Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Bedeschi.pdf: 1358355 bytes, checksum: 1695b1081934157bc040f41eb5d2ff8a (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / The sustainability paradigm in view of Urbanistic Law and public policies for access to adequate housing brings new and important premises to the regulation of the use and settlement of urban soil for housing ends, especially in protected watercourses and reservoirs. The value of these premises allows legal operators and public administrators to realize the importance of fundamental rights to housing, to a balanced environment, and to the city, that are not conflicting and which can become a guarantee of sustainability in cities. In this paper, these premises are organized according to the following pillars: Rights the approach of legal guidelines related to the right to an ecologically balanced environment and the right to the city, and its effects on the problem of irregular and informal human settlements; Competences the designation of environmental and urbanistic competences according to the Brazilian Federal Constitution of 1988; Environmental and urban legislation the historic evolution of environmental legislation, urban legislation in relation to land tenure, and legislations for the protection of river sources; Instruments the urban and environmental instruments for promoting land tenure security and their effects in guaranteeing sustainable cities, especially when intervention instruments are employed in permanently protected areas; Case study the history of the informal settlement on permanently protected areas and especially on protected river sources, and the evolution in the treatment of settlements located in the municipality of São Bernardo do Campo; Warranties the arguing that the legislation, its guidelines and instruments are warranties of the institutional rights, and the fundamental rights approached in this paper are equipped with the necessary efficiency to be implemented / O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos d água e reservatórios. O valor destas premissas permite que os operadores do direito e gestores públicos percebam a importância de direitos fundamentais à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à cidade, que não se conflitam e podem se configurar como garantia de sustentabilidade nas cidades. Neste trabalho, estas premissas se organizam nos seguintes pilares: Direitos a abordagem dos mandamentos jurídicos relacionados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à cidade e seus efeitos ante o problema das ocupações irregulares e informais; Competências a demarcação de competências ambientais e urbanísticas segundo a Constituição Federal de 1988; Legislação ambiental e urbanística a evolução histórica da legislação ambiental, da legislação urbanística relativa à regularização fundiária de interesse social e da legislação de proteção dos mananciais; Instrumentos os instrumentos urbanísticos e ambientais promotores da regularização fundiária de interesse social e seus efeitos na garantia de cidades sustentáveis, especialmente quando utilizados os instrumentos de intervenção nas áreas de proteção permanente APPs; Estudo de caso o histórico da ocupação informal das APPs e especialmente das áreas de proteção dos mananciais e a evolução no tratamento de ocupações situadas no município de São Bernardo do Campo: Garantias a defesa de que a legislação, suas diretrizes e instrumentos são garantias institucionais de direitos e neste sentido, os direitos fundamentais abordados neste trabalho estão revestidos da eficácia necessária para serem implementados

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Muniz Pacheco.pdf: 1948610 bytes, checksum: 12b83db365af0dcbe9c3f04b3e6e9496 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / The present research was based in discussions which took place when Forestry Code of 1965 took force, a time when the thesis of permanent preservation areas in cities was not anywhere peaceful. Within this background, it was pursued the historic institute source of this environmentally sensitive areas, as well as its fundamental (or ratio legis), nowadays denominated environmental or ecological function. Using such concepts as base ground (delataria ground), the study has progressed towards Urban Planning Law and its relationship with environmental regulation, an updated discussion with needed confrontation before the persistent thesis of excluding one legal order in place of another. For this purpose, it was addressed the constitutional