Este trabalho apresenta a investigação das técnicas construtivas empregadas nas obras de construtores italianos ou seus descendentes no final do século XIX e início do século XX em Pelotas – cidade da zona sul do Brasil. O crescimento da economia industrial propiciado pela produção do charque e o conseqüente desenvolvimento urbano do município neste período da sua história impulsionaram o movimento migratório de profissionais europeus tanto da área técnica como artística. Entre muitos imigrantes, trabalharam arquitetos, escultores, construtores e artífices provenientes da Itália na construção dos principais prédios da cidade, fossem eles públicos ou privados, cujos procedimentos construtivos não se encontram em documentos ou registros bibliográficos. Sabendo-se que o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade não dispensa a valorização de sua história, cujo patrimônio arquitetônico se inclui, e depois de transcorrido mais de um século do início da execução destas obras, é inegável a necessidade de conservação, manutenção ou restauração destas construções. Os resultados da investigação, bem como as descrições e comparações com a tecnologia construtiva difundida neste período no país origem dos profissionais, permitiram concluir que os construtores italianos aplicaram as técnicas construtivas comumente utilizadas na Itália, bem como materiais importados ou encontrados na região. Este trabalho possibilitou uma ampla caracterização da tecnologia construtiva utilizada e a documentação dos dados obtidos passa a ser referência para as futuras intervenções e pesquisas sobre o tema. / This work consists of a survey of the building technology used by Italian builders and their descendants at the end of the 19th and beginning of the 20th century in Pelotas, a town in southern Brazil. The economic growth which resulted from jerked meat production and the ensuing urban development of the town in this historical period encouraged the migration of European professionals, both in technical and artistic areas. Among the immigrants were Italian architects, sculptors, builders and craftsmen who contributed to erect some of the most significant buildings in town, both public and private. Unfortunately the building procedures used by these professionals were not documented, nor do they have any bibliographical references. The undeniable need of conservation, maintenance or restoration of these buildings after over a century has elapsed since they were constructed is a fact inasmuch as the economic and social development of a community cannot exclude its historical appreciation. This research enabled the identification of building procedures and imported or regional materials which were used by these builders on the remaining construction of the period. The survey’ results, besides the connection to the technique and materials used in their country of origin at the time, enabled an extensive characterization of building technology applied and can be reference database to future intervention or research about this subject.

Este trabalho apresenta a investigação das técnicas construtivas empregadas nas obras de construtores italianos ou seus descendentes no final do século XIX e início do século XX em Pelotas – cidade da zona sul do Brasil. O crescimento da economia industrial propiciado pela produção do charque e o conseqüente desenvolvimento urbano do município neste período da sua história impulsionaram o movimento migratório de profissionais europeus tanto da área técnica como artística. Entre muitos imigrantes, trabalharam arquitetos, escultores, construtores e artífices provenientes da Itália na construção dos principais prédios da cidade, fossem eles públicos ou privados, cujos procedimentos construtivos não se encontram em documentos ou registros bibliográficos. Sabendo-se que o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade não dispensa a valorização de sua história, cujo patrimônio arquitetônico se inclui, e depois de transcorrido mais de um século do início da execução destas obras, é inegável a necessidade de conservação, manutenção ou restauração destas construções. Os resultados da investigação, bem como as descrições e comparações com a tecnologia construtiva difundida neste período no país origem dos profissionais, permitiram concluir que os construtores italianos aplicaram as técnicas construtivas comumente utilizadas na Itália, bem como materiais importados ou encontrados na região. Este trabalho possibilitou uma ampla caracterização da tecnologia construtiva utilizada e a documentação dos dados obtidos passa a ser referência para as futuras intervenções e pesquisas sobre o tema. / This work consists of a survey of the building technology used by Italian builders and their descendants at the end of the 19th and beginning of the 20th century in Pelotas, a town in southern Brazil. The economic growth which resulted from jerked meat production and the ensuing urban development of the town in this historical period encouraged the migration of European professionals, both in technical and artistic areas. Among the immigrants were Italian architects, sculptors, builders and craftsmen who contributed to erect some of the most significant buildings in town, both public and private. Unfortunately the building procedures used by these professionals were not documented, nor do they have any bibliographical references. The undeniable need of conservation, maintenance or restoration of these buildings after over a century has elapsed since they were constructed is a fact inasmuch as the economic and social development of a community cannot exclude its historical appreciation. This research enabled the identification of building procedures and imported or regional materials which were used by these builders on the remaining construction of the period. The survey’ results, besides the connection to the technique and materials used in their country of origin at the time, enabled an extensive characterization of building technology applied and can be reference database to future intervention or research about this subject.

