Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T19:22:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Henrique Muller.pdf: 1217174 bytes, checksum: 592e320669f34cdbe29d7dbfd2e05161 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T19:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Henrique Muller.pdf: 1217174 bytes, checksum: 592e320669f34cdbe29d7dbfd2e05161 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T12:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Henrique Muller.pdf: 1217174 bytes, checksum: 592e320669f34cdbe29d7dbfd2e05161 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O objetivo deste trabalho é analisar o modelo de regulação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias no Brasil com a utilização da Taxa Interna de Retorno (TIR) estática, tendo por referência a Teoria Econômica da Regulação. Foram analisadas concessões de rodovias em dois períodos distintos e analisadas as taxas de retorno contratadas e realizadas e avaliados os seus efeitos sobre as tarifas de pedágio. Foram estudadas as diversas formas de remuneração indireta do capital dos investidores, por meio de holding, transações com partes relacionadas e emissão de debêntures. Os resultados demonstraram que a TIR contratada é uma referência que pode estar distante da realidade e a sua fixação ao longo da vigência dos contratos de longo prazo pode acarretar apropriação de ganhos por parte dos monopólios naturais em detrimento da modicidade das tarifas. Este trabalho apresenta como alternativa a TIR de referência flutuante, atualizada aos custos de oportunidade efetivamente incorridos pela concessionária, sendo apresentadas simulações com as concessões contratadas em 2008, demonstrando seus efeitos nas tarifas de pedágio.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sofre de sérios problemas de congestionamento, assim como muitas outras cidades de grande porte. Uma possível solução, proposta por pesquisadores de transportes, economia e ciências ambientais, é a implantação de um sistema de congestion charging, chamada no Brasil de pedágio urbano. Um dos objetivos do presente trabalho foi estabelecer os conceitos relacionados a este assunto e ilustrar as principais questões relacionadas à sua implantação. Espera-se que este trabalho possa auxiliar o desenvolvimento de estudos de avaliação da viabilidade e de impactos de sistemas propostos de congestion charging. Para atingir este objetivo, toca-se em diversos assuntos, como a definição de congestionamento e as formas de medi-lo, a base conceitual e teórica dos sistemas de congestion charging e seus diversos esquemas de diferenciação. São expostas também as medidas de mitigação de congestionamento que já foram implantadas na RMSP, quais foram os estudos já desenvolvidos considerando este tipo de política para a RMSP, e casos em que sistemas de congestion charging já foi implantado. Neste trabalho, desenvolveu-se também um modelo de escolha discreta a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino 2007 do METRÔ, onde pessoas deveriam escolher entre \"Transporte Coletivo\" e \"Transporte Público\". Este modelo foi utilizado para avaliar o potencial de impacto na divisão modal e de arrecadação de um congestion charge aplicado ao centro expandido de São Paulo. Adverte-se, porém, que os resultados obtidos são meramente ilustrativos. Mostra-se, também, que é possível avaliar a capacidade ociosa do sistema de transporte coletivo a partir dos dados disponíveis de bilhetagem e de GPS dos ônibus. Este processo é exemplificado através do cálculo de capacidade de uma única viagem de um único ônibus, dada a dificuldade de automatização deste processo para abranger toda a frota. / The São Paulo Metropolitan Region (SPMR) suffers from severe traffic congestion, as do many other large-scale urban areas around the world. A possible solution to this issue, which has been suggested by transportation, economics and environmental researchers, is the implementation of a congestion charging system. One of the objectives of this project is to establish clear concepts and shed light on the main issues regarding these systems by means of a comprehensive literary review. It is expected that this project may help the development of in-depth studies carried in order to evaluate the viability and impacts of congestion charging proposals. In order to achieve this goal, many subjects are addressed, such as the definition of congestion, how its measured, the theoretical backgrounds that support congestion charging schemes, their different degrees of differentiation, which policies were enacted in order to reduce traffic congestion in São Paulo, what considerations and studies have already been developed for Brazil and São Paulo