Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Molina Hernandes.pdf: 1492039 bytes, checksum: a84304578affc427cfdfbcd53d058bf6 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / The present study has the aim of analyzing the possibility of reverting proving obligations in food related claims in the current legal system based on the study of constitutional principles and the similarities existed between factual and juridical situations involving consumers and furnishers taken from the Consumer Code in order to collect elements to formulate a theory for reverting prove obligation in food related claims. Firstly, it will be briefly studied important aspects of the general theory of prove, such as the concept and finality of prove, its object, the principles it involves, passing through the analysis of indications, costumes and presumptions around the theme. After that, it will be studied the legal concept of food, its general notion, characteristics and procedural rites. Finally, entering more specifically the theme of the study, there will be treated the revertion of prove obligations in general, the applicable theories, beside the study of the Consumer Code in order to analyze the possibility of inverting prove obligations in food related claims combined with the analysis of the applicable principles, the similarities existed between consumer and feeding in terms of rights and other characteristics. The study will be concluded by the presentation of the procedure to be applied for reverting proving obligations in food related claims / O presente trabalho tem como objetivo o estudo da possibilidade de inversão dos ônus probatórios nas ações de alimentos diante do ordenamento jurídico atual, baseando-se nos princípios constitucionais e nas semelhanças existentes entre as situações de fato e de direito entre fornecedores e consumidores abarcadas pelo Código de Defesa do Consumidor para formulação da teoria de inversão do ônus da prova. Primeiramente, estudaremos, resumidamente, aspectos importantes da teoria geral da prova, como o conceito e finalidade da prova, seu objeto, além de princípios a ela relativos, passando pela análise dos indícios, máximas de experiência e presunções. Após, estudaremos os alimentos, noções gerais, características, rito procedimental, entre outros. Por fim, ingressando no tema do presente trabalho, trataremos da inversão do ônus da prova em geral, teorias aplicáveis, além do estudo do Código de Defesa do Consumidor, para depois ingressarmos na análise da inversão dos ônus probatórios nas ações de alimentos, com o exame de princípios aplicáveis, das semelhanças existentes entre os direitos e características do alimentando e do consumidor, finalizando com a apresentação do procedimento para a inversão defendida

This thesis deals with the duties of the parties to a litigation (contentious civil procedure). There are two such duties in a litigation: the duty to prove and the duty to assert. The aim of the thesis is to analyze these procedural institutes, to explain both their historical context and their relation to other related institutes such as the burden of proof or the burden of proof assertion. Concurrently, duties of the court itself regarding this matter are dealt with as well as imperfections of current legislation. In the last chapter, proposals de lege ferenda are made. This thesis is divided into six basic sections. The first one focuses on the historical perspectives, the second one deals with theoretical fundamentals and basic concepts, the third one addresses the duties of the court itself related to this subject matter, the fourth one focuses on the judicature of both the Constitutional Court and the Supreme Court of the Czech republic, the fifth one describes and compares related current legislation of Slovakia and, as mentioned, the last chapter contains several proposals de lege ferenda.

