Orientador: Encarnita Salas Martin / Resumo: A motivação que nos levou à escolha desse tema para a elaboração do projeto, ora proposto, foi a preocupação com a conservação e recuperação dos recursos hídricos, estes vêm sendo degradados por atividades decorrentes dos diferentes usos da terra e pelo desmatamento. A retirada da mata ciliar dos cursos d’água, leva à sua desproteção e compromete a qualidade da água. A intervenção humana sobre o ambiente ocasiona alterações na superfície terrestre, interferindo nos processos naturais de maneira contínua e intensa. Pretende-se com este trabalho avaliar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Vai-e-Vem, com foco especial na sub-bacia constituída pelo Córrego Sete de Setembro, pelo fato dele passar pela área urbana de Santo Anastácio e por percorrer um trecho de área rural, o que permitirá que se associe o uso da terra e a qualidade água. Foi utilizado o software ArcGis10.3, para mapear o uso e cobertura da terra espacializar e quantificar informações, verificando-se a intervenção nas APPs, segundo o definido pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012). Para avaliar a qualidade da água, foram utilizados os seguintes indicadores: Oxigênio Dissolvido, Temperatura, pH, Condutividade Elétrica, Turbidez, Material em Suspensão Total, Fósforo Total, Fósforo Total Dissolvido, Ortofosfato e Amônia, para averiguar a relação do uso da terra e a qualidade da água na sub-bacia do Córrego Sete de Setembro,um dos afluentes da bacia hidro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The motivation that led us to choose this theme for the elaboration of the project, as proposed, was the concern with the conservation and recovery of water resources, these have been degraded by activities resulting from different uses of land and deforestation. The removal of the ciliary forest from the water courses, leads to its lack of protection and compromises the quality of the water. Human intervention on the environment causes changes in the earth's surface, interfering with natural processes in a continuous and intense manner. This work intends to evaluate the environmental quality of the Ribeirão Vai-e-Vem river basin, with a special focus on the sub-basin constituted by Sete de Setembro Stream, due to the fact that it passes through the urban area of Santo Anastácio and through a stretch of rural areas, which will allow to associate land use and water quality. The software ArcGis10.3 was used to map the land use and coverage to spatialize and quantify information, verifying the intervention in the APPs, as defined by the new Brazilian Forest Code (Federal Law 12.651, dated May 25, 2012) . In order to evaluate the water quality, the following indicators were used: Dissolved Oxygen, Temperature, pH, Electrical Conductivity, Turbidity, Total Suspended Material, Total Phosphorus, Total Dissolved Phosphorus, Orthophosphate and Ammonia, to determine the relationship between land use and water quality in the sub-basin of Córrego Sete de Setembro, one of the tributaries ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Abreu Cobra.pdf: 1967699 bytes, checksum: 5e06ccb1f7659e310d04c2c5bf7e697f (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental

A Contabilidade Financeira busca informações confiáveis que sejam razoavelmente livres de erros, viés e mostrem, fielmente, o que visam representar. A obtenção de valores ambientais com menos viés possíveis, mais acurados e comparáveis poderia, talvez, se constituir em parâmetro para definição de serviços ambientais, ensejar discussões quanto ao tratamento contábil da área do bioma preservado e, também, comercialização de certificado ambiental baseado na preservação do meio ambiente e, de forma geral, servir de subsídios para tomada de decisões empresariais e governamentais. Este trabalho tem por objetivo propor métrica de valoração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente em propriedades agrícolas, no seu estado natural, puro e ainda livre dos efeitos das ações humanas. A métrica foi desenvolvida com base no método de Custo de Oportunidade (CO), Contabilidade Emergética e Curva Ambiental de Kuznets (CAK). A referida métrica constitui-se da soma do valor do C.O. ao Valor Total do Bioma (VTB). Porém, o valor do C.O. é descontado pelo risco do negócio analisado. O VTB é estimado pela Contabilidade Emergética, sendo considerada a área do hectare preservado, em RL e/ou APP, e a área remanescente do bioma estudado. Então, o VTB é ponderado pela CAK, esta estimada pela variação dos preços da cultura agrícola analisada. Visando sua validação, estimou-se a área preservada em hectares de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente de cada bioma terrestre brasileiro referente às dez culturas agrícolas que possuem maior área plantada. Das culturas utilizaram-se os dados sobre os valores brutos de