A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, constitui o marco regulatório do setor de saneamento, define o conceito e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Apesar de terem se passado nove anos da sanção desta lei, ainda verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana; e também de buscar meios para monitorar o saneamento básico nos municípios. Por isso, o objetivo do trabalho é propor uma classificação dos municípios do Estado de São Paulo em forma de ranking com base nas condições de saneamento básico, considerando o conceito proposto pela Lei n° 11.445/2007. A classificação na forma de ranking se justifica devido às crescentes iniciativas internacionais em utilizar indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades e compará-las. O ranking de cidades é importante para influenciar discussões políticas nacionais e internacionais, para monitorar e realizar benchmarking, assim como para estabelecer prioridades de ação. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa em um primeiro momento para compreender o tema por meio de entrevistas com especialistas e, em um segundo momento possui uma abordagem quantitativa para classificar os municípios paulistas quanto ao saneamento utilizando análise fatorial exploratória. Como resultado obtido, tem-se a proposta de elaboração do ranking de saneamento básico dos municípios paulistas e a respectiva classificação com base em dados de 2013 do SNIS e Munic. / Law n°11.445 / 2007, known as Sanitation Law, is the regulatory framework of the sanitation sector, which defines what is meant by basic sanitation and establishes national guidelines for basic sanitation and for federal policy. After eight years of this law approval we still need to integrate the dimensions proposed by the concept of sanitation which are: water, sewage, solid waste and urban drainage; and also to seek tools that enable achieving the goals set by the government. Therefore, the objective is to create a ranking tool to classify cities according to sanitation conditions, considering the concept of sanitation proposed by Law 11.445/2007. The ranking classification is justified due to the growing international initiatives in using composite indicators to measure the performance of cities and compare them. The cities\' ranking is important in influencing national and international policy discussions, to monitor and carry out benchmarking, as well as to establish priorities for action. The research has a qualitative approach at first to thoroughly understand the subject through interviews with experts, and a second stage has a quantitative approach to the measurement of the counties sanitation by using factor analysis. The results analysis will be done through the description and comparison of the proposed sanitation ranking with the other proposals identified. As a result, we have the proposal for sanitation ranking of counties and their classification based on 2013 data of SNIS e Munic.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-28Bitstream added on 2014-06-13T19:18:20Z : No. of bitstreams: 1 silva_apa_me_arafcl.pdf: 3997820 bytes, checksum: 296c089095b3b68244755a37418281f1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo tem como tema central o pequeno município e as relações estabelecidas com o meio rural. O objetivo do trabalho é analisar a realidade de Cristais Paulista, localizado no nordeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da microrregião geográfica de Franca e como ocorre a relação campo-cidade em seu interior. Para compreender como se dá a relação, fez-se um breve resgate de estudos clássicos sobre a relação campo-cidade, inclusive o debate atual brasileiro sobre a temática. Procurou-se elementos de definição de cidade, pequeno município e pequena cidade, segundo alguns estudiosos do tema, onde não há um consenso sobre os seus significados, principalmente em se tratando do pequeno município, um tema pouco estudado no meio acadêmico. Buscou-se também mostrar as interpretações oficiais dos Censos, ressaltando, a taxa de urbanização e seus possíveis equívocos na definição do espaço rural e urbano no Brasil. Alguns autores têm proposto novas abordagens de análise e estudo dos problemas do espaço brasileiro, diante das deficiências na definição normativa, que vem do decreto nº. 311 de 1938. José Eli da Veiga enfatiza o uso do enfoque territorial como nova abordagem de análise. A metodologia de classificação territorial de Veiga foi utilizada no estudo aplicada no Estado de São Paulo, permitindo outra visualização do espaço rural e urbano, quando restringimos a análise a níveis menores como mesorregiões e microrregiões. No presente trabalho podemos observar a presença de ruralidades e também urbanidades distintas no pequeno município estudado e também particularidades advindas das relações sociais entre os moradores do campo e da cidade, sempre marcadas pela pessoalidade. No estudo do pequeno município adotou-se como metodologia a análise de Maria de