A dissertação aborda as interações intersetoriais para a formulação das políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis a partir da atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) entre os anos de 2008 e 2014. A análise destaca a secretaria executiva desse comitê, bem como um importante membro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de sua Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Para tanto, foi realizada uma reconstituição histórica do CIISC entre 2003 e 2015 com base em análise documental (legislação e relatórios governamentais), na literatura existente e nas entrevistas com gestores públicos realizadas no âmbito desta pesquisa. Assim, a dissertação busca compreender as influências das interações entre os diferentes órgãos e entidades do governo federal que integraram o CIISC, sobre as políticas públicas federais de apoio aos catadores e, nesse sentido, foram investigadas tanto a coordenação desse comitê por sua secretaria executiva, quanto as relações de colaboração, de indiferença e de oposição que perpassaram sua existência. Observa-se que, em meio à coordenação e às demais interações, tem destaque o papel de gestores públicos cuja atuação enquanto ativistas burocráticos foi extremamente importante para a coordenação intersetorial na formulação das políticas de apoio aos catadores. São então tratadas as dimensões em que se observam as articulações intersetoriais, bem como são traçados os limites dessas articulações nas políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis. Observou-se que existem algumas políticas de apoio aos catadores que, embora relativamente isoladas entre si, foram internamente formuladas, financiadas e executadas de maneira articulada, de modo que, embora não seja possível descrevê-las em termos de um sistema, tampouco é adequado tratá-las como algo pontual a despeito de suas fragilidades / This dissertation discusses inter-sectoral interactions in the formulation of policies by the federal government to support waste pickers occurring in the Inter-ministerial Committee for the Social and Economic Inclusion of Waste Pickers (CIISC) between 2008 and 2014. This analysis highlights the executive secretariat of this committee, as well as an important member: the Labor and Employment Ministry (MTE) that acted through its National Secretariat of Solidarity Economy (Senaes). In this respect, we made a historical reconstitution of CIISC from 2003 to 2015 based in documental analysis (legislation and government reports), in the related literature and in interviews with public managers made in the course of this research. Thus, this dissertation seeks comprehending influences and interactions between different federal agencies and entities that took part in CIISC, on federal public policies in support of waste pickers. In this regard, we analyzed both the coordination of this committee by its executive secretariat and its relations of collaboration, indifference and opposition that permeated its existence. We found that, in the midst of coordination and other interactions, the role of public managers was central, whose performance as bureaucratic activists was crucial for the inter-sectoral coordination in the formulation of policy to support waste pickers. It is then analyzed the different dimensions of this inter-sectoral articulations, as well as it is traced its limits in the formulations of federal policies of support to waste pickers. We found that exists some policies in support of waste pickers that, although relatively isolated, were internally formulated, financed and executed in an articulated manner, such that, despite not being capable of being described as a system, it is inadequate of being treated as punctual in spite of it frailties

