Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-08T17:02:06Z No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) Previous issue date: 2008-07 / De acordo com artigo 175 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Nesse sentido, entende-se que tal dispositivo legal impõe ao Estado a responsabilidade de estabelecer as condições de prestação dos serviços e de garantir a existência de condições de concorrência que favoreçam o aumento da eficiência econômica na oferta dos serviços. No que toca ao Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP), o Poder Público federal estabeleceu uma estrutura regulatória, baseada no conceito de serviço público, consoante às diretrizes estabelecidas na Lei n. 10.233/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, e no Decreto n. 2.521/98, atual regulamento dos serviços de TRIP. Sabe-se que o processo licitatório é uma exigência legal e, ao mesmo tempo, é indispensável que o mercado possua uma competitividade, de modo que se ofereça um serviço de qualidade. Observa-se no País, contudo, uma situação contraditória, pois a filosofia dos regulamentos atuais sinaliza claramente na direção de mercados fechados, que se omitem de risco e de competição frente a potenciais concorrentes e não contém elementos que induzam aos operadores a melhora do sistema de uma forma geral. Analisando o retrato da regulação adotada pelo Brasil, percebe-se que a prática não permite uma concorrência de mercado entre as empresas prestadoras de serviço do TRIP. Isso porque, depois de passado o processo licitatório a empresa vencedora, na grande parte das ocasiões, goza de privilégios de exclusividade de mercado, explorando assim um monopólio criado por barreiras institucionais, onde a livre entrada de outras firmas não é permitida. Em face dessa barreira encontrada, é necessário que se introduza um modelo de Regulação de Toque Leve (RTL), já consolidado na literatura mundial, de maneira que outras empresas possam entrar no mercado, inserindo neste, contestabilidade. Destaca-se que o modelo de RTL já é praticado em outros países, como a Inglaterra, e os resultados, quanto a qualidade dos serviços de TRIP prestados são satisfatórios. Em virtude do exposto, verifica-se que o País carece de uma regulação competitiva para os serviços de TRIP. Observa-se, também, que um modelo de RTL é capaz de inserir uma característica de contestabilidade ao mercado, como apontam as práticas internacionais. Assim sendo e com a intenção de contribuir com o debate formado em torno da regulação TRIP, a dissertação tratará de analisar a viabilidade jurídica do modelo de regulação de toque leve. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to Article 175 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, lies with the Public Authorities, in the form of law, directly or through permission, always through bidding, the provision of public services. In that sense, it is understood that this provision requires a State responsibility to establish the conditions for the provision of services and ensure the existence of a level to encourage an increase in economic efficiency in the provision of these services. On the Interstate Road Transport of Passengers (IRTP), the Public Authorities established a federal regulatory structure, based on the concept of public service, according to guidelines established by Law n. 10.233/01, which created the National Agency for Land Transport (ANTT), in Law n. 8.987/95, which is the system of granting permission and the provision of public services, and in Decree n. 2.521/98, current regulation of services of IRTP. It is known that the bidding process is a legal requirement and at the same time, it is essential that the market has a competitiveness, so as to provide a quality service. In Brazil, however, it is found a contradictory situation, because the philosophy of the current regulations clearly signals the direction of markets closed, which omit risk and competition against potential competitors and does not contain elements which have to operators to improve the system in general. Analyzing the portrait of regulation adopted by Brazil, realizes that the practice does not allow for market competition between companies providing service to IRTP. That is because, after having passed the company winning the bidding process, in much of occasions, enjoys privileges of market exclusivity, thus exploiting a monopoly created by institutional barriers, where the free entry of other firms is not allowed. Considering this barrier, it is necessary to introduce a Light Touch Regulation Model (LTR), already consolidated in the world literature, so that other companies might enter the market, entering into, contestability. In particular the model of LTR is already practised in other countries such as England, and results, as the quality of services provided IRTP are satisfactory. In view of this, it appears that the country lacks a competitive regulation for the services of IRTP. There is also a model of LTR is able to insert a characteristic of the market contestability, as pointed international practice. Thus, with the intention of contributing to the debate formed around the regulation IRTP, the dissertation deal to examine the feasibility of the model of legal regulation of light touch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-09T19:22:44Z No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-24T14:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T14:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com intuito de permanecerem em um mercado tão competitivo e desleal, Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC vem adotando práticas que comprometem tanto o setor quanto a economia do país, tais como: fixação de preços dos fretes abaixo