Nazareth Baudel Wanderley, quando propõe cinco dimensões para se analisar... / This study has as central theme the small district and the relationships established in the rural environment. The objective of the study is to analyze the reality from Cristais Paulista, located in the northeast of the State of São Paulo, being part of the geographical micro region from Franca and as it happens the relationship countryside-city in its upstate. Understanding as its relationship works, it was made a small rescue of classic studies on the relationship countryside-city, including the recent debate Brazilian about the theme. Looked for elements of city definition, small district and town, some specialists about the theme, do not agree about this ideas and their meanings, mainly because is about a small municipal district, an idea understudied in the academic circle. It was also looked for to show the official interpretations of the Census, standing out the urbanization rate and their possible mistakes in the definition of the rural and urban area in Brazil. Some authors have been proposing new approaches, analysis and study of these problems of the Brazilian area, in font the deficiencies about the normative definition, from the ordinance nº. 311 of 1938. José Eli da Veiga emphasizes the use of the territorial focus as new analysis approach. The methodology of territorial classification of Veiga was used in the study applied in the State of São Paulo, allowing another visualization of the rural and urban area, when we limited the analysis to smaller levels as macro regions and micro regions. In the present study we can observe the rural habits and also different urban customs in the small municipal district studied and also some particularities resulted of the social relationships among the residents of the countryside and of the city, always marked by the personality character. In the study of the small municipal district it was adopted as methodology the analysis... (Complete abstract click electronic access below)

A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, constitui o marco regulatório do setor de saneamento, define o conceito e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Apesar de terem se passado nove anos da sanção desta lei, ainda verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana; e também de buscar meios para monitorar o saneamento básico nos municípios. Por isso, o objetivo do trabalho é propor uma classificação dos municípios do Estado de São Paulo em forma de ranking com base nas condições de saneamento básico, considerando o conceito proposto pela Lei n° 11.445/2007. A classificação na forma de ranking se justifica devido às crescentes iniciativas internacionais em utilizar indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades e compará-las. O ranking de cidades é importante para influenciar discussões políticas nacionais e internacionais, para monitorar e realizar benchmarking, assim como para estabelecer prioridades de ação. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa em um primeiro momento para compreender o tema por meio de entrevistas com especialistas e, em um segundo momento possui uma abordagem quantitativa para classificar os municípios paulistas quanto ao saneamento utilizando análise fatorial exploratória. Como resultado obtido, tem-se a proposta de elaboração do ranking de saneamento básico dos municípios paulistas e a respectiva classificação com base em dados de 2013 do SNIS e Munic. / Law n°11.445 / 2007, known as Sanitation Law, is the regulatory framework of the sanitation sector, which defines what is meant by basic sanitation and establishes national guidelines for basic sanitation and for federal policy. After eight years of this law approval we still need to integrate the dimensions proposed by the concept of sanitation which are: water, sewage, solid waste and urban drainage; and also to seek tools that enable achieving the goals set by the government. Therefore, the objective is to create a ranking tool to classify cities according to sanitation conditions, considering the concept of sanitation proposed by Law 11.445/2007. The ranking classification is justified due to the growing international initiatives in using composite indicators to measure the performance of cities and compare them. The cities\' ranking is important in influencing national and international policy discussions, to monitor and carry out benchmarking, as well as to establish priorities for action. The research has a qualitative approach at first to thoroughly understand the subject through interviews with experts, and a second stage has a quantitative approach to the measurement of the counties sanitation by using factor analysis. The results analysis will be done through the description and comparison of the proposed sanitation ranking with the other proposals identified. As a result, we have the proposal for sanitation ranking of counties and their classification based on 2013 data of SNIS e Munic.