competences array (delataria array) and the sustainable development principle. From the urban planning perspective, it was prioritized focus in Housing Ownership and its regularization, most sensitive point regarding harm to ecologically balanced environment and demand generator towards human being dignity. During the research development, Law nº 12.651, from 25th May, 2012 stood out, with its subsequent modification, reflecting in the premises, guidelines and final conclusions of the present dissertation, in a way that housing regularization achieved a new approach both for the law and research followed. In this way, one may conclude that the Public Power, in the role of managing a balanced environment, won more adequate procedures to achieve Housing Ownership, through landing regularization and not only environmental balance but life quality, security and health of the involved population / A presente pesquisa se baseou nas principais discussões havidas na vigência do Código Florestal de 1965, época em que não era nada pacífica a tese de existência das áreas de preservação permanente nas cidades. Com este pano de fundo, buscou a origem histórica do instituto dessas áreas ambientalmente sensíveis, bem como seu fundamento (ou ratio legis), hoje denominada função ambiental ou ecológica. Utilizando tais conceitos como base, progrediu-se em direção ao Direito Urbanístico e sua relação com as normas ambientais, discussão bastante atual e de necessário enfrentamento ante a persistente tese de exclusão de uma ordem jurídica em prol da outra. Para tanto, visitaram-se o rol de competências constitucionais e o princípio do desenvolvimento sustentável. Sob o aspecto urbanístico, priorizou-se o foco no Direito à Moradia e à sua regularização, ponto mais sensível no que tange à lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gerador de demandas em prol da dignidade da pessoa humana. Durante o desenvolvimento das pesquisas, sobreveio a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com suas posteriores alterações, o que refletiu nas premissas, diretrizes e conclusões finais da presente dissertação, de modo que a regularização da moradia ganhou nova abordagem tanto da lei, quanto das pesquisas levadas a cabo. Com isso, conclui-se que o Poder Público, na qualidade de gestor do meio ambiente equilibrado, ganhou procedimentos mais adequados para concretizar o Direito à Moradia, através da regularização fundiária e da manutenção não só do equilíbrio ambiental, mas também do direito à vida, à segurança e à saúde da população envolvida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Abreu Cobra.pdf: 1967699 bytes, checksum: 5e06ccb1f7659e310d04c2c5bf7e697f (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental

A Contabilidade Financeira busca informações confiáveis que sejam razoavelmente livres de erros, viés e mostrem, fielmente, o que visam representar. A obtenção de valores ambientais com menos viés possíveis, mais acurados e comparáveis poderia, talvez, se constituir em parâmetro para definição de serviços ambientais, ensejar discussões quanto ao tratamento contábil da área do bioma preservado e, também, comercialização de certificado ambiental baseado na preservação do meio ambiente e, de forma geral, servir de subsídios para tomada de decisões empresariais e governamentais. Este trabalho tem por objetivo propor métrica de valoração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente em propriedades agrícolas, no seu estado natural, puro e ainda livre dos efeitos das ações humanas. A métrica foi desenvolvida com base no método de Custo de Oportunidade (CO), Contabilidade Emergética e Curva Ambiental de Kuznets (CAK). A referida métrica constitui-se da soma do valor do C.O. ao Valor Total do Bioma (VTB). Porém, o valor do C.O. é descontado pelo risco do negócio analisado. O VTB é estimado pela Contabilidade Emergética, sendo considerada a área do hectare preservado, em RL e/ou APP, e a área remanescente do bioma estudado. Então, o VTB é ponderado pela CAK, esta estimada pela variação dos preços da cultura agrícola analisada. Visando sua validação, estimou-se a área preservada em hectares de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente de cada bioma terrestre brasileiro referente às dez culturas agrícolas que possuem maior área plantada. Das culturas utilizaram-se os dados sobre os valores brutos de produção, a variação dos preços em média nacional e a extensão territorial das unidades federais brasileiras. Utilizaram-se também os dados dos biomas terrestres brasileiros referentes