produção, a variação dos preços em média nacional e a extensão territorial das unidades federais brasileiras. Utilizaram-se também os dados dos biomas terrestres brasileiros referentes às suas áreas totais e áreas remanescentes preservadas. Informações estas obtidas em consulta ao site do IBGE, IBAMA e Agrolink. Na sequência, foi aplicada a métrica para valorar os biomas preservados em nível nacional e sobre cinco culturas reais de dados coletados de empresas agrícolas. Entre os resultados obtidos com a métrica, o maior valor foi para o bioma Pampas sobre a cultura agrícola de mandioca no ano de 2010 (R$1.754,03) e o menor para o bioma Cerrado sob a cultura de trigo no ano de 2005 (R$ 53,67). A tentativa era expressar os valores, por meio da métrica proposta, que diferentes indivíduos atribuiriam aos biomas e, com isso, estimular a preservação ao viabilizar um mercado que remunere os preservadores. Trata-se de uma proposta inovadora, e os valores podem ser utilizados para auxiliar legisladores a viabilizar a regulamentação das legislações que preveem a concessão de compensações pela prestação de serviços ambientais, além de servirem como instrumentos de gestão ambiental interna às empresas, principalmente, pelo reconhecimento do potencial de benefícios dos recursos sob suas responsabilidades. / The Financial Accounting search reliable information that is reasonably free errors, bias and show, faithfully, what aim at represents. Obtaining environmental values with less bias possible, more accurate and comparable could, perhaps, constitute parameter for defining environmental services, give rise to discussions about the accounting treatment of the biome area preserved and, also, marketing of environmental certificate based on preservation the environment and, in general way, serve as support for business decisions take and government. This work aims to propose metric valuation of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas on agricultural properties, in their natural state, pure and yet free from the effects of human actions. The metric was developed based on the method of Opportunity Cost (OC), Accounting Emergy and Environmental Kuznets Curve (EKC). The metric constitutes themselves from the sum of the value of O.C. to the Biome Total Value (BTV). However, the value of O.C. is discounted by business risk analyzed. The BTV is estimated by Emergy Accounting, considering the area hectare preserved in RL and / or APP, and the remaining area of the biome studied. So, the VTB is weighted by EKC, estimated by this change in the prices of agricultural crops analyzed. Aiming validation, estimated the preserved area in hectares of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of each terrestrial biome Brazilian referring to the ten crops that have greater acreage. From the cultures used the data on gross production, the price variation in average national and territorial scope of the federal units of Brazil. Were also used data from the Brazilian terrestrial biomes with respect to their total areas and remaining areas preserved. Information they obtained by consulting the IBGE site, IBAMA and Agrolink. Further, we applied the metric to value biomes preserved in national and over five real cultures data collected from agricultural enterprises. Between the results obtained with the metric, the highest value was for the Pampas biome on the cassava crop in 2010 (R $ 1,754.03) and lowest for the Cerrado biome in the wheat crop in 2005 (R $ 53.67). The attempt was to express the values, through the proposed metric, which would assign individuals on different biomes and, thereby, encouraging the preservation by allowing a market to remunerate preservers. This is an innovative proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws that predict the granting compensation the provision of environmental services, besides serving as instruments of internal environmental management firms, mainly, by recognition of the potential benefits of the resources under their responsibility.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

A Contabilidade Financeira busca informações confiáveis que sejam razoavelmente livres de erros, viés e mostrem, fielmente, o que visam representar. A obtenção de valores ambientais com menos viés possíveis, mais acurados e comparáveis poderia, talvez, se constituir em parâmetro para definição de serviços ambientais, ensejar discussões quanto ao tratamento contábil da área do bioma preservado e, também, comercialização de certificado ambiental baseado na preservação do meio ambiente e, de forma geral, servir de subsídios para tomada de decisões empresariais e governamentais. Este trabalho tem por objetivo propor métrica de valoração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente em propriedades agrícolas, no seu estado natural, puro e ainda livre dos efeitos das ações humanas. A