Este trabalho apresenta a investigação das técnicas construtivas empregadas nas obras de construtores italianos ou seus descendentes no final do século XIX e início do século XX em Pelotas – cidade da zona sul do Brasil. O crescimento da economia industrial propiciado pela produção do charque e o conseqüente desenvolvimento urbano do município neste período da sua história impulsionaram o movimento migratório de profissionais europeus tanto da área técnica como artística. Entre muitos imigrantes, trabalharam arquitetos, escultores, construtores e artífices provenientes da Itália na construção dos principais prédios da cidade, fossem eles públicos ou privados, cujos procedimentos construtivos não se encontram em documentos ou registros bibliográficos. Sabendo-se que o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade não dispensa a valorização de sua história, cujo patrimônio arquitetônico se inclui, e depois de transcorrido mais de um século do início da execução destas obras, é inegável a necessidade de conservação, manutenção ou restauração destas construções. Os resultados da investigação, bem como as descrições e comparações com a tecnologia construtiva difundida neste período no país origem dos profissionais, permitiram concluir que os construtores italianos aplicaram as técnicas construtivas comumente utilizadas na Itália, bem como materiais importados ou encontrados na região. Este trabalho possibilitou uma ampla caracterização da tecnologia construtiva utilizada e a documentação dos dados obtidos passa a ser referência para as futuras intervenções e pesquisas sobre o tema. / This work consists of a survey of the building technology used by Italian builders and their descendants at the end of the 19th and beginning of the 20th century in Pelotas, a town in southern Brazil. The economic growth which resulted from jerked meat production and the ensuing urban development of the town in this historical period encouraged the migration of European professionals, both in technical and artistic areas. Among the immigrants were Italian architects, sculptors, builders and craftsmen who contributed to erect some of the most significant buildings in town, both public and private. Unfortunately the building procedures used by these professionals were not documented, nor do they have any bibliographical references. The undeniable need of conservation, maintenance or restoration of these buildings after over a century has elapsed since they were constructed is a fact inasmuch as the economic and social development of a community cannot exclude its historical appreciation. This research enabled the identification of building procedures and imported or regional materials which were used by these builders on the remaining construction of the period. The survey’ results, besides the connection to the technique and materials used in their country of origin at the time, enabled an extensive characterization of building technology applied and can be reference database to future intervention or research about this subject.