O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é necessário rever alguns temas que se colocam como antecedentes lógicos à análise do assunto principal. Nesse sentido, aborda-se a relação existente entre busca da verdade, processo penal e provas. O direito à prova é estudado mediante a apresentação de distintos conceitos que lhe são atribuíveis. A temática da prova ilícita se insere nas limitações impostas ao exercício do direito à prova. Nesse ponto, é feita a distinção entre provas ilegais, provas ilícitas e provas ilegítimas. Em seguida faz-se uma breve incursão na temática da ilicitude da prova penal ao redor do globo, a fim de verificar as principais influências estrangeiras sobre o regramento interno. De forma sucinta, aborda-se o tratamento dispensado à prova ilícita, e em especial à ilicitude derivada, no ordenamento dos Estados Unidos da América, na Alemanha, em Portugal, na Espanha, na Itália e na Inglaterra. Posteriormente trata-se da prova ilícita no Brasil, iniciando-se com uma abordagem histórica da evolução legislativa do tema, para ser feita, a seguir, uma análise detalhada do dispositivo constitucional que veda no sistema pátrio a admissibilidade das provas ilícitas nos autos do processo. Passa-se então a analisar a disciplina legal infraconstitucional das provas ilícitas e as novidades inseridas pela Lei nº 11.690/08 acerca da matéria no Código de Processo Penal vigente, bem como o tratamento dado ao tema no Projeto de Novo Código de Processo Penal. Por fim, volta-se o objeto de estudo para as provas ilícitas por derivação no sistema processual penal brasileiro. Nesse ponto, são apresentados o conceito de ilicitude derivada e a evolução do tratamento dispensado ao tema internamente. A seguir é abordada a questão das atenuações à ilicitude por derivação, começando pela análise dos limites existentes à imposição de restrições legais ao quanto previsto no artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal. Na seqüência são estudadas as hipóteses de mitigação à ilicitude derivada inseridas no Código de Processo Penal de 1941 pela Lei nº 11.690/08, fazendo-se a necessária confrontação com o quanto fixado constitucionalmente. Por fim, aborda-se o tratamento conferido à ilicitude probatória por derivação no Projeto de Novo Código de Processo Penal. Ao final são apresentadas as conclusões do trabalho. / Questa dissertazione discute la prova illecita per la derivazione (chiamata anche la teoria del frutto dellalbero velenoso) e la sua mitigazione nel processo penale brasiliano. Al fine di facilitare questo approccio, tuttavia, è necessario rivedere alcuni questioni che sorgono come antecedenti logici per lanalisi del soggetto principale. Di conseguenza, esploriamo il rapporto tra ricerca della verità, la procedura penale e le prove. La prova è studiata con la presentazione di diversi concetti che le sono attribuibili. La questione della prova illecita si pone nei limiti imposti allesercizio del diritto alla prova. A questo punto, viene fatta una distinzione tra elementi di prova illegale, prove illecite ed illegittime. Poi facciamo una breve incursione nel merito di illiceità del materiale probatorio in tutto il mondo, per verificare le principali influenze straniere sul regramento interno. Brevemente, si discute il trattamento riservato alla prova illecita, e in particolare allilliceità derivata, sullordinamento degli Stati Uniti, Germania, Portogallo, Spagna, Italia ed Inghilterra. Più tardi si occupa della prova illecita in Brasile, a partire di un approccio storico degli sviluppi legislativi del tema, viene poi fatta una dettagliata analisi della norma costituzionale che vieta la utilizzabilità nel sistema brasiliano della prova illecita nel processo. Poi, si passa ad esaminare la disciplina giuridica fissata dalla legge sulle prove illecite e le innovazioni inserite da Legge 11.690/08 circa la questione nel Codice di Procedura Penale vigente, nonché il trattamento del tema nel Nuovo Progetto di Codice di Procedura Penale. Infine, diventa l\'oggetto di studio la derivazione della prova illecita nel sistema processuale penale brasiliano. A questo punto, si introduce il concetto di illiceità derivata e l\'evoluzione del trattamento del problema internamente. Qui di seguito, viene discussa la questione della mitigazione allilliceità derivata, a partire di una analisi sui limiti esistenti in materia di imposizioni di restrizioni legali allarticolo 5°, comma LVI, della Costituizione Federale. Nella sequenza sono studati i casi di attenuazioni dellilliceità derivata che sono inseriti nel Codice di Procedura Penale del 1941 da Legge 11.690/08, facendo i confronti necessari con quello costituzionalmente prescritto. Infine, si discute il trattamento dato alla prova illecita per la derivazione dal Nuovo Progetto di Codice di Procedura Penale. Le conclusioni della tesi sono riportate all finale