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T16:03:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / CAPES / A reciclagem está organizada no Brasil através de uma dinâmica produtiva fracionada, em que agentes econômicos distintos executam determinadas etapas que apenas em cadeia permitem a fabricação do material reciclado. Parte da literatura acadêmica conceitua essa dinâmica como cadeia produtiva da reciclagem. O referente trabalho tem por objetivo investigar os impactos que a dinâmica dessa cadeia produtiva pode acarretar para as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia (BA). Tem como base empírica uma pesquisa de campo realizada entre março e julho de 2014 com catadores de rua e trabalhadores assalariados de uma empresa de coleta e triagem de materiais recicláveis de Salvador, BA. Além disso, aproveita oito entrevistas com catadores de quatro cooperativas da RMS, realizadas no ano de 2009 (JESUS, 2010). É uma pesquisa qualitativa, baseada em instrumentos metodológicos como a entrevista, a observação direta do ambiente de trabalho e o registro em diário de campo. O estudo permitiu confirmar nossa hipótese: os dados primários demonstram que a cadeia produtiva da reciclagem da RMS impõe impactos negativos as condições de trabalho dos catadores observados. Evidencia que essa cadeia, marcada pela informalidade, é interligada através de relações comerciais verticais e assimétricas, em que os agentes mais "poderosos", de acordo com a hierarquia produtiva, têm a capacidade de conferir exigências de preço, qualidade e quantidade aos agentes menos "poderosos". Tais mecanismos induzem o trabalho dos catadores observados a consequências perversas, entre as quais podemos citar: dificuldade de acesso a direitos trabalhistas; intensificação da jornada de trabalho; risco de adoecimento e de acidentes de trabalho; entre outras. Concluímos que a reciclagem da RMS está organizada a partir de uma "cascata de terceirizações": transmissão, em sequência, de parte das atividades necessárias à reciclagem e dos riscos que acarretam, para agentes econômicos inferiorizados pela hierarquia produtiva. Esses mecanismos, somados a carência de regulamentações e investimentos públicos e privados sobre as etapas iniciais e intermediárias da reciclagem, permitem a organização do que definimos como "cadeia de precarização".Brazil's recycling is organized through a fractional productive dynamics, in which distinct economic agents perform determined steps, that only if executed in chain allows the manufacture of recycled material. Part of the academic literature conceptualizes this dynamic as supply chain recycling. The referent study aims to investigate the impacts that the dynamics of this supply chain can lead to the working conditions of recyclable-material pickers in the metropolitan area of Salvador (MAS), Bahia (BA). It has as empirical basis a field research conducted between March and July in the year of 2014, with street-pickers and recyclable-material pickers employed by a company of collection and sorting of recyclable materials, located in Salvador, BA. In addition, it is based on eight interviews held with recyclable-material pickers associated with four cooperatives from the MAS, performed in 2009 (JESUS, 2010). This is a qualitative research, based on methodological tools such as interviews, direct observation of the work environment and registration in field journal. This study allowed us to confirm our hypothesis: the primary data demonstrate that the MAS supply chain recycling imposes negative impacts on the working conditions of the observed recyclable-material pickers. It evidences that this chain, characterized by informality, is connected by vertical and asymmetric business relationships, in which the "most-powerful" agents, according to the production hierarchy, has the capacity to determine price requirements, quality and quantity to the "less-powerful" agents. These mechanisms lead to perverse consequences to the recyclable-material pickers, including: difficult access to labor rights; intensification of working hours; risk of illness and workplace accidents; among others. We conclude that the recycling of MAS is organized by an "outsourcing cascade": The sequenced transmission of part of the activities necessary for recycling and consequently of the risks that can affect the economic agents, inferiorized by the production hierarchy. These mechanisms, plus the lack of regulations and public and private investments over the initial and intermediate stages of recycling, allow the organization of what we define as "precariousness chain".

