No Brasil, em 1990, houve uma modificação nos tributos incidentes sobre rendimentos obtidos do capital aplicado em ações. Os ganhos de capital auferidos na venda de ações passaram a ser tributados e os dividendos recebidos, isentos. Nesse caso, o dividendo é a forma que proporciona, ao acionista, maior retorno líquido do seu capital investido. Este trabalho procurou verificar a resposta das companhias abertas a esta modificação tributária de 1990, ou seja, se as empresas aumentaram o pagamento de dividendos, proporcionando aos acionistas maior rentabilidade líquida sobre o capital investido. Além disso, buscou-se analisar se as empresas têm utilizado o mercado acionário para financiar o aumento de dividendos pagos. Na pesquisa foram avaliadas as políticas de dividendos de 21 empresas não bancárias de capital aberto que distribuíram dividendos antes e depois das alterações fiscais durante o período de 1987 a 1992. Os resultados mostraram que a maioria das companhias não adotaram, após 1990, políticas de dividendos crescentes conforme esperado, pois a tributação total resultante diminui. Além disso, constatou-se que essas empresas não possuem um índice de payout constante ao longo do tempo, ou seja, uma política de dividendos de longo prazo para o período examinado. Chegamos a conclusão que as atitudes dos gestores destas empresas - na maioria dos casos são os próprios acionistas controladores - não é maximizadora da riqueza dos seus acionistas. Portanto, existem forte indícios de conflito de interesses entre gestores/majoritários e acionistas minoritários. / In 1990, Brazilian fiscal law changed toward an increase of capital gains taxation on stocks and a reduction to zero on dividends incarne taxation. Due this fiscal reform, receipt of dividends over stock valuation represents and increase of possible net profits. On this paper work we studied possible atitude modifications done by public traded Brazilian companies regarding an increase of dividends pay-out. And, as consequence, the use of new capital issues as a way to finance dividends pay-out. In our research, we found 21 industrial companies which they paid dividends from 1987 till 1992, during ali over this period. Results showen that the great majority of the companies did not increased their dividends pay-out, and, also, it was possible verify that those companies did not have a constant dividends policy over this period. We conclude that the atitudes by managers and the most of the cases majority shareholders, it is not "weath shareholder maximization" atitude. So, we may infer that there is a possible conflict of interest between Manager/Majority shareholders and Minority shareholders.

No Brasil, em 1990, houve uma modificação nos tributos incidentes sobre rendimentos obtidos do capital aplicado em ações. Os ganhos de capital auferidos na venda de ações passaram a ser tributados e os dividendos recebidos, isentos. Nesse caso, o dividendo é a forma que proporciona, ao acionista, maior retorno líquido do seu capital investido. Este trabalho procurou verificar a resposta das companhias abertas a esta modificação tributária de 1990, ou seja, se as empresas aumentaram o pagamento de dividendos, proporcionando aos acionistas maior rentabilidade líquida sobre o capital investido. Além disso, buscou-se analisar se as empresas têm utilizado o mercado acionário para financiar o aumento de dividendos pagos. Na pesquisa foram avaliadas as políticas de dividendos de 21 empresas não bancárias de capital aberto que distribuíram dividendos antes e depois das alterações fiscais durante o período de 1987 a 1992. Os resultados mostraram que a maioria das companhias não adotaram, após 1990, políticas de dividendos crescentes conforme esperado, pois a tributação total resultante diminui. Além disso, constatou-se que essas empresas não possuem um índice de payout constante ao longo do tempo, ou seja, uma política de dividendos de longo prazo para o período examinado. Chegamos a conclusão que as atitudes dos gestores destas empresas - na maioria dos casos são os próprios acionistas controladores - não é maximizadora da riqueza dos seus acionistas. Portanto, existem forte indícios de conflito de interesses entre gestores/majoritários e acionistas minoritários. / In 1990, Brazilian fiscal law changed toward an increase of capital gains taxation on stocks and a reduction to zero on dividends incarne taxation. Due this fiscal reform, receipt of dividends over stock valuation represents and increase of possible net profits. On this paper work we studied possible atitude modifications done by public traded Brazilian companies regarding an increase of dividends pay-out. And, as consequence, the use of new capital issues as a way to finance dividends pay-out. In our research, we found 21 industrial companies which they paid dividends from 1987 till 1992, during ali over this period. Results showen that the great majority of the companies did not increased their dividends pay-out, and, also, it was possible verify that those companies did not have a constant dividends policy over this period. We conclude that the atitudes by managers and the most of the cases majority shareholders, it is not "weath shareholder maximization" atitude. So, we may infer that there is a possible conflict of interest between Manager/Majority shareholders and Minority shareholders.

