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En el Perú, la política de lucha contra la criminalidad es deficiente debido a que se diseñan e implementan políticas públicas que no se corresponden con las problemáticas realmente existentes. Esto debilita el accionar de la Policía Nacional del Perú (PNP) respecto a los servicios de seguridad y de enfrentamiento contra el crimen. A partir de esto, el marco normativo policial refleja superposición, incoherencias y ambigüedad, lo cual afecta la institucionalidad y normal funcionamiento policial. Esto se ve reflejado en la calidad de servicio que se brinda a la sociedad. / Tesis

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2017-08-09T15:29:41Z No. of bitstreams: 1 Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão.pdf: 12886229 bytes, checksum: cdf52fb1cb2eb9a0b70f576d3452738b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T15:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão.pdf: 12886229 bytes, checksum: cdf52fb1cb2eb9a0b70f576d3452738b (MD5) Previous issue date: 1983-08-17 / The dissertation has no abstract / O objetivo do trabalho é verificar se a afirmação da existência de sub-gêneros no interior do gênero policial resistiria após uma análise interna de narrativas consideradas, via de regra, modelos paradigmáticos de exemplificação destes sub-gêneros

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-01T15:44:24Z No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T15:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / A this work has as main purpose the analysis and the study of one of the most auspicious and complex, given the absence of a uniform legislative treatment, in terms of its definition, modalities, constitutional and conventional compatibility and limits of operation, means investigation and evidence collection called Police Infiltration (Infiltration Police) as instrument to combat criminal organizations. Thus, it seeks to preliminarily carry out an approach about organized crime from its historical evolution, passing, moreover, by his paternal legislative development and leaving clairvoyant mister of a precise legal definition of the concept. Addresses is also the theme of the evidence within the general theory of the process, analyzing their concept and the difference between proof and means of obtaining evidentiary materials, so we can leave for the study of the central axis of this work, which is the Infiltration Officer, in light of their circumstances and inability to be used in obtaining evidence relating to any criminal offense, because our legislation restrict it to specific situations, authorized by the magistrate. Then analyzes the police infiltration, with particular emphasis on its historical aspects, concepts and scopes, the differences between the undercover agent and the provocative, their treatment in the right of parental rights plan and their designs in the Palermo Convention, which is the main document international fight against transnational organized crime. Wanted also check who can act as undercover agent, if any individual or police and even the latter category, if any corporation or only those who are authorized to function as an investigative police, according to the paternal law in force in order that the convention mentioned above is silent on this point. For last, there was a brief analysis of this institute in the US legislation, to have arisen in that country organized crime expression, Portugal, for having one of the most modern legislation, with regard to its combat and Colombia, because it is one of the largest players in the international drug trafficking, with the aim of demonstrating the establishment of rules in these countries, in view of the criminological characteristics of each one. / Esta dissertação tem como escopo principal a análise e o estudo de um dos mais auspiciosos e complexos, tendo em vista a ausência, de um tratamento legislativo uniforme, no tocante a sua definição, modalidades, compatibilidade constitucional e convencional e seus limites de atuação, meios de investigação e obtenção de prova denominado Infiltração Policial (Infiltration Police), como instrumento de combate às organizações criminosas. Destarte, procura-se, preliminarmente, realizar uma abordagem acerca da criminalidade organizada, desde sua evolução histórica, passando, outrossim, pelo seu desenvolvimento legislativo pátrio e deixando clarividente o mister de uma precisa definição jurídica de seu conceito. Aborda-se, também, a temática das provas, dentro da teoria geral do processo, analisando seu conceito e a diferença entre meios de prova e meios de obtenção de prova, para que possamos partir para o estudo do eixo central deste trabalho, que é a Infiltração Policial, tendo em vista suas especificidades e impossibilidade de ser utilizada na obtenção de provas atinentes a qualquer infração penal, pelo fato de a nossa legislação restringi-la a situações pontuais, autorizadas pelo magistrado. Em seguida analisa-se a infiltração policial, dando especial ênfase aos seus aspectos históricos, conceitos e escopos, as diferenças entre o agente infiltrado, provocador e outras espécies, seu tratamento no plano do direito pátrio e seus delineamentos na Convenção de Palermo que representa o principal documento internacional de combate ao Crime Organizado Transnacional. Procura-se, também, verificar quem pode funcionar como agente infiltrado, se qualquer indivíduo ou policiais e, mesmo nesta última categoria, se qualquer corporação ou somente aquelas que possuem autorização para poder funcionar como polícia investigativa, de acordo com o direito pátrio em vigor, tendo em vista que a Convenção acima mencionada ser omissa em relação a tal aspecto. Por derradeiro, realizou-se, uma breve análise desse instituto nas legislações dos EUA, por ter surgido nesse país a expressão criminalidade organizada, Portugal, por possuir uma das legislações mais modernas, no tocante ao seu combate e da Colômbia, pelo fato de ser uma das maiores protagonistas do tráfico internacional de drogas, com o fito de demonstrar seu regramento nestes países, tendo em vista as peculiaridades criminológicas de cada um.