A promulgação da Constituição Federal em 1988 (CF88), principal marco legal da redemocratização brasileira, reestruturou o federalismo fiscal brasileiro e criou o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito da CF88 era compartilhar competências e autonomia entre as esferas de governo objetivando uma alocação mais eficiente e focalizada segundo as preferências dos agentes subnacionais. Entretanto, diversos trabalhos que estudaram os efeitos do federalismo evidenciam que a divisão de responsabilidades não foi associada adequadamente com a distribuição dos recursos, o que acabou pressionando a estrutura de gastos dos municípios, levando a uma deterioração na eficiência de produção e na qualidade dos serviços prestados. Embora tenha havido melhora nos indicadores gerais de saúde básica, ainda existem diversas falhas na estrutura de governança que devem ser analisadas e melhoradas. Considerando que a saúde é um bem social que gera externalidades positivas determinada em lei, e é função do Estado provê-lo com qualidade de modo efetivo e eficiente, analisar a eficiência do arranjo contratual federalista vinculado à saúde pública e avaliar o impacto da eficiência sobre a qualidade e desempenho das entidades é válido e necessário na discussão e formulação das políticas públicas. É nesse sentido que se propõe a utilização de um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicado para os municípios paulistas no nível de atenção básica para os anos de 2008, 2010 e 2012. Com os resultados de eficiência, numa segunda etapa, na tentativa de explicar os escores de eficiência gerados, buscou-se então associá-los com diversas variáveis exógenas que representam as características socioeconômicas, de infraestrutura e georreferenciais dos municípios. Em suma, os resultados evidenciaram que municípios mais ricos, populosos, mais socialmente desenvolvidos e com melhor infraestrutura também possuem maiores níveis de eficiência. Ademais, de forma geral, não se constatou um padrão espacial na distribuição dos resultados. / The promulgation of the Constitution in 1988 (CF88), the main legal framework of Brazilian democracy, restructured the Brazilian fiscal federalism and created the Unified Health System (SUS). The purpose of the CF88 was to share responsibilities and autonomy between spheres of government aiming at a more efficient allocation and focused according to the preferences of subnational actors. However, several studies regarding the effects of federalism show that the division of responsibilities was not properly associated with the distribution of resources, which ended up pressing the structure of expenditures of the municipalities, leading to a deterioration in production efficiency and quality of services provided. Although there has been improvement in the general indicators of basic health, there are still several flaws in the governance structure to be examined and improved. Whereas health is a social good that generates positive externalities determined by law, and is a function of the state provide you with quality effectively and efficiently, analyze the efficiency of the federalist contractual arrangement linked to public health and evaluate the impact of efficiency on the quality and performance of the entities is valid and necessary in the discussion and formulation of public policies. In this sense, proposes the use of a data envelopment analysis model (DEA) applied for counties in the primary care level for the years 2008, 2010 and 2012. The results of efficiency, in a second stage, in trying to explain the generated efficiency scores, it sought to then associate them with various exogenous variables representing the socio-economic characteristics, infrastructure and georreferenciais municipalities. In short, the results showed that the richest municipalities, populous, more socially developed and better infrastructure also have higher levels of efficiency. Moreover, in general, not found a spatial pattern in the distribution of results.

O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo, de cunho histórico e crítico, sobre o teatro brasileiro, a partir de pesquisa realizada nos periódicos da cidade de São Paulo do período de 1901 a 1922. Com base nos dados colhidos, como notícias e críticas de teatro, buscou-se analisar a atividade teatral desse início de século, e repensar suas contribuições, seu papel social, e aparente estagnação - tão divulgada por intelectuais à época. O estudo interpretativo encontra-se no volume I. No volume II há um índice dos periódicos consultados, contendo uma síntese dos temas relativos ao teatro, abordados por escritores e intelectuais desse período. / The objective of this work is to present a study, of historical and critical matrix, on the Brazilian theater, from inquiry carried out in the magazines of the city of Sao Paulo. On basis of the gathered data, like news and criticism of theater, it was carry out analyze of the theatrical activity of this beginning of century, and rethought its contributions, social paper, and apparent stagnation - so spread by intellectuals. The interpretative study is presented in the volume I. In the volume II there is a rate of the consulted magazines, containing a synthesis of the relative subjects to the theater, boarded by writers and intellectuals of this period.