Os prédios escolares são importantes marcos na paisagem urbana das cidades paulistas. Um dos símbolos da presença do Estado e do desenvolvimento econômico e social, a arquitetura das escolas públicas em São Paulo é representativa de diferentes períodos da arquitetura paulista. Na arquitetura escolar consolidam-se as características do estilo da época, espelham-se as políticas publicas e manifestam-se vanguardas de partidos arquitetônicos. Considerando a representatividade dos edifícios públicos destinados à abrigar as escolas e a sua contribuição para a história da arquitetura paulista, esse trabalho pretende abordar questões relativas à formulação de novas diretrizes para a construção de prédios escolares na década de 30, baseadas nos ideais e propostas pedagógicas em discussão naquele momento, destacando à evolução formal e estética dos prédios escolares; os partidos e programas arquitetônicos adotados a partir das novas diretrizes para educação pública e a introdução de novas técnicas construtivas e materiais de construção. A identificação de exemplares significativos da produção arquitetônica dos prédios escolares, com destaque para aqueles considerados como de valor arquitetônico, histórico e cultural pode contribuir para a compreensão e valorização destes edifícios e de sua arquitetura, com vistas à sua preservação. / School buildings are important landmarks in the urban landscape of the cities of the state of São Paulo. One of the many symbols of the presence of the State and of social and economical development, the architecture of public schools in São Paulo represents different periods of the architecture in this state. School architecture consolidates the style of a certain period; it mirrors the public policies and represents the forefront of architect parties/groups. Considering the representativeness of public buildings developed to be schools and their contribution to the architectural history of the state of Sao Paulo, this study aims to address the factors related to the establishment of new guidelines to build school buildings in the 1930s based on the pedagogical ideals and propositions that were being discussed at that time, enhancing the formal and the esthetic evolution of schools buildings, the architectural styles and programs that were developed based on the new guidelines for public education and the introduction of new construction techniques and materials. The identification of relevant samples of architecture production in school buildings, especially of those of significant architectural, historical and cultural values, can contribute for understanding and valuing these buildings and their architecture, aiming to preserve them.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6536_1.pdf: 2925268 bytes, checksum: 1a88abdca6861e28726ad5e49dcf4c70 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A partir da década de 70, iniciou-se a construção, em larga escala, de edifícios tipo caixão , concebidos de alvenaria resistente com até quatro pavimentos, na Região Metropolitana do Recife. Sabe-se que essas construções foram executadas sem fundamentação tecnológica e normas técnicas pertinentes, sejam nacionais ou internacionais. Verifica-se que, nessas construções, os materiais utilizados, fundamentalmente os blocos cerâmicos vazados destinados à vedação, assentados com furos na horizontal, não apresentam requisitos de desempenho necessários para serem considerados estruturais. O cálculo da resistência à compressão das paredes dos edifícios construídos com este tipo de alvenaria mostra que são insuficientes para resistir aos esforços a que se destinam, especialmente nos pavimentos inferiores. Isso significa que edifícios construídos e habitados não passam em critérios normativos de estabilidade. Faz-se assim necessário investigar aspectos próprios do processo, buscando aduzir possíveis aspectos influenciadores na resistência à compressão. Leve-se em consideração que centenas de edifícios se encontram em operação. Este trabalho tem por objetivo estudar a influência do revestimento na resistência à compressão axial das paredes de alvenaria de vedação, empregadas com função estrutural, utilizando blocos cerâmicos vazados assentados com furos na horizontal. Foram ensaiados prismas, buscando estabelecer conhecimento necessário do comportamento e intensidade da contribuição do revestimento a essa propriedade mecânica, que se mostra de extrema relevância para estabilidade da edificação. Verificou-se que a argamassa de revestimento contribui, de forma substancial, na resistência à compressão axial desse tipo de alvenaria. Desta maneira, são necessárias investigações experimentais objetivando a reabilitação destas edificações, principalmente no caso específico da Região Metropolitana do Recife, onde se têm milhares de edifícios construídos com esse processo construtivo