regarding these systems and where have these systems been successfully installed. Later chapters deal with another goal of this project: estimating how a congestion charging system would affect SPMR. This was achieved through a multinomial logit model, where decision-makers choose between \"Public Transportation\" and \"Private Automobile\". The results presented at this phase are merely indicative of certain tendencies and should not be considered final. This project also attempts to show that given the available Automated Fare Collection (AFC) data and Automated Vehicle Location (AVL) data, it is possible to estimate the current public transportation system\'s unused capacity. The author shows this by calculating the capacity of one bus trip using these data, but also explains the difficulties of expanding this analysis to the whole of SPMR\'s public transportation system.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sofre de sérios problemas de congestionamento, assim como muitas outras cidades de grande porte. Uma possível solução, proposta por pesquisadores de transportes, economia e ciências ambientais, é a implantação de um sistema de congestion charging, chamada no Brasil de pedágio urbano. Um dos objetivos do presente trabalho foi estabelecer os conceitos relacionados a este assunto e ilustrar as principais questões relacionadas à sua implantação. Espera-se que este trabalho possa auxiliar o desenvolvimento de estudos de avaliação da viabilidade e de impactos de sistemas propostos de congestion charging. Para atingir este objetivo, toca-se em diversos assuntos, como a definição de congestionamento e as formas de medi-lo, a base conceitual e teórica dos sistemas de congestion charging e seus diversos esquemas de diferenciação. São expostas também as medidas de mitigação de congestionamento que já foram implantadas na RMSP, quais foram os estudos já desenvolvidos considerando este tipo de política para a RMSP, e casos em que sistemas de congestion charging já foi implantado. Neste trabalho, desenvolveu-se também um modelo de escolha discreta a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino 2007 do METRÔ, onde pessoas deveriam escolher entre \"Transporte Coletivo\" e \"Transporte Público\". Este modelo foi utilizado para avaliar o potencial de impacto na divisão modal e de arrecadação de um congestion charge aplicado ao centro expandido de São Paulo. Adverte-se, porém, que os resultados obtidos são meramente ilustrativos. Mostra-se, também, que é possível avaliar a capacidade ociosa do sistema de transporte coletivo a partir dos dados disponíveis de bilhetagem e de GPS dos ônibus. Este processo é exemplificado através do cálculo de capacidade de uma única viagem de um único ônibus, dada a dificuldade de automatização deste processo para abranger toda a frota. / The São Paulo Metropolitan Region (SPMR) suffers from severe traffic congestion, as do many other large-scale urban areas around the world. A possible solution to this issue, which has been suggested by transportation, economics and environmental researchers, is the implementation of a congestion charging system. One of the objectives of this project is to establish clear concepts and shed light on the main issues regarding these systems by means of a comprehensive literary review. It is expected that this project may help the development of in-depth studies carried in order to evaluate the viability and impacts of congestion charging proposals. In order to achieve this goal, many subjects are addressed, such as the definition of congestion, how its measured, the theoretical backgrounds that support congestion charging schemes, their different degrees of differentiation, which policies were enacted in order to reduce traffic congestion in São Paulo, what considerations and studies have already been developed for Brazil and São Paulo regarding these systems and where have these systems been successfully installed. Later chapters deal with another goal of this project: estimating how a congestion charging system would affect SPMR. This was achieved through a multinomial logit model, where decision-makers choose between \"Public Transportation\" and \"Private Automobile\". The results presented at this phase are merely indicative of certain tendencies and should not be considered final. This project also attempts to show that given the available Automated Fare Collection (AFC) data and Automated Vehicle Location (AVL) data, it is possible to estimate the current public transportation system\'s unused capacity. The author shows this by calculating the capacity of one bus trip using these data, but also explains the difficulties of expanding this analysis to the whole of SPMR\'s public transportation system.