Este trabalho discorre sobre como o município de Águas de São Pedro, situado no centro do Estado de São Paulo, constituído na década de 1930 como um espaço voltado à atividade turística, destaca-se pelo potencial termal. Até hoje a estância hidromineral tem no turismo a principal atividade econômica; entretanto, nossa pesquisa busca compreender se o atrativo primordial do Município está atrelado às águas medicinais, ou se outras características singulares da pequena cidade, como tranquilidade, beleza paisagística e segurança, o tornam um lugar propício ao passeio. Buscamos entender por que, dentre tantas opções de cidades interioranas disponíveis em São Paulo, Águas de São Pedro é escolhida como local de residência fixa, lugar de estabelecimento de casas de veraneio, sendo palco de um grande crescimento imobiliário; assim, desvendamos quais fatores da estância são responsáveis por atrair os turistas e veranistas/turistas de segunda residência. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, observação direta, conversas informais, aplicação de questionários e entrevistas com vários atores socioeconômicos, tais como moradores, turistas, veranistas, rede hoteleira, comércios, imobiliárias e gestores municipais. Os resultados apontam que o município já passou por vários ciclos turísticos e, apesar de a estância hidromineral de Águas de São Pedro ser uma referência regional e até nacional de águas termais, e do poder público estar investindo para apresentar à sociedade um lugar cheio de qualidade de vida, símbolo de bem-estar, grande parcela dos turistas procura a cidade pelo passeio, gastronomia e compras, caracterizando um turismo excursionista, sem pernoite. Este é o motivo pelo qual a cidade vem passando por grande reestruturação paisagística, orquestrada pelo poder público e porque recebe incrementos do poder privado no que se refere à variedade de produtos e serviços ofertados. Percebemos que a maior parcela de moradores e turistas não têm o hábito de utilizar as águas medicinais, mesmo sabendo que a água sulfurosa, também chamada de \"Fonte da Juventude\", utilizada para ingestão e banhos terapêuticos, é a segunda melhor do mundo, superada apenas pela fonte de Pergoli, em Tabiano, na Itália (CAMARGO, 1990), porém o reconhecimento da Cidade como cidade das águas, cidade termal, cidade saúde, é resiliente. / This paper discusses how the waters of São Pedro, located in the center of São Paulo, formed in the 1930s as a space oriented to tourism, the thermal potential. To date the health resort has in the main tourism economic activity, however our research seeks to understand the primary attraction of the city is related to medicinal waters, or other unique characteristics of small town like tranquility, natural beauty and safety, make it a place conducive to walking. We try to understand why among so many choices of inner cities available in Sao Paulo Aguas de Sao Pedro is chosen as a fixed place of residence, place of establishment of second homes, the scene of a major real estate growth, thus unveil which resort factors are responsible to attract tourists and vacationers/second residence tourists. The survey data were obtained by means of literature, direct observation, informal conversations, questionnaires, and interviews with various socio-economic actors, such as residents, tourists, vacationers, hotel chain, trade, real estate and municipal managers. The results show that the city has had several tour cycles and that despite the health resort of Aguas de Sao Pedro is a regional and even national reference thermal waters, and the government is investing to present to society a place full of quality life, health symbol, a large proportion of tourists looking for the city by walking, dining and shopping, featuring a hiker tourism without overnight. Why the city has been undergoing major restructuring landscape orchestrated by the government, and receiving increments of private power as regards the variety of products and services offered. We realize that the largest share of locals and tourists do not have the habit of using medicinal waters, even though the source of sulphurous water, also called the \"Fountain of Youth\", used for intake and therapeutic baths, it is the second best in the world, surpassed only by the source of Pergoli in Tabiano, Italy (CAMARGO, 1990), but the recognition of the city as a city of water, spa town, city health, is resilient.

