In order to provide access to basic services for the population and ensure that municipalities fulfill their social function, the Master Plan was established as a basic tool for urban development and expansion that integrates the municipal planning process. As a goal to develop a Performance Evaluation model to support the management of the implementation of socioeconomic development policies of the Biguaçu Municipal Master Plan, based on the Multicriteria Methodology to Support the Constructivist Decision (MCDA-C). This research was supported in the ProKnow-C (Knowledge Development Process-Constructivist) and MCDA-C (Muti-Criteria of Decision Support - Constructivist) tools. ProKnow-C enabled the construction of a Bibliographic Portfolio -PB on the subject of Public Sector Performance Evaluation in the regional / local context, where the Bibliometric and Systemic analyzes were carried out, identifying knowledge gaps and opportunities for scientific contribution through Six analysis lenses. The MCDA-C was used in the construction of the case study carried out in the Municipality of Biguaçu. It is an exploratory research, in the form of a case study, with a qualitative and quantitative approach, involving the collection of primary and secondary data. The results highlight: (i) the identification of a PB composed of 32 scientific articles; (Ii) the performance of the systemic analysis of PB revealed the lack of constructivist models; (Iii) in the construction of the model were identified 44 Primary Elements of Evaluation - EPAs, 7 areas of concern; 75 descriptors; And (iv) the identification of 2 descriptors in Compromising Level and 73 descriptors in Competitive Level. The built model was adequate to deal with the complexity of the operationalization of the Master Plan, specifically in relation to the Socio - Economic Development axis, subsidizing the decision maker in the monitoring and evaluation of the implementation process. / Submitted by Fernanda Aparecida da Cunha (fernanda.cunha2@unisul.br) on 2017-09-28T19:37:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação-Fernanda Aparecida da Cunha.pdf: 4899527 bytes, checksum: 6e714825b875b99533edaa7e10eec748 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2017-09-28T19:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação-Fernanda Aparecida da Cunha.pdf: 4899527 bytes, checksum: 6e714825b875b99533edaa7e10eec748 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T19:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação-Fernanda Aparecida da Cunha.pdf: 4899527 bytes, checksum: 6e714825b875b99533edaa7e10eec748 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Na intenção de prover o acesso aos serviços básicos para a população e garantir que os municípios cumpram com a sua função social foi constituído o Plano Diretor como instrumento básico de desenvolvimento e expansão urbana que integra o processo de planejamento municipal.Diante deste contexto tem-se como por objetivo desenvolver um modelo de Avaliação de Desempenho para apoiar a gestão da implementação das políticas de desenvolvimento sócio econômico do Plano Diretor do Município de Biguaçu, fundamentado na Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C). Esta pesquisa foi apoioada nos instrumentos ProKnow-C (Knowledge Development Process-Constructivist) e na MCDA-C (Metodologia Muticritério de Apoio à Decisão – Construtivista). O ProKnow-C possibilitou a construção de um Portfólio Bibliográfico –PB sobre o tema Avaliação de Desempenho do Setor Público no contexto regional/local, onde foram realizadas as análises Bibliométrica e Sistêmica, identificando as lacunas do conhecimento e oportunidades de contribuição científica por meio de seis lentes de análise. O MCDA-C foi utilizada na construção do estudo de caso realizado no Município de Biguaçu. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na forma de um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, envolvendo a coleta de dados primários e secundários. Como resultados destacam-se: (i) a identificação de um PB composto por 32 artigos científicos; (ii) a realização da análise sistêmica do PB evidenciou a inexistência de modelos construtivistas; (iii) na construção do modelo foram identificados 44 Elementos Primários de Avaliação – EPAs, 7 áreas de preocupações; 75 descritores; e, (iv) a identificação de 2 descritores em Nível Comprometedor e 73 descritores em Nível Competitivo. O modelo construído se mostrou adequado para lidar com a complexidade da operacionalização do Plano Diretor, especificamente em relação ao eixo Desenvolvimento Sócio - Econômico, subsidiando o decisor no monitoramento e avaliação do processo de implementação.

