Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-11T16:59:41Z No. of bitstreams: 1 2017_HarveyMpotoBombaka.pdf: 1743804 bytes, checksum: b5701466655f10027fb6530d9fdad842 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-16T20:41:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HarveyMpotoBombaka.pdf: 1743804 bytes, checksum: b5701466655f10027fb6530d9fdad842 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T20:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HarveyMpotoBombaka.pdf: 1743804 bytes, checksum: b5701466655f10027fb6530d9fdad842 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / A sobrevivência da humanidade e da qualidade de vida das gerações futuras depende de nosso sentido de responsabilidade hoje e de nossas ações específicas. As reservas de recursos materiais, de energia e de matérias-primas energéticas da nossa terra se restringem. Há também a questão de sua capacidade de absorver poluentes antropogênicos e resíduos que são também restritos. A reorientação da maneira como vivemos e operamos nossa Terra é urgente e inevitável. Com a chegada da possibilidade de exploração dos recursos minerais do fundo do mar, a Autoridade dos Fundos Marinhos deve ter um arsenal eficaz de instrumentos jurídicos. Na verdade, o arsenal não só irá ajudar a lidar com os riscos em potencial que podem causar danos em função de tais atividades, mas também a responsabilizar os Estados patrocinadores em caso de violação de suas obrigações. Além disso, as atividades do fundo do mar são na sua maioria realizada por entidades de direito nacional, isto é, sob a jurisdição dos Estados e, nesse contexto, os Estados devem ter obrigações a cumprir. Atualmente, de maneira essencial o regime jurídico aplicável aos Estados patrocinadores estabelecido pela CNUDM é o da due diligence. Através de sua Opinião Consultiva No. 17, o ITLOS resumiu a referida obrigação de diligência como ´´de veiller à´´. Neste sentido, para que um Estado cumpra as suas obrigações e evite a responsabilidade, deve adotar comportamentos diligência, deve adotar comportamento de diligência, tomando as medidas adequadas para razoavelmente garantir o cumprimento prescrito de Montego Bay pelas empresas patrocinadas. Esses comportamentos são realizados através da integração nas legislações nacionais, das medidas razoáveis para assegurar o cumprimento dos instrumentos relativos á Autoridade pelas empresas que exploram /explotam os fundos marinhos. Assim, a orientação das coisas, isto é, a aplicação dessa legislação levando em conta a diligência pode enfrentar algumas limitações na operacionalização. Entre as dificuldades, existe o erro de identificação de recursos minerais que são objeto da operação, o que resulta na dificuldade de aplicação das normas. O fato de existir parco conhecimento sobre o assunto limita ainda mais as medidas que podem ser aplicadas. Como tal, a maioria das leis nacionais ainda se encontram em um estado rudimentar, o que impede a adoção de um elevado nível de proteção ambiental. Tendo em conta o estatuto econômico e tecnológico dos países em desenvolvimento, um problema se impõe quando se implementa a due dilligence nas suas legislações. De fato, além da complacência contínua nos sistemas jurídicos dos países em desenvolvimento, a falta de tecnologia avançada e financiamento adequado torna mais difícil inserir os parâmetros-chave da due diligence. Essa série de acontecimentos dá a oportunidade de os consórcios inescrupulosos a possiblidade de efetuar manobras a fim de abrir filiais nos países em desenvolvimento, onde as leis e medidas são menos rigorosas ou mais frouxas. Este tipo de situação pode criar o risco de haver priorização da produção em detrimento da preservação e proteção do ambiente marinho. E, finalmente, é o patrimônio comum da humanidade, que supostamente deve ser protegido por todos, o que sofre as nefastas consequências. É verdade que através da opinião consultiva n.º 17 do ITLOS, podemos entender que as obrigações dos Estados permaneçam iguais, tanto para os países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento. No entanto, tendo em conta a operacionalização de certos parâmetros, que não pode ser feita ao nível dos países em desenvolvimento, será difícil garantir uma proteção elevada e uniforme do meio ambiente. Mas há também o tratamento diferenciado de certas entidades consideradas investidoras pioneiras, cujos planos de trabalho não requerem uma análise profunda dos aspectos tecnológicos e financeiros. Isto pode, em certa medida, afetar a execução da due diligence. Assim, a análise em questão terá o mérito de avaliar os desafios que resultarão da aplicação da devida diligência em normas nacionais e internacionais em sua aplicação contextual às atividades do fundo do mar em conexão com a Autoridade. Na mesma linha é demonstrada a importância da cooperação internacional como uma das maneiras