• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 4
  • 3
  • 2
  • Tagged with
  • 9
  • 9
  • 5
  • 4
  • 4
  • 4
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Über den Unterschied zwischen der Vermutung einer Tatsache und der Vermutung eines Rechtsverhältnisses /

Goldmann, Max. January 1913 (has links)
Thesis (doctoral)--Universität Breslau.
2

Persistence in pension account returns : the impact of survivorship and reaction of asset flows /

Myers, David Hobson, January 2001 (has links)
Thesis (Ph. D.)--University of Washington, 2001. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 74-78).
3

Die "Wahrunterstellung" im Strafprozess /

Mattern, Friedrich, January 1933 (has links)
Thesis (doctoral)--Universität Heidelberg, 1933. / Includes bibliographical references (p. x-xii).
4

Die Vermutungen des [Paragraphen] 1362 BGB. und ihre Tragweite /

Laternser, Hans. January 1932 (has links)
Thesis (doctoral)--Universität Marburg, 1932. / Includes bibliographical references (p. vi-vii).
5

The role of individual differences in explaining the acceptability of prosecutorial misconduct

Rowback, Jillian. January 2009 (has links)
Thesis (M. A.)--Roger Williams University, 2009. / Title from title page screen (viewed on Oct. 29, 2009) Includes bibliographical references.
6

Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal

Joel Venâncio da Silva Júnior 17 April 2009 (has links)
O papel dos indícios no processo penal ainda é questão tormentosa. No Brasil poucas e incompletas são as obras que tratam do tema. No código de processo penal a expressão indício é utilizada constantemente. Por vezes aparece com sinônimo de prova, noutras como menos que prova. O sistema mostra-se assim, incoerente, fruto de arcaica e péssima técnica legislativa. Os estudiosos do tema no Brasil, quando admitem que o indício pode ser utilizado como meio de prova o fazem com restrições. Para a maioria eles precisam ser comprovados por prova direta, servindo de complemento àquela. Aliás a expressão indício é sempre utilizada no plural, pois tamanha seria sua fragilidade que só poderiam ser aceitos como prova se houvesse um conjunto deles afinados, harmônicos. A restrição ao uso do indicio como meio de prova se justifica tendo em vista o princípio da verdade real, vigente no processo penal. A condenação no processo penal só seria cabível quando houvesse certeza plena da materialidade e autoria delitiva. O indício seria incapaz de revelar esta verdade plena, por tratar-se de juízo de probabilidade, pois é obtido através de uma construção lógica, pelas regras da experiência. A verdade plena, absoluta é inatingível. A filosofia desde remota época tenta conceituar a verdade sem sucesso, eis que esta depende da visão do falante. Pelas limitações humanas e do próprio processo não há como obter a verdade plena, inatacável. O que se consegue é a verdade que o processo é capaz de revelar com os meios de prova disponíveis. O próprio processo penal mitiga a verdade real ao impor uma série de restrições quanto à prova, como no caso das obtidas por meios ilícitos. Afastada a verdade real só resta a probabilidade da ocorrência do fato, qualquer que sejam os meios de provas utilizados. O risco de uma condenação injusta é uma constante do sistema processual penal e ele só diminui quando se assegura às partes iguais condições (não apenas fictícias), afinal é a dialética do processo que fornecerá a verdade possível / The role of evidence in criminal proceedings is still a tormenting issue. In Brazil, there are few and incomplete works that deal with the issue. In the criminal procedure code the term evidence is used constantly. Sometimes it appears as a synonym of proof, in other cases less proof. The system seems to be so inconsistent, the result of bad technique and archaic legislation. The scholars of the theme in Brazil admit that the evidence can be used as proof with restrictions. For the majority they need to be supported by direct proof, serving as a complement to that. Indeed the expression evidence is always used in the plural, as such would be its weakness and therefore could only be accepted as evidence if there is a body of evidence and proof harmonics. The restriction on the use of evidence as evidence is justified in view of the principles of real truth, existing in criminal proceedings. The sentencing in the criminal proceedings would only be appropriate when there is a certainty of hard evidence and criminal authorship. The evidence would be unable to reveal the full truth, because it is likely that the court has obtained it through a logical construction, according to the rules of the practice, while the direct evidence could rebuild the fact to be proven. The argument of the real truth is false. The full truth is absolutely unattainable. The philosophy from remote attempts to conceptualize the true reasons without success, this depends on the vision of the speaker and the human limitations of the process itself, and there is no way to get the full truth. What if it is true that the process is able to prove with the evidence available? The prosecution itself mitigates the real truth to impose a series of restrictions on the evidence, as in the case of those obtained by unlawful means. Apart from the real truth there is only the probability of occurrence of fact, whatever the means of evidence are used. The risk of a conviction is unfair in a system of criminal procedure and it only decreases when the parties ensure equal conditions (not only fictitious), it is the end of the dialectal process that can provide the truth
7