às suas áreas totais e áreas remanescentes preservadas. Informações estas obtidas em consulta ao site do IBGE, IBAMA e Agrolink. Na sequência, foi aplicada a métrica para valorar os biomas preservados em nível nacional e sobre cinco culturas reais de dados coletados de empresas agrícolas. Entre os resultados obtidos com a métrica, o maior valor foi para o bioma Pampas sobre a cultura agrícola de mandioca no ano de 2010 (R$1.754,03) e o menor para o bioma Cerrado sob a cultura de trigo no ano de 2005 (R$ 53,67). A tentativa era expressar os valores, por meio da métrica proposta, que diferentes indivíduos atribuiriam aos biomas e, com isso, estimular a preservação ao viabilizar um mercado que remunere os preservadores. Trata-se de uma proposta inovadora, e os valores podem ser utilizados para auxiliar legisladores a viabilizar a regulamentação das legislações que preveem a concessão de compensações pela prestação de serviços ambientais, além de servirem como instrumentos de gestão ambiental interna às empresas, principalmente, pelo reconhecimento do potencial de benefícios dos recursos sob suas responsabilidades. / The Financial Accounting search reliable information that is reasonably free errors, bias and show, faithfully, what aim at represents. Obtaining environmental values with less bias possible, more accurate and comparable could, perhaps, constitute parameter for defining environmental services, give rise to discussions about the accounting treatment of the biome area preserved and, also, marketing of environmental certificate based on preservation the environment and, in general way, serve as support for business decisions take and government. This work aims to propose metric valuation of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas on agricultural properties, in their natural state, pure and yet free from the effects of human actions. The metric was developed based on the method of Opportunity Cost (OC), Accounting Emergy and Environmental Kuznets Curve (EKC). The metric constitutes themselves from the sum of the value of O.C. to the Biome Total Value (BTV). However, the value of O.C. is discounted by business risk analyzed. The BTV is estimated by Emergy Accounting, considering the area hectare preserved in RL and / or APP, and the remaining area of the biome studied. So, the VTB is weighted by EKC, estimated by this change in the prices of agricultural crops analyzed. Aiming validation, estimated the preserved area in hectares of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of each terrestrial biome Brazilian referring to the ten crops that have greater acreage. From the cultures used the data on gross production, the price variation in average national and territorial scope of the federal units of Brazil. Were also used data from the Brazilian terrestrial biomes with respect to their total areas and remaining areas preserved. Information they obtained by consulting the IBGE site, IBAMA and Agrolink. Further, we applied the metric to value biomes preserved in national and over five real cultures data collected from agricultural enterprises. Between the results obtained with the metric, the highest value was for the Pampas biome on the cassava crop in 2010 (R $ 1,754.03) and lowest for the Cerrado biome in the wheat crop in 2005 (R $ 53.67). The attempt was to express the values, through the proposed metric, which would assign individuals on different biomes and, thereby, encouraging the preservation by allowing a market to remunerate preservers. This is an innovative proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws that predict the granting compensation the provision of environmental services, besides serving as instruments of internal environmental management firms, mainly, by recognition of the potential benefits of the resources under their responsibility.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Franciane Lousada Rubini de Oliveira Louzada.pdf: 7882995 bytes, checksum: 911090680ef129c2379670c2323285a6 (MD5) Previous issue date: 2010-12-05 / Este trabalho teve como objetivo principal propor rotas para implantação de Corredores Ecológicos utilizando Geotecnologias. Os objetivos específicos foram: delimitar as Áreas de Preservação Permanente em faixa marginal dos cursos d água, ao redor de nascentes, nas encostas com declividade superior a 45º e no terço superior dos topos de morro e montanha; analisar as áreas de confronto de uso e cobertura da terra em APPs do entorno dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul - ES, sob a ótica da