A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento. / The environmental impact assessment in Brazil is limited for projects have presented difficulties to improve the environmental quality in function of the local characteristics. Therefore some countries have applied the Strategic Environmental Assessment - SEA for management policy, plans and programs, which allows decision makers to input environmental issues earlier and create more opportunities to suit the actions. The main aim of this research is to identify the contributions of the SEA to land use municipal planning with an approach to Brazilian public management, through the Master Plan Development (MPD) of São Carlos - SP. As methodology were select 2 AAE´s report (regulated by European Directive 2001/42/EC) and 1 MPD (regulated by National Law 10.257/01 Citys Statute), crossing the different tools, following the AAE´s application with the City´s Statute procedures, at end, a proposal of a model to São Carlos. Applications´ experiences show how the SEA can drive the urban development toward sustainable cities, including the management of local conflicts, political interests and public participation, strengthening the democratic management. The research indicates the possible contributions of AAE to sustainable aims by the assessment and integration of PDM with others planning tools, which can help to win the sectors and interests groups barriers, allowing to group the work of different responsible for planning actions.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. / The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:42:55Z No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para elaboração e implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-BA. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. Esta dissertação apresenta um modelo teórico-metodológico, ora sendo aplicado pelo pesquisador, através de uma Pesquisa-ação, no município de Conceição da Feira, Estado da Bahia, onde foram observados o sentido e a articulação entre os aspectos políticos, técnicos e administrativos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política da administração do desenvolvimento econômico e socioterritorial, consubstanciado nas dimensões da sustentabilidade. Assim, o PADES é visto como um instrumento, uma Tecnologia de Gestão Social – TGS, nos termos propostos pela CF de 1988 e regulamentados pela Lei Federal no 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido a ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as demandas socioeconômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional, aliada à implementação dos planos diretores ocorridas nos municípios da RMFS, neste caso uma pesquisa-ação no município de Conceição da Feira, pode contribuir para o controle da gestão socioterritorial e promoção da sustentabilidade. / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para Elaboração e Implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-Ba. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. This thesis presents a theoretical and methodological model, now being applied by the researcher, through Action Research in the municipality of Conceição da Feira, state of Bahia, where the meaning and the relationship between political, technical and administrative aspects were observed public policy, with the assumption that the social reach of any public intervention is defined by its own agenda. The context for this discussion is the policy of the administration's economic and socio-territorial development, embodied in the dimensions of sustainability. Thus, the PADES is seen as an instrument, a Social Technology Management - TGS, as proposed by the CF 1988 and regulated by the Federal Law 10.257 / 01 - City Statute. The situation become more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspect and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confront the pressures of socioeconomic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development, associated with the implementation of Urban Master Plan, occurred in the municipalities of Metropolitan Region of Feira de Santana - RMFS, in this case an action research in the municipality of Conceição da Feira, may contribute to the control of territorial management and promoting sustainability.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A maior autonomia político administrativa adquirida pelo município após a Constituição Federal de 1988, elevou-o à ente federativo autônomo e autor das suas próprias políticas de desenvolvimento e gestão, sendo o Plano Diretor Municipal seu instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. Essa visão apenas urbana, começou a mudar após a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 (Lei 10.257/2001) e dessa forma, os Planos Diretores Municipais passariam a abranger todo o território do município. De tal modo, essa tese teve como objetivo compreender como áreas rurais, em especial os distritos rurais da Mesorregião do Sul Goiano são abordados nos Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade, bem como mostrar a importância do município no planejamento das áreas rurais, com vistas a colaborar para a ampliação de debates sobre planejamento territorial rural. Para responder a esses objetivos, analisou-se teorias que abordam a temática, decretos, leis como as dos Planos Diretores Municipais do Sul Goiano, bem como realizou-se pesquisa de campo e posterior análise F.O.F.A em 9 (nove) vilas distritais de 5 (cinco) municípios da mesorregião do Sul Goiano. Por meio dessas leituras e análises concluiu-se que, mesmo com novos direcionamentos para as áreas que estão além do perímetro urbano, a abrangência desses espaços no planejamento municipal ainda é muito incipiente e em alguns casos, inexistente. A inexperiência e a dificuldade do município e de seus planejadores em