Esta pesquisa tem como objetivo central qualificar o suposto declínio da política paulista em relação à política nacional, depois de 1930 e principalmente na democracia de 1945-64, para então investigar quais as possíveis causas que levaram a esse resultado. Propõese que o significado desse ocaso político dos paulistas não é tão evidente quanto a literatura política costuma julgar e, por isso, deve ser especificado: apesar de Vargas ascender em meio a um projeto de re-equilíbrio das forças regionais, contra o predomínio de São Paulo, o varguismo e o posterior desenvolvimentismo ensejaram mudanças sócio-econômicas que beneficiaram diversos interesses paulistas, cujos representantes nunca deixaram de influir nos negócios nacionais. Mesmo assim, é possível identificar como problema central o fato de nem os quadros políticos paulistas conseguirem nacionalizar-se, nem os partidos nacionais ali se consolidarem. As causas disso, sugere-se como hipótese, estariam ligadas à: 1- em momento pouco claro sobre ganhos econômicos do modelo varguista, mas certo sobre a ameaça política representada por Vargas, paulistas no Estado Novo geralmente se contrapõem ou afastam do varguismo, dificultando estruturar partidos a partir da máquina estatal como ocorria alhures; 2- São Paulo já beneficiado pelo industrialismo, sua política contudo é marcada pela dependência da trajetória: produz nomes fortes pouco identificados com o desenvolvimentismo, contra a demanda eleitoral do país; 3- o PTB em São Paulo sofre a intervenção dos varguistas temerosos com o crescimento do partido no estado e sofre com a concorrência de movimentos sociais independentes do varguismo Especilamente o PCB prejudica penetração do PTB em São Paulo e, ilegalizado, morre única força não fragmentada nacionalizável no estado. / This research aims to specify what was indeed the supposed loss of the paulista politics importance in the Brazilian politics after 1930 and, mainly, in the democratic period of 1945-64. And just then, this work will aim to investigate which possible causes explain that phenomenon. I propose that the meaning of that political decline of the paulistas is not so evident as the political literature usually presumes and, therefore, it should be detailed: although Vargas arose trough a project of re-equilibration of regional forces against São Paulo predominance, the varguismo and the posterior desenvolvimentismo brought social-economic changes that benefited varied paulista interests - whose representatives never ended completely their influence towards national affairs. Even so, it is possible to identify the central question as being the fact that nor did the paulista politicians nationalized themselves, nor did the national parties consolidated in Sao Paulo. The reasons suggested by this research as a group of hypothesis concern three different sub-explanations: 1) in a historical period when economic gains due to the varguismo were not clear, and while the political menace represented by Vargas, the paulistas usually opposed the varguismo during the Estado Novo or at least kept some distance from it. Hence, it ended to be more difficult for the paulistas to form parties or party state sections from the bureaucratic machine as it happened in the rest o the country; 2) when state of São Paulo was already benefited by the industrialism, its politics, however, were marked by the path dependency: usually just politicians not identified with the developmentalism or the varguismo arose in the state so against the electoral demand of the country; 3) PTB in São Paulo suffered the intervention of varguistas that were afraid of the possible growing of their own party in that state and also faced the political competition of social movements that were prior to the varguismo. Specially the PCB injured the PTB spreading in São Paulo and, when it was considered illegal, the only last force in the state that could be nationalized also disappeared.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-21T12:05:07Z No. of bitstreams: 1 DissBVS.pdf: 27109216 bytes, checksum: 55cb6c43780bd36cd3a97b4fc97302aa (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T18:07:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBVS.pdf: 27109216 bytes, checksum: 55cb6c43780bd36cd3a97b4fc97302aa (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T18:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBVS.pdf: 27109216 bytes, checksum: 55cb6c43780bd36cd3a97b4fc97302aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T18:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBVS.pdf: 27109216 bytes, checksum: 55cb6c43780bd36cd3a97b4fc97302aa (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This paper aims at developing a better understanding of what has set up the new role of the medium-size cities in Sao Paulo in their urban network as well as how their forms of expansion have contributed to the continuity of the construction of cities increasingly unequal as regards the occupation of the territory. The addressed settings concern the production of Housing Projects of Social Interest promoted by the housing policy aimed at low-income families and the production of Closed Housing Projects associated with land and real estate interests. These modalities help in the spatialization of socio-territorial segregation and supports the understanding of the logic city center x outskirts. The research on two empirical objects aimed to illustrate how these settings appropriate the peripheral areas of the cities of Sao Carlos and Sao Jose do Rio Preto. In order to strengthen the argument, the application of three analyzing variables guided the reading of the processes that have been reinforced as well as the processes that have been provoked in the intra-urban scale. Although the origin of the phenomena is the result of disputes over the occupation of urban space, the analytical approach indicated the similarities and peculiarities which were found in each city. / Este trabalho pretende desenvolver um melhor entendimento do que têm configurado o novo papel das cidades médias paulistas em sua rede urbana, e como suas formas de expansão têm contribuído para dar continuidade na construção de cidades cada vez mais desiguais em relação à ocupação do território. As configurações abordadas referem-se à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, alavancados pela política habitacional destinada às famílias de menor renda, e à produção de Empreendimentos Habitacionais Fechados, associados aos interesses fundiários e imobiliários. Essas modalidades auxiliam na espacialização da segregação de âmbito socioterritorial e dá suporte para compreensão da lógica centro x periferia. A pesquisa de dois objetos empíricos buscou ilustrar como essas configurações se apropriam dos espaços periféricos da cidade de São Carlos e de São José do Rio Preto. Para fortalece a discussão, a aplicação de três variáveis de análise orientou a leitura dos processos que têm sido reforçados, e dos processos que têm sido provocados na escala intraurbana. Embora a origem dos fenômenos seja resultado de disputas pela ocupação do espaço urbano, a abordagem analítica indicou as semelhanças e as peculiaridades encontradas em cada cidade.