Legislação Ambiental; e Avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto a aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos. Primeiramente foram mapeadas 14 classes de uso e cobertura da terra mediante interpretação visual, nas quais predominaram a cobertura florestal (21.349,03 ha - 41,8 %), seguidas de pastagem (14.551,35 ha - 28,4 %), agricultura (5.032,47 ha - 9,8 %) e área em regeneração (3.064,38 ha - 6,0 %). O predomínio de cobertura florestal demonstra o estado de conservação da região e a importância das zonas de amortecimentos dos Parques Estaduais. Seguindo as definições da Resolução nº 303 do CONAMA, foram delimitadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que ocuparam aproximadamente 23.453,93 ha, representando 45,9 % da área total, sendo que 35,6 % destas apresentaram uso indevido, destacando-se a pastagem, a agricultura e o reflorestamento com eucalipto. Em seguida, utilizando a metodologia de distância de menor custo, foram propostas seis rotas para implantação de Corredor Ecológico, nomeados de Corredor A , B , C , D , E e F . A melhor proposta foi o Corredor A , com 15.144,76 de comprimento, 1.514,48 de largura e 2.099,57 ha, baseado nas imagens de APPs, Uso da Terra, Declividade e Confronto do Uso da terra nas APPs. Um fator relevante para escolha deste corredor foi a existência de grande área de cobertura vegetal e área em regeneração, maior área de APPs preservadas e por possuir um grande potencial turístico e agropecuário. Para avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto à aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos em suas propriedades foi aplicado um questionário. Somente 21,8% souberam o que era um Corredor Ecológico e 70,9% tiveram interesse que o mesmo fosse estabelecido em suas propriedades. De acordo com os resultados, conclui-se que a metodologia adotada mostrou-se eficiente, produzindo de forma automatizada, informações precisas sobre sua dimensão e distribuição espacial na paisagem e elaboração de mapas analógicos e digitais / This work had as main objective to propose routes for Ecological Corridors implantation using Geotechnologies. The specific objectives were to define the permanent preservation areas on marginal band of water courses, around springs, on slopes with declivity higher than 45 degrees and on the upper third of the hills and mountains tops; analyze the areas of use confrontation and land cover in the APPs of the surroundings of the State Parks Forno Grande and Pedra Azul - ES, from the viewpoint of Environmental Law; and to evaluate landowners predisposition regarding the acceptance of the Ecological Corridors implantation. First, 14 use classes and land cover were mapped by visual interpretation, in which the forest cover was predominant (21,349.03 ha - 41.8%), followed by pasture (14,551.35 ha - 28.4%), agriculture ( 5,032.47 ha - 9.8%) and regenerating area (3,064.38 ha - 6.0%). The predominance of forest cover shows the conservation status of the region and the importance of buffer zones of the State Parks. Following the definitions of Resolution No. 303 of CONAMA, the Permanent Preservation Areas (PPAs) were delimited which occupied approxi ately 23,453.93 ha, representing 45.9% of total area, and 35.6% of these presented misuse, especially the pasture, agriculture and reforestation with eucalyptus. Then, using the methodology of distance of less expense, six routes were proposed for implementation of the Ecological Corridor, named as Corridor "A", "B", "C", "D", "E" and "F". The best proposal was the Corridor "A", with 15,144.76 long, 1,514.48 and 2,099.57 ha in width, based on APPs images, Land Use, Slope and Confrontation of Land Use in APPs. A significant factor for choosing this corridor was the existence of large areas of vegetation and area in regeneration, the largest area of PPAs preserved and possessing great potential for tourism and agriculture. To evaluate the predisposition of landowners in accepting the implementation of the Ecological Corridors in their properties a questionnaire was applied. Only 21.8% knew what was an ecological corridor and 70.9% were interested in its implementation on their properties. According to the results, we conclude that the methodology was efficient, producing in an automated form, accurate informations about their size and spatial distribution in the landscape and development of analog and digital maps