dos preços de mercado; excesso de peso nos veículos; sonegação de impostos; ineficiência no gerenciamento das frotas; falta de treinamento de pessoal; descumprimentos de leis ambientais; dentre outros que afetam diretamente o nível de serviço deste setor. O objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia para avaliar o nível de serviço sob a visão do usuário do sistema de transporte rodoviário de cargas com intuito de subsidiar a tomada de decisão de todos os agentes envolvidos (empresários, governo, usuário e sociedade). Com conceitos de Christopher (1997) e Lima (2001), foram desenvolvidos indicadores de nível de serviço através de variáveis adaptadas de outros modelos utilizados no Transporte Rodoviário de Passageiros e Transporte Ferroviário de Carga. A metodologia foi testada através de um estudo de caso na cidade de Anápolis-GO com a aplicação de 200 questionários em empresas que utilizam o transporte rodoviário de cargas, onde foi possível delinear o perfil socioeconômico destas empresas. A pesquisa apresentou também a percepção dos usuários quanto à importância e satisfação dos 20 itens de nível de serviço pesquisados. O resultado mostrou que as empresas pesquisadas se importam principalmente pelas variáveis ligadas à “Confiabilidade” e que variáveis como “Planos emergenciais para possíveis riscos ambientais” e “Participação em programas sociais” estão elencadas como menos importantes. Quanto à satisfação dos serviços oferecidos, os usuários se mostraram satisfeitos com o indicador “Confiabilidade” e que o indicador “Preço” e “Segurança” são itens que necessitam ser melhorados pelas ETC. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With intention of they stay at such a competitive and disloyal market, Companies of Railway Transport of Cargo it is adopting practices that commit so much the section as the economy of the country, such as: fixation of prices of the freights below the market prices; weight excess in the vehicles; defraudment of taxes; inefficiency in the administration of the fleets; training lack of personal; noncompliances of environmental laws; among others that affect the level of service of this section directly. The objective of this work was to propose a methodology to evaluate the service level under the user's of the system of railway transport of cargo vision with intention of subsidizing the electric outlet of all the involved agents' decision (entrepreneurs, government, user and society). With concepts of Christopher (1997) and Lima (2001), indicators of service level were developed through adapted variables of other models used in the Railway Transport of Passengers and Rail Transport of cargo. The methodology was tested through a case study in the city of Anápolis-GO with the application of 200 questionnaires in companies that use the railway transport of cargo, where it was possible to delineate the profile economics and social of these companies. The research also presented the users' perception with relationship to the importance and satisfaction of the 20 items of service level researched. The result showed that the researched companies if they matter mainly for the linked variables to the " Reliability " and that varied as " Plans emergenciais for possible environmental " risks and " Participation in social " programs they are discriminated as less important. With relationship to the satisfaction of the offered services, the users were shown satisfied with the indicator " Reliability " and that the indicator " Price " and " Safety " are items that need to be improved by the Companies of Railway Transport of Cargo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T10:16:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / A formação de preços é central para a tarefa da regulação, pois concentra as questões sobre o excedente e sua distribuição. Dentre as atribuições do regulador, destaca-se a fixação de regras tarifárias que conciliem o interesse dos consumidores e da empresa regulada. A regra mais antiga e mais difundida é a chamada regulação a custo de serviço ou a taxa de retorno fixa. Neste procedimento, fixa-se a taxa de remuneração do capital investido e as tarifas são calculadas de modo a satisfazer essa taxa, para um nível de consumo previsto. O preço do serviço é definido pelo ponto onde a curva de custo médio (embutindo a remuneração ao capital investido) encontra a curva de demanda. Este trabalho defende que a regulação a preço-teto é a melhor alternativa para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, por meio do qual é feito levantamento inicial dos custos para posteriormente controlar a qualidade do serviço por meio de indicadores e capturar parte dos ganhos tecnológicos, os quais não dependerão da eficiência do regulado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pricing is main reason to the regulation, as it concentrates the questions on the surplus and its distribution. The major duties of the regulator, there is fixing prices rules that balance the interests of consumers and the regulated firm. The rule oldest and most widespread is called the cost of service regulation or fixed rate of return. In this procedure, fixed the rate of return on investments and the rates are calculated to find this rate, to a level of consumption that is foreseen. The price of the service is defined by the point where the average cost curve (embedding the remuneration to capital invested) is the demand curve. This paper argues that the price cap regulation is the best alternative to the Interstate Road Transport of Passengers, whereby initial survey is made of the cost to subsequently control the service quality through indicators and capture some of the gains in technology, which do not depend on the efficiency of regulated.

