Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18272313 bytes, checksum: 25712c1ff7b18a2fa3a12792823e2ff0 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este artículo analiza la reforma de la educación en el Estado de Pernambuco durante el primer gobierno de Eduardo Campos (2007-2011), y tiene como objetivo analizar la política de responsabilidad educativa en Pernambuco iniciado por el Programa de Modernización de la Gestión Pública (PMGP). El enfoque metodológico adoptado fue el estudio bibliográfico y documental de exploración debido a la escasez de estudios sobre el tema. Inicialmente investiga los precedentes históricos y supuestos políticos de modernización de la gestión, presentándolo como un proceso de reforma de la gestión del Estado, debido a la crisis del modelo de acumulación capitalista que dio lugar a cambios en la política y el modelo de producción fordista. Estos cambios económicos y políticos han planteado nuevas demandas de educación que las reformas guiadas en la educación en Brasil en 1990 y 2000. Las reformas educativas iniciadas en la década de 1990 en Brasil se alinearon el reformismo neoliberal, especialmente en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y consolidadas gobiernos Lula da Silva. PMGP sitúa en el contexto de la reforma de la gestión del estado de Pernambuco, en los primeros campos de gobierno, la presentación de los ámbitos político y económico que precedieron el Gobierno y los cambios promovidos en el ámbito de la gestión pública en Pernambuco como alineado con el reformismo neoliberal de la tercera vía. Y los puntos del Programa de Modernización de la Gestión Pública en el contexto de la reforma de la gestión del gobierno Campos (2007-2011) como la dirección principal de la reforma de la educación, que se caracterizó por la aplicación de un sistema de responsabilidad educativa. Identificar los elementos de la política de rendición de cuentas enunciado en el Programa de Modernización de la Gestión Pública y se presentan los resultados de los estudios nacionales e internacionales relativas a la rendición de cuentas. Concluyo señalando un experimental y esencialmente merchandising estas políticas, y la exposición de las principales contradicciones de los elementos centrales de la rendición de cuentas, y sus posibles implicaciones para la educación pública con la literatura analizada. / O presente trabalho analisa a reforma educacional no Estado de Pernambuco durante o primeiro governo de Eduardo Campos (2007-2011), e tem como objetivo analisar a política de responsabilização educacional em Pernambuco iniciada a partir do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP). O caminho metodológico adotado foi o estudo bibliográfico e documental com caráter exploratório devido à escassez de estudos sobre o objeto. Inicialmente investiga os precedentes históricos e pressupostos políticos da modernização da gestão, apresentando-a como processo de reforma gerencial do Estado, decorrente da crise do modelo de acumulação capitalista que implicou em mudanças no campo político e no modelo de produção fordista. Essas mudanças econômicas e políticas suscitaram novas demandas para a educação, que pautaram as reformas na educação brasileira nos anos 1990 e 2000. As reformas educacionais iniciadas nos anos 1990 no Brasil se alinharam ao reformismo neoliberal, sobretudo nos Governos Fernando Henrique Cardoso e consolidadas nos governos Lula da Silva. Situa o PMGP no contexto da reforma gerencial do Estado de Pernambuco no primeiro governo Campos, apresentando o cenário político e econômico que precedeu o Governo Campos e as mudanças promovidas no campo da gestão pública em Pernambuco como alinhadas ao reformismo neoliberal da Terceira Via. E aponta o Programa de Modernização da Gestão Pública no contexto da reforma gerencial do governo Campos (2007-2011) como a principal direcionamento da reforma da educação, que foi caracterizada pela implementação de um sistema de responsabilização educacional. Identifica os elementos da política de responsabilização articulados no Programa de Modernização da Gestão Pública e apresenta os resultados de estudos nacionais e internacionais referentes à responsabilização. Conclui apontando o caráter experimental e essencialmente mercadológico dessas políticas, e expondo as principais contradições dos elementos centrais da responsabilização, e suas possíveis implicações para a educação pública conforme a bibliografia analisada.