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Vantil Agrizzi.pdf: 2677028 bytes, checksum: 1e5aaf2da2a89c65f2268ae294932188 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água de nascentes no assentamento Paraíso, localizado no município de Alegre, ES. A pecuária leiteira é a principal atividade econômica desenvolvida na região e, em 2006, o INCRA, junto aos assentados, iniciou um trabalho de recomposição das APP s das nascentes que resultou atualmente em diferentes tratamentos ao redor dos olhos d água, de acordo com os cuidados e expectativas de cada produtor. Das 25 nascentes existentes, oito foram selecionadas: N1, em meio à floresta remanescente de Mata Atlântica; N2, N3, N4, N5, N6 e N7 estão em recuperação, sendo que as nascentes estão cercadas, porém, variando no tamanho da área cercada, na topografia, no estágio de recuperação alcançado e no tipo de vegetação existente; e a N8, sem cerca e com acesso livre dos animais de criação. Três amostras de água foram coletadas em cada nascente entre novembro/2011 e março/2012 e analisados 17 parâmetros: coliformes totais e termotolerantes, pH, alcalinidade, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total, fósforo total, ferro, cálcio, magnésio, temperatura, turbidez, condutividade elétrica (CE) e sólidos suspensos, dissolvidos e totais. Os resultados foram comparados com os padrões normativos da legislação para potabilidade e para qualidade ambiental da água, tendo-se calculado o Índice de Qualidade de Água seguindo metodologia adaptada da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na qual foram retirados os parâmetros pH e OD, por terem sidos considerados não importantes para o cálculo de qualidade para essas nascentes. Técnicas de análise estatística multivariada foram utilizadas para facilitar a interpretação do grande número de parâmetros, por meio da análise de componentes principais (ACP) e análise de agrupamento (AA). A partir da ACP, selecionaram-se dois componentes que explicaram 67,60% da variância total dos dados, e os parâmetros que mais explicam as variações entre as nascentes são: coliformes termotolerantes e totais, DBO, CE, alcalinidade, turbidez, sólidos suspensos totais e temperatura. Na AA três grupos foram formados, distinguindo-se o grupo I, formado pelas nascentes cercadas, o grupo II, composto pela N1, e o grupo III, composto pela N8. O grupo I apresentou a melhor qualidade de água e o grupo III a pior, revelando a importância da proteção de nascentes. A qualidade da água em meio à floresta foi pouco inferior às do grupo I por ter tido mais contato com contaminantes microbiológicos (excrementos de animais silvestres) e por ter recebido maior aporte de matéria orgânica e sedimentos que aquelas protegidas pelo adensamento de gramíneas forrageiras / The objective of this study was to evaluate the water quality of springs in the Paraíso settlement, located in city of Alegre,ES. The dairy production is the main economic activity developed in the region and in 2006, the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA), joined the settlers, started a project of reconstruction of Mandatory Preservation Areas (APP S) of the springs which resulted in different treatments around the springs, according to the treatment and expectations of each producer. Out of 25 existing springs, eight were selected: N1, in an Atlantic Forest remnant; N2,N3,N4,N5,N6,N7 are in recovery, being that the springs are fenced, however, ranging in size of the fenced area, in topography, recovery stages reached and type of existing vegetation; and the N8 wasn t fenced and access the farm animals had free access. Three samples of water were collected in each spring between November/2011 and March/2012 and 17 parameters were analyzed: total and thermotolerant coliforms, pH, alkalinity, dissolved oxygen (DO), biochemical oxygen demand (BOD), total nitrogen, total phosphorus, iron, calcium, magnesium, temperature, turbidity, electrical conductivity (EC) and dissolved suspended total solid. The results were compared to the normative standards of legislation for environmental quality and portability of water and was calculated the Water Quality Index following the method adapted from a Environmental Company of São Paulo (CETESB), in which the parameters pH and DO were taken out because they werent consider important for the quality calculation of these springs. Multivariate statistical analysis technique was utilized to facilitate the interpretation of the large number of parameters thru the Principal Component Analysis (PCA) and Cluster Analysis (CA). Based on the ACP, two components were selected which explained 67.60% of total variance of the data and the parameters best explains