A promulgação da Constituição Federal em 1988 (CF88), principal marco legal da redemocratização brasileira, reestruturou o federalismo fiscal brasileiro e criou o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito da CF88 era compartilhar competências e autonomia entre as esferas de governo objetivando uma alocação mais eficiente e focalizada segundo as preferências dos agentes subnacionais. Entretanto, diversos trabalhos que estudaram os efeitos do federalismo evidenciam que a divisão de responsabilidades não foi associada adequadamente com a distribuição dos recursos, o que acabou pressionando a estrutura de gastos dos municípios, levando a uma deterioração na eficiência de produção e na qualidade dos serviços prestados. Embora tenha havido melhora nos indicadores gerais de saúde básica, ainda existem diversas falhas na estrutura de governança que devem ser analisadas e melhoradas. Considerando que a saúde é um bem social que gera externalidades positivas determinada em lei, e é função do Estado provê-lo com qualidade de modo efetivo e eficiente, analisar a eficiência do arranjo contratual federalista vinculado à saúde pública e avaliar o impacto da eficiência sobre a qualidade e desempenho das entidades é válido e necessário na discussão e formulação das políticas públicas. É nesse sentido que se propõe a utilização de um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicado para os municípios paulistas no nível de atenção básica para os anos de 2008, 2010 e 2012. Com os resultados de eficiência, numa segunda etapa, na tentativa de explicar os escores de eficiência gerados, buscou-se então associá-los com diversas variáveis exógenas que representam as características socioeconômicas, de infraestrutura e georreferenciais dos municípios. Em suma, os resultados evidenciaram que municípios mais ricos, populosos, mais socialmente desenvolvidos e com melhor infraestrutura também possuem maiores níveis de eficiência. Ademais, de forma geral, não se constatou um padrão espacial na distribuição dos resultados. / The promulgation of the Constitution in 1988 (CF88), the main legal framework of Brazilian democracy, restructured the Brazilian fiscal federalism and created the Unified Health System (SUS). The purpose of the CF88 was to share responsibilities and autonomy between spheres of government aiming at a more efficient allocation and focused according to the preferences of subnational actors. However, several studies regarding the effects of federalism show that the division of responsibilities was not properly associated with the distribution of resources, which ended up pressing the structure of expenditures of the municipalities, leading to a deterioration in production efficiency and quality of services provided. Although there has been improvement in the general indicators of basic health, there are still several flaws in the governance structure to be examined and improved. Whereas health is a social good that generates positive externalities determined by law, and is a function of the state provide you with quality effectively and efficiently, analyze the efficiency of the federalist contractual arrangement linked to public health and evaluate the impact of efficiency on the quality and performance of the entities is valid and necessary in the discussion and formulation of public policies. In this sense, proposes the use of a data envelopment analysis model (DEA) applied for counties in the primary care level for the years 2008, 2010 and 2012. The results of efficiency, in a second stage, in trying to explain the generated efficiency scores, it sought to then associate them with various exogenous variables representing the socio-economic characteristics, infrastructure and georreferenciais municipalities. In short, the results showed that the richest municipalities, populous, more socially developed and better infrastructure also have higher levels of efficiency. Moreover, in general, not found a spatial pattern in the distribution of results.