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A discussão teórico-metodológica passa por algumas pesquisas relevantes na compreensão dessa temática, com destaque para: a) os conceitos e elementos das políticas de responsabilização educacional em Brooke (2006, 2008); b) os resultados diversoS` em Hout e Elliott (2011) e Pontual (2008); c) as diferentes críticas e os efeitos não desejados em Freitas (2012) e Ravitch (2011); e d) alguns trabalhos recentes, que tentaram identificar os efeitos dessas políticas de bonificação no Brasil, como Oshiro e Scorzafave (2011) e Ferraz (2009, 2011). A questão principal é verificar se o BDE propiciou um melhor desempenho nas proficiências das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática entre 2008 0-201-2. Logo, o objetivo principal reside em demonstrar se ocorreu algum ganho e aferir, em caso positivo, a intensidade desse valor. A metodologia para tratar a questão principal emprega o uso de escores de propensão e pareamentos, em que cada escola do grupo de tratamento (rede estadual) "busca" um par no grupo de controle (rede municipal). Em um segundo momento, explora-se o impacto do BDE nas escolas estaduais de Pernambuco. Para tentar responder essa questão, foram realizadas análises descritivas e de regressão, com base nas respostas dos questionários de infraestrutura de escolas, alunos, professores e diretores. Os resultados gerais mostraram um maior número de escolas bonificadas entre 2008 e 2009, com o início da política. A partir de 2010,- há uma estagnação e queda desse número, havendo, no entanto, uma retomada dos patamares próximos aos dos anos iniciais em 2012. Com base nas análises dos pareamentos realizados, afere-se que as escolas estaduais obtiveram, no 9° ano do Ensino Fundamental, um ganho.de 5 (cinco) pontos em relação às escolas da rede municipal. As análises das respostas dos questionários, por sua vez, demonstram que o fato de a escola adotar um funcionamento com horário diferenciado, nas modalidades integral ou semi-integral, e apresentar menor depredação constituem elementos favoráveis ao recebimento de bônus. Também se deve destacar o próprio treinamento para os testes, que, apesar de favorecer o recebimento de bônus, ainda é um ponto controverso. / This study evaluates the impact of Educational Performance Bonus (BDE), which is an incentive paid to employees of schools of the state of Pernambuco, by fulfilling pre-established educational goals. The theoretical-methodological discussion goes through some relevant research in understanding this theme, highlighting: a) the concepts and elements of educational accountability policies in Brooke (2006, 2008); b) the various results in Hout and Elliott (2011) and Pontual (2008); c) the several complaints and unwanted effects in Freitas (2012) and Ravitch (2011); d) some recent studies that have attempted to identify the effects of these bonus policies in Brazil, as Oshiro and Scorzafave (2011) and Ferraz (2009, 2011). The main issue is to check if the BDE provided a better performance in the proficiency of Portuguese Language and. Mathematics disciplines between 2008 and 2012. Thus, the objective lies in demonstrating whether there has been some gain and measure, if so, the intensity of that. Thg methodology to address the main question employs the use of propensity scores and pairings, in which each school in the treatment group (state system) search a couple in the control group (municipal). In a second step, this work explores the impact of BDE in state schools in Pernambuco. Were performed descriptive and regression analysis to try to answer this question, based on responses from infrastructure questionnaires of schools, students, teachers and principals. The overall results show a greater number of subsidized schools between 2008 and 2009, with the start of the policy. As of 2010, there is a stagnation and a decrease of that number, there is, however, a return to levels close to those of the early years in 2012. Based on the pairing analysis performed it assesses that in the 9th year of elementary state schools, obtained five (5) points compared to municipal schools. The analysis of questionnaire responses, in turn, demonstrates that the fact of the school adopt a run with different time, in whole or in semi-integral methods, and have lower predation are elements favorable to the bonus receipt. It should also be noted that the teaching for the tests, which, despite favoring the bonus receipt, is still a controversial point.