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Estratégias e táticas nas visitações da inquisição portuguesa ao Brasil: o imaginário da teatralização da fé, primeiros regimentos e direito inquisitorial (1552 – 1620)Pascoal, José Runivaldo Marques 31 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-31 / From the cultural history perspective and through the comparative method this paper proposes that during visitations by the hole court in Bahia, Pernanbuco, Paraiba and Itamaracá states between the end of the sixteenth and early seventeenth century. “The representatives of faith” developed several strategies of advertisements that supported themselves in several symbolics mechanisms of visual or oral character to highlight a certain drama that has been able to change the social coexistence in colonial territories that was investigated in order to establish a control on religious beliefs and the settlers` moral behavior and, this way, to enable the confrontation of “offenders” behaviors that threatened the expected homogenization of the christianity dreamt by all. In this context of strong religious feelings, the edicts, the monitorio, the preparation of deocesan and inquisitorial visits, the cerimonies, the processions, the sermans of faith, the encouragement to the complaint and confession, the symbolic contained during public presentations, the exhibition of the sabenitos that was processed at the churches, the retualistic procedural and all kind of rituals have been gradually formed into an advertising instrument that by its turn has motivated the speech of “ forgiveness” and “mercy” spreaded by those who represented themselves as “heroes of christianity” the only ones who could cut with their “justice sword” the evil of heterodoxies and apply it according to 1552 and 1613 regulations, the established standards and duties, by transforming this way, the moment of their arrival and remaining in this places in a perfomance of faith that was able to give logical sense to the implemantation and relevance to their “discretionary justice” responsible for directing the sociability of relationships that should be ruled according to the dominant discourse by the “combat armed of faith” and “courage” in order to guarantee “ life after death” and the transcendental “reconnect” / Na perspectiva da História Cultural e através de estudo comparativo, esta dissertação propõe que durante as visitações executadas pelo Tribunal do Santo Ofício aos espaços da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Itamaracá, entre o término do século XVI e início do XVII, os representantes da fé fomentaram diversas estratégias de propagandas que se apoiaram em diversos mecanismos simbólicos de caráter visual ou oral para pôr em destaque uma certa dramaturgia, que foi capaz de modificar o convívio social nos territórios coloniais os quais foram investigados para tentar se estabelecer nos mesmos uma vigilância sobre as crenças religiosas e as condutas morais dos colonos e, dessa maneira, possibilitar o enfrentamento dos comportamentos transgressores que ameaçavam à tão sonhada homogeneização da cristandade. Nesse contexto de forte sentimento religioso, os éditos, monitórios, a preparação das visitas diocesanas e inquisitoriais, as cerimônias, procissões, sermões da fé, o estímulo à denúncia e as confissões, a simbólica contida durante as apresentações públicas, a exposição dos sambenitos dos processados nas igrejas, a ritualística processual e toda a sorte de rituais se constituíram paulatinamente em instrumentos publicitários estimuladores do discurso do “perdão” e “misericórdia” disseminados pelos que se representavam como heróis da cristandade únicos que podiam cortar com o seu gládio da justiça, o mal das heterodoxias e aplicar, de acordo com os regimentos de 1552 e 1613, as normas e deveres estabelecidos, transformando desse modo, o momento de sua chegada e permanência nesses lugares numa espetacularização da fé, capaz de dar um sentido lógico para implementação e pertinência da sua justiça discricionária, responsável por direcionar as relações de sociabilidades que deviam ser pautadas, de acordo com os discursos dominantes, pelo combate armado de fé e coragem a fim de garantir a tão deseja vida após a morte e o religar transcendental.