que podem superar as deficiências que podem advir da implementação de devida diligência no contexto do conceito do patrimônio comum da humanidade. / La survie de l’humanité et la qualité de vie des générations futures dépendent de notre prise de responsabilité aujourd’hui et de nos actions ciblées. Les réserves en matières premières, l’énergie et les sources d’énergie de notre terre sont restreintes. Il y a également son aptitude à absorber les polluants anthropiques et les déchets qui sont également restreintes. Une réorientation de notre manière de vivre et d’exploiter notre Terre est par conséquent urgente et inévitable. Avec l'arrivée à grand pas de l'exploitation des ressources minérales des fonds marins, l´Autorité des fonds marins doit disposer d'un arsenal efficace d´instruments juridiques. En effet cet arsenal l´aidera non seulement à parer aux risques en puissance qui pourront causer des dommages durant lesdites activités, mais aussi pour responsabiliser les Etats patrons en cas de manquement à leurs obligations. Par ailleurs, les activités des fonds marins sont essentiellement effectuées par des entités de droit national, c'est-à-dire étant sous juridiction des Etats, dans cette lancée les Etats doivent avoir des obligations à remplir. De façon essentielle le régime juridique applicable aux Etats patrons dans le cadre de la CNUDM est celui de la due diligence. Par son opinion consultative n° 17, le TIDM a pu résumer la dite obligation de la due diligence à celui ´´de veiller à´´. Dans ce sens, pour qu'un Etat puisse s'acquitter de ses obligations et éviter d'engager sa responsabilité, ce dernier doit adopter des comportements de diligence en prenant des mesures raisonnablement adéquates pouvant garantir le respect des prescrits de Montego Bay par l'entreprise patronnée. Ces comportements se matérialisent par l'insertion dans leurs législations, des mesures raisonnables pouvant garantir le respect des instruments pertinents de l'Autorité par les entreprises qui explorent/exploitent les fonds marins. Ainsi cette orientation des choses, c´est-à-dire la mise en oeuvre de ces législations prenant en compte la due diligence peut accuser certaines limites dans l'opérationnalisation. Parmi les limites, il y a la mauvaise identification des ressources minérales qui font l'objet de l'exploitation, entraînant une difficulté d´application. Le fait d´avoir une connaissance mitigée sur l´ objet faisant objet de la légifération rends limitatives les mesures pouvant être prises. A ce titre la majorité des législations nationales demeurent dans un état rudimentaire, ne permettant pas de mettre en place un niveau élevé de la protection de l'environnement. En prenant en compte le statut économique et technologique des pays en développement, une autre limite surgit dans la mise en oeuvre concrète de la due diligence au sein de leurs législations. En effet, outre la complaisance persistante au sein des systèmes juridiques des pays en développement, l'absence de technologie de pointe et de la finance adéquate rendent difficile l'insertion des paramètres essentiels de la due diligence. Cette tournure des choses peut accorder aux entreprises une marge de manoeuvre dans ce sens où ils peuvent préférer l'ouverture des filiales dans les pays en développement où les lois et mesures s'avèrent peu contraignantes ou laxistes. Ce genre des situations crée un risque pendant, celui de maximiser la production au détriment de la préservation et protection du milieu marin. Et en fin de compte c'est le patrimoine commun de l'humanité qui est censé être protégé par tous qui subira les conséquences néfastes. Il est vrai que par le biais de l'avis consultatif n° 17 du TIDM, nous pouvons comprendre que les obligations qu'ont les Etats demeurent égales, que ça soit pour les pays développés que ceux en développement. Cependant en prenant en compte l'opérationnalisation de certains paramètres, il peut se faire qu'au niveau des pays en développement, il sera difficile d'assurer une protection élevée et uniforme. A cela s´ajoute également le traitement différencié de certaines entités considérées comme investisseuses pionnières, dont les plans de travail n´exigent pas une analyse profonde des aspects technologique et financier. Cela peut à une certaine mesure affecter à la mise en oeuvre de la due diligence. Ainsi, l'analyse dont il est question aura le mérite d'évaluer les défis qui pourront découler de la mise en oeuvre de la due diligence au niveau des normes nationales et internationales, dans son application contextuelle des activités de fonds marins en relation avec l'Autorité. Dans la même lancée sera démontrée l´importance de la coopération internationale, comme une des voies pouvant permettre de surmonter les lacunes que peut accuser la mise en oeuvre de la due diligence dans le contexte du concept du patrimoine commun de l´humanité.

