Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9173_A DISSERTAÇÃO.pdf: 2671123 bytes, checksum: 068a1c357e0c35f6f7567370b6354e5e (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Este trabalho objetiva analisar a dinâmica de distribuição da quota estadual/municipal do salário-educação para o financiamento da educação básica em face do princípio da equidade, a partir dos critérios constitucionais e infraconstitucionais. A justificativa para analisarmos a quota parte do salário-educação que é distribuída aos estados e respectivos municípios se dá em razão de o referido valor ser proporcional ao montante arrecadado com este tributo por cada estado federado, o que nos despertou o interesse em investigar se essa sistemática está de acordo com o princípio da equidade expressamente previsto constitucionalmente para a distribuição dos recursos públicos aplicados no ensino obrigatório. Para tanto, utilizamos no desenvolvimento desta análise a Constituição Federal de 1988 e toda a legislação infraconstitucional que regulamenta o tributo e sua distribuição, bem como os referenciais teóricos de Emerson Gabarra e Gilberto Bercovici para a fundamentação do princípio da equidade. A nossa pesquisa é do tipo descritiva, quanto à forma de estudo; bibliográfica, quanto à coleta de dados; e exploratória, quanto ao objetivo. Com a adoção da perspectiva teórico-metodológica descrita acima, e utilizando a referida base teórica de análise, obtivemos como resultados deste trabalho a constatação de diferenças consideráveis entre os valores absolutos e relativos do salário-educação recebidos pelos estados e respectivos municípios, bem como a inexistência de norma constitucional que determine a distribuição da quota-parte do referido tributo de forma proporcional à arrecadação de cada estado, o que nos possibilitou inferir a inobservância do princípio constitucional da equidade na referida distribuição.

Para aqueles que acreditam que ética e negócios são instâncias separadas (tese da separação), Freeman e outros (2010) argumentam que eles podem estar juntos (tese da integração). Os autores defendem que a teoria do stakeholder é uma forma através da qual isso pode ocorrer. Nos certames da teoria do stakeholder, Phillips (2003) propôs o princípio de equidade do stakeholder, que resumidamente consiste em uma proposta que visa garantir um relacionamento ético entre organização e seus stakeholders. No presente estudo, se considera como stakeholder aqueles grupos que possuem obrigações mútuas com uma organização que vão além daquelas determinadas pelo que a moralidade da sociedade estabelece. Assim, com o objetivo de compreender como o princípio de equidade do stakeholder está presente, ou ausente, em uma organização específica, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa, através de entrevistas em profundidade. As entrevistas transcritas foram analisadas através da análise de conteúdo, com técnica categorial, se tendo, as seguintes categorias: (A) moral, ética e justiça; (B) esquema cooperativo; (C) stakeholders: meios ou fins? Durante a análise, se compreendeu que o princípio de equidade do stakeholder está presente no relacionamento da Organização em questão com seus stakeholders conforme propôs Phillips (2003). Como achados, o trabalho levanta reflexões sobre o modelo genérico de esquema cooperativo, mostrando que os stakeholders derivativos podem ser menos frequentes do que aparentam ser. Também foi percebido pelo autor do estudo que ética, moral e justiça são conceitos que causam confusão aos entrevistados, o que leva a crer que é possível que outros membros da sociedade não tenham esses conceitos assimilados, merecendo mais atenção ao ensino de tais disciplinas. Por fim, o autor da presente dissertação destaca que o uso do bom senso, assim como agir honestamente e criar laços com outros indivíduos são caminhos para se manter uma boa relação com stakeholders. De forma a concluir o estudo, é feito um apelo para maior conscientização moral, não só dos administradores, mas também da sociedade, visando um mundo melhor para todos. / For those who believe that ethics and business are separated instances (separation thesis), Freeman et al (2010) argue that it can be together (integration thesis). The authors defend that the stakeholder theory is a way by which it can happen. In the field of stakeholder theory Phillips (2003) proposed the principle of stakeholder fairness which consists in a proposal that aims to guarantee an ethical relationship between organization and its stakeholders. In the present study stakeholder is considered as those groups which have mutual obligations with an organization. This obligations goes beyond those determined by what the society's morality has established. This study aims to comprehend how the principle of stakeholder fairness is, or is not, present in the management of an organization's stakeholders. For this purpose a qualitative explanatory research was done using deep interviews that were also transcript and analyzed by the categorical content analyses technique. It was proposed the following categories: (A) moral, ethics and justice; (B) cooperative scheme; (C) stakeholders: ways or endings? It was comprehended that the principle of stakeholder fairness is present in the relationship between the studied organization and its stakeholders as it was proposed by Phillips (2003). As findings the work brings thoughts about the generic model of the cooperative scheme showing that derivatives stakeholders can be less frequent as they seem to be. It was also realized by the author of the study that ethics, moral and justice are concepts that made confusion on the interviewers. It leads to believe that it's possible that other members of the society also do not have understood this concepts. This way the teaching of this disciplines deserves more attention. At the end, the author of the present dissertation detaches that the use of good sense, honest behavior and also the creation of ties with other individuals are good ways to keep a good relationship with stakeholders. In a way of concluding the study it was made an appeal for more moral consciousness not only for managers but also for the society, aiming a better world for everybody.

