Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-18T16:03:16Z No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T16:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) Previous issue date: 2017-01-02 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho explora como temática a questão do impedimento às reconduções sucessivas ao mandato de diretor de escola na rede estadual do Rio Grande do Sul. A rede educacional com dados do ano de 2015 contava com mais de 2.500 estabelecimentos de ensino existindo assim um impacto considerável sobre a eleição de diretores e a forma de alternância de poder no cargo. Buscamos compreender como foram construídos os movimentos pré-decisórios na modificação legislativa da gestão democrática no ano de 2012, tratando da recondução ao cargo de diretor. O referencial teórico metodológico é a construção da agenda pública que serviu como sustentação para a pesquisa. Essa investigação, em caráter qualitativo, contou com dados coletados em documentos e complementados por entrevistas, que foram submetidos a análise documental. Analisamos em caráter de contextualização todas as modificações da legislação desde 1995 referentes a possibilidade de recondução aos cargos de diretor. Identificamos dois atores visíveis, que atuaram no processo de modificação, sendo eles a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Educação. Como invisíveis, tivemos os grupos de diretores contrários à mudança e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, o CPERS/Sindicato. Os dados demonstraram que os movimentos foram construídos com pouca participação, majoritariamente dentro da Secretaria de Educação a qual articulou com a assembleia legislativa a aprovação do projeto. Evidenciou-se que as que as escolas sinalizaram esse problema para o sindicato, contudo a participação dessa entidade não pode ser comprovada. A questão da alternância de poder nos cargos de direção denota-se como um mecanismo de experenciar democracia possivelmente evitando a utilização clientelística e patrimonialista da escola pública, além de conscientizar as comunidades escolares e a mantenedora para com o compromisso de formação de lideranças e de luta pela melhora da qualidade educacional. / The thematic which this work explores is the impediment to the successive reinstatement of the mandate of school´s principals in the state of Rio Grande do Sul. The educational state network in the year of 2015, had more than 2.500 educational establishments. Therefore, there is considerable impact on the election of principals and in the form of power rotation in this positions. Our goal is to understand how the pre decision-making movements were build concerning the change in the legislation of the democratic management in the year of 2012 related to the reinstatement of the principals position. The methodological and theoretical reference used is public agenda building which support this research. This study, in a qualitative manner, has count on data collected and complemented by interviews, which were submitted to documentary analysis. We analyze in a basis of contextualization every alteration made in the legislation since 1995 which refers the possibility of reinstatement in the principals post. We have identified as visible actors in the process of legislation alteration, the Assembleia Legislativa of the State of Rio Grande do Sul and the Education Secretary of State. As invisible actors, we had the Cpers Union and principals ´s group which were contrary about the alteration. The data show that the movements were built with little participation, mainly inside the Education State Secretary which articulated within the Assembleia Legislativa prior to the project approval. It is signalized that the schools told the union about this problem, however the union participation cannot be verified. The matter of rotation of power in the principals position denote itself as an engine of democracy experience possibly avoid the cronyism used in public schools, in addition, to aware school´s community and the Education Secretary of State in the commitment of building new leaderships and for seek a better quality for our education.