FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A dissertaÃÃo aborda as retomadas de terras realizadas pelo povo indÃgena Tapeba. Com populaÃÃo de aproximadamente seis mil indivÃduos, encontra-se dividida em torno do Centro do municÃpio de Caucaia, o terceiro maior do CearÃ, parte da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza. Entendem-se como retomadas as aÃÃes politicamente organizadas pela populaÃÃo indÃgena, que tem o objetivo de ocupar Ãreas tradicionais Ãs quais nÃo lhes à permitido o acesso e/ou o usufruto. A anÃlise apresentada discute a relaÃÃo entre etnicidade e territorialidade do referido povo, compreendendo-a inserida num campo polÃtico intersocietÃrio, sobretudo a partir da dÃcada de 1980. Ao longo dos Ãltimos 25 anos, o processo em busca da demarcaÃÃo da Terra IndÃgena Tapeba passou por trÃs estudos de identificaÃÃo e delimitaÃÃo, todos barrados no campo jurÃdico. Diante da lentidÃo nos processos legais de regularizaÃÃo fundiÃria e do avanÃo da urbanizaÃÃo sobre seu territÃrio, as retomadas de terras tÃm sido utilizadas pelos indÃgenas para garantir maior controle na gestÃo territorial â isso em um contexto no qual as disputas sociais polÃticas e econÃmicas, na dimensÃo espacial, sÃo percebidas pelos mÃltiplos usos e interesses que incidem e se sobrepÃem no territÃrio Tapeba. Pode-se afirmar que a apropriaÃÃo espacial promovida pelas retomadas garantiu considerÃvel melhoria na qualidade de vida e maior autonomia aos que nela habitam ou usufruem. / This dissertation discusses the repossession of lands by the indigenous Tapeba tribe, which population is about six thousand and is geographically located around the city of Caucaia, the third largest in Cearà and part of the metropolitan region of Fortaleza. The retake actions are understood as the actions politically organized by the indigenous population, aimed to occupy traditional areas to which they are not allowed to enter and/or exploit. This analysis discusses the relationship between the ethnicity and territoriality of said tribe, starting especially in the 1980s, inserted within a political inter-social area. Over the past twenty-five years, the land demarcation process of the Tapeba indigenous areas underwent three identification and delimitation studies, all stopped by the Courts. Given the slow progress of the land regularization legal actions and the advance of urbanization over their territory, the land repossession actions have been used by the indigenous people in order to secure a greater control over the territorial management. The social, political and economic disputes are perceived, in the spatial dimension, by the multiple uses and interests that have an effect and overlap over the Tapeba lands. It can be said that the de facto appropriation promoted by said repossession actions secured a considerable improvement in the quality of life and a greater autonomy to those dwelling in or exploiting such lands.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 765367 bytes, checksum: 9e15d8270efc4e560161fd18adffe008 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to study the mechanisms of justification in judicial decisions concerning the right to housing in the city of Olinda aims to answer whether there is violation of the fundamental right to housing and discuss their effectiveness with the legal system. It is, therefore, a jurisprudential literature search conducted in the 1stand 2nd of Public Finance Courts in Olinda Court of Pernambuco. The study analyzed the legislation concerning the right to housing and the decisions of Repossession actions involving public for withdrawal of low-income families for project deployment of PAC-Urbanization Plan for Accelerated Growth. Although there are a countless number of provisions that guarantee the property as a fundamental right of human beings (caput of Article 6 of the Federal Constitution 1988) its realization by judicial process is still tenuous, lacking density law with respect to constitutional provisions. / A presente dissertação tem como objetivo estudar os mecanismos de justificação nas decisões judiciais relativas ao direito à moradia no município de Olinda, pretendendo responder se há violação do direito fundamental à moradia e discutir sua efetividade junto ao ordenamento jurídico. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial realizada na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Olinda no Tribunal de Justiça de Pernambuco O estudo analisou a legislação referente ao direito à moradia e as decisões de Reintegração de Posse que envolve ações públicas para retirada de famílias de baixa renda para implantação de projeto de Urbanização do PAC-Plano de Aceleração do Crescimento. Apesar de haver um sem-número de preceitos que garantem a moradia como direito fundamental do ser humano (caput do artigo 6º Constituição Federal 1988) a sua concretização por via judicial, ainda é tímida, faltando densidade jurídica no que se refere aos preceitos constitucionais.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosALC.pdf: 823965 bytes, checksum: 696779928427ae3da9d89112936f7423 (MD5) Previous issue date: 2008-11-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Since the second semester of 2004, the first refugees guided by ACNUR arrived at Potiguar s territory. Then we follow closely, with other local actors, the implementation and development of this innovative action, namely the resettlement of those refugees in Rio Grande do Norte. To accomplish this, we consider the concepts of territory, dispossession, repossession and international migration. The state of Rio Grande do Norte is a pioneer in the Northeast, in this type of action, since, before this experience, just Rio Grande do Sul and S?o Paulo were engaged in this kind of action. Therefore, this paper analyzes the process of resettlement of refugees, fulfilled in Rio Grande do Norte, between 2004 and 2005. The research broaches the regards that resulted in departure of these refugees from their respective territories (Colombia and Palestine) as well as the characteristics and prospects of the areas that hosted the refugees (Natal, Lajes e Po?o Branco). Finally, the work deals with the results achieved afield, through interviews and photographic record, near by refugees / A partir do segundo semestre de 2004, chegaram os primeiros refugiados em territ?rio Potiguar, encaminhados pelo ACNUR, e acompanhamos, com outros agentes locais, a implementa??o e desenvolvimento desta a??o conjunta e inovadora, ou seja, o reassentamento dos referidos refugiados, em territ?rio potiguar. Para tanto, foram abordados os conceitos de territ?rio, desterritorializa??o, reterritorializa??o e migra??es internacionais. O Estado do Rio Grande do Norte ? pioneiro, na Regi?o Nordeste, neste tipo de a??o, uma vez que, antes desta experi?ncia, apenas outros Estados tais como Rio Grande do Sul e S?o Paulo, estavam engajados no que tange ? essa a??o. Sendo assim, o presente trabalho analisa o processo de reassentamento de refugiados, realizado no Rio Grande do Norte, entre 2004 e 2005. A pesquisa aborda os aspectos que resultaram na partida desses refugiados dos seus respectivos territ?rios de expuls?o (Col?mbia e Palestina), bem como as caracter?sticas e perspectivas das ?reas que acolheram os refugiados (Natal, Lajes e Po?o Branco). Por ?ltimo, o trabalho trata dos resultados logrados em campo, atrav?s de entrevistas e registro fotogr?fico, junto aos refugiados.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-23T14:26:57Z No. of bitstreams: 1 JO?O LUIZ PORTOLAN GALV?O MINNICELLI.pdf: 3631598 bytes, checksum: 0041ff82bf097abf4859c2d946f81cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JO?O LUIZ PORTOLAN GALV?O MINNICELLI.pdf: 3631598 bytes, checksum: 0041ff82bf097abf4859c2d946f81cfd (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas ? PUC Campinas / This thesis is developed through analysis of judgments repossession in collective urban land conflicts. Analyzes occupations enthralled by movements for housing on two metropolitan regions: S?o Paulo and Campinas. The review of decisions or judgments processes of the S?o Paulo State Judiciary allows admit as hypothesis: a) that the unilateral way to deal with such conflicts produce weaknesses in the quality of judgment; b) such decisions would impose an "Automation" of the right to property that offends the "principle of effectiveness" that should be observed, for example, in search of this property come to fulfill its social function; c) such decisions seem to forget that these conflicts involve not only rights, but important urban and social issues without regard to the allocation of the occupying families. The thesis is used the inductive method for the analysis of property defense phenomenon. Through the analysis seeks to understand the reasons for this court behavior and their