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Lesão e revisão judicial do contrato / Lesione i revisione giudiziaria del contrattoPeixoto, Eduardo Collet e Silva 19 May 2009 (has links)
A presente dissertação teve por objetivo o estudo da lesão no âmbito do Código Civil brasileiro de 2002 e as conseqüências impingidas aos contratos em que se verifica tal defeito do negócio jurídico: sua anulação e a possibilidade de revisão judicial. A análise do objeto específico da dissertação foi precedida por incursões nos princípios que regem o estatuto civil em vigor, com enfoque específico nos princípios contratuais; nos negócios jurídicos e seus planos, aqui mais detidamente no da validade; e também sobre diversas nuances que recebeu a lesão desde seu surgimento, nesse ponto discorrendo sobre a evolução do instituto desde o direito romano, seu tratamento nos ordenamentos jurídicos que mais influenciam o direito nacional e o desenvolvimento da matéria no Brasil. Também foi abordada a natureza jurídica da lesão, os requisitos necessários para sua configuração e realizada sua distinção de outros institutos. / La presente dissertazione ha avuto come obiettivo lo studio della lesione nellambito del Codice Civile brasiliano del 2002 e le consequenze appioppate ai contratti in cui si verifica tale difetto del negozio giuridico: suo annullamento e la possibilità di revisione giudiziale. Lanalisi del oggetto specifico della dissertazione è stata preceduta da incursioni ai principi che regono lo statuto civile vigente, con foco specifico nei principi contrattuali, nei negozi giuridici e nei suoi piani qui più acuratamente in quello della validità ed anche sulle varie sfumature con le qualle è vista la lesione sin dalla sua emersione, esaminando in questo punto levoluzione dellistituto sin dal diritto romano, il suo trattamento negli ordinamenti giuridici che piú hanno influito sul diritto nazionale e lo svolgimento dellargomento in Brasile. Viene anche tratatta la natura giuridica della lesione, i requisiti necessari per la sua configurazione e distinzione dagli altri istituti.
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do ConsumidorSantos, Gilberto Pinto dos [UNESP] January 2004 (has links) (PDF)
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santos_gp_me_fran.pdf: 613458 bytes, checksum: e352d32575ba414e671c159076a3a8bb (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato.
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor /Santos, Gilberto Pinto dos. January 2004 (has links)
Orientador: Artur Marques da Silva Filho / Resumo: O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato. / Riassunto: L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / Mestre
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Genesi e sovranità. Le dottrine dello Stato federale nell'epoca bismarckiana / Genesis and Sovereignty. The Theories of Federal State in the Bismarckian AgeSANDRI, ANDREA 04 May 2007 (has links)
Si indaga la costruibilità della figura dello Stato federale a partire dalle teorie con cui alla fine del XIX secolo i principali teorici dello Stato e costituzionalisti tedeschi interpretarono la genesi del Reich. Le strutture genetiche fondamentali individuate servono quindi a valutare il senso delle modificazioni del concetto di sovranità all'interno dello Stato federale e il rapporto tra sovranità e supremazia competenziale che di volta in volta si delinea. / It is examinated the possibility of constructing the figure of the Federal state beginning from the theories with which the most important German political theorists and constitutionalists explained the genesis of the Reich. The fundamental genetic structures serve to estimate the sense of the modifications of the concept of Sovereignty within the federal state and relation between Sovereignty and competencial supremacy.
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Gli istituti di difesa della costituzioneCOSTA, PAOLO 29 January 2009 (has links)
Ogni ordinamento costituito, qualunque sia la sua forma politica, tenta di difendere se stesso. Ma in un ordinamento liberal-democratico le esigenze di protezione confliggono con quelle libertà il cui riconoscimento costituzionale esprime proprio la specificità della struttura politica liberal-democratica, giacché proprio le libertà democratiche possono divenire, per usare le parole di Karl Loewenstein, “the trojan horse by which the enemy enters the city”. È questo il problema della c.d. democrazia protetta.
In ordine a tale questione, riferimento obbligato sono la Legge fondamentale tedesca e gli istituti suoi propri del Parteiverbot e della perdita dei diritti fondamentali.
Il problema non è ignorato dall’ordinamento costituzionale italiano. Limiti alla revisione costituzionale, disciplina dei partiti antisistema, limitazione dei diritti fondamentali, poteri eccezionali ed organi di garanzia fanno della democrazia italiana una democrazia in fondo più “protetta” di quanto generalmente la si consideri. / Every constituted system, whatever its political form is, aims to protect itself.
However, the needs of self protection in a liberal-democratic system conflict with those freedoms proper to this political structure, since these democratic freedoms can even become, quoting Karl Lowenstein’s words: “the trojan horse by which the enemy enters the city”. This is the issue of the so called protected democracy.
With respect to this problem, the German Constitutional Law, with it’s typical institution of Parteiverbot and loss of fundamental rights, is an unavoidable reference.
This problem is also treated in the Italian constitutional system. The limitation to the power of constitutional amendment, the regulation of the anticonstitutional parties, the restraint of fundamental rights, the emergency and the guardianship powers, make, after all, the Italian democracy more protected than what is generally thought.
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Come potenziare la Teoria della Mente (ToM) nella Sclerosi Multipla? Dalla letteratura allo sviluppo di un intervento innovativo culturale. / HOW TO ENHANCE THEORY OF MIND IN MULTIPLE SCLEROSIS? FROM THE LITERATURE TO THE DEVELOPMENT OF A NOVEL CULTURAL INTERVENTIOND'ARMA, ALESSIA 11 May 2021 (has links)
La Teoria della Mente (ToM), la capacità cognitiva di riuscire a rappresentare ed interpretare gli stati mentali propri e altrui al fine di prevederne in comportamento, risulta essere deficitaria nella Sclerosi Multipla (SM), patologia cronica neurodegenerativa. La messa a punto e l’implementazione di un training di potenziamento di questa abilità sociale in questi pazienti è di rilevante importanza in quanto la ToM è strettamente connessa alla loro qualità della vita. Dato che ad oggi non esistono training di potenziamento della ToM nella SM, obiettivo primario della tesi è stata l’indagine relativa ai training di cognizione sociale attualmente esistenti in altre patologie croniche dell’età adulta. E’ stata effettuata una revisione sistematica ed una meta-analisi dei training attualmente esistenti per i soggetti con schizofrenia dato che questi soggetti presentano caratteristiche demografiche simili ai soggetti con SM. Si è quindi progettato un training di potenziamento della ToM da proporre ad un sample di soggetti con SM; prima di valutarne l’efficacia è stato condotto uno studio di accettabilità del suddetto training, al fine di superare potenziali barriere per la sua fattibilità. Si è infine proceduto all’esecuzione del terzo lavoro scientifico, ovvero la valutazione dell’efficacia del suddetto training sulla ToM in soggetti affetti da SM. / Theory of Mind (ToM) is the ability of recognition and mental states' attribution to predict future behaviors. ToM deficit is well recognized in MS; hence, ToM training in this population is relevant because ToM is strictly connected with quality of life of people with multiple sclerosis (pwMS). To our knowledge, there is no training established for the treatment in this population. For this reason, we proposed to investigate the efficacy of social cognition training in other adults with chronic disease. We conducted a systematic review and a meta-analysis of SC training in schizophrenia, given that these subjects present demographic characteristics similar to pwMS. Hence, we design a rehabilitation ToM training for pwMS; before evaluating its efficacy, we conducted an acceptability study to overcome potential barriers for its feasibility. Lastly, we implement this novel rehabilitation training testing its efficacy on ToM in pwMS.
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