O objetivo desta dissertação é identificar e quantificar a influência da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas dos usuários no meio interurbano. O pressuposto do trabalho é que a qualidade do pavimento exerce papel importante e, por conseguinte, deve ser integrada aos demais atributos da função de custo nos modelos de alocação de tráfego. Este trabalho apresenta uma metodologia com vistas a introduzir a influência deste parâmetro na modelagem da alocação de tráfego. Entre as principais conclusões extraídas dos experimentos realizados, destacam-se a comprovação da importância da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas, além de subsídios importantes para o embasamento da metodologia adotada. / The aim of this dissertation is to identify the influence of road pavement quality on the route choice process in interurban areas. The main assumption of this work is that pavement quality is an important issue that should be included in cost functions of traffic assignment models. This work presents the methodology devised to include the effect of pavement quality on traffic assignment models. It also presents the results from an exploratory test designed to provide subsidies to the proposed methodology.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Vias de Comunicação). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (especialização em Vias de Comunicação). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-26T20:38:59Z No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Trindade Câmara.pdf: 4092166 bytes, checksum: e73e55ee2bc9615daaba960443caccb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-07-01T15:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Trindade Câmara.pdf: 4092166 bytes, checksum: e73e55ee2bc9615daaba960443caccb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-01T15:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Trindade Câmara.pdf: 4092166 bytes, checksum: e73e55ee2bc9615daaba960443caccb6 (MD5) Previous issue date: 2006-05-30 / A inserção da iniciativa privada na provisão de serviços essenciais para a sociedade fez com que o Estado exercesse uma nova função: a de regulador. Em 2001, o papel de regulador foi assumido pelas agências reguladoras a fim de melhorar a eficiência do processo. No entanto, na execução de suas atribuições, a agência se depara com o que a teoria econômica denomina de Problema do Agente-Principal. No setor público, este surge na medida em que a agência (principal) e a concessionária (agente) possuem interesses divergentes (interesse público e lucro, respectivamente) e essa divergência muitas vezes faz com que os objetivos do principal não sejam perseguidos pelo agente durante a execução de suas atividades, conduzindo, dessa forma, a serviços ineficientes e distantes dos desejáveis. O problema do agente-principal ocorre principalmente quando o principal não monitora adequadamente a ação do agente. A inexistência de um sistema de acompanhamento ou um sistema ineficiente dificulta o controle das atividades por parte da agência uma vez que esta não possui informações suficientes sobre a atuação das concessionárias, informações estas necessárias para orientar suas decisões e ações. Para solucionar o problema identificado, a presente dissertação buscou na estrutura sistematizada da auditoria operacional, mais precisamente a auditoria de eficácia por relacionar-se à verificação de objetivos, e no modelo tradicional de avaliação de desempenho uma ferramenta para monitorar da ação dos agentes. Unindo procedimentos relativos a avaliação de desempenho e procedimentos de auditoria, lacunas existentes principalmente na primeira estrutura foram fechadas e assim foi desenvolvida uma metodologia para avaliação de desempenho em infra-estruturas de transporte concedidas. A metodologia foi aplicada às rodovias federais concedidas. Embora não tenha sido possível a implementação de todas as suas etapas, aquelas que o foram permitiram levantar informações relevantes acerca das rodovias federais concedidas. Informações estas importantes para a regulação do serviço, pois permitem ao regulador aumentar seu conhecimento acerca do objeto regulado e assim auxiliá-lo em suas decisões, as quais devem ser orientadas para o aumento da qualidade dos serviços prestados. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The increasing practice of procuring the operation of public services has led to the need for the Public Administration to develop its regulatory functions. In Brazil, the year 2001 brought to light different regulatory agencies in order to improve the efficiency of the regulatory process. Thereby the typical agent pricipal issues come to rise, as the agency as the principal and the private concessionary as agent bear diverging interests ( public interest and profit seeking, respectively), producing thus inefficient services which are distant from the quality targets. This kind of problem may occur mainly when the principal is not able do scrutinize the actions of the agent, especially in lack of an efficient control system and when the agency is not able to acquire the necessary information. Bearing this problem in mind, the present dissertation focuses its research in setting up a systemic operational auditing structure, more precisely of an effectiveness auditing system, where the aims and targets are verified by means of a performance evaluation procedure. Joining performance evaluation and auditing techniques, failures in the current evaluation structure have been recognized and a new performance evaluation procedure for conceded transportation infrastructure has been developed. The methodology has been applied in federal road concessions. Although not all steps have been implemented, those steps which have been effectively tested in the present research have permitted to raise information on the federal road concession contracts which are relevant for the proper service regulation, giving to the regulator a more proper insight on the contract subject and supporting his decisions in order to secure service quality.