A dissertação aborda as interações intersetoriais para a formulação das políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis a partir da atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) entre os anos de 2008 e 2014. A análise destaca a secretaria executiva desse comitê, bem como um importante membro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de sua Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Para tanto, foi realizada uma reconstituição histórica do CIISC entre 2003 e 2015 com base em análise documental (legislação e relatórios governamentais), na literatura existente e nas entrevistas com gestores públicos realizadas no âmbito desta pesquisa. Assim, a dissertação busca compreender as influências das interações entre os diferentes órgãos e entidades do governo federal que integraram o CIISC, sobre as políticas públicas federais de apoio aos catadores e, nesse sentido, foram investigadas tanto a coordenação desse comitê por sua secretaria executiva, quanto as relações de colaboração, de indiferença e de oposição que perpassaram sua existência. Observa-se que, em meio à coordenação e às demais interações, tem destaque o papel de gestores públicos cuja atuação enquanto ativistas burocráticos foi extremamente importante para a coordenação intersetorial na formulação das políticas de apoio aos catadores. São então tratadas as dimensões em que se observam as articulações intersetoriais, bem como são traçados os limites dessas articulações nas políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis. Observou-se que existem algumas políticas de apoio aos catadores que, embora relativamente isoladas entre si, foram internamente formuladas, financiadas e executadas de maneira articulada, de modo que, embora não seja possível descrevê-las em termos de um sistema, tampouco é adequado tratá-las como algo pontual a despeito de suas fragilidades / This dissertation discusses inter-sectoral interactions in the formulation of policies by the federal government to support waste pickers occurring in the Inter-ministerial Committee for the Social and Economic Inclusion of Waste Pickers (CIISC) between 2008 and 2014. This analysis highlights the executive secretariat of this committee, as well as an important member: the Labor and Employment Ministry (MTE) that acted through its National Secretariat of Solidarity Economy (Senaes). In this respect, we made a historical reconstitution of CIISC from 2003 to 2015 based in documental analysis (legislation and government reports), in the related literature and in interviews with public managers made in the course of this research. Thus, this dissertation seeks comprehending influences and interactions between different federal agencies and entities that took part in CIISC, on federal public policies in support of waste pickers. In this regard, we analyzed both the coordination of this committee by its executive secretariat and its relations of collaboration, indifference and opposition that permeated its existence. We found that, in the midst of coordination and other interactions, the role of public managers was central, whose performance as bureaucratic activists was crucial for the inter-sectoral coordination in the formulation of policy to support waste pickers. It is then analyzed the different dimensions of this inter-sectoral articulations, as well as it is traced its limits in the formulations of federal policies of support to waste pickers. We found that exists some policies in support of waste pickers that, although relatively isolated, were internally formulated, financed and executed in an articulated manner, such that, despite not being capable of being described as a system, it is inadequate of being treated as punctual in spite of it frailties

Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: Este estudo se propõe a realizar uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, à luz de uma perspectiva crítica. Busca-se compreender em que medida os interesses da classe trabalhadora, neste caso específico, dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, são relegados à um segundo plano, em benefício da reprodução do capital. Nesta perspectiva, traremos para o âmbito da discussão a reciclagem e o fenômeno do lixo como mercadoria, vinculado às transformações do mundo do trabalho e às mutações do sistema capitalista, trazendo contribuições à crítica às formas de naturalização dos processos sociais e ambientais que instituem a sociedade moderna. Constitui-se um estudo de natureza qualitativa a partir de revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com entrevista semiestruturada. A análise teve como base perspectivas marxistas e da ecologia política. A partir destas perspectivas, foi possível perceber que os conflitos socioambientais não são consequências espontâneas dos processos de exploração dos recursos naturais, mas que são produzidos a partir das distintas formas de apropriação do meio e são mediadas pelas relações desiguais de poder. Para tanto foi analisado o caso da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região – Cooperfran, bem como, analisados exemplos de dois projetos e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Neste sentido, demonstramos de que forma as políticas públicas impac... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study proposes to conduct an analysis of the National Policy on Solid Waste Policy – Law 12.305/2010, in the light of a critical perspective. It seeks to understand to what extent the interests of the working class, in this specific case, of collectors of recyclable materials, are relegated to a second plan, for the benefit of the reproduction of capital. In this perspective, we will bring to the scope of the discussion the recycling and the phenomenon of garbage as commodity, linked to the transformations of labor and the mutations of the capitalist system, bringing contributions to the critique of the forms of naturalization of social and environmental processes that constitute modern society. It is a qualitative study based on bibliographical and documental review, as well as field research, with semi-structured interviews. The investigation is based on the contribution of Marxists perspectives and from Political Ecology. From these perspectives, it is possible to perceive that the socio-environmental conflicts are not spontaneous consequences of the processes of natural resources exploitation, but which are produced from different forms of appropriations of the environment and are mediated by unequal power relations. For that, it is analyzed the case of the Cooperative of Recyclable Materials Collectors of Franca – Cooperfran –, the example of a project and the National Movement of Collectors of Recyclable Materials (MNCR). In this sense, we demonstrate how public po... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fadel David Antonio Tuma Filho / Banca: Vânia Rubia Farias Vlach / Banca: Mário de Biasi / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Eneas Rente Ferreira / Resumo: O objetivo principal desta pesquisa foi o de mensurar o efeito das coletas informal e cooperativada de materiais recicláveis existentes em Santa Gertrudes e conhecer o destino do lixo doméstico produzido pelos moradores. O trabalho buscou, também, desenvolver um modo não convencional de executar a medição, valendo-se, para isso, de um universo amostral de resíduos recicláveis recolhidos das calçadas de 360 domicílios, bem como de um mesmo número de entrevistas com moradores da cidade. Mas até chegar à exposição dos números obtidos por ocasião de ambos os procedimentos, foi apresentado o histórico das duas formas de coleta de materiais recicláveis de Santa Gertrudes e a maneira como funcionam. Dados e informações diversos sobre a produção, coleta e destinação do lixo comum no Município foram igualmente expostos. Os trabalhos executados foram válidos na medida em que permitiram aferir o total de resíduos recicláveis desviados e não desviados do montante de lixo doméstico, identificar problemas e propor soluções em relação ao trabalho dos catadores e ao modo como a questão do lixo domiciliar é administrada na cidade, além de a técnica de aferição utilizada constituir-se procedimento inovador / Abstract: This research, aims on measuring the effect of informal and cooperative collection of recyclable materials in Santa Gertrudes on the destiny of domestic wastes produced by the dwellers. A non conventional way of executing the measurement was also attempted. To achieve this objective, samples of recyclable residues collected on the sidewalks of 360 houses were used and 360 interviews with city dwellers were made. The history of the informal and cooperative collection and the working of waste-pickers were also studied to arrive at the data used in the tabulation of the results. Data and different information about the production, collection and destination of wastes produced in the city were also studied and several procedures to solve the problems were suggested. The results were positive because it was possible to know the total of recyclable residues deviated and not deviated from the total of domestic wastes, to identify the problems of waste-pickers, to analyze the city management of domestic wastes, and to find innovative solutions / Doutor

O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas / The model of solid-waste pickers co-operatives has been used by the government, through its policies, with the purpose of combining selective waste collection sustainable management of urban solid waste with social inclusion for those waste pickers. Analysis of the paths taken by these co-operatives in Brazil points to well-succeeded experiences sprung forth by the actions of those pickers in association with other players in society, which are not directly linked to the government. In spite of formal models imposed on pickers co-operatives, especially within the requirements to formalize partnerships with municipal governments, there remains a relevant question, concerning the extension of real benefits brought to the partnerships co-operative and its members; and how this cooperative model can also benefit those who have not partaken of such agreement, regardless of the government\'s actions. With the goal of assessing that reality, a historical overview was laid out on the pickers\' experience, through a legal-institutional approach of the cooperative model. By applying indicators that sought to measure the potential for inclusion of two co-operatives in the city of São Paulo one, the Cooperação, a partner of the Municipality of São Paulo, and the other, Cooperglicério, which does not have such an agreement an attempt was made at profiling each institution as well as its members, with an emphasis on the existence or absence of a formal agreement with the government. Then, the existence of a partnership with the government is argued for as yielding actual benefits to the endorsed co-operatives opportunities that bring about social inclusion. Nonetheless, full development of the co-operative model resulting in factual, indelible social inclusion finds in the lack of training in co-operative principles and models, by the working members, one of its greatest obstacles, due to the spreading of the idea of fake cooperatives, or to problems related to training in co-operative management within the organization. Finally, a concluding evaluation asks, on necessity, for further studies which may deepen in and branch out the subject addressed in this work, with a goal at providing better criteria and guidelines to government action in its partnerships with cooperatives