social and urban consequences. As a result the thesis establishes conclusions about the ineffectiveness of the judicial action in these cases by assintonia with thought and constitutional will. / Esta pesquisa se desenvolve a partir da an?lise de decis?es judiciais de reintegra??o de posse nos conflitos fundi?rios urbanos coletivos. Analisam-se ocupa??es protagonizadas por movimentos pela moradia em duas regi?es metropolitanas: S?o Paulo e Campinas. A an?lise cr?tica de decis?es ou senten?as de processos do Poder Judici?rio do Estado de S?o Paulo permite admitir como hip?teses a) que a maneira unilateral de lidar com tais conflitos produz fragilidades na qualidade do julgamento; b) que tais decis?es fariam prevalecer uma ?automa??o? do direito ? propriedade que ofenderia o ?princ?pio da efetividade? da fun??o social da propriedade; c) que estas decis?es pareceriam olvidar que esses conflitos envolvem n?o apenas direitos, mas quest?es urbanas e sociais importantes n?o enfrentadas como a destina??o das fam?lias ocupantes. Utilizando-se m?todo indutivo por partir da an?lise do fen?meno da defesa da propriedade para por meio dele procurar entender os motivos deste comportamento jurisdicional e suas consequ?ncias sociais e urbanas, conclui-se pela inefetividade da atua??o jurisdicional nestes casos por assintonia com o pensamento constitucional.

TOFOLI, Ana Lúcia Farah de. As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial. 2010. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T16:51:36Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation discusses the repossession of lands by the indigenous Tapeba tribe, which population is about six thousand and is geographically located around the city of Caucaia, the third largest in Ceará and part of the metropolitan region of Fortaleza. The retake actions are understood as the actions politically organized by the indigenous population, aimed to occupy traditional areas to which they are not allowed to enter and/or exploit. This analysis discusses the relationship between the ethnicity and territoriality of said tribe, starting especially in the 1980s, inserted within a political inter-social area. Over the past twenty-five years, the land demarcation process of the Tapeba indigenous areas underwent three identification and delimitation studies, all stopped by the Courts. Given the slow progress of the land regularization legal actions and the advance of urbanization over their territory, the land repossession actions have been used by the indigenous people in order to secure a greater control over the territorial management. The social, political and economic disputes are perceived, in the spatial dimension, by the multiple uses and interests that have an effect and overlap over the Tapeba lands. It can be said that the de facto appropriation promoted by said repossession actions secured a considerable improvement in the quality of life and a greater autonomy to those dwelling in or exploiting such lands. / A dissertação aborda as retomadas de terras realizadas pelo povo indígena Tapeba. Com população de aproximadamente seis mil indivíduos, encontra-se dividida em torno do Centro do município de Caucaia, o terceiro maior do Ceará, parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Entendem-se como retomadas as ações politicamente organizadas pela população indígena, que tem o objetivo de ocupar áreas tradicionais às quais não lhes é permitido o acesso e/ou o usufruto. A análise apresentada discute a relação entre etnicidade e territorialidade do referido povo, compreendendo-a inserida num campo político intersocietário, sobretudo a partir da década de 1980. Ao longo dos últimos 25 anos, o processo em busca da demarcação da Terra Indígena Tapeba passou por três estudos de identificação e delimitação, todos barrados no campo jurídico. Diante da lentidão nos processos legais de regularização fundiária e do avanço da urbanização sobre seu território, as retomadas de terras têm sido utilizadas pelos indígenas para garantir maior controle na gestão territorial – isso em um contexto no qual as disputas sociais políticas e econômicas, na dimensão espacial, são percebidas pelos múltiplos usos e interesses que incidem e se sobrepõem no território Tapeba. Pode-se afirmar que a apropriação espacial promovida pelas retomadas garantiu considerável melhoria na qualidade de vida e maior autonomia aos que nela habitam ou usufruem.