the variation between the springs are: total and thermotolerant coliforms, BOD, EC, alkalinity, the turbidity, suspended total solids and temperature. In the CA, three groups were formed, distinguishing group I, formed by the fenced springs, group II, consisting N1 and group III consisting N8. Group I presented the best water quality and group III the worst, revealing the importance of the protection of springs. The water quality in the forest was slightly lower than group I to have had more contact with microbiological contaminants (excrement of wild animals) and to have received greater input of organic matter and sediments than those protected by the density of forage grasses

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3691.pdf: 6551508 bytes, checksum: ba7667ef8adc647d17a16ee824f5c9ca (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / Considering the significant and growing environmental degradation and the quality of life in cities, as well as the demand for systematization of information applicable to their control and recovery, this study aimed to develop a decision support system for management of public green spaces in areas of permanent preservation of urban water bodies. For its development were adopted as reference the guidelines of territorial scenario planning method through which main aspects were analyzed related to the problem and systematized actions concerning to the study and solution proposals. The main materials used correspond to the works of academic and technical literature and applied standardization, as well as the related court cases, raised through search terms in library collections and databases of legislation and jurisprudence. From the analysis of these materials, were studied the dynamics of the urban environment and degradation causes of its water bodies; discussed the effective functions of their permanent preservation areas and the intervening factors to their performance; as well as analyzed legal and related court aspects. As a result, were obtained a proposal of a structured key decision model for the evaluation and selection of locational alternatives and their functional-space aptitude for implementation of public green spaces, as a solution established by CONAMA Resolution n. 369 of 2006, which regulates the intervention exceptional cases in permanent preservation areas. Finally, the conclusion was that the achieved results can contribute as an important reference for this issue approach, however, further studies on the refinement of the proposed system are recommended, aiming at optimizations that improve its application and performance. / Considerando a expressiva e crescente degradação ambiental e da qualidade de vida da população nas cidades, assim como, a demanda pela sistematização de informações aplicáveis ao seu controle e recuperação, esta dissertação teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema de suporte à decisão para gestão de áreas verdes de domínio público em áreas de preservação permanente de corpos hídricos urbanos. Para o seu desenvolvimento foram adotadas como referências as diretrizes do método de planejamento por cenários territoriais, mediante o qual foram analisados os principais aspectos correlatos ao problema e sistematizadas as ações concernentes ao estudo e proposição de soluções. Os principais materiais utilizados corresponderam às obras da literatura técnico-acadêmica e da normatização aplicada, bem como aos casos judiciais correlatos, levantados através de termos de busca junto aos acervos bibliográficos e bancos de dados legislativos e jurisprudências. A partir da análise destes materiais, foram estudadas a dinâmica do meio urbano e as causas de degradação dos seus corpos hídricos; discutidas as efetivas funções das suas áreas de preservação permanente e os fatores intervenientes ao seu desempenho; assim como, analisados os aspectos legais e judiciais relacionados. Como resultado, obteve-se a proposta de um modelo estruturado em chaves de decisão para avaliação e seleção de alternativas locacionais e de sua aptidão espaço-funcional para implantação de áreas verdes públicas, como solução instituída pela Resolução Conama n. 369 de 2006, que regulamenta os casos excepcionais de intervenção em áreas de preservação permanente. Por fim, conclui-se que os resultados alcançados podem contribuir como uma importante referência para o tratamento da questão, contudo, recomenda-se que estudos complementares avancem no refinamento do sistema proposto, visando otimizações que aprimorem sua aplicação e desempenho.