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALICE AUGUSTA SEIXO DE BRITTO FLEURY DE MOURA.pdf: 7433853 bytes, checksum: 2c41fd112682448f2db65ebbd954b8d7 (MD5) Previous issue date: 2011-01-25 / In Brazil with some exceptions waste is taken back to nature inappropriatly causing soil contamination and increasing number of deases. The recorrect management by the council as well as the whole waste management since the source collect till the appropriated disposal of waste are essentials to maintain collective health as far as they represent sanitary environmental risks demanding human health. To these risks a population is specially represented by waste pickers that found on the waste an alternative to obtain their funds for there is a possibility to exchange it in recycling market. These inviduals work on the streets and on screening centers and they also are vulnerable to the occupational activity risks, for a physical loading work in such unhealthy conditions, without Individual Protection Equipment (IPEs), and the work routine result on a loss worker health. This present study consists on that context evaluation in which Goiânia city waste pickers are inserted. We divided these groups of people in the categories: autonomous, associated and coorporated. This way a verify proposal on the waste pickers activity contribution on a local waste reduction at the final disposal, to describe those occupational and environmental risks to which is the population exposed and those that live from collecting, to evaluate the usages of IPEs, to describe the alteration on the pickers heath, to investigate the conditions of this population work, the safety attitudes towards their lives, to aim accidents prevention and the occupational deases inherent to this activity, even if the waste pickers activity has contributed to his inherent in the sociate life health quality. Themes related to environment, health, waste solids, collectors, occupational environmental risks, waste manegement were consulted from different sources. The data collect occurred through websites and many others given questionnaires to autonomous collectors, associated and cooperated, visiting to associations and cooperatives, to Goiânia sanitary landfill, focus groups with this population, research to government organs and as well as adopted to direct observation technique. The reading questionaries were applied to the collectors categories and happened through the SPSS Program by Windows. That s why this study can check the collectors profile which works on the streets as self employed and those who are organized by associations and cooperatives, the lack of preventive atittudes and environmental risks that they are exposed. / No Brasil, com exceções, os resíduos são devolvidos à natureza de forma inadequada, acarretando contaminação do solo e aparecimento de doenças. A gestão adequada pelo Município e, por conseguinte, o gerenciamento dos resíduos em todo o processo, desde a coleta na fonte geradora até a disposição final de modo apropriado, são essenciais para a manutenção da saúde coletiva, pois, caso contrário, representam riscos ambientais e sanitários, prejudiciais à saúde humana. A esses riscos está sujeita, especialmente, uma população representada pelos catadores que encontraram nos resíduos uma alternativa de obtenção de renda, em razão da possibilidade de comercializá-los no mercado de recicláveis. Esses indivíduos atuam nas ruas e nos centros de triagem e estão vulneráveis, também, aos riscos ocupacionais da atividade, pois a carga física de trabalho em condições insalubres, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as rotinas de trabalho resultam na perda de saúde do trabalhador. O presente estudo consiste na avaliação desse contexto em que estão inseridos os catadores de resíduos na cidade de Goiânia-GO. Para tanto, classificaram-se as categorias de catadores em autônomos, associados e cooperados. Assim, propôs-se verificar a contribuição da atividade do catador na redução dos resíduos nos locais de disposição final; descrever os riscos ocupacionais e/ou ambientais a que está exposta a população que vive da catação; avaliar o uso de EPIs; descrever as alterações na saúde dos catadores; investigar as condições de trabalho dessa população, as medidas de segurança para a sua saúde, visando prevenir os acidentes e as doenças ocupacionais inerentes a essa atividade, e, ainda, se a atividade do catador tem contribuído para a sua inserção na sociedade com qualidade de vida e saúde. Temas relativos ao meio ambiente, saúde, resíduos sólidos, catadores, riscos ambientais e ocupacionais e gerenciamento de resíduos foram consultados em diferentes fontes. A coleta de dados ocorreu por meio de consultas a sites diversos, questionários aplicados aos catadores autônomos, associados e cooperados, visitas às associações, cooperativas e ao aterro sanitário de Goiânia, grupos focais realizados com essa população, consultas aos órgãos governamentais e, ainda, adotou-se a técnica de observação direta. A leitura dos questionários aplicados às categorias de catadores ocorreu por meio do Programa SPSS para Windows. Por este estudo, pôde-se constatar o perfil dos catadores que atuam nas ruas como autônomos e dos que estão organizados em associações e cooperativas, a carência de medidas preventivas, protetivas e os riscos ambientais aos quais estão expostos.

Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores autônomos que atuam com a coleta seletiva enfrentam para se inserirem no Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. A cidade de São Paulo gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos e menos de 1% são destinados a coleta seletiva. Por outro lado esses grupos de catadores coletam resíduos pela cidade, informalmente, e estes resíduos não são computados pelo poder público. A pesquisa partiu do levantamento da bibliografia; pesquisa da legislação que regulamenta as ações do poder público e disciplinam a coleta e destinação final dos resíduos sólidos; levantamento e mapeamento dos grupos que atuam com a catação; entrevista com diferentes segmentos envolvidos com a coleta seletiva; e aplicação de formulário nos 13 grupos que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado formulário com questões abertas nas entrevistas e formulário com perguntas de múltipla escolha e questões abertas para os grupos de catadores. Os dados obtidos com a aplicação dos formulários possibilitaram conhecer a forma de organização e gestão dos grupos, o tempo de existência, as principais dificuldades, a forma de gerenciamento e divisão dos recursos auferidos, o número de participantes, as condições de segurança que eles trabalham, a relação deles com outros grupos e, por fim, o interesse desses grupos de participarem do programa de coleta seletiva da Prefeitura de São Paulo. Das dificuldades que estes grupos levantaram, a principal é a falta de espaço adequado para guardar o material coletado, triar, separar e enfardar, em seguida referiram sobre a falta de recursos para o desenvolvimento do grupo, e a falta de apoio do governo. Como vantagem em participar do Programa da Prefeitura eles consideraram, em primeiro lugar, a possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a necessidade da Prefeitura criar mecanismos de integração e participação dos atores envolvidos nos programas de coleta seletiva, normatizar a participação das Secretarias Municipais e desenvolver campanhas que sensibilizem a população a participar da coleta seletiva e valorizar os catadores. / This study was accomplished in the city of São Paulo, aiming at identifying the difficulties, which independent groups of garbage pickers who deal with selective collection face to be included in the program of selective collection of the local government of the city of São Paulo. The city of São Paulo generates 16 thousand tons of residues daily. The program of selective collection of the local government of the city of São Paulo selects less than 1% of the above-mentioned residues monthly. The independent groups of garbage collectors collect through the city, informally, 39 thousand tons of residues per month, which represents 10 folds of what is selected by the program. The information which the study is based upon, analyzed focusing on public policies, was obtained through bibliographical research, of the legislation that regulates the actions of public authority and the discipline of collection and final destination of the solid residues, the screening of groups which deal with collection, the interviews with different segments involved in the selective collection, and the completion of the application form of 13 groups that met the pre-requisites set forth. The application forms completed by the garbage pickers contained direct questions used in interviews or multiple-choice questions. The data obtained from the answers to these questions enabled to recognize the form of the organization and the management of the groups, the period of their existence, the main difficulties, the form of administration and division of the obtained resources, the number of the participants, the safety conditions of the job, the relationship with other groups and at last the interest of these groups in participating in the selective collection program of the local government of the city of São Paulo The main difficulties indicated by the groups refer to the lack of proper space to sort out, separate, bale, and keep the collected material, as well as lack of financial resources and the support of the government in promoting the enterprise. Considered advantages in participating the program of the local government: The possibility of having trucks financed by the program, proper physical space, the possibility of bigger number of people working and legalizing the activity. The study showed that the local government disposes through legal means the amplification of the existing program, in which implementation of new selection centers and inclusion of greater number of garbage pickers are already foreseen. After analyzing all the data, it is recommended: -The creation, by the local government, of mechanisms of integration; participation and involvement of the garbage pickers in the selective collection programs; -Establishment of norms that ensure the participation of the municipal secretariats and, the development of campaigns that move the population to participate in the selective collection and appreciate the garbage collectors job.