Estudou-se a influência da velocidade do meio na corrosão do aço baixo carbono, em soluções aquosas neutras de molibdato de sódio, nitrito de sódio, polifosfato de sódio e metavanadato de sódio, à temperatura ambiente. A avaliação foi feita através de ensaios de imersão em meio estagnado, curvas de polarização potenciostáticas, curvas de variação do potencial de corrosão com o tempo e de ensaios de perda de massa e variação do potencial de corrosão de amostras tubulares em um sistema de recirculação forçado. A velocidade do meio influencia de forma diversa os sistemas estudados. Nos metavanadato de sódio, sistemas polifosfato a influência da de sódio e velocidade foi significativa, sendo que, no primeiro caso, a corrosão parece ser controlada pela dissolução e posterior difusão dos produtos de corrosão, enquanto que, no segundo caso , a corrosão parece ser influenciada pela difusão de oxigênio até a superfície metálica. Nos sistemas nitrito de sódio e molibdato de sódio a influência da velocidade não foi significativa, possivelmente porque, ambos inibidores, nas concentrações estudadas passivam o aço rapidamente, mesmo em meios estagnados. / The influence of flow velocity on the corrosion of mild steel was studied in neutral aqueous solutions of sodium molybdate, sodium nitrite, sodium polyphosphate and sodium metavanadate at room temperature. The assessment of such influence was done by means of weight loss measurements, polarization curves and potential/time curves in stagnant medium, and weight loss rneasurements and potential/time curves of tube sarnples in a flow loop system. Flow velocity affects the systerns studied in different ways. Flow velocity influence was not significant on sodium nitrite and sodium molybdate possibly because both systems, inhibitors quickly at the concentrations passivity steel studied1 even in a stagnant medium.

Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos. / This work aims to verify whether the application of the doctrine of comity may be a instrument to get a fairer solution on issues involving the international protection of works of art. Therefore, it is necessary to investigate a previous question: what meaning is assigned to the doctrine of comity by the operators of law? To be able to answer these questions, will be seen the historical evolution of the doctrine of comity, from the beginning, with the Dutch school, until today. After obtaining an understanding of this doctrine, will be exposed some cases involving the restitution of works of art in which there was a consideration about the application of comity in the solution of this conflicts.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2011. / Submitted by alcianira lima persch (alcyrpl@yahoo.com.br) on 2011-06-23T00:14:17Z No. of bitstreams: 1 2011_YonaraPatríciaPradoLobo.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T16:18:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_YonaraPatríciaPradoLobo.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T16:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_YonaraPatríciaPradoLobo.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / A redução do tempo de exposição de ovos de aves durante a incubação na natureza é um tipo de estratégia de manejo com potencial de reduzir as taxas de predação de ninhos e aumentar o sucesso reprodutivo, contribuindo para o aumento populacional de espécies ameaçadas. Dessa forma, foi testado se a estratégia de manipulação de ninhadas através da incubação artificial de ovos da espécie Elaenia chiriquensis (Lawrence, 1865), removidos de seus ninhos na natureza, e a posterior devolução dos ninhegos recém-nascidos ao seu ninho original é uma metodologia eficiente para aumentar o tamanho populacional da espécie, bem como avaliar, financeiramente, o custo-benefício por filhotes produzidos por diferentes técnicas de manejo. Os ninhos de E. chiriquensis foram procurados e manipulados durante as estações reprodutivas de 2009 e 2010, na Estação Ecológica de Águas Emendadas, Distrito Federal. Os ninhos foram monitorados diariamente ou a cada 3-4 dias. Ovos artificiais foram colocados nos ninhos enquanto os ovos verdadeiros foram incubados no laboratório. Ninhegos recém-nascidos, oriundos da incubação artificial foram devolvidos ao seu ninho de origem ou a ninhos com pais adotivos. A eficiência da metodologia foi verificada através dos parâmetros reprodutivos: taxa de eclosão, taxa de produção de filhotes e o sucesso aparente dos ninhos. As taxas de sobrevivência diária (TSDs) na fase de ninhego foram estimadas através do programa MARK. Foi testado também o efeito da frequência de visitação nos parâmetros reprodutivos. Elaenia chiriquensis aceitou incubar os ovos artificiais. A taxa de eclosão foi maior para os ovos incubados artificialmente. As ninhadas manipuladas apresentaram uma maior taxa de produção de filhotes e sucesso aparente dos ninhos do que ninhadas não manipuladas, sendo que a utilização de pais adotivos, para os ninhegos que perderam seus ninhos originais aumentou a eficiência da manipulação, mas a um maior custo por filhote produzido, sendo essa metodologia mais bem aplicada em manejos de populações em declínio cujo objetivo seja um aumento populacional rápido. A manipulação dos ninhos não interferiu negativamente na taxa de sobrevivência diária dos ninhegos. A monitoração diária não interferiu na eficiência da metodologia e provou ser eficiente para manter os ninhos ativos após eventos de predação, permitindo a devolução dos ninhegos recém-nascidos aos seus ninhos originais. Essa metodologia de manipulação de ninhadas mostrou-se eficiente e viável para aumentar o tamanho populacional da espécie estudada, podendo também ser utilizada para promover o aumento populacional e a conservação de espécies ameaçadas. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To reduce the exposure time of birds’ eggs during incubation in the wild is a management strategy with potential to reduce nest predation rates and enhance breeding success, thus increasing population size of endangered species. Therefore, we tested whether clutch manipulations through artificial incubation of Lesser Elaenia (Elaenia chiriquensis) eggs and further reintroduction of the new-born nestlings to their original nest is an efficient methodology to increase this species population. We also evaluated the financial cost-benefit of fledglings produced by different methods. We conducted nest searches and manipulations during breeding seasons of 2009 and 2010, at Estação Ecológica de Águas Emendadas, Distrito Federal, and monitored the nests daily or at every 3 or 4 days. Eggs removed from nests were artificially incubated in laboratorial facilities and, meanwhile, replaced by artificial eggs. The efficiency of this methodology was tested through the following breeding parameters: hatching rate, rate of fledgling production, and nest apparent success. Additionally, we estimated the daily survival rates at the nestling stage using MARK software, and tested the effect of visiting frequency on breeding parameters. Elaenia chiriquensis accepted to incubate artificial eggs. Artificially incubated eggs presented higher hatching rate. Manipulated clutches presented higher rates of fledgling production and nest apparent success than non-manipulated nests. In addition, the use of adoptive parents for those hatchlings which parental nest was predated increased manipulation efficiency, but at a higher cost per nestling produced. Thus, this methodology is recommended to be used in the management of populations in decline when there is a need to promote a rapid population increase. We did not find any negative manipulation interference on nestlings’ daily survival rate. Daily monitoring did not interfere in the methodology efficiency, and proved to be effective to keep nests active after predation events, thus allowing hatchlings return to their parental nest. The presented clutch manipulation methodology revealed to be effective and viable, being a great potential tool for increasing and conserving threatened species populations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-28T12:53:20Z No. of bitstreams: 1 2011_DiogoLeitãoMiranda.pdf: 750042 bytes, checksum: e73945d698596508c21ea065d46b03ab (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-29T16:12:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DiogoLeitãoMiranda.pdf: 750042 bytes, checksum: e73945d698596508c21ea065d46b03ab (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T16:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DiogoLeitãoMiranda.pdf: 750042 bytes, checksum: e73945d698596508c21ea065d46b03ab (MD5) / O atual cenário de competição no setor agropecuário cria uma série de oportunidades potenciais que só podem ser exploradas por produtores preparados. Além disso, o mercado consumidor começa a fazer mais exigências quanto ao produto final. A questão do bem-estar animal entra em pauta quando mercados importantes, como a União Européia, começam a se preocupar com este fator, exigindo do seu fornecedor que incorpore a garantia de bem-estar animal na sua produção. Assim, o objetivo deste trabalho foi fazer um levantamento da produção de carne bovina nacional, analisando a percepção dos especialistas na área sobre os aspectos do bem-estar animal que podem ser adotados na cadeia produtiva da carne bovina e que conferem impactos tanto na eficiência produtiva dos agentes e na melhoria da qualidade da carne oferecida ao mercado consumidor como nas relações comerciais. O método utilizado para alcançar este objetivo foi o Método Delphi, através de entrevistas dirigidas a especialistas, formulando análises quantitativas e feedbacks para chegar a um consenso, podendo montar um quadro do cenário e formular projeções futuras. A situação da produção pecuária de corte no Brasil varia muito, tanto pelo grande extensão territorial como as diferenças culturais, assim tem-se no país desde produtores que já se preocupam uma produção voltada para o bem-estar animal e, ao mesmo tempo, produtores e frigoríficos que não atendem a requisitos primários de boas práticas e higiene. Mas pelas características da produção pecuária de corte que domina no Brasil, criação extensiva, acredita-se ser possível desenvolver uma produção com maior bem-estar animal criando um mercado diferenciado conseguindo um produto de qualidade e maiores retornos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The current environment of competition in the agricultural sector creates a series of potential opportunities that can only be exploited by prepared producers. Furthermore, the consumer