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-08-06T13:55:46Z No. of bitstreams: 1 Cibele Bossa Antoniolli.pdf: 9171264 bytes, checksum: 4ec50cbb40d81c6087647a9bc589f54c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T13:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cibele Bossa Antoniolli.pdf: 9171264 bytes, checksum: 4ec50cbb40d81c6087647a9bc589f54c (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A indústria da construção civil em geral apresenta elevado impacto ambiental. É considerada a maior consumidora de recursos naturais, na maior parte, não-renováveis, além de gerar significativo volume de resíduos. Os selos de certificação ambiental surgem como uma ferramenta de projeto, execução e desempenho (pós-ocupação), indicando diretrizes voltadas à diminuição de impactos ambientais. Este trabalho tem como objetivo analisar resultados de critérios pontuados no programa de certificação LEED (Leadership in Energy & Environment Design) durante a pós-ocupação de um prédio comercial, buscando reconhecer também o papel e percepção do usuário. O trabalho foi realizado através de um estudo de caso que utilizou informações disponibilizadas nos documentos de certificação, projeto e informações de consumos de energia e água. Para investigar o papel e a percepção do usuário, foi considerada a comparação entre o “Prédio A" (com certificação ambiental) em relação ao “Prédio B" (sem certificação ambiental). De forma geral, os resultados apontam que o consumo medido de água ficou 31% abaixo dos parâmetros do LEED, porém 199% acima dos parâmetros de projeto. Já o consumo medido de energia ficou 12% acima dos parâmetros do LEED e 32% acima dos parâmetros de projeto. Quanto ao papel do usuário, foi detectado que o uso de bicicletas/vestiários, uso de dispositivos economizadores de água, uso de escada ao invés de elevador, o descarte adequado de resíduos e a conscientização quanto à fumaça de cigarro são ações praticadas e reconhecidas pelos usuários. Quanto à percepção do usuário, em comparação a um prédio sem certificação ambiental, o conforto térmico, a maior transparência e a vista para o exterior são as estratégias de projeto entendidas como mais efetivas. / The construction industry in general has a high environmental impact. It is considered as the largest consumer of natural resources, mostly non-renewable, and it generates a significant volume of waste. The environmental certification arise as a tool for design, implementation and performance (post-occupancy), indicating guidelines for the environmental impacts reduction. The present study aims to analyze the performance of the scored criterias in the certification program, during the post-occupation of a LEED (Leadership in Energy & Environment Design) commercial building, seeking also to recognize the user’s role and perception. The study was conduct through a study case that considered the information that was available in the certification documents, design information and energy and water consumption. To investigate the user’s role and perception, a comparison between "Building A" (with environmental certification) in relation to the "Building B" (without environmental certification) was considered. Overall, the results showed that the measured consumption of water was 31% below the LEED parameters, but 199% above the design parameters. The measured consumption of energy was 12% above the LEED parameters and 32% above the design parameters. As for the user’s role, it was found that the use of bicycles/changing rooms, the use of water saving devices, the use of staircases instead of elevators, the proper disposal of waste and awareness of the cigarette smoke are practiced and recognized actions by users. As for the user’s perception compared to a non-certificate building, the thermal comfort, greater transparency and exterior views were aspects seen as the most effective design strategies.

168f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-09T17:35:05Z No. of bitstreams: 1 Dissert Sergio Ricardo.pdf: 2836987 bytes, checksum: 43815c6755b861d585a7bab20e42a98d (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-09T17:35:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Sergio Ricardo.pdf: 2836987 bytes, checksum: 43815c6755b861d585a7bab20e42a98d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T17:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Sergio Ricardo.pdf: 2836987 bytes, checksum: 43815c6755b861d585a7bab20e42a98d (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem como seu principal objetivo avaliar os resultados alcançados com a implantação do sistema de medição individualizada de água em prédios populares abastecidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento e que anteriormente possuíam medição coletiva.Quinze prédios situados na cidade do Salvador, Estado da Bahia, fizeram parte deste estudo.O método usado para a análise envolveu três aspectos: primeiro, a avaliação do padrão de consumo de água após implantação do sistema de hidrometração individualizada. A partir dos registros de consumos obtidos no Sistema Comercial da Embasa com o histórico de consumos referentes aos 24 meses que imediatamente antecederam à individualização da medição de água e aos 24 meses