Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T17:12:55Z No. of bitstreams: 1 2018_JorgeArturCaetanoLopesdosSantos.pdf: 3103410 bytes, checksum: 0db8835022bc3d2b82a6930b40d4bb2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T20:20:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JorgeArturCaetanoLopesdosSantos.pdf: 3103410 bytes, checksum: 0db8835022bc3d2b82a6930b40d4bb2b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JorgeArturCaetanoLopesdosSantos.pdf: 3103410 bytes, checksum: 0db8835022bc3d2b82a6930b40d4bb2b (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / Estudar a cidade do Recanto das Emas e contar histórias desse espaço, em diálogo com a memória de suas moradoras é objetivo da presente pesquisa. Tal objetivo surgiu da prática de ensino-aprendizagem de história em escola da cidade, bem como envolve e transforma essa prática. Trato das análises e reflexões sobre os trabalhos escolares das alunas e alunos, que entrevistaram suas avós, e das narrativas memorialísticas autobiográficas das mesmas. Dessa forma, dar a ver e a ler a cidade do Recanto das Emas, as inúmeras possibilidades de repensá-la e narrá-la entre alguns eixos temáticos estruturantes do que foi contado. São possibilidades para escrever uma história do Recanto das Emas a partir das narrativas de algumas de suas moradoras, suas netas e netos, enfim, de pessoas que conferem sentido a esse espaço em suas experiências cotidianas. / Studying the city of Recanto das Emas (Brazil, city in the region of Brasília D.C.) and telling stories of this space, in dialogue with the memory of its residents: it is the objective of this research. This objective arose from my teaching-learning practice of history in a school of this city, as well as involving and transforming this practice. It is done a treatment of the school paperworks of some students, who interviewed their grandmothers, and also of the written autobiographical memorialistic narratives of the same students, narratives based upon the grandmother’s interviews. In this way, we can see and read the city of Recanto das Emas in the innumerable possibilities, in the way we can rethink and narrate it among some structuring thematics. They are possibilities to write a story of Recanto das Emas from the narratives of some of its inhabitants and their grandchildren or, in short, from people who give meaning to this space in their daily experiences.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio hace el análisis de la ejecución de las políticas públicas en provecho de los cumbes, fijando como parámetro la comunidad Recanto dos Evangélicos, localizada en Santa Maria RS. Teniendo en cuenta que los derechos de los cumbes materialízanse por medio de políticas específicas, estas son abordadas bajo la perspectiva del formato y alcance. Para tanto, utilízase la investigación de bibliografía y estudio del caso en el Recanto dos Evangélicos, con entrevistas al campo. Las comunidades de cumbes son agrupaciones étnicas, descendentes de esclavos que sobreviven de modo ancestral en sus territorios, sin la debida regularización de la propiedad. Están en condiciones de vulnerabilidad y exclusión social, no recibiendo la debida atención del Estado, en el sentido de la protección de derechos, estando bajo frecuentes amenazas. En búsqueda de revertir ese escenario, fue reconocido en la Constitución de 1988 el derecho a la regularización fundiaria de los cumbes, habiendo precedentes de tratados internacionales. Sin embargo, solamente en los años de 2000 las políticas públicas específicas para cumbes entraron en pauta nacional, en la búsqueda de materializar derechos fundamentales, destacándose el Programa Brasil Quilombola (PBQ). Los fundamentos de tales políticas pueden ser percebidos a partir de la necesidad de acciones afirmativas. Hay conflictos de orientación en el contexto de las políticas públicas específicas, fragmentándose las organizaciones administrativas del aparato Estatal. Allende esto, hay obstáculos burocraticos y desafíos del formato de las políticas públicas que limitan su alcance. Aparecen agentes de universidades, ONGs y entidades para actuar en los cumbes con proyectos en provecho de acciones mediadoras con relación al Estado. Las políticas públicas se muestran con problemas en cuanto a su formatación, tal como la política de regularización fundiaria y en el alcance. A totalidad de las políticas propuestas no tienen llegado hasta los cumbes, no siendo llenamente fectivadas. Dentre los factores desencadenadores de eso están: falta de acceso a la información por los cumbes, obstrucciónes burocraticas (exigéncia de documentación que la comunidad no tiene), problemas operacionales (sectorización y fragmentación), falta