reconhecer o que está além do seu perímetro urbano; o preconceito e a visão do rural como atrasado; o viés político contido nas decisões e na elaboração dos Planos Diretores Municipais, estão de forma geral, no cerne destas questões. As análises realizadas nos PDMs dos municípios em estudo apontaram que a inserção dos espaços que estão fora dos limites urbanos/cidades acontece de forma superficial ou quando estes representam algum interesse político e/ou econômico. Essa superficialidade se manifesta desde a definição de rural e urbano e de seus limites físicos, culturais e sociais, os quais consideram rural como tudo que está além do perímetro urbano, passando pelas diretrizes e instrumentos que configuram-se em um viés econômico e quando não o são, estão isentos das especificidades locais. Nesse contexto, os distritos rurais são compreendidos como uma extensão do urbano, sem considerar toda a complexidade de relações existentes nessas localidades, suas necessidades e todo o contexto local que faz com que essa população necessite de políticas públicas e ações específicas. Essas condições puderam ser comprovadas durante a pesquisa de campo, a qual verificou a pouca ou quase inexistente atenção dos governos municipais em relação aos distritos rurais, principalmente em relação às necessidades básicas que levem em consideração, também, os costumes e a cultura do lugar. No mais, foi compreendido também, que boa parte das ações e benéficos podem e devem partir dos municípios e ser contempladas nos Planos Diretores Municipais, principalmente porque já existem ações sendo executadas em outros distritos rurais de outros municípios no Brasil. Ainda há muito o que avançar em relação ao ordenamento do município de forma integral, principalmente porque as possibilidades e oportunidades devem ser as mesmas a toda população seja urbana ou rural, mas já estamos no caminho. / The greater political and administrative autonomy acquired by the municipality after the Federal Constitution of 1988, elevated it to the autonomous federative entity and author of its own policies of development and management, being the Municipal Master Plan its basic instrument of policy of development and urban expansion. This only urban vision began to change after the enactment of the City Statute in 2001 (Law 10.257/2001) and, thus, the Municipal Master plans would cover all the territory of the municipality. Thus, this thesis aimed to understand how rural areas, especially the rural districts of the South Goiano Mesoregion, are addressed in the Municipal Director Plans after the City Statute, as well as show the importance of the municipality in the planning of rural areas, in order to contribute to the expansion of debates on rural territorial planning. In order to respond to these objectives, it was analyzed theories that approach the thematic, decrees, laws such as those of the Municipal Governing Plans of Southern Goiás, as well as field research and subsequent F.O.F.A analysis in nine (9) districts of 5 (five) municipalities of the South Goiano mesoregion. Through these readings and analyzes it was concluded that, even with new directions for areas that are beyond the urban perimeter, the scope of these spaces in the municipal planning is still very incipient and, in some cases, nonexistent. The inexperience and difficulty of the municipality and its planners in recognizing what is beyond its urban perimeter; the prejudice and the vision of the rural as backward; the political bias contained in the decisions and in the elaboration of the Municipal Master Plans, are generally at the heart of these issues. Moreover, the analyzes carried out in the PDMs of the municipalities under study showed that the insertion of spaces that are outside the urban limits/cities happens superficially or when it represents political and/or economic interest. This superficiality is manifested from the definition of rural and urban and its physical and social limits, which consider rural as everything that is beyond the urban perimeter, passing through the guidelines and instruments that are configured in an economic bias and when they are not, they are exempt from local specificities. In this context, rural districts are understood as an extension of the urban, without considering all the complexity of existing relationships in these localities, their needs and the entire local context that causes this population to need public policies and specific actions. These conditions could be verified during the field research, which verified the abandonment of the municipal governments with respect to the rural districts, mainly with respect to the basic necessities. In addition, it was also understood that a good part of the actions and benefits can and should come from the municipalities and be contemplated in the Municipal Master Plans, mainly because there are already actions being carried out in other districts in Brazil. There is still a long way to go with respect to municipality planning in an integral way, mainly because the possibilities and opportunities must be the same for all the population, whether urban or rural, but we are already on the way. / Tese (Doutorado)