No Brasil, em 1990, houve uma modificação nos tributos incidentes sobre rendimentos obtidos do capital aplicado em ações. Os ganhos de capital auferidos na venda de ações passaram a ser tributados e os dividendos recebidos, isentos. Nesse caso, o dividendo é a forma que proporciona, ao acionista, maior retorno líquido do seu capital investido. Este trabalho procurou verificar a resposta das companhias abertas a esta modificação tributária de 1990, ou seja, se as empresas aumentaram o pagamento de dividendos, proporcionando aos acionistas maior rentabilidade líquida sobre o capital investido. Além disso, buscou-se analisar se as empresas têm utilizado o mercado acionário para financiar o aumento de dividendos pagos. Na pesquisa foram avaliadas as políticas de dividendos de 21 empresas não bancárias de capital aberto que distribuíram dividendos antes e depois das alterações fiscais durante o período de 1987 a 1992. Os resultados mostraram que a maioria das companhias não adotaram, após 1990, políticas de dividendos crescentes conforme esperado, pois a tributação total resultante diminui. Além disso, constatou-se que essas empresas não possuem um índice de payout constante ao longo do tempo, ou seja, uma política de dividendos de longo prazo para o período examinado. Chegamos a conclusão que as atitudes dos gestores destas empresas - na maioria dos casos são os próprios acionistas controladores - não é maximizadora da riqueza dos seus acionistas. Portanto, existem forte indícios de conflito de interesses entre gestores/majoritários e acionistas minoritários. / In 1990, Brazilian fiscal law changed toward an increase of capital gains taxation on stocks and a reduction to zero on dividends incarne taxation. Due this fiscal reform, receipt of dividends over stock valuation represents and increase of possible net profits. On this paper work we studied possible atitude modifications done by public traded Brazilian companies regarding an increase of dividends pay-out. And, as consequence, the use of new capital issues as a way to finance dividends pay-out. In our research, we found 21 industrial companies which they paid dividends from 1987 till 1992, during ali over this period. Results showen that the great majority of the companies did not increased their dividends pay-out, and, also, it was possible verify that those companies did not have a constant dividends policy over this period. We conclude that the atitudes by managers and the most of the cases majority shareholders, it is not "weath shareholder maximization" atitude. So, we may infer that there is a possible conflict of interest between Manager/Majority shareholders and Minority shareholders.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-03-26

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400737-Texto+Completo-0.pdf: 550925 bytes, checksum: d5dddd6141b0f9d8e17824b4d1fcb7e1 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work analyses the political process in Brazilian federalism. The mechanisms of fiscal and tax coordination are demonstrated. Federal countries deal with conflict and cooperation as well, and there are many arrangements. The theoretical and methodological foundations came from the historical neo-institutional approach to the study of politics. It is applied to empirical issues. The taxation imposed by two or three levels of government is a big challenge for federal countries. The revenue sharing among regions and states is another problem that deserves more studies. The present consumption taxation in Brazil is described as well as its cumulative effects, economic distortions and the harmful tax competition. Federal countries’ fiscal arrangements are discussed. The Brazilian tax reform and its trends are analyzed. The tax levied in the state of consumption (destination principle) works for international economic growth, integration and stabilization. A good fiscal system establishes good relations with the citizens and favors the social control over the state. In sum, the study analyses the effects of institutions, how they leave their imprint on the formation of specific policies by mediating the political actors. / O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um intercâmbio entre autonomia e coordenação. Já que conflito e cooperação estão sempre presentes nas uniões federais, busca-se identificar as formas e as instituições que tratam de mediar o conflito entre os entes da federação, seus sucessos e seus problemas com relação à formulação e à coordenação das políticas fiscal e tributária. O modelo analítico, que se funda no neo-institucionalismo histórico, é aplicado por meio do exame de casos na arena política correspondente, verificando as instituições, o desenvolvimento histórico, suas mudanças, o comportamento dos principais atores e o fluxo de idéias que circundam os processos, em especial, da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Por meio da interpretação de evidências documentais, o estudo busca investigar e compreender as causas que estão por trás dos interesses de grupos, dos