de recurso humano calificado, falta de interlocución entre istancias de gobierno, recursos con tardanza en llegar al Cumbe, baja ejecución de presupuestos y, considerándose que son políticas recientes, requieren frecuente arreglo y acompañamiento. Consecuencia de todo, es que los derechos de base quedan, muchas veces, en la esfera abstracta. Ha constatádose que eses problemas se repiten en el estudio de caso. La comunidad de cumbe Recanto dos Evangélicos es constituida por 14 familias, explotadas en la mano de obra, economicamente pobres, excluidas de las istancias de participación del medio en que sobreviven, han sufrido espoliaciones de su territorio, que era de 400 ha e hoy es de 1,25 ha, carecen de políticas públicas, estando en el inicio de la implementación del proceso de reglamento agrario. Han recebido agentes que pasaram a intermediar relaciones con el Poder Público en búsqueda de la materialización de demandas de base, tal como saneamiento, que no ha sido alcanzado. Tuvieron promesas no cumplidas, pasando a sospechar de los agentes externos. Se han revoltádose, con algunas consecuencias de las políticas de diferenciación, tal como el auto-reconocimiento, requisito necesario para el reglamento de las tierras y, con la invasión de los que intervinieron con intento de mostrar la pobreza de la comunidad. / Este estudo analisa a execução das políticas públicas em prol das comunidades quilombolas, tendo como parâmetro a comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos localizada em Santa Maria - RS. Considerando-se que os direitos quilombolas se materializam através de políticas específicas, estas são abordadas sob o prisma do formato e alcance. Para isso, utilizase pesquisa bibliográfica e estudo de caso no Recanto dos Evangélicos, com entrevistas a campo. As comunidades quilombolas são agrupamentos étnicos, descendentes de escravos que sobrevivem ancestralmente em seus territórios sem a devida regularização da propriedade. Estão em condições de vulnerabilidade e exclusão social, não recebendo a devida atenção do Estado no sentido da proteção de direitos, estando sob constantes ameaças. Na tentativa de reverter este cenário, foi reconhecido na Constituição de 88 o direito à regularização fundiária quilombola, havendo precedentes de tratados internacionais. Todavia somente nos anos de 2000 as políticas públicas específicas para quilombolas entraram em pauta nacional, na busca de materializar direitos básicos, destacando-se o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Os fundamentos de tais políticas podem ser percebidos a partir da necessidade de ações afirmativas. Há conflitos de orientação no contexto das políticas públicas específicas, fragmentando-se as organizações administrativas do aparato Estatal. Além disso, há empecilhos burocráticos e desafios do formato de políticas que limitam o seu alcance. Aparecem agentes de universidades, ONGs e entidades para atuar nos quilombos com projetos em prol de ações e intermediar relações com o Estado. As políticas públicas se mostram problemáticas no que tange a sua formatação, tal como a de regularização fundiária e, no alcance. A totalidade das políticas propostas não têm chegado até os quilombos, não sendo plenamente efetivadas. Dentre os fatores desencadeantes disso estão: falta de acesso à informação pelos quilombolas, entraves burocráticos (exigência de documentação que a comunidade não possui), problemas operacionais (setorialização e fragmentação), falta de recurso humano qualificado, falta de interlocução entre instâncias de governo, recursos demoram a chegar no quilombo, baixa execução orçamentária e, considerando-se que são políticas recentes, requerem constante ajuste e monitoramento. Conseqüência de tudo, é que os direitos básicos ficam, muitas vezes na esfera abstrata. Constatou-se que esses problemas se repetem no estudo de caso. A comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos é constituída por 14 famílias, explorada na mão-de-obra, economicamente pobre, excluída das instâncias de participação do meio em que sobrevive, sofreu espoliações de seu território que era de 400 ha e hoje está em 1,25 ha, carente de políticas públicas, estando no início da implementação do processo de regramento agrário. Recebeu agentes que passaram a intermediar relações com o Poder Público em busca da materialização de demandas básicas, tal como saneamento básico, que não foi alcançado. Tiveram promessas não cumpridas, passando a desconfiar de agentes externos. Revoltaram-se, com conseqüências das políticas de diferenciação tal como o auto-reconhecimento, requisito necessário para o regramento das terras e, com a invasão de interventores com intuito de mostrar a pobreza comunitária.