El servicio militar constituye una de las vías principales que permite al ciudadano cumplir con el deber de servir a la patria, la soberanía y defender la integridad del Estado boliviano; sin embargo, el nuevo escenario en la que Bolivia está inserto, trae la necesidad de redefinir el concepto de Servicio Militar Obligatorio, por las falencias encontradas, puesto que si bien existen normas que protegen los derechos fundamentales, carecen de efectividad y eficacia; de ahí la importancia de tratar este tema que lamentablemente en los últimos tiempos ha generado una serie de dudas e incertidumbre en los jóvenes postulantes a conscriptos, por la forma en la que son objeto de vejámenes, torturas, malos tratos físicos y psicológicos por parte de los militares. La problemática radica que en Bolivia, existen jóvenes que no están de acuerdo con el Servicio Militar Obligatorio, por diferentes factores; entre ellos, el no querer usar armas de fuego que se refleja en objeción de conciencia además de los vejámenes y servidumbre al que están expuestos los conscriptos y para evitar la vulneración de los derechos fundamentales de los jóvenes en edad militar y cumplir con el imperio de la Constitución Política del Estado Plurinacional, respecto a prestar servicio militar ―que generalmente son la clase media y baja―, se plantea la necesidad de viabilizar el Servicio Voluntario Policial como alternativa, aspecto que va a coadyuvar en el fortalecimiento de los recursos humanos de la Policía Boliviana para efectivizar su rol. En ese contexto, podemos afirmar que la viabilización del Servicio Voluntario Policial como alternativa al Servicio Militar Obligatorio, permitirá cumplir con el imperio de la ley de manera más adecuada y conforme a nuestra realidad jurídico-social, promoverá e impulsará el respeto a los derechos fundamentales para precautelar el bienestar de los jóvenes en edad militar, e implantar en ellos el civismo y la conciencia de prestar un servicio dirigido al fortalecimiento de las instituciones en sus diferentes áreas, sin la influencia negativa que los instructores militares ejercen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyses A Região Submersa (1978) by Tabajara Ruas. It aims at establishing relationships between fiction and History. It investigates, in the tessiture of this narrative, the employment of satiric resources and the intrinsic elements inherent in the poetry of the detective romance. The incorporation of thematic and stylistic features pertinent to detective stories genres and its posterior transgression engendered by the discursive artifices of the narrator and the sarcasm, end up subordinating the entertainment to the purposes of political criticism. This makes possible the emergence of the denouncing character which was concealed in the intervals of this literature. The transgressive strategies operated in the text of Tabajara Ruas accomplish a restructuration of the conventional stylistics of this detective story, redirecting them to a trajectory that is contrary to that praised in such narrative genre. It inverts its function of accepting the dominant order, utilising it to reveal and, thus, ridicule one of the relevant purposes of the Military Regime establish in the Brazil (1964-1985): to open the country for multinational capital. This openness was homologated with the articulation of a presumptuous rhetoric supported by a truculent performance of the repressive / Este trabalho analisa a obra A região submersa (1978), de Tabajara Ruas, objetivando estabelecer as relações entre ficção e História, e investigando o emprego, na tessitura dessa narrativa, do recurso satírico e dos elementos intrínsecos inerentes à poética do romance policial. A incorporação dos traços temáticos e estilísticos pertinentes à poética do gênero policial, e sua posterior transgressão, engendrada pelas artimanhas discursivas do narrador e pelo viés satírico, acabam por subordinar o entretenimento aos propósitos da crítica política, possibilitando emergir o caráter de denúncia que se encontrava mascarado nos interstícios dessa literatura dita menor . As estratégias transgressivas operadas no texto de Tabajara Ruas têm como propósito efetivar uma reestruturação das convenções estilísticas dessa narrativa policial, direcionando-as a empreender um percurso contrário àquele preconizado por tal gênero narrativo, ou seja, invertendo sua função de aceitação da ordem dominante e utilizando-as para desmascarar e, portanto, ridicularizar, um dos propósitos relevantes do Regime Militar instaurado no Brasil (1964-1985): a abertura do país para entrada do capital multinacional. Abertura essa, cuja concretização foi urdida mediante a articulação de uma retórica ufanista e sustentada pela atuação truculenta dos aparelhos repressivos estatais, conforme denuncia o romance em questão nos termos que tencionamos demonstrar na presente proposta.