estados e da União, além de compreender a execução do papel coordenativo e a mediação dos conflitos regionais pela União.A compreensão da experiência fiscal, diretamente relacionada com os problemas brasileiros, permite avaliar a eficiência do arcabouço político-institucional, o seu funcionamento, e demonstrar como se dá o processo decisório, como evolui o trabalho das instituições e como se dá a produção de políticas. A análise de casos identifica problemas institucionais, distorções e falta de coordenação adequada nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios e no fenômeno da “Guerra Fiscal”, bem como relata sucessos de condução e entrelaçamento de políticas no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e no sistema de tributação da Lei Geral do Simples Nacional. O federalismo brasileiro requer uma agenda de pesquisa que privilegie o processo político, as relações intergovernamentais, as instituições e os demais agentes que participam das decisões públicas.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-10-28T00:00:00Z / O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-06-02T00:00:00Z / Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributário Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possível, com a ampliação da base tributária no tocante aos contribuintes, estabelecendo-se também critérios simples de legislação, de modo a desonerar a estrutura de administração do imposto, tanto para o sujeito passivo, o contribuinte, como para o sujeito ativo, o Estado. O sistema de arrecadação fiscal é um conjunto integrado por componentes derivados das atividades próprias às áreas econômica, política e administrativa. À ciência da tributação cabe a explicação sobre o funcionamento do sistema, sob os resultados inerentes ao comportamento controlado dos diversos fatores intrínsecos ao desempenho dessas áreas, dentro de certos limites de ação. Como um conjunto de particularidades político-econômicas, que se correlacionam no cerne de uma atividade administrativa vital para a organização do Estado, o sistema tributário deve ser visto sob uma perspectiva ampla, envolvendo a definição dos princípios e limites de ação do próprio governo. Surge neste ponto um dado dos mais importantes na parametrização de uma estrutura fiscal, que é a amplitude da responsabilidade objetiva atribuída à administração pública dentro da organização do país. A partir da definição desta variável pode-se tentar equacionar a dimensão do aparelho estatal e o seu custo de operação. Uma vez fornecidos estes dados básicos, tem-se as condições mínimas de serem projetadas as opções de financiamento necessárias à implementação de um projeto político nacional.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2006UlyssesdeMoraes04072008.pdf.jpg: 19756 bytes, checksum: 612d981a7780180d09edb78f561e0885 (MD5) 2006UlyssesdeMoraes04072008.pdf.txt: 212002 bytes, checksum: 87ea87c0aef6fb6605f35bcd9a3522c1 (MD5) 2006UlyssesdeMoraes04072008.pdf: 816508 bytes, checksum: b95a4557241c1014fdd544c006efc0bd (MD5) 1_63070100011.pdf: 754542 bytes, checksum: bd4e37589ae9888f59951037946618fc (MD5) Previous issue date: 2008-07-04T00:00:00Z / The purpose of this dissertation is to deepen the study on the macroeconomic effects of the fiscal adjustments by analyzing the trajectory of the Brazilian fiscal policy during the years of 1997 and 2007, period that includes the major fiscal adjustments in Brazil. We use a more precise indicator of the fiscal stance of the government, whose objective is to measure the discretional attitude of the government, called of 'fiscal impulse'. The analysis of the Brazilian case suggests some peculiar characteristics of the fiscal adjustment since 1998. The period between 1997 and 2007 was characterized by the rise of governmental revenues above of the growth of its expenditures. In the episodes of sound fiscal adjustment, an increase of revenues in superior magnitude to the reduction of the expenditures is verified. In such a way, the composition of the fiscal adjustment evidences that the reduction of expenditures was concentrated mainly in high discretional and soft expenditures, and that they include expenditures with investment of the government. The composition of the fiscal adjustment does not have a permanent effect, conclusion strengthened by the trajectory of the expenditures in the period that follow the fiscal adjustments, returning to its previous levels on average two years after the adjustments. However, the maintenance of the primary surplus in the whole period allowed the permanent reduction in the debt/GDP ratio. Therefore, the characteristics of the Brazilian fiscal adjustment between 1999 and 2007 can be considered contradictory. In the perspective of the profile and the composition of the fiscal adjustment, the results clearly do not indicate 'an expectacional effect' in the behavior of the economic agents, because these had not incorporated such adjustments as a permanent reduction in the level of the governmental expenses, which could anticipate the future reduction