Princípios constitucionais penais: provas e indícios

Demiciano, Thiago de Oliveira 18 February 2019 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:38Z No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) Previous issue date: 2019-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The evidence is an important element inside the legal process, but it needs to be studied under the due Law Process to avoid convictions that are uttered without enough elements to diverge the presumption of innocence from the defendant. Before this affirmative, the historical shaping study of the rule of law and its influence on the practical appliance of the dignity principle of the human person. Therefore, the prosecution system was adopted as the criminal justice system, that has principles in accordance with the Federal Constitution as its basis, since there is an independent institution prosecuting and impartial judge of law, enabling, in a broad and contradictory way, so the defendant may file its own version of the facts and, eventually, adduce evidence. However, we must stress that there are constitutional principles that aim to protect the human dignity of all citizens under the criminal jurisdiction of the rule of law, imposing warranties and limiting the State punitive power. It is necessary to have evidence obtained in agreement with all the systematic of Due Law Process, and the consequence is being withdraw from the process and being disabled by the judges. To utter a condemnatory resolution, the evidences need to convince the court of its concreteness and authorship. For that matter, the signs must be seen as a diverse form of the direct evidences, because they don’t have the certainty and an effort is necessary by the interpreter to be able to extract plausible elements leading to the criminal conviction. / Os indícios são elementos importantes na disciplina do processo penal, mas precisam ser estudados sob a ótica do devido processo legal para evitar que condenações sejam proferidas sem elementos suficientes para afastar a presunção de inocência do acusado. Diante desta afirmativa, esta dissertação apresenta um estudo histórico da formação do Estado Democrático de Direito e sua influência para aplicação prática do princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo aborda o fato de o país ter adotado como sistema processual o acusatório, que tem por bases princípios em consonância com a Constituição Federal. Há um órgão independente acusando e um juiz imparcial, possibilitando, de forma ampla o contraditório, ou seja, a defesa pode apresentar sua versão dos fatos e, eventualmente, produzir provas. A pesquisa ressalta ainda a existência de princípios constitucionais que visam proteger a dignidade humana de todos os cidadãos que estiverem sob jurisdição penal de um Estado Democrático de Direito, impondo garantias e limitando o poder punitivo do Estado. Durante o presente estudo, observa-se a necessidade da existência de provas obtidas de acordo com a sistemática do devido processo legal, sob pena do seu desentranhamento e inutilização pelo julgador. Para proferir um decreto condenatório, as provas precisam convencer o magistrado da autoria e materialidade. Neste sentindo, os indícios devem ser observados de forma diversa das provas diretas porque não possuem a certeza; daí a necessidade do esforço do intérprete para extrair elementos convincentes visando impor uma condenação penal. Assim, os elementos que compõem a prova indiciária são objeto principal de investigação desta dissertação
8

Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal

Silva Júnior, Joel Venâncio da 17 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_joel_venancio.pdf: 1538984 bytes, checksum: 33f7c88de9d75dbf0eb4229cd235359d (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / The role of evidence in criminal proceedings is still a tormenting issue. In Brazil, there are few and incomplete works that deal with the issue. In the criminal procedure code the term evidence is used constantly. Sometimes it appears as a synonym of proof, in other cases less proof. The system seems to be so inconsistent, the result of bad technique and archaic legislation. The scholars of the theme in Brazil admit that the evidence can be used as proof with restrictions. For the majority they need to be supported by direct proof, serving as a complement to that. Indeed the expression evidence is always used in the plural, as such would be its weakness and therefore could only be accepted as evidence if there is a body of evidence and proof harmonics. The restriction on the use of evidence as evidence is justified in view of the principles of real truth, existing in criminal proceedings. The sentencing in the criminal proceedings would only be appropriate when there is a certainty of hard evidence and criminal authorship. The evidence would be unable to reveal the full truth, because it is likely that the court has obtained it through a logical construction, according to the rules of the practice, while the direct evidence could rebuild the fact to be proven. The argument of the real truth is false. The full truth is absolutely unattainable. The philosophy from remote attempts to conceptualize the true reasons without success, this depends on the vision of the speaker and the human limitations of the process itself, and there is no way to get the full truth. What if it is true that the process is able to prove with the evidence available? The prosecution itself mitigates the real truth to impose a series of restrictions on the evidence, as in the case of those obtained by unlawful means. Apart from the real truth there is only the probability of occurrence of fact, whatever the means of evidence are used. The risk of a conviction is unfair in a system of criminal procedure and it only decreases when the parties ensure equal conditions (not only fictitious), it is the end of the dialectal process that can provide the truth / O papel dos indícios no processo penal ainda é questão tormentosa. No Brasil poucas e incompletas são as obras que tratam do tema. No código de processo penal a expressão indício é utilizada constantemente. Por vezes aparece com sinônimo de prova, noutras como menos que prova. O sistema mostra-se assim, incoerente, fruto de arcaica e péssima técnica legislativa. Os estudiosos do tema no Brasil, quando admitem que o indício pode ser utilizado como meio de prova o fazem com restrições. Para a maioria eles precisam ser comprovados por prova direta, servindo de complemento àquela. Aliás a expressão indício é sempre utilizada no plural, pois tamanha seria sua fragilidade que só poderiam ser aceitos como prova se houvesse um conjunto deles afinados, harmônicos. A restrição ao uso do indicio como meio de prova se justifica tendo em vista o princípio da verdade real, vigente no processo penal. A condenação no processo penal só seria cabível quando houvesse certeza plena da materialidade e autoria delitiva. O indício seria incapaz de revelar esta verdade plena, por tratar-se de juízo de probabilidade, pois é obtido através de uma construção lógica, pelas regras da experiência. A verdade plena, absoluta é inatingível. A filosofia desde remota época tenta conceituar a verdade sem sucesso, eis que esta depende da visão do falante. Pelas limitações humanas e do próprio processo não há como obter a verdade plena, inatacável. O que se consegue é a verdade que o processo é capaz de revelar com os meios de prova disponíveis. O próprio processo penal mitiga a verdade real ao impor uma série de restrições quanto à prova, como no caso das obtidas por meios ilícitos. Afastada a verdade real só resta a probabilidade da ocorrência do fato, qualquer que sejam os meios de provas utilizados. O risco de uma condenação injusta é uma constante do sistema processual penal e ele só diminui quando se assegura às partes iguais condições (não apenas fictícias), afinal é a dialética do processo que fornecerá a verdade possível
9

Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais

Schmitz, Leonard Ziesemer 25 September 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T09:00:42Z No. of bitstreams: 1 Leonard Ziesemer Schmitz.pdf: 2040475 bytes, checksum: 4703c1d0434a03117e5c00bb5132f267 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T09:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonard Ziesemer Schmitz.pdf: 2040475 bytes, checksum: 4703c1d0434a03117e5c00bb5132f267 (MD5) Previous issue date: 2018-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present doctoral thesis seeks to deal with judicial presumptions, thus understood inferential reasoning about unknown facts, from facts known and proven in a concrete case. First, we want to identify if there are the spaces of discretion that are shielded by insufficient presumptive arguments. The work is divided into two parts, with three chapters each. The first part serves to establish theoretical premises, and the second part to approach more closely the topic of presumptions in court. The first chapter discusses the conditions of possibility for the interpreter of a particular case to become aware of the facts narrated by other Interpreter-Subjects. Further notes are given on how the ransom of the past occurs when the judge analyzes the evidence and the probative narratives of the parties. The second chapter deals with science and rationality as grounds for the relation between two facts – one known, one unknown. Considerations are made about generalizations from experience, which allow for deductive, inductive, and analogical reasoning. Also questioned is the sufficiency of the use of the argument of "rationality", often insufficient to infer. The third chapter discusses the relationship between evidence and truth, especially when a judicial presumption is often made in the name of the "pursuit of truth" in the judicial process. Moving on to the second part, the fourth chapter addresses the division of labor between parties and judge in the correctness of the facts, establishing limits of action of each Subject of the process. There is also talk of judicial evidentiary activism. The fifth chapter deals specifically with the presumptions and rules of experience (Article 375 of the CPC), which serve as argumentative basis for inferences. The sixth and final chapter captures presumptions in their practical use and speaks, in detail, of the decision to reorganize and organize the process (article 357 of the CPC), which may be an opportune moment for the correct treatment of the subject. Finally, conclusions are drawn about a possible criteriology for the legitimate and discursive use of inferential reasoning / A presente tese de doutoramento busca tratar das presunções simples ou presunções judiciais, assim entendidos os raciocínios inferenciais sobre fatos não conhecidos, a partir de fatos conhecidos e provados em um caso concreto. Quer-se, antes de tudo, identificar quais são os espaços de discricionariedade que se blindam por trás de fundamentos presuntivos insuficientes. O trabalho está dividido em duas partes, com três capítulos cada. A primeira parte serve para estabelecer premissas teóricas, e a segunda para abordar mais de perto o tema das presunções em juízo. O primeiro capítulo fala a respeito das condições de possibilidade para que o intérprete de um caso concreto tome conhecimento dos fatos narrados por outros Sujeitos-intérpretes. São feitas ainda anotações sobre a maneira como o resgate do passado ocorre quando o juiz analisa as provas e as narrativas probatórias das partes. O segundo capítulo trata da ciência e da racionalidade como fundamentos para a relação entre dois fatos – um sabido, outro não sabido. Fazem-se considerações sobre as generalizações a partir da experiência, que permitem raciocínios dedutivos, indutivos e analógicos. É também questionada a suficiência do uso do argumento “racionalidade”, muitas vezes insuficiente para presumir. O terceiro capítulo fala sobre a relação entre provas e verdade, especialmente quando uma presunção judicial frequentemente é feita em nome da “busca da verdade” no processo judicial. Dando início à segunda parte, o quarto capítulo discute a divisão de trabalho entre partes e juiz no acertamento dos fatos, estabelecendo limites de atuação de cada Sujeito do processo. Fala-se também do ativismo judicial em matéria de provas e da possibilidade de produção oficiosa de provas. O quinto capítulo trata especificamente das presunções e das regras da experiência (art. 375, do CPC), que lhes servem de base. O sexto e último capítulo capta as presunções em seu uso prático e fala, com detalhe, da decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), que pode ser um momento oportuno para o trato correto do tema. Por fim, são traçadas conclusões a respeito de uma possível criteriologia para o uso legítimo e discursivo do raciocínio inferencial probatório

Page generated in 0.0934 seconds