Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Cristina Rodrigues Vera.pdf: 941704 bytes, checksum: 38d0c1f45de37741e3a4b648a6474b6f (MD5) Previous issue date: 2008-05-13 / According to current legislation, partnerships and conjugal relations may be amicable or litigious dissolved. Since 04 Jan 2007 and after some requirements filled out, a couple that intends a divorce or an amicable separation has the extrajudicial formality as another option for reaching their aim. During the search for the roots of divorce and separation guilt, an introspection in canon and roman laws was realized. Modern law was reached as Middle Age ended. The family law received a severe influence from the protestant reform and as consequence, the secularization of law and a definitive separation of State and Church took place. In the research of guilt evolution in matrimony dissolution and under the paternal system, the first regulations were initiated, when the matrimony was still considered an indissolvable institution, and after, the divorce maked the relation rupture possible Before the promulgation of the Federal Constitution in 1988 an analysis of guilt was realized, facing the fundamental principle of human dignity and its reflex in matrimony dissolutions as well as the strengthening of the idea of conjugal life rupture and the weakness of guilt idea for judicial separations motivation. In this context, a doctrinal debate takes place considering the convenience of the guilt maintenance in the national juridical system. This questioning grows in importance as the consequences of guilt elimination in family law are analyzed, and the possibility to litigate the reparation of damages eventually suffered from the violation of matrimony duties, and understood as a necessary illicit act in the configuration of civil responsibility for moral and material damages. We may conclude by saying that the guilt strong presence in the separation acts motivation is unfeasible, at least in this present moment, for its total elimination from the national juridical scenario / Pela atual legislação, a sociedade e o vínculo conjugal podem ser dissolvidos de modo consensual ou litigioso. Desde 04.01.2007, o casal que pretende se separar ou se divorciar consensualmente dispõe de mais uma forma para atingir seu intento, a modalidade extrajudicial, desde que preenchidos certos requisitos. Na busca das raízes da culpa na separação e no divórcio, realiza uma introspecção no direito romano e no direito canônico, chegando ao direito moderno, que marcou o fim da Idade Média e sofreu, no âmbito do direito de família, severa influência da reforma protestante, que culminou com a secularização do direito, separando em definitivo o Estado da Igreja. A pesquisa sobre a evolução da culpa na dissolução do matrimônio no ordenamento pátrio inicia-se na vigência das primeiras regulamentações, quando o casamento era considerado uma instituição de caráter indissolúvel, passando à possibilidade de ruptura do vínculo do casamento através do divórcio. Ante a promulgação da Constituição Federal em 1988, analisa a culpa frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e seus reflexos nas dissoluções matrimoniais, bem como o fortalecimento do conceito de ruptura da vida em comum, frente ao enfraquecimento da idéia de culpa, a motivar as separações judiciais. Nesse contexto, apresenta o debate doutrinário sobre a conveniência de se manter a culpa no ordenamento jurídico nacional, questionamento que cresce em importância, na medida que se analisam as conseqüências decorrentes da eliminação da culpa do direito de família e a possibilidade de se pleitear a reparação de danos eventualmente sofridos pela violação dos deveres do casamento, entendida essa como ato ilícito necessário à configuração da responsabilidade civil, tanto por danos morais, como materiais. Conclui ao final que a forte presença da culpa a motivar as ações de separação torna inviável, ao menos no momento atual, a sua total eliminação do panorama jurídico nacional

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ipojucan Dias Campos.pdf: 5794631 bytes, checksum: ceb3baf66bd3fff42639f9fb425968f4 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theory is located in the city of Belém between 1916 and 1940 and he/she treats essentially of the meanings around the marriage, amasiamento, family and separation in one moment in that you/they struggled "other" senses for family the legally constituted. However, as she will make to feel, the analyses are not located just in the family organization dictated hygienic (constituted her/it by the marriage), they extended and they tried to establish a "circularidade" with formed her/it starting from the amasiamento; like this being, in the salience of his/her central axis [marriage, amasiamento, family and separation] he/she became indispensable the understanding of a world adjutoct et goods, provisions, cost of living in the beginning of the century XX, neighborhood, investigation of paternity, themes that you/they helped to give sense to the that she tried to classify like "Territorialidade of the feelings and of the family" political junctions, in other words, the that the world of the home is replete of intrigues, tensions and interests and that for that one cannot understand him/it in the singular, since it tries to unite a group of extremely different people amongst themselves. Of such a luck, the work joins the perception that the social family, appeared by the marriage or amasiamento, he/she doesn't treat of models of neutral speeches, but that produces practical recorrentecment and stratagems that tend to impose with a such authority that looks for to involve all the ones that meet close in the attempt of arriving to a solid project of choices and family conducts. Therefore this investigation is put in the domains of the relationships of power elaborated by the people that helped to constitute the fights social, economical and cultural that the groups imposed or they tried to impose before the forms of to order and to reordain the members of a family. Then the conflicts, confrontations and delimitations that involved the individuals felt as possible tonics to understand the construction of the people's social world as you Joana Pinheiro of the valley and his/her husband, Edgar from Santos is Worth, these and so many another that demarcate the outlines that allow to conclude to be the family order completely postulated in the multiplicity elaborated by those that constitute her / A tese localiza-se na cidade de Belém entre 1916 e 1940 e trata essencialmente dos significados em torno do casamento, amasiamento, família e separação em um momento em que se debatiam outros sentidos para família a legalmente constituída. Porém, como se fará sentir, as análises não estão localizadas apenas na organização familiar dita higiênica (a constituída pelo casamento), elas estenderam-se e procuraram estabelecer uma circularidade com a formada a partir do amasiamento; assim sendo, no bojo de seu eixo central [casamento, amasiamento, família e separação] tornou-se imprescindível a compreensão de um mundo adjutório como bens, provisões, custo de vida no início do século XX, vizinhança, investigação de paternidade, temáticas que ajudaram a dar sentido ao que se procurou categorizar como Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas familiares , ou seja, a de que o mundo do lar é repleto de intrigas, tensões e interesses e que por isso não se pode entendê-lo no singular, porquanto procura unir um conjunto de pessoas extremamente diferentes entre si. De tal sorte, o trabalho agrega a percepção de que o social familiar, surgido pelo casamento ou amasiamento, não trata de modelos de discursos neutros, mas que produz recorrentemente práticas e estratagemas que tendem a impor-se com uma autoridade tal que busca envolver todos os que se encontram próximos na tentativa de chegar a um projeto sólido de escolhas e condutas familiares. Por isso esta investigação coloca-se nos domínios das relações de poder elaboradas pelas pessoas que ajudavam a constituir as lutas sociais, econômicas e culturais que os grupos impunham ou tentavam impor diante das formas de se ordenar e reordenar os membros de uma família. Então os conflitos, afrontamentos e delimitações que envolveram os indivíduos julgaram-se como tônicas possíveis a compreender-se a construção do mundo social de pessoas como a senhora Joana Pinheiro do Vale e seu marido, Edgar dos Santos Vale, estas e tantas outras que demarcam os esquemas que permitem concluir ser a ordem familiar completamente postulada na multiplicidade elaborada por aqueles que a constituem