Para aqueles que acreditam que ética e negócios são instâncias separadas (tese da separação), Freeman e outros (2010) argumentam que eles podem estar juntos (tese da integração). Os autores defendem que a teoria do stakeholder é uma forma através da qual isso pode ocorrer. Nos certames da teoria do stakeholder, Phillips (2003) propôs o princípio de equidade do stakeholder, que resumidamente consiste em uma proposta que visa garantir um relacionamento ético entre organização e seus stakeholders. No presente estudo, se considera como stakeholder aqueles grupos que possuem obrigações mútuas com uma organização que vão além daquelas determinadas pelo que a moralidade da sociedade estabelece. Assim, com o objetivo de compreender como o princípio de equidade do stakeholder está presente, ou ausente, em uma organização específica, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa, através de entrevistas em profundidade. As entrevistas transcritas foram analisadas através da análise de conteúdo, com técnica categorial, se tendo, as seguintes categorias: (A) moral, ética e justiça; (B) esquema cooperativo; (C) stakeholders: meios ou fins? Durante a análise, se compreendeu que o princípio de equidade do stakeholder está presente no relacionamento da Organização em questão com seus stakeholders conforme propôs Phillips (2003). Como achados, o trabalho levanta reflexões sobre o modelo genérico de esquema cooperativo, mostrando que os stakeholders derivativos podem ser menos frequentes do que aparentam ser. Também foi percebido pelo autor do estudo que ética, moral e justiça são conceitos que causam confusão aos entrevistados, o que leva a crer que é possível que outros membros da sociedade não tenham esses conceitos assimilados, merecendo mais atenção ao ensino de tais disciplinas. Por fim, o autor da presente dissertação destaca que o uso do bom senso, assim como agir honestamente e criar laços com outros indivíduos são caminhos para se manter uma boa relação com stakeholders. De forma a concluir o estudo, é feito um apelo para maior conscientização moral, não só dos administradores, mas também da sociedade, visando um mundo melhor para todos. / For those who believe that ethics and business are separated instances (separation thesis), Freeman et al (2010) argue that it can be together (integration thesis). The authors defend that the stakeholder theory is a way by which it can happen. In the field of stakeholder theory Phillips (2003) proposed the principle of stakeholder fairness which consists in a proposal that aims to guarantee an ethical relationship between organization and its stakeholders. In the present study stakeholder is considered as those groups which have mutual obligations with an organization. This obligations goes beyond those determined by what the society's morality has established. This study aims to comprehend how the principle of stakeholder fairness is, or is not, present in the management of an organization's stakeholders. For this purpose a qualitative explanatory research was done using deep interviews that were also transcript and analyzed by the categorical content analyses technique. It was proposed the following categories: (A) moral, ethics and justice; (B) cooperative scheme; (C) stakeholders: ways or endings? It was comprehended that the principle of stakeholder fairness is present in the relationship between the studied organization and its stakeholders as it was proposed by Phillips (2003). As findings the work brings thoughts about the generic model of the cooperative scheme showing that derivatives stakeholders can be less frequent as they seem to be. It was also realized by the author of the study that ethics, moral and justice are concepts that made confusion on the interviewers. It leads to believe that it's possible that other members of the society also do not have understood this concepts. This way the teaching of this disciplines deserves more attention. At the end, the author of the present dissertation detaches that the use of good sense, honest behavior and also the creation of ties with other individuals are good ways to keep a good relationship with stakeholders. In a way of concluding the study it was made an appeal for more moral consciousness not only for managers but also for the society, aiming a better world for everybody.