métrica foi desenvolvida com base no método de Custo de Oportunidade (CO), Contabilidade Emergética e Curva Ambiental de Kuznets (CAK). A referida métrica constitui-se da soma do valor do C.O. ao Valor Total do Bioma (VTB). Porém, o valor do C.O. é descontado pelo risco do negócio analisado. O VTB é estimado pela Contabilidade Emergética, sendo considerada a área do hectare preservado, em RL e/ou APP, e a área remanescente do bioma estudado. Então, o VTB é ponderado pela CAK, esta estimada pela variação dos preços da cultura agrícola analisada. Visando sua validação, estimou-se a área preservada em hectares de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente de cada bioma terrestre brasileiro referente às dez culturas agrícolas que possuem maior área plantada. Das culturas utilizaram-se os dados sobre os valores brutos de produção, a variação dos preços em média nacional e a extensão territorial das unidades federais brasileiras. Utilizaram-se também os dados dos biomas terrestres brasileiros referentes às suas áreas totais e áreas remanescentes preservadas. Informações estas obtidas em consulta ao site do IBGE, IBAMA e Agrolink. Na sequência, foi aplicada a métrica para valorar os biomas preservados em nível nacional e sobre cinco culturas reais de dados coletados de empresas agrícolas. Entre os resultados obtidos com a métrica, o maior valor foi para o bioma Pampas sobre a cultura agrícola de mandioca no ano de 2010 (R$1.754,03) e o menor para o bioma Cerrado sob a cultura de trigo no ano de 2005 (R$ 53,67). A tentativa era expressar os valores, por meio da métrica proposta, que diferentes indivíduos atribuiriam aos biomas e, com isso, estimular a preservação ao viabilizar um mercado que remunere os preservadores. Trata-se de uma proposta inovadora, e os valores podem ser utilizados para auxiliar legisladores a viabilizar a regulamentação das legislações que preveem a concessão de compensações pela prestação de serviços ambientais, além de servirem como instrumentos de gestão ambiental interna às empresas, principalmente, pelo reconhecimento do potencial de benefícios dos recursos sob suas responsabilidades. / The Financial Accounting search reliable information that is reasonably free errors, bias and show, faithfully, what aim at represents. Obtaining environmental values with less bias possible, more accurate and comparable could, perhaps, constitute parameter for defining environmental services, give rise to discussions about the accounting treatment of the biome area preserved and, also, marketing of environmental certificate based on preservation the environment and, in general way, serve as support for business decisions take and government. This work aims to propose metric valuation of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas on agricultural properties, in their natural state, pure and yet free from the effects of human actions. The metric was developed based on the method of Opportunity Cost (OC), Accounting Emergy and Environmental Kuznets Curve (EKC). The metric constitutes themselves from the sum of the value of O.C. to the Biome Total Value (BTV). However, the value of O.C. is discounted by business risk analyzed. The BTV is estimated by Emergy Accounting, considering the area hectare preserved in RL and / or APP, and the remaining area of the biome studied. So, the VTB is weighted by EKC, estimated by this change in the prices of agricultural crops analyzed. Aiming validation, estimated the preserved area in hectares of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of each terrestrial biome Brazilian referring to the ten crops that have greater acreage. From the cultures used the data on gross production, the price variation in average national and territorial scope of the federal units of Brazil. Were also used data from the Brazilian terrestrial biomes with respect to their total areas and remaining areas preserved. Information they obtained by consulting the IBGE site, IBAMA and Agrolink. Further, we applied the metric to value biomes preserved in national and over five real cultures data collected from agricultural enterprises. Between the results obtained with the metric, the highest value was for the Pampas biome on the cassava crop in 2010 (R $ 1,754.03) and lowest for the Cerrado biome in the wheat crop in 2005 (R $ 53.67). The attempt was to express the values, through the proposed metric, which would assign individuals on different biomes and, thereby, encouraging the preservation by allowing a market to remunerate preservers. This is an innovative proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws that predict the granting compensation the provision of environmental services, besides serving as instruments of internal environmental management firms, mainly, by recognition of the potential benefits of the resources under their responsibility.