Un important dispositif de détection de QTL caprin laitier basé sur 2 254 chèvres génotypées sur puce SNP 50K et issues de 20 mâles d'IA séquencés a été mis en place. Des QTL avaient déjà été détectés pour de nombreux caractères laitiers ou de morphologie. Un certain nombre de caractères restait néanmoins à étudier ou à approfondir. Dans un premier temps, une analyse de type GWAS a été réalisée sur cinq caractères. Pour deux d'entre eux, les trayons surnuméraires et le débit de traite, nos résultats sont en faveur d'un déterminisme polygénique. Pour deux phénotypes de coloration indésirables en race Saanen et la présence de pampilles, une région du génome a été trouvée comme très significativement associée au phénotype (chromosomes 11, 13 et 10 respectivement). Le gène ASIP est un candidat fonctionnel et positionnel très prometteur pour le QTL du chromosome 13 qui agit sur la coloration rose des animaux Saanen. En revanche, malgré une analyse plus poussée des deux autres zones via l'analyse de séquences et des génotypages, aucune mutation causale candidate n'a pu être identifiée. Enfin, nous avons étudié deux mutations associées à des différences de taux butyreux qui avaient été précédemment identifiées dans le gène DGAT1 caprin. Après avoir produit in vitro les différentes versions de la protéine en système " baculovirus/cellules de lépidoptère ", l'activité enzymatique des différents variants a été testée sur le diglycéride DAG 10 :10. Nos résultats confirment l'effet délétère des mutations sur la production de triglycérides et signent ainsi la causalité de ces mutations. Ces travaux ont permis de mettre en évidence de nouvelles régions du génome impliquées dans le contrôle de caractères d'intérêt pour la filière et ont prouvé la causalité de deux mutations. L'ensemble de ces résultats pourra aider la filière à mieux gérer ces phénotypes dans le schéma. / A large daughter design based on 2 254 genotyped dairy goats genotyped on a 50K SNP chip and their 20 sequenced fathers was carried out for mapping traits of interest in French dairy goats and QTL have been detected for some dairy and morphologic traits. However, in-depth studies were needed and some unstudied traits remained. A GWAS analysis was performed on five different traits. For two of them: supernumerary teats and milk flow, results showed a polygenic determinism. For the three others: two undesired coat color in the Saanen breed and the presence of wattles, a genome region was very significantly associated with each of these phenotypes (chromosomes 11, 13 and 10 respectively). The ASIP gene is a strong functional and positional candidate for the QTL on chromosome 13 for the pink coat trait. Despite in-depth analyses for the two other regions using sequences data and genotyping, no candidate causal mutation has been identified. Finally, two mutations previously identified in the DGAT1 gene and statistically associated with differences of milk fat content have been investigated. After in vitro production of the different version of the protein by a baculovius system, the enzymatic activity was assessed on diglyceride DAG 10:10. The results attest the deleterious effect of these mutations on triglyceride production and prove the causality of the mutations. This work lead to the identification of new genome regions associated with traits of interest and will be useful for the breeding organization.

L’obiettivo di questo lavoro di ricerca è fare luce su alcuni dei motivi alla base di un rapporto tra scienza e media non sempre facile, nel tentativo di definire gli elementi fondamentali per un giornalismo biomedico divulgativo di qualità. In particolare l’analisi è rivolta al passaggio che più di tutti gli altri, nella costruzione della notizia, pone il giornalista e il metodo scientifico uno di fronte all’altro: la “traduzione” dell’articolo scientifico in articolo divulgativo. La valutazione di elementi quali l’approccio dei giornalisti alla significatività statistica e alla rilevanza clinica dei risultati di uno studio, l’utilizzo dei parametri statistici per esprimere gli esiti ha consentito di delineare una mappa dei punti di maggiore criticità del giornalismo biomedico. La “miscommunication” tra il mondo della ricerca e quello dei media può essere superata dall’acquisizione di un metodo che consenta al giornalista di individuare gli studi che hanno le caratteristiche per diventare notizie da divulgare. Questo lavoro è centrato sull’attività del giornalista, ma occorre ricordare come la comunicazione della salute sia un processo che dalla ricerca fino alla divulgazione pubblica delle notizie coinvolge diversi attori, ciascuno con il proprio ruolo e responsabilità ben precise. / The aim of this research is to investigate some of the reasons at the roots of the tension between science and media, trying to define some of the most important elements that could ensure the quality of biomedical lay journalism. In particular the attention is focused on the step that in the construction of the news puts the journalist and the scientific method one in front of the other: the “translation” of the scientific article in lay press article. From the analysis a picture emerges in which often the journalist is lacking an indispensable background knowledge needed to be able to recognize what is statistically significant or clinically relevant. The “miscommunication” theory, that both journalists and scientists consider an obstacle to scientific information, could be overcome by the acquisition of a method for medical journalists to recognize medical researches that can be used and moved into lay press articles. This research focuses on the correct role of journalist in divulging medical information. However, is important to underline the fact that many are the actors that partecipate to health communication and everyone has a specific role and than responsability.