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-02T18:06:02Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T19:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T19:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Entre os anos de 2000 e 2013 foram registrados os desaparecimentos de 43 pessoas no Estado de Goiás após abordagem policial. Esses e outros casos de homicídio e tortura praticados por agentes da segurança pública no exercício de sua atividade foram denunciados em 31 de outubro de 2014 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington/EUA. Em 10 de dezembro do mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, julgou o Incidente de Deslocamento de Competência nº 3 – IDC 3, o pedido de transferência da competência da Justiça estadual para a Justiça federal, para investigar, processar e julgar 8 casos emblemáticos de crimes de grave violação aos Direitos Humanos no Estado de Goiás, relacionados aos crimes denunciados em Washington. Esta dissertação é um estudo de caso que pretende registrar o processo de denúncia e federalização das graves violações aos direitos humanos em Goiás decorrente da ação violenta das forças policias e descrever de que maneira esta ferramenta jurídica constitucional que é o Incidente de Deslocamento de Competência tem sido um instrumento importante de enfrentamento da violência e de proteção aos direitos humanos no Estado. / Between 2000 and 2013 it was registered the disappearance of 43 people in the State of Goiás after policies approach. These and other cases of murder and torture committed by public security agents while working were reported in October 31st, 2014 in the Inter American Commission on Humans Rights of OAS, in Washington/USA. In December 10th, 2014, the Federal Court of Justice judged the Incident Competence Shift, the displacement of local authorities to the federal level of the competence to investigate, process and judge eight emblematic cases of crimes of serious violation on Human Rights in Goiás, related to the crimes reported in Washington. This dissertation is a case study which intends to register the process of complaint and federalization of the serious violations on the Human Rights in Goiás due to the violent action of the polices forces. It intends, as well, to describe how this juridical constitutional tool – Incident Competence Shift – has been an important tool in order to stand up to the violence and protect the Human Rights on the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-25T17:42:07Z No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-05T13:46:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-05T13:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) Previous issue date: 2008-08 / Este trabalho questiona o discurso que explica a violência das polícias brasileiras, na pósredemocratização, em termos de sobrevivências ou resíduos anacrônicos herdados da ditadura militar (1964-1985). Para tanto, faço a crítica das ciências sociais e da academiabrasileira, que concorreram para silenciar o fato do terrorismo de Estado racista e classista sistematicamente imposto às classes subalternas ter, na verdade, uma história de 200 anos, em que o arbítrio e a truculência jamais cessaram. Tento mostrar como, e explicar por que, a academia brasileira somente deu importância ao terror do Estado quando as forças policiais passaram a torturar e matar as camadas médias brancas politicamente radicalizadas. Faço, assim, a crítica da perspectiva que se pode chamar de excepcionalista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper questions the discourse that explains the violence by the Brazilian police, in the post re-democratization, in terms of survival or anachronic residues inherited from the military dictatorship (1964- 1985). That for, I criticize the social science and the Brazilian academy for their participation in silencing the fact that the terrorism of a racist and classist state has been systematically imposed on the subaltern classes over 200 years in which the arbitrariness and truculence never ceased to operate. I try to display and explain why the Brazilian academy only started to pay attention to the terror caused by the state after the police forces started to torture and kill the white middle classes politically radicalized. By doing that, I criticize the perspective that could be called exceptionalist.