A Contabilidade Financeira busca informações confiáveis que sejam razoavelmente livres de erros, viés e mostrem, fielmente, o que visam representar. A obtenção de valores ambientais com menos viés possíveis, mais acurados e comparáveis poderia, talvez, se constituir em parâmetro para definição de serviços ambientais, ensejar discussões quanto ao tratamento contábil da área do bioma preservado e, também, comercialização de certificado ambiental baseado na preservação do meio ambiente e, de forma geral, servir de subsídios para tomada de decisões empresariais e governamentais. Este trabalho tem por objetivo propor métrica de valoração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente em propriedades agrícolas, no seu estado natural, puro e ainda livre dos efeitos das ações humanas. A métrica foi desenvolvida com base no método de Custo de Oportunidade (CO), Contabilidade Emergética e Curva Ambiental de Kuznets (CAK). A referida métrica constitui-se da soma do valor do C.O. ao Valor Total do Bioma (VTB). Porém, o valor do C.O. é descontado pelo risco do negócio analisado. O VTB é estimado pela Contabilidade Emergética, sendo considerada a área do hectare preservado, em RL e/ou APP, e a área remanescente do bioma estudado. Então, o VTB é ponderado pela CAK, esta estimada pela variação dos preços da cultura agrícola analisada. Visando sua validação, estimou-se a área preservada em hectares de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente de cada bioma terrestre brasileiro referente às dez culturas agrícolas que possuem maior área plantada. Das culturas utilizaram-se os dados sobre os valores brutos de produção, a variação dos preços em média nacional e a extensão territorial das unidades federais brasileiras. Utilizaram-se também os dados dos biomas terrestres brasileiros referentes às suas áreas totais e áreas remanescentes preservadas. Informações estas obtidas em consulta ao site do IBGE, IBAMA e Agrolink. Na sequência, foi aplicada a métrica para valorar os biomas preservados em nível nacional e sobre cinco culturas reais de dados coletados de empresas agrícolas. Entre os resultados obtidos com a métrica, o maior valor foi para o bioma Pampas sobre a cultura agrícola de mandioca no ano de 2010 (R$1.754,03) e o menor para o bioma Cerrado sob a cultura de trigo no ano de 2005 (R$ 53,67). A tentativa era expressar os valores, por meio da métrica proposta, que diferentes indivíduos atribuiriam aos biomas e, com isso, estimular a preservação ao viabilizar um mercado que remunere os preservadores. Trata-se de uma proposta inovadora, e os valores podem ser utilizados para auxiliar legisladores a viabilizar a regulamentação das legislações que preveem a concessão de compensações pela prestação de serviços ambientais, além de servirem como instrumentos de gestão ambiental interna às empresas, principalmente, pelo reconhecimento do potencial de benefícios dos recursos sob suas responsabilidades. / The Financial Accounting search reliable information that is reasonably free errors, bias and show, faithfully, what aim at represents. Obtaining environmental values with less bias possible, more accurate and comparable could, perhaps, constitute parameter for defining environmental services, give rise to discussions about the accounting treatment of the biome area preserved and, also, marketing of environmental certificate based on preservation the environment and, in general way, serve as support for business decisions take and government. This work aims to propose metric valuation of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas on agricultural properties, in their natural state, pure and yet free from the effects of human actions. The metric was developed based on the method of Opportunity Cost (OC), Accounting Emergy and Environmental Kuznets Curve (EKC). The metric constitutes themselves from the sum of the value of O.C. to the Biome Total Value (BTV). However, the value of O.C. is discounted by business risk analyzed. The BTV is estimated by Emergy Accounting, considering the area hectare preserved in RL and / or APP, and the remaining area of the biome studied. So, the VTB is weighted by EKC, estimated by this change in the prices of agricultural crops analyzed. Aiming validation, estimated the preserved area in hectares of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of each terrestrial biome Brazilian referring to the ten crops that have greater acreage. From the cultures used the data on gross production, the price variation in average national and territorial scope of the federal units of Brazil. Were also used data from the Brazilian terrestrial biomes with respect to their total areas and remaining areas preserved. Information they obtained by consulting the IBGE site, IBAMA and Agrolink. Further, we applied the metric to value biomes preserved in national and over five real cultures data collected from agricultural enterprises. Between the results obtained with the metric, the highest value was for the Pampas biome on the cassava crop in 2010 (R $ 1,754.03) and lowest for the Cerrado biome in the wheat crop in 2005 (R $ 53.67). The attempt was to express the values, through the proposed metric, which would assign individuals on different biomes and, thereby, encouraging the preservation by allowing a market to remunerate preservers. This is an innovative proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws that predict the granting compensation the provision of environmental services, besides serving as instruments of internal environmental management firms, mainly, by recognition of the potential benefits of the resources under their responsibility.