Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-03T11:38:19Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL.pdf: 738120 bytes, checksum: be4a3c68ecefd7ed299de5b2e1a43bc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T14:23:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL.pdf: 738120 bytes, checksum: be4a3c68ecefd7ed299de5b2e1a43bc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T14:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL.pdf: 738120 bytes, checksum: be4a3c68ecefd7ed299de5b2e1a43bc3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17 / A problematização desta pesquisa se dá a partir das seguintes questões: Como efetivar o direito fundamental de filiação na adoção monoparental quando na realidade fática o adotado vive em uma família homoafetiva? O argumento de que esta condição fere o acesso de crianças e adolescentes há direitos humanos fundamentais rizomáticos, justificaria a habilitação conjunta pelos casais homoafetivos? O objetivo da pesquisa é demonstrar que as transformações no Direito de Família ocorrem nas franjas sociais, com seu quadro evolutivo ligado ao próprio desenvolvimento do homem e da sociedade, transforma-se de acordo com as novas conquistas da humanidade, sendo uma realidade viva que precisa indiscutivelmente da atenção dos operadores do direito, de modo que possam ganhar legitimidade no Judiciário, uma vez que a lei não consegue acompanhar os fatos sociais. A metodologia utilizada para demonstrar a negação dos direitos inerentes à filiação às crianças e adolescentes adotados de forma monoparental foi o múltiplo dialético, pois permitiu uma visão interdisciplinar entre as ciências e principalmente permitiu comparar os argumentos utilizados pelo Poder Judiciário e Ministério Público para indeferir os pedidos de habilitação conjunta pelos pares homoafetivos. É necessário que os Poderes Públicos percebam que para efetivar os direitos de filiação advindos de filhos que convivem num lar homoafetivo, onde ocorreu a adoção monoparental é essencial que ações sejam multidisciplinares, transversais, isto é, não estejam restritas apenas a ciência do direito, mas que dialogue também com outras ciências como a sociologia, a filosofia e a psicologia. Reconhecendo a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Desta forma busca-se invocar o surgimento de uma filiação socioafetiva, instituto que modernamente é reconhecido como gerador de vínculo parental, tendo prioridade sobre a realidade biológica. Por fim, propõe a análise, sob a perspectiva teórico-jurídica apresentada, de casos concretos envolvendo o reconhecimento judicial de adoções conjuntas por pares homoafetivos que já foram julgados pelas Instâncias Superiores do Poder Judiciário nacional. / The problematization of this research starts from the following questions: How effective the fundamental right of membership of the single parent adoption when in fact adopted the factual lives in a family homo affective? The argument that this condition violates the access of children and adolescents for fundamental human rights rhizomatic, enabling joint justified by homosexual couples? The objective of the research is to demonstrate that the changes in family law occur on the fringes of society with its own evolutionary framework connected to the development of man and society, becomes according to the new achievements of mankind, being a living reality that needs arguably the attention of law enforcement officers, so that they can gain legitimacy in the judiciary, since the law cannot keep up social facts. The methodology used to demonstrate the denial of the rights inherent in membership to children and adolescents adopted in a single parent was the multiple dialectical because it allowed a multidisciplinary approach between the sciences and mainly allowed comparing the arguments used by the Judiciary and Prosecutors to reject requests enabling joint peer homosexual. We need to realize that government authorities to enforce rights arising from membership of children living in a home homo affective where the adoption occurred Parent is essential that actions are multidisciplinary, cross, this is, not only restricted the science of law, but which also dialogue with other sciences such as sociology, philosophy and psychology. Recognizing the primacy of the principle of the best interests of the child and adolescent. Thus we seek to invoke the emergence of a membership socioaffective, modern institute that is recognized as a generator of parental bonding, having priority over biological reality. Finally, the analysis suggests, the perspective presented theoretical and legal cases that involve judicial recognition of joint adoptions by homosexual couples who have already been judged by the higher Courts of the National Judiciary.

Submitted by IGOR SANTOS (igor.ifilosofia2012@gmail.com) on 2015-06-15T19:51:30Z No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-28T14:52:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T14:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / O presente trabalho visou explorar as diferenças nas experiências formativas a partir da imbricação entre currículo rizomático e subjetivação. De maneira geral, busquei compreender o currículo sob a perspectiva do conceito de rizoma e suas ressonâncias na formação. Para tal empreendimento, foi preciso evocar o conceito de rizoma criado por Gilles Deleuze e Félix Guattari e roubado por Silvio Gallo para refletir sobre o currículo rizomático a partir de suas conexões e heterogêneses. Ademais, pretendi discutir sobre uma formação não essencialista, baseada na filosofia de Deleuze, bem como na filosofia da formação de Jorge Larrosa, inspirada em Nietzsche. Por fim, esta pesquisa visou pensar as implicações entre currículo rizomático e formação, a partir do dispositivo conceitual atos de currículo forjado por Roberto Sidnei Macedo. Destacam-se as potencialidades do currículo a partir dos princípios do rizoma e uma formação tratada através das experiências, do aprendizado, de uma perspectiva não humanista e da diferença insubmissa à identidade. As possibilidades entre currículo e formação foram auxiliadas pelas ideias de devir-menor e nomadologia na educação. A pesquisa insere-se no campo teórico da filosofia do currículo e da formação e tem como concepção metodológica os traçados cartográficos, considerando a processualidade do objeto de estudo, assim como relevando as intempestividades na experiência de escrita. A partir de tais problematizações, emergiu o conceito de atos de currículo rizomáticos para entretecer o currículo rizomático e a subjetivação, assim como resistir aos modelos curriculares-formativos. / ABSTRACT The current work aimed to explore the differences in formative experiencies from the overlap between rhizomatic curriculum and the subjectivity. In general, I tried to understand the curriculum from the perspective of the concept of rhizome and its resonances in formation. For such undertaking it was necessary to evoque the concept of rhizome created by Gilles Deleuze and Félix Guattari and stolen by Silvio Gallo to reflect on the rhizomatic curriculum from their connections and heterogeneity. Moreover, I intended to discuss a non-essentialist formation based on Deleuze‘s philosophy and the philosophy of formation by Jorge Larrosa, inspired by Nietzsche. Finally, this research tried to think about the implication of rhizomatic curriculum and the formation from the conceptual device acts of curriculum forged by Roberto Sidnei Macedo. Stand out the potentialities of curriculum from the principles of rhizome and a formation through the experiences of learning, non-humanist perspective and an unyielding diference to identity. The linkage made between curriculum and formation was aided by the ideas of becoming-minor and nomadology in education. The research is part of the theorical field of philosophy of curriculum and philosophy of formation and its methodologic design the cartographic layouts, considering the processuality of the object of study as well as highlighting the unexpected experience of writing. From these problematizations, emerged the concept of acts of rhizomatic curriculum to interweave the rhizomatic curriculum and subjetivity, as well as to resist the formative curricular models.