market begins to make more demands on the final product. The issue of animal welfare comes under discussion when important markets like the European Union, are beginning to de be concerned about this factor, requiring from the suppliers to incorporate the care of animal welfare in their production. The objective of this study is to make a diagnosis of national beef production, examining aspects of animal welfare that can be adopted in the production chain of beef and gives impacts both in the efficiency productive agents and in the improving of the quality of meat offered to the consumer market, as well in the trade relations. The method used to achieve this goal was the Delphi method, interviewing a sample of the experts, making quantitative analysis and feedback to reach a consensus, and can assemble a picture of the scenario and make future projections. The situation of beef cattle production in Brazil varies greatly both by the wide expanse of land as cultural differences, so has the country since producers that are already concerned about a production for animal welfare, and at the same time, producers and slaughterhouses that do not meet the primary requirements of good practice and hygiene. But by the features of beef cattle production dominating in Brazil, extensive farming, is believed to be possible to develop a production with higher animal welfare by creating a differentiated market getting a quality product and higher returns.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-21T14:24:42Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielaInacioJunqueira.pdf: 1746718 bytes, checksum: 53447a8bafcd0298776bc9f3971103b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-21T14:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielaInacioJunqueira.pdf: 1746718 bytes, checksum: 53447a8bafcd0298776bc9f3971103b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T14:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielaInacioJunqueira.pdf: 1746718 bytes, checksum: 53447a8bafcd0298776bc9f3971103b9 (MD5) / Estudos recentes registram 12.400 espécies de plantas vasculares para a flora do Cerrado. Atualmente as Unidades de Conservação estabelecidas para o Cerrado são insuficientes para representar e conservar toda diversidade do bioma. Vários estudos da flora vêm sendo realizados nas áreas de Cerrado há muitos anos, mostrando a importância de sua vegetação. Desde então estudos comparando vegetação em diferentes áreas vêm sendo aplicados. O presente estudo trata do levantamento da flora arbórea do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, em Goiás, e comparação desta, utilizando análises multivariadas, com outras Unidade de Conservação no Cerrado. O levantamento florístico foi realizado através de 16 expedições de coleta onde foram amostrados aleatoriamente os indivíduos arbóreos. A vegetação arbórea das fitofisionomias de Cerrado de 11 Unidades de Conservação no estado de Goiás e Distrito Federal foram selecionados em cinco unidades fisiográficas para a comparação. A vegetação arbórea do PESCAN conta com um total de 214 espécies pertencentes a 56 famílias distribuídas em 137gêneros. Ocorrendo um aumento de 125% no número de espécies anteriormente registradas na área. As famílias mais abundantes em número de espécies no PESCAN são coincidentes com os resultados de estudos anteriores no Cerrado. Os resultados deste estudo demonstraram que as Unidades de Conservação de Goiás ainda são pouco conhecidas, que o número total de espécies registrado para estas áreas provavelmente não é o real, principalmente se compararmos o número de espécies que ocorrem nas unidades de conservação do Distrito Federal, que atualmente é umas das regiões mais bem amostradas da vegetação do bioma Cerrado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recent studies have recorded 12,400 species of vascular plants for the flora of Cerrado. Currently, protected areas established for the Cerrado are insufficient to represent all the diversity and conserve the biome. Several studies of flora have been conducted in Cerrado areas for many years, showing the importance of vegetation. Since then studies comparing vegetation in different areas are being applied. The present study deals with the removal of the tree flora of the Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, Goias, and comparison using multivariate analysis with other conservation areas in the Cerrado. The survey was conducted by collecting expeditions where 16 randomly selected individual trees. The trees of the Cerrado vegetation types, 11 Protected Areas in the state of Goiás and Distrito Federal were selected in five physiographic units for comparison. The trees of PESCAN has a total of 214 species belonging to 56 families distributed in 137 genera. Experiencing a 125% increase in the number of species previously recorded in the area. The most abundant families in number of species in PESCAN is common with the results of previous studies in Cerrado. This study showed that the Conservation Units of Goiás are still little known, that the total number of species recorded for these areas is probably not real, especially if we compare the number of species in protected areas of the Federal District, which currently is one of the most well sampled the vegetation of the Cerrado biome.