A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento. / The environmental impact assessment in Brazil is limited for projects have presented difficulties to improve the environmental quality in function of the local characteristics. Therefore some countries have applied the Strategic Environmental Assessment - SEA for management policy, plans and programs, which allows decision makers to input environmental issues earlier and create more opportunities to suit the actions. The main aim of this research is to identify the contributions of the SEA to land use municipal planning with an approach to Brazilian public management, through the Master Plan Development (MPD) of São Carlos - SP. As methodology were select 2 AAE´s report (regulated by European Directive 2001/42/EC) and 1 MPD (regulated by National Law 10.257/01 Citys Statute), crossing the different tools, following the AAE´s application with the City´s Statute procedures, at end, a proposal of a model to São Carlos. Applications´ experiences show how the SEA can drive the urban development toward sustainable cities, including the management of local conflicts, political interests and public participation, strengthening the democratic management. The research indicates the possible contributions of AAE to sustainable aims by the assessment and integration of PDM with others planning tools, which can help to win the sectors and interests groups barriers, allowing to group the work of different responsible for planning actions.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Com o processo de redemocratização do Brasil e a autonomia legal firmada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada no Estatuto da Cidade (2001) para os municípios elaborarem e implementarem seus instrumentos de planejamento e gestão municipal, muitos são os casos paraenses que por se deparar com uma realidade de baixa Capacidade Institucional Municipal, apresentam dificuldades no processo de integração e implementação das políticas setoriais e a consequente desarticulação dos instrumentos de planejamento urbano municipal. Com base nessa premissa é que se realizou um estudo de caso em um município paraense (Belterra) que foge à regra dessa estatística, no momento em que no processo de planejamento urbano e uma gestão inovadora, ocorre um processo de fortalecimento institucional municipal, com uma importante participação da sociedade civil, mesmo que, em alguns momentos seja de forma induzida no decorrer do processo e conduzida por consultorias de ordem pública e/ou privadas, porém, que, em muito vem contribuindo para o embrionário processo da cultura da participação no Estado do Pará. Neste estudo, se analisa qualitativamente os produtos deste planejamento (as leis do Plano Diretor e do Plano de Habitação de Interesse Social - instrumentos da política urbana municipal), bem como, a participação dos atores sociais e realiza- se uma primeira avaliação da implementação do Plano Diretor Municipal aprovado com previsão de revisão para o ano de 2012. A análise se realizou com o embasamento teórico à luz da Ciência Política (considerando a Capacidade Institucional Municipal) e caminhos metodológicos delineados e sistematizados nas etapas da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Teoricamente as instituições exercem influência sobre as situações políticas e assim afirmar-se com clareza que os neo-institucionalistas (North, 2006) fornecem apontamentos teóricos importantes. No que se refere à política urbana executada pelo poder municipal, verifica-se a possibilidade de fortalecimento da democracia, no que tange à participação da sociedade. Contudo a análise da gestão da política urbana demonstra que, a esfera Federativa Municipal, não tem infraestrutura administrativa e técnica suficiente, para gerir no nível local a política desenhada na Esfera da União e é neste sentido que se verifica que o modelo descentralizador no Estado do Pará a exemplo de Belterra, deve ser acompanhado de as ações de apoio efetivo de outros níveis de governo para potencializar as ações de implementação das políticas urbanas municipais. / With the democratization process in Brazil and legal autonomy signed by the Constitution of 1988 and regulated by the Statute of the City (2001) for municipalities to develop and implement their instruments of planning and municipal management, there are many cases which in the people of Pará come across a reality of low-capacity municipal Institutional present difficulties in the integration process and implementation of sectoral policies and the consequent dislocation of the municipal urban planning instruments. Based on this assumption is made that a study in a city in Pará (Belterra) exception to the rule that this statistic, at the time in the process of urban planning and an innovative management, there is a process of institutional strengthening city with a important participation of civil society, even though at times be so induced in the process and conducted by consultants for public and / or private, however, that much has been contributing to the process of embryo culture of participation in the State Para in this study, we analyze qualitatively the products of this plan (the laws of the Master Plan and the Plan for Social Housing - municipal urban policy instruments), as well as the participation of social actors and carried out an initial assessment implementation of the approved Master Plan with forecast revision for the year 2012. The analysis was conducted with the theoretical basis in the light of Political Science (considering the Institutional Capacity Hall) and methodological approaches outlined in steps and systematic bibliographical research, documental and field. Theoretically institutions exert influence on the political situations and thus be stated clearly that the neo-institutionalists (North, 2006) provide important theoretical approaches. With regard to urban policy implemented by the municipal government, there is the possibility of strengthening democracy, regarding the participation of society. However the analysis of the management of urban policy shows that the ball Federal Hall, has sufficient administrative and technical infrastructure to manage the local policy designed in the Sphere of the Union and in this sense it appears that the model of decentralization in the State of Pará example of the Belterra, must be accompanied by the actions of effective support from other levels of government actions to enhance implementation of the municipal urban policies.