Este trabalho discorre sobre como o município de Águas de São Pedro, situado no centro do Estado de São Paulo, constituído na década de 1930 como um espaço voltado à atividade turística, destaca-se pelo potencial termal. Até hoje a estância hidromineral tem no turismo a principal atividade econômica; entretanto, nossa pesquisa busca compreender se o atrativo primordial do Município está atrelado às águas medicinais, ou se outras características singulares da pequena cidade, como tranquilidade, beleza paisagística e segurança, o tornam um lugar propício ao passeio. Buscamos entender por que, dentre tantas opções de cidades interioranas disponíveis em São Paulo, Águas de São Pedro é escolhida como local de residência fixa, lugar de estabelecimento de casas de veraneio, sendo palco de um grande crescimento imobiliário; assim, desvendamos quais fatores da estância são responsáveis por atrair os turistas e veranistas/turistas de segunda residência. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, observação direta, conversas informais, aplicação de questionários e entrevistas com vários atores socioeconômicos, tais como moradores, turistas, veranistas, rede hoteleira, comércios, imobiliárias e gestores municipais. Os resultados apontam que o município já passou por vários ciclos turísticos e, apesar de a estância hidromineral de Águas de São Pedro ser uma referência regional e até nacional de águas termais, e do poder público estar investindo para apresentar à sociedade um lugar cheio de qualidade de vida, símbolo de bem-estar, grande parcela dos turistas procura a cidade pelo passeio, gastronomia e compras, caracterizando um turismo excursionista, sem pernoite. Este é o motivo pelo qual a cidade vem passando por grande reestruturação paisagística, orquestrada pelo poder público e porque recebe incrementos do poder privado no que se refere à variedade de produtos e serviços ofertados. Percebemos que a maior parcela de moradores e turistas não têm o hábito de utilizar as águas medicinais, mesmo sabendo que a água sulfurosa, também chamada de \"Fonte da Juventude\", utilizada para ingestão e banhos terapêuticos, é a segunda melhor do mundo, superada apenas pela fonte de Pergoli, em Tabiano, na Itália (CAMARGO, 1990), porém o reconhecimento da Cidade como cidade das águas, cidade termal, cidade saúde, é resiliente. / This paper discusses how the waters of São Pedro, located in the center of São Paulo, formed in the 1930s as a space oriented to tourism, the thermal potential. To date the health resort has in the main tourism economic activity, however our research seeks to understand the primary attraction of the city is related to medicinal waters, or other unique characteristics of small town like tranquility, natural beauty and safety, make it a place conducive to walking. We try to understand why among so many choices of inner cities available in Sao Paulo Aguas de Sao Pedro is chosen as a fixed place of residence, place of establishment of second homes, the scene of a major real estate growth, thus unveil which resort factors are responsible to attract tourists and vacationers/second residence tourists. The survey data were obtained by means of literature, direct observation, informal conversations, questionnaires, and interviews with various socio-economic actors, such as residents, tourists, vacationers, hotel chain, trade, real estate and municipal managers. The results show that the city has had several tour cycles and that despite the health resort of Aguas de Sao Pedro is a regional and even national reference thermal waters, and the government is investing to present to society a place full of quality life, health symbol, a large proportion of tourists looking for the city by walking, dining and shopping, featuring a hiker tourism without overnight. Why the city has been undergoing major restructuring landscape orchestrated by the government, and receiving increments of private power as regards the variety of products and services offered. We realize that the largest share of locals and tourists do not have the habit of using medicinal waters, even though the source of sulphurous water, also called the \"Fountain of Youth\", used for intake and therapeutic baths, it is the second best in the world, surpassed only by the source of Pergoli in Tabiano, Italy (CAMARGO, 1990), but the recognition of the city as a city of water, spa town, city health, is resilient.