Esta tese tem como objetivo examinar elementos que determinam a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e analisar a contribuição destes para as condições de vida das catadoras e dos catadores e para o desenvolvimento humano. Para alcançá-lo, completou-se a realização de uma pesquisa, baseada nas abordagens do desenvolvimento humano e da economia solidária. Na discussão teórica, consideram-se os empreendimentos econômicos solidários como espaços de formulação de valores compartilhados e meios para perseguir objetivos comuns, bem como espaços de formação de capacitações coletivas e de autonomia coordenada. A partir da teoria e da análise do contexto da economia solidária e da gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil, elaboraram-se indicadores de sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários. Realizou-se um estudo empírico junto a vinte empreendimentos econômicos solidários e 438 catadoras e catadores de materiais recicláveis, oriundos de dezessete municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Foram avaliados o grau de democratização, o grau de participação externa, o grau de controle da cadeia produtiva, as condições econômicas dos empreendimentos, bem como as condições de vida das catadoras e dos catadores. O estudo aponta como fatores limitantes a dependência dos empreendimentos do mercado, o reduzido poder de negociação frente às indústrias, bem como sua alta vulnerabilidade em situações de crise econômica. Como potencialidades são apontados o exercício da gestão democrática como um processo de aprendizagem, a atuação em rede dos empreendimentos para compartilhar experiências, conhecimentos e equipamentos, potencializando as negociações com o poder público, a importância dos contratos de prestação de serviços para a viabilidade econômica e o aumento na renda, e a ação coletiva e a participação em fóruns e conselhos para incidir em políticas públicas. Os resultados evidenciam que os empreendimentos favorecem a equidade em relação à remuneração das catadoras e dos catadores. Os empreendimentos econômicos solidários têm o potencial de se constituir em espaços de formação da agência coletiva e podem contribuir para a superação da pobreza, principalmente para as mulheres catadoras, para a transformação de estruturas injustas, para a melhoria das condições de vida das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e para o desenvolvimento humano. / This thesis examines the factors that determine the sustainability of the solidarity economy enterprises of waste pickers, as well as analysing the contribution of the enterprises to the living conditions of the waste pickers and to their human development. To achieve this aim, the research was conducted based on the human development approach and the solidarity economy approach. In the theoretical discussion solidarity economy enterprises are considered as spaces of formulation of shared values and means to pursue common objectives, as well as spaces of formation of collective agency, coordinated autonomy and collective capabilities. From the theory and the analysis of the context, regarding solidarity economy and integrated solid waste management in Brazil, indicators of sustainability of solidarity economy enterprises were elaborated. An empirical study was carried out with twenty solidarity economy enterprises and 438 waste pickers, from seventeen cities in the state of Rio Grande do Sul. The degree of democratization is analised, along with the degree of political participation, the degree of control over the production chain, and the economic conditions of the enterprises. Also, the living conditions of waste pickers are analysed. The study points out as limiting factors the dependence of the solidarity economy enterprises on the market, the disadvantage of solidarity economy enterprises, and the reduced bargaining power vis-à-vis the industries, and the high vulnerability of the enterprises during economic crises. The study points out as potentialities the exercise of democratic managements as a learning process and a means of formation of collective agency, networking to share experiences, knowledge and equipment, enhancing the negotiations with the municipalities, the importance of service contracts with the municipality for economic viability and an increase in income for the waste pickers, along with collective action and political participation. The results show that solidarity economy enterprises favor gender equity in remuneration of waste pickers. These enterprises constitute a strategy of overcoming poverty especially regarding women. Despite the limiting factors identified, the opportunities show that solidarity economy enterprises have the potential to constitute spaces for formation of collective agency and can contribute to overcome poverty and to transform unjust structures, along with improvement of living conditions of the waste pickers and the human development.