[pt] Este trabalho apresenta o planejamento e gestão integrados de resíduos sólidos urbanos e tratamento mecânico-biológico, como alternativa para reduzir as Pegadas Ecológicas dos pequenos municípios com a emissão de gases de aterro na disposição de lixo doméstico residual e contribuir para uma política microrregional de sustentabilidade ambiental. O caso estudado é de um grupo de pequenos municípios no sul do estado de Minas Gerais, que, em face da proximidade de seus centros urbanos e interdependência entre suas atividades sociais, econômicas e ambientais, apresentam condições favoráveis aos objetivos do trabalho. Este grupo, constituído pelos municípios de Caxambu, Baependi, Conceição do Rio Verde, Cambuquira, Campanha, Lambari e Jesuânia, encontra-se em uma região de reservas naturais, produção agropecuária, turismo histórico e ecológico prescindindo de políticas públicas, ambientalmente adequadas, para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Importa destacar a opção metodológica do trabalho em abordar aspectos das dimensões social e econômica da sustentabilidade, limitando-se à verificação de indicadores apenas da sua dimensão ambiental. A pesquisa está baseada na avaliação de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental relacionados à coleta, transporte e disposição do lixo doméstico residual dos pequenos municípios em estudo, e permite uma análise comparativa para medir o impacto ambiental entre a prática usual de vazamentos desses resíduos em lixões e o seu processamento em uma estação comunitária de tratamento mecânico-biológico. Para a análise comparativa de impacto ambiental é adotado, parcialmente, o Método para Avaliação de Sustentabilidade Ambiental de Pequenos Municípios desenvolvido por Carolina Herrmann Coelho-de-Souza (2009), adaptado do método de avaliação da Pegada Ecológica de Wackernagel e Rees (1996). O resultado da pesquisa revelou uma expressiva redução nas Pegadas Ecológicas dos pequenos municípios com a emissão de CO2 equivalente, provenientes da disposição de lixo doméstico residual após o tratamento mecânico-biológico, confirmando a hipótese do trabalho. / [en] This work presents the integrated planning and management of urban solid waste and mechanical-biological treatment, as an alternative to reduce the Ecological Footprints of small municipalities with the landfill gas emissions from residual household waste disposing and thus contributing to a micro-regional policy of environmental sustainability. The studied case is a group of small municipalities in the South of the State of Minas Gerais, which, given the proximity of their urban centres and interdependence among its social, economic and environmental activities, shows suitable conditions for the purposes of this work. This group is formed by the municipalities of Caxambu, Baependi, Conceição do Rio Verde, Cambuquira, Lambari, Campanha and Jesuânia, and is located in a region of natural reserves, agricultural production, historic and ecological tourism, and lacks appropriate environmental public policies for the management of municipal solid waste. It is noteworthy the work s methodology option of approaching the social and economic aspects of Sustainability, focusing on verifying those Indicators only at their environmental aspect. The research is based on the assessment of Environmental Sustainability Indicators related to the collection, transportation and disposal of residual household waste of the small municipalities studied, and allows for a comparative analysis to measure the environmental impact between the regular practice of using open-air uncontrolled landfill (non-treated garbage depository or dumping) and the processing on a community mechanical-biological treatment station.