que a sucederam, o estudo constatou que o Indicador de Consumo Mensal no período com medição coletiva era equivalente a 18m3 por apartamento e passou para a média de 14m3 por apartamento após a hidrometração individualizada. O segundo aspecto foi a avaliação econômica da concepção de projeto adotada pelos prédios populares de Salvador, baseada em dois fatores: o custo necessário para execução da obra de adaptação hidráulica e a expectativa de ganho financeiro nas contas de água e esgoto decorrente da redução do consumo médio de água após utilização dessa nova forma de medição. O resultado mostrou que existe viabilidade financeira para essa tipologia de edificação considerando que o tempo de retorno do investimento foi inferior a três anos e a rentabilidade a partir desse período foi superior a da caderneta de poupança. O terceiro aspecto foi a avaliação da percepção do usuário sobre esse sistema de medição a partir de informações colhidas através de uma pesquisa de opinião realizada com 32 moradores dos quinze prédios, nos meses de novembro e dezembro de 2009, por meio de visitas no local. O estudo também fez uma comparação dos resultados obtidos nesta pesquisa de opinião como os resultados de outra feita anteriormente em prédios populares com medição individualizada situados em bairros do subúrbio da cidade.Este estudo verificou que com a mudança do critério de medição, considerando-se os dois anos com medição coletiva e o mesmo período com medição individualizada, houve um impacto de redução de 22% no consumo dos apartamentos dos prédios estudados, para um intervalo de confiança (IC) de 95%. A pesquisa de opinião realizada constatou um alto nível de aceitação dos condôminos ao novo sistema de medição, que alcançou 95,2%. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-08-18T17:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Afonso.pdf: 7834860 bytes, checksum: 3720b924c6d79357e143a14c6296ec6a (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / It is already ancient the observation that the IFMA Campus São Luís / Monte Castelo has a high intake of electric power. This work aimed to evaluate if indeed the annual consumption of this institution is above average when compared with similar institutions. All the data were collected from January to December 2012 by manually measures performed on entire building and using the PowerNet P-600 Energy Analyzer in specific parts of the building. The results showed that indeed its annual consumption was more than double of other similar educational institutions. Thus, a simulation study of replacing appliances by more efficient models, measuring the amount of energy saved was carried out and also taking into account the time of operation. The results showed possible to save energy by this approach. Public managers who are responsible for the preparation and approval of projects, as well as technical responsible for purchasing of electrical equipment, were also considered in this work, because any efficiency program depends largely on the cooperation of this team. Even with the simulations results showing up in favor of implementation work energy efficiency, it was appointed out the necessity of the creation a long-term awareness program involving all the users, specially the students, wich can indirectly influence the whole society as knowledge multipliers. / A observação de que o IFMA Campus São Luís / Monte Castelo possui um alto consumo de energia elétrica, por parte dos usuários, é antiga. Desta forma, analisou-se se este consumo anual está acima da média quando comparado à instituições similares. Os dados de consumo foram obtidos através de um estudo abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2012, tanto por meio de medidas realizadas manualmente através de coleta de dados in loco, em toda a edificação, como com o uso de equipamento analisador de energia, em parte da edificação. Após comprovação de que o consumo anual estava maior que o dobro das demais instituições analisadas, selecionou-se quais sistemas seriam abordados e procedeu-se com a etapa de simulação de substituição dos aparelhos por modelos mais eficientes, mensurando a quantidade de energia economizada. Primeiramente com a simples troca de aparelhos e depois levando em consideração uma redução na quantidade de tempo de utilização, evitando os desperdícios, mesmo que sejam mínimos. Os gestores públicos responsáveis pela elaboração e aprovação de projetos, assim como os responsáveis pela aquisição de equipamentos elétricos, também foram alvos deste trabalho, pois a eficientização depende imensamente da colaboração dos mesmos. Mesmo com os resultados das simulações mostrando-se favoráveis à implementação do trabalho de eficientização, também é necessário que seja feito um trabalho em longo prazo, com a conscientização dos usuários finais, administradores, professores e principalmente alunos, sendo que estes últimos podem influenciar indiretamente toda a sociedade, uma vez que são multiplicadores de conhecimento em casa e a todo o restante da comunidade.