Para aqueles que acreditam que ética e negócios são instâncias separadas (tese da separação), Freeman e outros (2010) argumentam que eles podem estar juntos (tese da integração). Os autores defendem que a teoria do stakeholder é uma forma através da qual isso pode ocorrer. Nos certames da teoria do stakeholder, Phillips (2003) propôs o princípio de equidade do stakeholder, que resumidamente consiste em uma proposta que visa garantir um relacionamento ético entre organização e seus stakeholders. No presente estudo, se considera como stakeholder aqueles grupos que possuem obrigações mútuas com uma organização que vão além daquelas determinadas pelo que a moralidade da sociedade estabelece. Assim, com o objetivo de compreender como o princípio de equidade do stakeholder está presente, ou ausente, em uma organização específica, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa, através de entrevistas em profundidade. As entrevistas transcritas foram analisadas através da análise de conteúdo, com técnica categorial, se tendo, as seguintes categorias: (A) moral, ética e justiça; (B) esquema cooperativo; (C) stakeholders: meios ou fins? Durante a análise, se compreendeu que o princípio de equidade do stakeholder está presente no relacionamento da Organização em questão com seus stakeholders conforme propôs Phillips (2003). Como achados, o trabalho levanta reflexões sobre o modelo genérico de esquema cooperativo, mostrando que os stakeholders derivativos podem ser menos frequentes do que aparentam ser. Também foi percebido pelo autor do estudo que ética, moral e justiça são conceitos que causam confusão aos entrevistados, o que leva a crer que é possível que outros membros da sociedade não tenham esses conceitos assimilados, merecendo mais atenção ao ensino de tais disciplinas. Por fim, o autor da presente dissertação destaca que o uso do bom senso, assim como agir honestamente e criar laços com outros indivíduos são caminhos para se manter uma boa relação com stakeholders. De forma a concluir o estudo, é feito um apelo para maior conscientização moral, não só dos administradores, mas também da sociedade, visando um mundo melhor para todos. / For those who believe that ethics and business are separated instances (separation thesis), Freeman et al (2010) argue that it can be together (integration thesis). The authors defend that the stakeholder theory is a way by which it can happen. In the field of stakeholder theory Phillips (2003) proposed the principle of stakeholder fairness which consists in a proposal that aims to guarantee an ethical relationship between organization and its stakeholders. In the present study stakeholder is considered as those groups which have mutual obligations with an organization. This obligations goes beyond those determined by what the society's morality has established. This study aims to comprehend how the principle of stakeholder fairness is, or is not, present in the management of an organization's stakeholders. For this purpose a qualitative explanatory research was done using deep interviews that were also transcript and analyzed by the categorical content analyses technique. It was proposed the following categories: (A) moral, ethics and justice; (B) cooperative scheme; (C) stakeholders: ways or endings? It was comprehended that the principle of stakeholder fairness is present in the relationship between the studied organization and its stakeholders as it was proposed by Phillips (2003). As findings the work brings thoughts about the generic model of the cooperative scheme showing that derivatives stakeholders can be less frequent as they seem to be. It was also realized by the author of the study that ethics, moral and justice are concepts that made confusion on the interviewers. It leads to believe that it's possible that other members of the society also do not have understood this concepts. This way the teaching of this disciplines deserves more attention. At the end, the author of the present dissertation detaches that the use of good sense, honest behavior and also the creation of ties with other individuals are good ways to keep a good relationship with stakeholders. In a way of concluding the study it was made an appeal for more moral consciousness not only for managers but also for the society, aiming a better world for everybody.