Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18272313 bytes, checksum: 25712c1ff7b18a2fa3a12792823e2ff0 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este artículo analiza la reforma de la educación en el Estado de Pernambuco durante el primer gobierno de Eduardo Campos (2007-2011), y tiene como objetivo analizar la política de responsabilidad educativa en Pernambuco iniciado por el Programa de Modernización de la Gestión Pública (PMGP). El enfoque metodológico adoptado fue el estudio bibliográfico y documental de exploración debido a la escasez de estudios sobre el tema. Inicialmente investiga los precedentes históricos y supuestos políticos de modernización de la gestión, presentándolo como un proceso de reforma de la gestión del Estado, debido a la crisis del modelo de acumulación capitalista que dio lugar a cambios en la política y el modelo de producción fordista. Estos cambios económicos y políticos han planteado nuevas demandas de educación que las reformas guiadas en la educación en Brasil en 1990 y 2000. Las reformas educativas iniciadas en la década de 1990 en Brasil se alinearon el reformismo neoliberal, especialmente en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y consolidadas gobiernos Lula da Silva. PMGP sitúa en el contexto de la reforma de la gestión del estado de Pernambuco, en los primeros campos de gobierno, la presentación de los ámbitos político y económico que precedieron el Gobierno y los cambios promovidos en el ámbito de la gestión pública en Pernambuco como alineado con el reformismo neoliberal de la tercera vía. Y los puntos del Programa de Modernización de la Gestión Pública en el contexto de la reforma de la gestión del gobierno Campos (2007-2011) como la dirección principal de la reforma de la educación, que se caracterizó por la aplicación de un sistema de responsabilidad educativa. Identificar los elementos de la política de rendición de cuentas enunciado en el Programa de Modernización de la Gestión Pública y se presentan los resultados de los estudios nacionales e internacionales relativas a la rendición de cuentas. Concluyo señalando un experimental y esencialmente merchandising estas políticas, y la exposición de las principales contradicciones de los elementos centrales de la rendición de cuentas, y sus posibles implicaciones para la educación pública con la literatura analizada. / O presente trabalho analisa a reforma educacional no Estado de Pernambuco durante o primeiro governo de Eduardo Campos (2007-2011), e tem como objetivo analisar a política de responsabilização educacional em Pernambuco iniciada a partir do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP). O caminho metodológico adotado foi o estudo bibliográfico e documental com caráter exploratório devido à escassez de estudos sobre o objeto. Inicialmente investiga os precedentes históricos e pressupostos políticos da modernização da gestão, apresentando-a como processo de reforma gerencial do Estado, decorrente da crise do modelo de acumulação capitalista que implicou em mudanças no campo político e no modelo de produção fordista. Essas mudanças econômicas e políticas suscitaram novas demandas para a educação, que pautaram as reformas na educação brasileira nos anos 1990 e 2000. As reformas educacionais iniciadas nos anos 1990 no Brasil se alinharam ao reformismo neoliberal, sobretudo nos Governos Fernando Henrique Cardoso e consolidadas nos governos Lula da Silva. Situa o PMGP no contexto da reforma gerencial do Estado de Pernambuco no primeiro governo Campos, apresentando o cenário político e econômico que precedeu o Governo Campos e as mudanças promovidas no campo da gestão pública em Pernambuco como alinhadas ao reformismo neoliberal da Terceira Via. E aponta o Programa de Modernização da Gestão Pública no contexto da reforma gerencial do governo Campos (2007-2011) como a principal direcionamento da reforma da educação, que foi caracterizada pela implementação de um sistema de responsabilização educacional. Identifica os elementos da política de responsabilização articulados no Programa de Modernização da Gestão Pública e apresenta os resultados de estudos nacionais e internacionais referentes à responsabilização. Conclui apontando o caráter experimental e essencialmente mercadológico dessas políticas, e expondo as principais contradições dos elementos centrais da responsabilização, e suas possíveis implicações para a educação pública conforme a bibliografia analisada.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.