As novas tecnologias informacionais mudaram o nosso modo de vida, modificaram nossos hábitos e transformaram profundamente a sociedade. A evolução da informática e da internet trouxe um mundo no qual estamos constantemente conectados através de smartphones, tablets e/ou computadores. Entretanto, na era da informação a velocidade e a facilidade de acesso aos dados, muitas vezes, têm se mostrado superiores à nossa capacidade de absorvê-los e transformar a informação em conhecimento. Neste contexto, novas mídias emergem criando possibilidades de comunicação, dentre as quais destacam-se as tecnologias 3D. Essas abrem novas possibilidades nas mais diversas áreas, oferecendo maior liberdade para que os objetos sejam representados e manipulados no espaço. O campo da educação, por sua vez, tem encontrado dificuldades de absorver estas tecnologias e utilizá-las como ferramentas didáticas. Acredita-se que as tecnologias 3D possam vir a ser importantes instrumentos para a prática pedagógica. O presente trabalho tem como objetivo pesquisar possibilidades de ampliação e facilitação do uso da tecnologia 3D para fins educacionais e de preservação histórica. Para tal, realizou-se uma pesquisa sobre como esta tecnologia tem sido utilizada em ambos os campos. Após, foi realizado levantamento das principais técnicas de digitalização em 3D. Em seguida, foram testadas as principais plataformas e tecnologias para a exibição deste tipo de conteúdo: Cl3ver, Sketchfab, JSC3D, WebGL, Three.js, VRML, X3D, PDF3D e Unity. A partir desta análise, em caráter experimental, criou-se um repositório virtual 3D, o qual encontra-se hospedado nos servidores da UFRGS. O repositório facilita a divulgação de modelos 3D por parte dos criadores deste tipo de conteúdo, pois permite a sua inserção na internet de forma simples, sem a necessidade de conhecimento prévio de programação. Deste modo, o conteúdo gerado pode ser visualizado em computadores e/ou dispositivos móveis, diretamente no navegador, dispensando a instalação de programas complementares, contribuindo para a propagação deste tipo de mídia. Também é possível disponibilizar as obras digitalizadas para reprodução física, mediante técnicas de prototipagem rápida como manufatura aditiva (popularmente conhecida como impressão 3D) e/ou usinagem em CNC. Para a criação do conteúdo 3D, digitalizou-se em três dimensões de quatro elementos, fachadas específicas dos prédios históricos da UFRGS. Os modelos gerados a partir da digitalização foram disponibilizados, através do repositório 3D, e podem ser acessadas no endereço: www.ufrgs.br/ldsm/3d. O repositório 3D dos prédios da UFRGS é uma ação inovadora com propósitos educacionais e de conservação de patrimônio histórico, agindo como catalisador, onde arte, tecnologia e educação convergem em prol da construção do conhecimento. / The new informational technologies have changed our way of life, have changed our habits and profoundly transformed the society. The evolution of computer science and the internet brought a world in which we are constantly connected, whether through smartphones, tablets, and/or computers. However, in this Information Age, the speed and ease of access to data often has been shown to be superior to our capacity to absorb them and to transform the information into knowledge. Within this context, new media has emerged creating new possibilities of communication, among which stand out the 3D technologies, which open up new possibilities in the most diverse areas, offering greater freedom for the objects that are represented and manipulated in space. Fields of education, in this matter, have found difficulties to absorb these technologies and use them as teaching tools. In this context, it is believed that 3D technologies are likely to be important instruments for the pedagogic practice. The present study aims to search possibilities of expansion and facilitation in the use of 3D technology for educational purposes and historical preservation. With this research, it was studied on how this technology has been used in both fields. After this, it was done a survey of the main techniques of 3D scanning. Then, were tested major platforms and technologies for the display of this content type: Cl3ver, Sketchfab, JSC3D, WebGL, Three.js, VRML, X3D, PDF3D and Unity. Trough this analysis, for experimental, purposes was done the creation of a 3D virtual repository which is hosted on the servers of UFRGS. The repository facilitates the dissemination of 3D content by content creators, as it allows its insertion on the Internet in a simple way, without the need for programming skills, so that the content generated can be viewed on computers and/or mobile devices directly in the browser, without the need to install additional programs, contributing to the popularization of this type of media. It is also possible to transform the digitized 3D data creating physical models through rapid prototyping techniques, such as additive manufacturing (popularly known as 3D printing) and/or CNC machining. To create 3D content, 3D scanning was performed of four elements of specific historical UFRGS buildings facades. The models generated from scanning were provided through 3D repository, that can be accessed at: www.ufrgs.br/ldsm/3d. The 3D buildings of UFRGS repository is an innovative action, with educational purposes besides the conservation of historical heritage, acting as a catalyst where art, technology and education converge towards the construction of knowledge.