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T19:31:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Brazilian Northeastern Semi - arid during its occupation process was a region of stimulated economic value at the height of cattle breeding and also for its fertile lands, in which urban clusters formed, most of them close to intermittent rivers and streams.With the population densification in the urban nuclei resulted in the search for other places, and the settlement extended to the vast lands that sheltered the interior of these cities, mainly in the areas surrounded by isolated mountain ranges, known as upland forest, endowed with more humid climate, Lush forest and rising springs. Thus, they became favorable environments to the detriment of the natural system, by the continuous use of water, of its natural sources. It is known that the semi-arid region in the Northeast of Brazil suffers from water deficiency, where it is supplied by its hydrographic basins, whose sources are considered by law, permanent preservation areas - APP'S, and aim to establish the continuous sustenance of water supply. The current research seeks to analyze the socioenvironmental dynamics of the springs in Poço das Trincheiras, semi - arid region of Alagoas, with the spatial cut of the research in Serra do Poço, classified as an montane wet forest and due to environmental conditions, Thus forming the Serra do Poço Village. The municipality integrates the hydrographical region of the São Francisco River, and is drained by the sub - basins of the Rio Ipanema, Capiá and Riacho Grande. Poço das Trincheiras is bathed by intermittent rivers, but with many natural sources or watery eyes that originate on the mountains, coming from the outcrop of groundwater. Due to the water stresses and climatic anomalies faced by the living in the backlands, the springs are primordial sources of utilization of the population to overcome problems related to water scarcity, thus establishing a direct relationship between society and nature. For this, the developed research was outlined, starting from the systemic approach, having as category of geographic analysis the landscape. The methodological procedures consist of: bibliographic research, documentary research, experimental research and data treatment. A theoretical reference was made on the theme, later an integrated analysis of the landscape through the characterization of the environmental and socioeconomic constraints of the study area and, finally, the study of these sources. Finally, it is concluded that the springs areas protected by law evidenced in the municipality, especially in the Serra do Poço Village, are in small rural properties, totaling 12 (twelve), serving as local use for the community, whether in the cultivation of subsistence or watering of animals, some disturbed, others degraded by anthropic actions, but that there is no type of inspection or applicability of the legislation in the area. / O Semiárido nordestino brasileiro, durante o seu processo de ocupação, foi uma região de estimulado valor econômico no auge da criação bovina e também por suas terras férteis, nas quais se formaram aglomerados urbanos, a maioria próxima aos rios e riachos intermitentes. O adensamento populacional nos núcleos urbanos resultou na procura de outros locais, sendo que o povoamento se estendeu pelas vastas terras que abrigavam o interior dessas cidades, principalmente para áreas circundadas por serras isoladas, conhecidas como brejos de altitude, dotadas de clima mais úmido, mata exuberante e afloramento de nascentes. Assim, tornaram-se ambientes favoráveis, em face do sistema natural e do uso contínuo de água de suas fontes naturais. Sabe-se que a região semiárida, no Nordeste do Brasil, sofre com a insuficiência hídrica, que é suprida por suas bacias hidrográficas, cujas nascentes são consideradas por lei áreas de preservação permanente – APP’S – e visam a estabelecer o sustento contínuo do fornecimento de água. A pesquisa vigente busca em seu objetivo geral analisar a dinâmica socioambiental das nascentes em Poço das Trincheiras, no semiárido alagoano, sendo o recorte espacial da pesquisa situado em Serra do Poço, classificada como um brejo de altitude que, devido às condições ambientais, foi ocupada, formando assim o Povoado Serra do Poço. O município integra a região hidrográfica do rio São Francisco e é drenado pelas sub-bacias dos rios Ipanema, Capiá e Riacho Grande. Poço das Trincheiras é banhado por rios intermitentes, mas com muitas fontes naturais ou olhos d’água que se originam sobre as serras, provenientes do afloramento das águas subterrâneas. Devido aos estresses hídricos e às anomalias climáticas enfrentados pelos viventes dos sertões, as nascentes são fontes primordiais de utilização da população para vencer problemas relacionados à escassez de água, estabelecendo assim uma relação direta entre sociedade e natureza. Diante disso, a pesquisa desenvolvida delineou-se a partir da abordagem sistêmica, tendo como categoria de análise geográfica a paisagem. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, eles consistiram em: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa experimental e tratamento dos dados. Realizou-se um levantamento teórico acerca da temática, posteriormente fez-se uma análise integrada da paisagem através da caracterização dos condicionantes ambientais e socioeconômicos da área de estudo e, por fim, procedeu-se ao estudo dessas nascentes. Enfim, conclui-se que as nascentes, áreas protegidas por lei, evidenciadas no município, em especial no Povoado Serra do Poço, encontram-se em pequenas propriedades rurais, totalizando 12 (doze), servindo de uso local para a comunidade, seja no cultivo de subsistência ou na dessedentação de animais; verificou-se ainda que algumas são perturbadas e outras são degradadas pelas ações antrópicas, mas não existe nenhum tipo de fiscalização e nem aplicabilidade da legislação na área. / São Cristóvão, SE

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanna Ortiz de Oliveira.pdf: 23204662 bytes, checksum: df2c75dda1118d191370933a8d15e75e (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / Throughout the brazilian urbanism history, we observe the absence of the State with more efficient measures to take care of to the habitation demand. This fact has been perpetuated during years and added the current social found problems in the large cities and contributed for the environmental degradation caused by irregular nestings. The Environmental Sensible Areas vary between environmental interests to risk areas. Beyond the predatory occupation of the urban spaces with intense urbanization without planning, the precarious nestings also contribute with the alteration of the vegetation, of the ground, hydro resources and even in the change of the microclimate, becoming also a risk to the health and the physical-mental integrity of the there resident population. These urban inadequacy must be prevented and avoided, reparable and compensatory measures with adjusted technologies must be adopted to solve the diverse problems of degradation. Ahead of such situation, it is necessary to know the public politics, especially the habitation ones, directed to equate the deriving problems of occupations and the programs and techniques of urban and environmental recovery. The city of Campinas, studied region, has similarities with other regions of Brazil, with innumerable nestings also in Environmental Sensible Areas, being, therefore, a representative case. / Ao longo da hist?ria do urbanismo brasileiro, observamos a aus?ncia do Estado com medidas mais eficazes para atender ? demanda por habita??o. Esse fato se perpetuou durante os anos e, somado com os atuais problemas sociais encontrados nas grandes , contribuiu para a degrada??o ambiental ocasionada por assentamentos irregulares. As ?reas Ambientalmente Sens?veis variam entre de interesse ambiental a ?reas de risco. Al?m da ocupa??o predat?ria dos espa?os urbanos com intensa urbaniza??o sem planejamento, os assentamentos prec?rios tamb?m contribuem com a altera??o da vegeta??o, do solo, recursos h?dricos e at? na mudan?a do microclima, tornando-se inclusive risco ? sa?de e ? integridade f?sica e mental da popula??o ali residente. Essas inadequa??es urbanas devem ser evitadas, e medidas mitigadoras, reparat?rias e compensat?rias com tecnologias adequadas devem ser adotadas para solucionar os diversos problemas de degrada??o. Diante de tal situa??o, ? necess?rio conhecer as pol?ticas p?blicas, especialmente as habitacionais, voltadas para equacionar os problemas oriundos das ocupa??es e os programas e t?cnicas de recupera??o urbana e ambiental. A cidade de Campinas, regi?o estudada, tem similaridades com outras regi?es do Brasil, com in?meros assentamentos inclusive em ?reas Ambientalmente Sens?veis, sendo, portanto, um caso representativo.