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jadia Petri Penholato Micaela - Parte 1.pdf: 1445001 bytes, checksum: b57a42bd02391f55fafe1a6bbac95775 (MD5) Previous issue date: 2013-11-13 / Um desafio das gestões municipais é encontrar soluções viáveis para a gestão de resíduos, incluindo a participação dos catadores de materiais recicláveis, conforme propõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O município de Vitória ES possui duas associações de catadores, a Amariv e a Ascamare, totalizando 45 catadores associados, que são responsáveis pela triagem mensal de 110 toneladas de resíduos sólidos recicláveis. Realizou-se um diagnóstico da situação dos catadores associados do município, seguido de uma proposta de ações que possibilitem melhorar as condições do trabalho desses profissionais. Os resultados foram obtidos por meio de visitas, com entrevistas não estruturadas e com aplicação de questionários, na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), na Amariv e na Ascamare. Os resultados mostram que a maior parte dos associados está na faixa etária de 37 a 56 anos e possui baixa escolaridade. Mesmo assim, poucos ainda estudam. As mulheres são maioria nas duas associações. A maioria dos associados possui menos de dez anos de experiência com resíduos e uma pequena parte deles já atuou como catador autônomo, porém 75% deles afirma sofrer ou ter sofrido preconceito em relação à profissão. A maioria dos associados reside em Vitória e frequenta médicos ou dentistas regularmente. Sobre a pesquisa de percepção dos associados em relação as próprias condições de trabalho, esta foi comparada com a percepção da PMV, como uma visão externa. Observa-se que, em alguns aspectos, como a estrutura do local de trabalho e as condições do maquinário, a PMV foi menos crítica do que os associados. Já em outros, como o volume de resíduos, a segurança do trabalho, a limpeza, as condições de higiene e a alimentação, a PMV foi mais crítica que os associados. Nas ações que envolvem diretamente a PMV, como o apoio fornecido por ela e a comunicação entre ela e as associações, a percepção da PMV foi condizente com a dos associados. De forma geral, a opinião dos participantes da pesquisa demonstra a precariedade da estrutura e das condições de trabalhos dos associados, bem como a necessidade de melhorias, algumas das quais são propostas ao fim do trabalho / The challenge of municipal administrations is to find viable solutions to waste management, including participation of waste pickers, as proposed in the National Policy on Solid Waste. The city of Vitória - ES hosts two associations of waste pickers named Amariv and Ascamare, wich have 45 pickers, who are responsible for segregate monthly 110 tons of recyclable solid waste. This research tender a diagnosis of waste pickers that work at associations and suggest actions that enable to increase both production and quality of life at work of these professionals. The results are obtained from a literature search combined with meetings that involve interview and a questionnaire to the Vitoria City Hall (PMV) employees and the Amariv and Ascamare associated. The results show that the social characteristics of the associated Amariv and Ascamare are similar. Most respondents are in the age group 37-56 years and have low education level. Few of them are still studying. Women are the majority in the group. The majority of respondents have less than ten years of experience with waste picking and a small part of them has worked as a standalone picker, but 75% of them claims to suffer prejudice due the occupation. Most respondents live in Vitoria and they seek medical and dental health services regularly. The investigation of respondents/ perception about working conditions, it was compared with the perception of PMV as an external view. It is observed that, in some aspects, such as the structure of the workplace and the conditions of the machinery, PMV is less critical than the associations. In other aspects, such as bulk of waste, work safety, cleaning and nutrition, PMV is more critical than the associations. In actions that directly involve PMV, such as the support provided by her and the communication between her and associations, PMV/ s opinion support the associations/ opinion. Generally, the investigation of respondents/ perception demonstrates the precariousness of the structure of associations and working conditions of waste pickers who work at Amariv and Ascamare, concluding that they need improvements, which are proposed at the end of the research