in the level of the governmental taxation. / O objetivo desta dissertação é aprofundar o estudo sobre os efeitos macroeconômicos dos ajustes fiscais analisando a trajetória da política fiscal brasileira entre os anos de 1997 e 2007, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal. Utilizam-se indicadores mais precisos da postura fiscal do governo, cujo objetivo é mensurar a atitude discricionária da autoridade fiscal, denominado de 'impulso fiscal'. Com base neste indicador e nos conceitos desenvolvidos, a análise do caso brasileiro sugere algumas características do ajuste fiscal realizado a partir de 1998. O período entre 1997 e 2007 foi caracterizado pela elevação das receitas governamentais acima do crescimento de suas despesas. Nos episódios de forte ajuste fiscal, verifica-se um aumento das receitas em magnitude superior à redução das despesas. Desta forma, a composição do ajuste fiscal evidencia que o corte de despesas concentrou-se majoritariamente nas despesas menos rígidas e de elevado caráter discricionário, e que incluem despesas com investimento do governo. A composição do ajuste fiscal realizado não tem caráter permanente, conclusão reforçada pela trajetória das despesas do governo nos períodos que seguem à realização dos ajustes fiscais, pois estas retornam aos seus níveis prévios em média dois anos depois dos ajustes. No entanto, a manutenção da política de realização de superávits primários, em todo o período, permitiu a redução permanente na relação dívida/PIB. Portanto, as características do ajuste fiscal brasileiro entre 1999 e 2007 são contraditórias. No que se refere ao perfil e à composição do ajuste, os resultados não indicam um claro efeito 'expectacional' no comportamento dos agentes econômicos, pois estes não incorporaram os ajustes fiscais como uma redução permanente no nível dos gastos governamentais, de forma a antecipar uma futura redução no nível da tributação governamental.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-28T17:18:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A teoria novo keynesiana postula que os mercados não se ajustam rapidamente como acreditam os clássicos. Para eles, existem variáveis que são em medida “viscosos”, ou seja, demoram para se ajustar a uma mudança. Desta forma o Estado pode atuar para melhorar o funcionamento da economia, sendo o investimento público uma forma de au- mentar a produtividade dos fatores ao longo do tempo. É interessante avaliar os impactos que mudanças na política de investimento podem ter na economia. Entretanto, os efei- tos podem ser limitados caso o financiamento do gasto for a tributação distorciva, pois esta altera os preços dos bens modificando as escolhas dos agentes. Esta pesquisa bus- cou estudar os efeitos que mudanças na tributação distorciva tem sobre a magnitude dos impactos causados na economia brasileira por um choque no investimento público. Para tal construiu-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), buscando incorporar elementos já consolidados na literatura novo keynesiana, como fricções nos preços, salários, imperfeição nos mercados, agentes heterogêneos. O principal resultado é que uma reforma tributária na direção da proposta em discussão tende a ampliar a mag- nitude do choque, devido principalmente ao resultado da tributação sobre o consumo. Para variações na tributação sobre a renda do trabalho e renda do estoque de capital, observa- se que aumento nas alíquotas tributárias tem pouca influência na magnitude dos choques, sendo que a tributação sobre o capital praticamente não modifica a magnitude do choque. / The new Keynesian theory postulates that markets do not adjust quickly as the classics believe. For them, there are variables that are "sticky" in measure, that is, they take time to adjust to a change. In this way the state can act to improve the functioning of the economy, public investment being a way to increase factor productivity over time. It is interesting to assess the impacts that changes in policy of investment may have on the economy. However, the effects can be limited if the financing of the expense is distorting taxation, since it changes the prices of the goods by modifying the agents’ choices. This research sought to study the effects that changes in distorted taxation have on the magnitude of the impacts caused in the Brazilian economy by a shock in the public investment. For this purpose a dynamic general equilibrium model (DGE) was constructed, seeking to incorporate already consolidated elements in the new Keynesian literature, such as price frictions, wages, market imperfections, heterogeneous agents. The main result is that a tax reform in the direction of the proposal under discussion tends to increase the magnitude of the shock, mainly due to the result of the taxation on consumption. For variations in taxation on labor income and capital stock income, it is observed that the increase in tax rates has little influence on the magnitude of the shocks, and taxation on capital practically does not change the magnitude of the shock.