Orientador: Daniela Mantarro Callipo / Banca: Ana Maria Carlos / Banca: Adalberto Luís Vicente / Resumo: Rubem Fonseca é um autor de "mil faces", pois sua produção não se resume a um único gênero. Já escreveu obras que se encaixam na concepção pós-moderna do romance histórico e tem diversos títulos que se ligam ao gênero policial, mesmo que de modos distintos, o que demonstra o hibridismo do autor, prova da sua escrita pós-moderna que foi se intensificando no decorrer do tempo (ou será dos textos?). Em uma de suas "faces", se olharmos mais atentamente, notaremos a questão da intertextualidade que perpassa a obra fonsequiana. Em diversos textos podemos encontrar essas marcas: um exemplo é o diálogo que o autor faz com outros autores, seja da tradição literária ou com os ícones da literatura de massa. Independentemente do seu "interlocutor", Fonseca transforma, (re)cria, traz algo novo, tanto que o diálogo se torna tão tênue, que pode passar despercebido aos leitores desavisados. Utilizando o gênero policial para elaborar uma trama que atrai (ou será que trai?) o leitor, o autor rompe as barreiras do policialesco para ir além. Qualquer que seja o gênero escolhido, podemos perceber a presença da intertextualidade, que pode ir de Mandrake a Molière. Quando se fala em intertextos na obra fonsequiana a primeira referência que vem à cabeça é a literatura norte- americana, já que esta tem grandes nomes da literatura policial, como Edgar Allan Poe e os grandes nomes do roman noir. O que se pretende aqui, contudo, é ir além das aparências e das ligações evidentes e demonstrar que em Bufo & Spallanzani (1985) a presença da literatura francesa vai muito além do nome do protagonista Gustavo Flávio, que escolheu ser Gustave Flaubert e dialogar com Victor Hugo e Baudelaire / Résumé: Rubem Fonseca est un auteur de "mille visages", car sa production n'est pas limitée à un seul genre. Il a écrit des œuvres qui font partie de la conception post-moderne du roman historique et il a aussi plusieurs titres qui se lient au genre policier, même si de différentes manières, ce qui démontre l'hybridité de l'auteur, la preuve de l'écriture postmoderne qui s'est intensifiée tout au long du temps ( où au long des textes?)." Si nous regardons plus attentivement un des ses "visages nous noterons la question de l'intertextualité qui impregne toute l'œuvre de Fonseca. Dans plusieurs textes nous pouvons trouver ces marques-là: un exemple c'est le dialogue que l'auteur établit avec les autres auteurs, soit de la tradition littéraire soit avec les ícones de la littèrature de masse. Indépendamment de son "interlocuteur", Fonseca transforme, (re)crée, apporte quelque chose de nouveau, de sorte que le dialogue devient si fragile, qu'il peut passer inaperçu aux lecteurs non avertis. En utilisant le genre policier pour élaborer une trame qui attire (ou qui trahit?) le lecteur, le genre rompt les barrières du roman policier pour en dépasser ses limites. Quelque soit le genre choisi, nous pouvons voir la présence de l'intertextualité, qui peut aller de Mandrake à Molière. Quand on parle des intertextes dans l'œuvre de Fonseca la première référence qui vient à la tête c'est la littèrature americaine, grâce aux grands noms de la littèrature policière comme Edgar Allan Poe et les grands noms du roman noir. Ce que l'on voudrait ici, donc, c'est de dépasser les apparences et les liens évidents et démontrer que dans Bufo & Spallanzani (1985) la présence de la littèrature française dépasse le nom du protagoniste Gustavo Flávio, qui a choisi d'être Gustave Flaubert et de dialoguer avec Victor Hugo et Baudelaire / Mestre