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Regular e punir: as justiças inquisitorial e secular sob a mesma ordem no mundo luso seiscentista / Regulation and punishment: the inquisitorial and secular justices in the same order in the Portuguese seventeenth-century worldLima, Monique Marques Nogueira [UNESP] 09 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os Regimentos da Inquisição ˗ fontes legislativas destinadas à regulação do Tribunal do Santo Ofício ˗ configuraram-se como referências fundamentais para a compreensão da instituição. Nos domínios portugueses, esses textos passaram por quatro atualizações principais que acabaram por cobrir um período de mais de três séculos (1552, 1613, 1640 e 1774). Com contribuições significativas para a ordenação da sociedade, as versões de 1613 e 1640 tornaram-se as compilações mais detalhadas, resultado da crescente importância do documento e da sofisticação jurídica do Tribunal. As Ordenações do Reino de Portugal ˗ código de leis da justiça secular inspirado nos textos jurídicos romanos ˗ representaram, desde o reinado de D. Afonso V, a mais importante fonte de regras e normas que também ordenavam a sociedade lusa. Em especial, as Ordenações Filipinas, de 1603, seguindo suas antecessoras, transformaram-se no principal parâmetro organizador da justiça entre os coetâneos. Embora distintos em termos de jurisdição e alcance, como ponto em comum, os dois documentos apresentam elementos importantes ao entendimento da noção de ordem, aspecto típico do período e base da estruturação das hierarquias sociais portuguesas. Como resultado do exame realizado sobre as duas compilações de leis, o presente trabalho busca compreender as relações estabelecidas entre as justiças inquisitorial e secular em Portugal e seus domínios, com especial atenção aos mecanismos de funcionamento; à composição dos quadros dos tribunais e as qualidades exigidas; às regras de conduta estabelecidas e, principalmente, aos dispositivos manejados no esforço de manutenção da desigualdade natural que norteava a vida dos contemporâneos. A partir da análise do conjunto dessas documentações, da legislação extravagante e da narrativa de alguns casos exemplares, esse estudo pretende colaborar com a compreensão dos pontos de contato e afastamento que formavam as principais fontes de lei da Igreja e do Rei no mundo luso brasileiro dos seiscentos. / The Regiments of the Inquisition ˗ legislative sources for the regulation of the Holy Office ˗ was configured as basic references for understanding the institution. In the Portuguese dominions, these texts have undergone four major updates that cover a period of more than three centuries (1552, 1613, 1640 and 1774). With significant contributions to the ordering of society, the versions of 1613 and 1640 became the most comprehensive compilations, result of the growing importance of the document and legal sophistication of the Court. The Ordinances of the Kingdom of Portugal ˗ code of laws of secular justice inspired by the Roman legal texts ˗ represented, since the reign of King Afonso V, the most important source of rules and regulations that also ordered the Portuguese society. In particular, the Philippine Ordinances, enacted in 1603, following their predecessors, have become the main organizer parameter of justice among the coeval. Although different in terms of jurisdiction and scope, as a point in common, the two documents had important elements to the understanding of the notion of order, typical aspect of the period and base of the structure of the portuguese social hierarchies. As a result of the examination on the two compilations of laws, this study seeks to understand the relations between the inquisitorial and secular justice in Portugal and its fields, with particular attention to the operational mechanisms; the composition of the courts and the required qualities of their members; the established rules of conduct and especially the managed devices of the natural inequality maintenance effort that guided the lives of contemporaries. From the analysis of all these documentations, from the extravagant law and from the narrative of some exemplary cases, this study aims to contribute to the understanding of the points of contact and distance that formed the main sources of law of the Church and of the King in brazilian portuguese world in six hundred.
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Conceitos e pr?ticas educativas nos regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910 1930)Rodrigues, Marta Bezerra 10 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research aims to analyze the concept of childhood in the dimension of educational
practice, which is present in the regimental school and historically constructed power
relations during the period 1910 to 1930, in Rio Grande do Norte. To contextualize this
study, it is necessary to address the Bylaws of the School Groups (1915), the Internal
Isolated Schools (1925) and Education Reform (1916). The expansion of education in
the State, aiming at preparing the individual for the new capitalist social order was the
concern of all governments of the first republic. During this period, the school is
conceived as a privileged scenario of a set of practices aimed at disciplining the
children, to explore, in some respects, the concept of childhood. Over time, this
cocep??o was constructed historically. In addition, the school receives children, which
in the late nineteenth and early twentieth century, are inserted into an educational
process in line with the state, embodied in laws, regulations and school discursive
practices / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concep??o de inf?ncia na dimens?o da
pr?tica pedag?gica, a qual se encontra presente nos regimentos escolares e
historicamente constru?do nas rela??es de poder, durante o per?odo de 1910 a 1930, no
Rio Grande do Norte. Para contextualizar este estudo, se faz necess?rio abordar o
Regimento Interno dos Grupos Escolares (1925), Regimento Interno das Escolas
Isoladas (1925), Regimento Interno das Escolas Rudimentares (1925), Regulamento da
Escola Normal (1922) e a Reforma do Ensino (1916). A amplia??o da educa??o no
Estado, visando preparar o indiv?duo para a nova ordem social capitalista era a
preocupa??o de todos os governos da primeira rep?blica. Nesse per?odo, a institui??o
escolar ? concebida como cen?rio privilegiado de um conjunto de pr?ticas voltadas para
disciplinamento da inf?ncia, tendo em vista explorar, em alguns aspectos a concep??o
de Inf?ncia. Ao longo dos tempos, essa concep??o foi sendo constru?da historicamente.
Paralelamente, a escola recebe as crian?as, as quais, no final do s?culo XIX e in?cio do
s?culo XX, s?o inseridas em um processo educacional em conson?ncia com o Estado,
materializado por meio de leis, regimentos escolares e pr?ticas discursivas
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