BARBOSA, V. H. B. Desenvolvimento de um sistema de apoio à decisão para seleção de equipamentos em obras de construção rodoviária. 2012. 103 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2014-04-04T12:57:42Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_vhbbarbosa.pdf: 4082147 bytes, checksum: 589329cd66f6d05fc6380b07fb0c911b (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2014-05-06T19:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_vhbbarbosa.pdf: 4082147 bytes, checksum: 589329cd66f6d05fc6380b07fb0c911b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T19:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_vhbbarbosa.pdf: 4082147 bytes, checksum: 589329cd66f6d05fc6380b07fb0c911b (MD5) Previous issue date: 2012-08 / One of the main characteristics of road construction projects is the high utilization of heavy construction equipment in earthmoving and paving jobs, which correspond to the largest percentage of the budget of a project of this type. Despite its importance, the selection of equipment is not well defined. Contractors depend on subjective judgments based on personal experience and there is not usually any selection method. Contractors usually use the same construction equipment in all the projects. This thesis is a contribution to solve that problem and aims to develop a decision support system for selecting the equipment fleet. This work presents a computational system called SiSEq, which allows the decision maker to choose the ideal equipment fleet for a road construction project. SiSEq presents fleets scenarios, with production rates of the equipments, number of units required to meet the deadline and production costs. It is expected to show the construction community that the proposed system can be useful in evaluation of scenarios and in reduction of costs. / Uma das principais características de obras rodoviárias é a forte incidência de equipamentos pesados usados nos serviços de terraplenagem e de pavimentação, que correspondem à maior parcela do orçamento de uma obra desse gênero. Apesar dessa importância, o processo de seleção dos equipamentos não é bem definido. Empreiteiras dependem de julgamentos subjetivos baseados em experiências anteriores, e, muitas vezes, não há sequer, nenhum processo de seleção, adotando-se a prática de utilizar em todas as obras os mesmos equipamentos disponíveis. O presente trabalho de dissertação vem contribuir com o preenchimento desta lacuna, tendo como objetivo desenvolver um sistema de apoio à decisão para a seleção da frota de equipamentos. Apresenta-se a ferramenta computacional denominada de Sistema para Seleção de Equipamentos de Terraplenagem e Pavimentação (SiSEq), que pode, a partir das informações de projeto, permitir ao tomador de decisão escolher a frota ideal de equipamentos. Como resultado, o SiSEq apresenta cenários de configurações de frotas, com produções dos equipamentos, número de unidades necessárias para atender ao prazo e custos de produção. Espera-se mostrar ao setor de construção que a ferramenta proposta pode ser útil na avaliação de cenários, o que pode a levar a reduções de custos substanciais no valor de uma obra.

O objetivo desta dissertação é identificar e quantificar a influência da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas dos usuários no meio interurbano. O pressuposto do trabalho é que a qualidade do pavimento exerce papel importante e, por conseguinte, deve ser integrada aos demais atributos da função de custo nos modelos de alocação de tráfego. Este trabalho apresenta uma metodologia com vistas a introduzir a influência deste parâmetro na modelagem da alocação de tráfego. Entre as principais conclusões extraídas dos experimentos realizados, destacam-se a comprovação da importância da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas, além de subsídios importantes para o embasamento da metodologia adotada. / The aim of this dissertation is to identify the influence of road pavement quality on the route choice process in interurban areas. The main assumption of this work is that pavement quality is an important issue that should be included in cost functions of traffic assignment models. This work presents the methodology devised to include the effect of pavement quality on traffic assignment models. It also presents the results from an exploratory test designed to provide subsidies to the proposed methodology.

O objetivo desta dissertação é identificar e quantificar a influência da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas dos usuários no meio interurbano. O pressuposto do trabalho é que a qualidade do pavimento exerce papel importante e, por conseguinte, deve ser integrada aos demais atributos da função de custo nos modelos de alocação de tráfego. Este trabalho apresenta uma metodologia com vistas a introduzir a influência deste parâmetro na modelagem da alocação de tráfego. Entre as principais conclusões extraídas dos experimentos realizados, destacam-se a comprovação da importância da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas, além de subsídios importantes para o embasamento da metodologia adotada. / The aim of this dissertation is to identify the influence of road pavement quality on the route choice process in interurban areas. The main assumption of this work is that pavement quality is an important issue that should be included in cost functions of traffic assignment models. This work presents the methodology devised to include the effect of pavement quality on traffic assignment models. It also presents the results from an exploratory test designed to provide subsidies to the proposed methodology.