Brasilien war weltweit das vierte Land, über eine Norm Erfindungsrecht verfügte. Vor dem Bestehen internationaler Abmachungen fügte es außerdem in seine Vorschriften Schutzregeln für im Ausland gemachte Erfindungen ein. Auf diese Weise waren seit Frühem Themen des Erfindungsrechts im juristischen Bereich Landes präsent. Darüber hinaus ist Kreativität eine markante Eigenschaft vieler Menschen hierzulande. Von Einheimischen wurden mehrere bekannte Erfindungen gemacht, zum Beispiel, das Flugzeug, erste Exemplare von Schreibmaschinen, die Stimmenübertragung über Rundfunk, das Display zum Anzeigen eingehender Anrufe. Stellt man die oben genannten Aussagen entgegen, so kann man de anfänglichen Eindruck bekommen, dass sich das Erfindungsrecht seit Frühem in Brasilien entwickelte, um mit der einheimischen Kreativität Schritt zu halten, was jedoch nicht unbedingt der Realität entspricht. Die vorliegende Arbeit bezweckt, die komplexe Geschichte der Entwicklung von Gesetzen zu analysieren, denn die Vorzeitigkeit der Beteiligung mit juristischen Normen von Erfindern führte nicht unbedingt zum Entwurf einer an den Schutz von wissenschaftlichen Erfindern gewendeten Struktur. Mit dem Zweck zu erläutern, dass der Ausgangspunkt für die Entwicklung von Schutzgesetzen für Erfinder technischer Gegenstände die Tat des erfinderischen Geistes und dessen durchgeführte Aktionen sind, wird weiterhin versucht, die Grundlagen des Erfindungsrechts in Brasilien aus der Sicht historischer Quellen zu analysieren. / O Brasil foi o quarto país no mundo a ter norma que tratasse sobre direitos de invenção. Além disso, inseriu em seu ordenamento regras de proteção a inventos estrangeiros enquanto ainda não existia uma convenção internacional e reconheceu constitucionalmente o direito de propriedade do inventor mais de cinquenta anos antes de essa discussão se iniciar no plano externo conhecido. Destarte, desde muito cedo temas do direito do inventor estiveram presentes na esfera jurídica país. Ainda, o brasileiro tem por característica a criatividade. Muitos inventos famosos foram criados por nacionais entre os quais o avião, protótipos da máquina de escrever, sistemas de transmissão de vozes por rádio e o identificador de chamadas telefônicas. Quando se contrapõem as afirmações acima, pode-se chegar à impressão inicial de que o direito do inventor no Brasil se desenvolveu, desde muito cedo, para acompanhar a criatividade brasileira, o que, porém, não corresponde à realidade. O presente trabalho tem por objetivo analisar essa complexa história de desenvolvimento legislativo, pois a precocidade do envolvimento com normas de direito do inventor não necessariamente levou à criação de uma estrutura voltada à proteção dos criadores de invenções técnicas. Procura-se analisar o fundamento do direito do inventor no Brasil, tendo como base a perspectiva histórica das fontes, com o intuito de demonstrar que o que gera direito ao criador de invenções técnicas é ato-fato da criação.

Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos. / This work aims to verify whether the application of the doctrine of comity may be a instrument to get a fairer solution on issues involving the international protection of works of art. Therefore, it is necessary to investigate a previous question: what meaning is assigned to the doctrine of comity by the operators of law? To be able to answer these questions, will be seen the historical evolution of the doctrine of comity, from the beginning, with the Dutch school, until today. After obtaining an understanding of this doctrine, will be exposed some cases involving the restitution of works of art in which there was a consideration about the application of comity in the solution of this conflicts.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8503_1.pdf: 8680439 bytes, checksum: 6755a29e775ed6defb426c1d76059c4d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho é determinar a dose de radiação na pele do paciente devido a radiografias odontológicas intra-orais, bem como, avaliar os procedimentos de proteção radiológica com relação ao paciente. O presente estudo foi realizado em duas clínicas odontológicas (A e B) do Curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco. Foram efetuadas medidas em 232 exames de pacientes, de ambos os sexos, com idade variando de 3 a 12 anos. Para a medida da dose na entrada da pele, foram utilizados dosímetros termoluminescentes previamente calibrados, encapsulados aos pares e colocados em seis pontos anatômicos do paciente (entrada e saída do feixe, região supra zigomática direita e esquerda, ápice nasal e tireóide) e sobre o protetor de tireóide quando este era utilizado. Também foram registradas informações sobre o uso dos aventais de chumbo e protetores de tireóide, tempo de exposição, distância foco-pele e técnica radiográfica. Os resultados mostraram que, na clínica B, 12,2% dos valores das doses estavam acima de 3,5mGy, valor de referência estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que não ocorreu na Clinica A. A avaliação dos procedimentos de proteção radiológica mostrou que na Clínica A não se utilizava o protetor de tireóide e, na Clínica B, este era utilizado em apenas 58% dos exames. Também foi observada uma inadequação no processamento do filme radiográfico em ambas as clínicas, o que levou à perda na visualização de estruturas anatômicas importantes para o diagnóstico e deteriorou a qualidade da imagem. Estes dados mostram a necessidade de implantar, nas clínicas em estudo, um programa de otimização da prática radiográfica

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340361.pdf: 1790115 bytes, checksum: c6278b5ad5d775dd1427724b92f0714d (MD5) Previous issue date: 2016 / Nesta pesquisa foram analisados os processos (cultural, político e administrativo) de patrimonialização da ponte Hercílio Luz. Ela é uma estrutura metálica de tecnologia pênsil com barras de olhal, construída no início do século XX, que está situada entre a porção insular e a porção continental da cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil. O estudo procurou observar a "biografia cultural" da ponte e demonstrar que seu valor patrimonial e monumental foi construído culturalmente na região, através de discursos que destacavam a memória política local, através da referência ao governador Hercílio Luz e de ideais de desenvolvimento urbano. Ela foi criada como monumento republicano, como ícone de modernidade e legado de Hercílio Luz. Seus tombamentos (municipal, estadual e federal) que aconteceram entre as décadas de 1980 e 1990, tornaram-se uma questão política de ampla abrangência, servindo como instrumento para a promoção política, turística e de valores regionais de determinados grupos. Mas a interdição do tráfego sobre sua estrutura e a obrigatoriedade de restauração que indicaram sua obsolescência técnica e física fizeram da ponte um caso limite do patrimônio cultural, transparecendo as ambivalências entre o simbólico e a função utilitária. Esta dissertação está embasada em documentos relativos aos tombamentos, legislações municipais, estaduais e federais, jornais estaduais, entrevistas orais e pesquisas acadêmicas elaboradas principalmente na área de História.<br> / Abstract: In this research, it was possible to analyze processes (cultural, political and administrative) of patrimonialization of the Hercílio Luz Bridge. The bridge is a metal structure of suspension technology with eyelet bars built in the early twentieth century. It is located between the island and mainland portion of the city of Florianópolis, the state capital of Santa Catarina, in Southern Brazil. The study tries to show the "cultural biography" of the bridge and demonstrate that its patrimonial and significant value was culturally constructed in the region through speeches that highlighted the local political memory, by referencing the governor Hercílio Luz and urban development ideals. It was created as a Republican monument, a modernity icon and legacy of Hercílio Luz. It became a municipal, state and federal heritage between the 1980s and 1990s. It appeared as a political issue of broad scope, serving as a tool for political promotion, tourism and local values for some groups. However, the traffic interdiction on its structure and requirement of restoration that indicated its technical and physical obsolescence turn the bridge into a patrimony limit case, transpiring the ambivalences between symbolic and utilitarian function. The study is grounded on documents about historic landmarks, municipal, state and federal laws, state newspapers, oral interviews and academic research elaborated, mainly, in the area of History.