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-06-10T17:55:01Z No. of bitstreams: 1 Henrique Perez Esteves.pdf: 1810338 bytes, checksum: 9fa96705780dcff0235af2372a361342 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Perez Esteves.pdf: 1810338 bytes, checksum: 9fa96705780dcff0235af2372a361342 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This study aims to reveal the intricate relationship between criminal law and environment, specifically about omissive-improper crimes wich failure to act in the protection of the Brazilian historical and cultural heritage. At first, the hypothesis appears detached from dogmatic as the historical and cultural heritage destroyed by time, because it seems to be a legal null. Described the art devices. 62 to 65 of the Environmental Crimes Law (Law 9,605 / 98) oversee the crimes against urban planning and heritage. Drawing a parallel, while Italy has a Code of Cultural Heritage and Landscape, the paternal legislator reserved only four 4 articles for the criminal protection of this true Brazilian multicultural treasure. So central questions that guide the discussion are: Would it be enough? The criminal environmental law would be expanding? There is a new crime resulting from the so-called risk society? What legal consequences when a protected public good is destroyed by time (non facere)? Omissive-Improper crimes failure to act could help the criminal protection of the historical and cultural heritage or suffer from legality? The legislative smallness is not indicative of low complexity. On the one hand the amount of public buildings in a state of neglect is huge in Brazil, on the other, the administrative enforcement agent does not even have data on this. The state has a legal duty to manage such protected public buildings, and therefore "guaranteer par excellence" of the historical and cultural heritage; and as such has also criminal liability in cases of crimes of omission. Even the mechanisms of criminal law, with all its stigmatizing power have greater range than other areas of law, thus ensuring greater effectiveness in the consideration and the effective protection of ecologically balanced environmental, consisting of conservation of cultural heritage for present and future generations. / O presente estudo tem o objetivo de desvelar a intrincada relação entre direito penal e meio ambiental, mais especificamente no que tange aos crimes omissivos impróprios na tutela do patrimônio histórico e cultural brasileiro. A princípio, a hipótese levantada nessa investigação, parece desligada da dogmática, pois o patrimônio histórico e cultural destruído pela ação do tempo parece ser um nada jurídico. Os dispositivos descritos do art. 62 até 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) tutelam os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio histórico. Traçando um paralelo, enquanto a Itália possui um Código do Patrimônio Cultural e da Paisagem, o legislador pátrio reservou apenas 4 (quatro) dispositivos para a tutela penal desse verdadeiro tesouro multicultural brasileiro. Assim questões centrais que norteiam a discussão são: Seria o suficiente? O direito penal em matéria ambiental estaria em expansão? Existe uma nova criminalidade decorrente da chamada sociedade de risco? Quais efeitos jurídicos quando um bem público tombado é destruído pela ação do tempo (non facere)? Os crimes omissivos impróprios poderiam ajudar na tutela penal do patrimônio histórico e cultural ou padecem de legalidade? A exiguidade legislativa não é indicativo de pequena complexidade. Se por um lado a quantidade de prédios públicos em estado de abandono é enorme no Brasil, por outro, o agente administrativo de fiscalização não possui sequer dados acerca desse patrimônio. O Estado tem o dever jurídico de tutela desses prédios públicos tombados, sendo, portanto ¿garantidor por excelência¿ do patrimônio histórico e cultural; e, como tal, tem responsabilidade penal também nas hipóteses de crimes por omissão. Os mecanismos próprios do direito penal, com todo o seu poder estigmatizante têm maior alcance que outras áreas do Direito, garantindo assim, maior efetividade na contraprestação e na proteção efetiva do meio ambiental ecologicamente equilibrado, consistente na conservação do patrimônio cultural para as presentes e futuras gerações.