Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadÃos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramÃo das prÃticas civilizatÃrias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violÃncia. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiÃncias internacionais de policiamento comunitÃrio, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantaÃÃo deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanÃas ocorridas nas prÃticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transiÃÃo do estado de exceÃÃo para o estado democrÃtico de direito e a promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988. Em seguida, descrevo as inovaÃÃes na polÃtica de seguranÃa pÃblica no Estado do CearÃ, que possibilitaram a implantaÃÃo de prÃticas de policiamento comunitÃrio, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos ComunitÃrios de Defesa Social e a Corregedoria de polÃcia. No que diz respeito Ãs resistÃncias, questionamos a participaÃÃo das lideranÃas comunitÃrias como agentes autÃnomos nas lutas por um projeto participativo de seguranÃa. Na anÃlise dos processos em sindicÃncia, na Corregedoria de polÃcia, relato os casos de abuso de autoridade, agressÃes fÃsicas e morais, e extorsÃo como pontos de inflexÃo no monopÃlio da violÃncia. Por Ãltimo, discuto a importÃncia do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos ComunitÃrios de JustiÃa na luta pela democratizaÃÃo e no acesso à justiÃa e aos direitos humanos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_576_.pdf: 460194 bytes, checksum: 7ee1281cac3b1e5669bb1a4ed9f60f2c (MD5) Previous issue date: 2008-03-20 / Esta dissertação teve como objetivo verificar como ocorreu a transformação entre um modelo de gestão denominado Polícia tradicional para o de Polícia comunitária-interativa. Buscou-se mostrar as diferenças entre um policiamento tradicional de um policiamento comunitário-interativo, verifica que tipo de mudança às lideranças comunitárias percebem como necessária no comportamento da PMES, verifica como se encontra o grau de participação da comunidade de Vitória, na construção da Polícia comunitária-interativa, verificar se a experiência da Polícia Interativa teve alguma influência sobre a gestão da PMES e demonstrar como a filosofia de polícia comunitária está implantada atualmente na PMES. Foi realizada uma pesquisa teórico-empírica, por meio de entrevistas semi-estruturadas e em profundidade com praças, oficiais e lideranças comunitárias, que vivenciaram as mudanças no modelo de policiamento ostensivo em Vitória, nas últimas duas décadas. Conclui-se que a PMES foi interativa durante o período de sua criação até o final do século XX, entretanto depois disso ela vem retrocedendo, voltando a sua maneira tradicional de policiar. Conclui-se também que apesar desse retrocesso muito da organização policial militar teve um avanço irreversível, como por exemplo: a mudança das matrizes curriculares do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMES, que passaram a ter disciplinas com conteúdo humanísticos, como a disciplina de polícia comunitária-interativa que é ministrada até os dias atuais. Ao final sugeriu-se dentre várias, uma pesquisa que verifique o motivo do retorno, neste início de século do modelo tradicional de polícia. / This dissertation has as goal to verify how a transformation from a management model named as traditional policing to a communitary-interactive model has occurred. We searched to show the differences between a traditional policing from a communitary-interactive one, to verify what kind of changes the communitary leadership feel as necessary in PMES’ behavior, verify how is the grade of participation of Vitorias’ community in the built of the communitary-interactive Police, verify If the experience of the interactive Police had any influence over PMES management and show how the communitary philosophy is implanted in PMES nowadays. It was realized one theoretical-empiric research, through deep and semistructured interviews with no offices, offices and communitary leadership, which lived the changes in the ostensive policing model in Vitoria, in the last two decades. We concluded that PMES was interactive during the period of its creation until the end of the XX century, however after that it is receding, coming back to its traditional manner of policing. We also concluded that besides this retrocession, a large part of the military police organization, had an irreversible development, as for instance: the changes in the curricular matrixes of PMES’ Center of Formation and Improvement, which started to have disciplines with humanitarian contents, as the discipline of communitary-interactive police that is teached until today. At the end, we suggest, among many, one research which will verify the reason of the return, in this century beginning to the traditional model of policing. Key Words: communitary police, interactive police, citizen police, participation, democratized police, security public policies.

PINHEIRO, Antônio dos Santos. Polícia comunitária e cidadã: entre novas e velhas práticas policiais. (2008). 212f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:39:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho discute as mudanças e resistências entre velhas e novas práticas policiais com o surgimento da filosofia de polícia comunitária e cidadã. O texto toma como parâmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou práticas utilizadas no interior de um possível processo civilizador, ou melhor, a relação da polícia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadãos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramão das práticas civilizatórias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violência. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiências internacionais de policiamento comunitário, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantação deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanças ocorridas nas práticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito e a promulgação da Constituição de 1988. Em seguida, descrevo as inovações na política de segurança pública no Estado do Ceará, que possibilitaram a implantação de práticas de policiamento comunitário, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e a Corregedoria de polícia. No que diz respeito às resistências, questionamos a participação das lideranças comunitárias como agentes autônomos nas lutas por um projeto participativo de segurança. Na análise dos processos em sindicância, na Corregedoria de polícia, relato os casos de abuso de autoridade, agressões físicas e morais, e extorsão como pontos de inflexão no monopólio da violência. Por último, discuto a importância do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos Comunitários de Justiça na luta pela democratização e no acesso à justiça e aos direitos humanos.