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Aprendizes e bacharéis em direito: o perfil e as relações de trabalho estabelecidas entre trabalhadores e titulares de serventias extrajudiciaisCrocetta, Pedro Antonio January 2018 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UNESC). / Na última década, as serventias extrajudiciais dispuseram certa visibilidade por receber serviços que antes eram realizados somente por meio do Poder Judiciário, embora estejam estabelecidas há séculos na sociedade brasileira. No âmbito acadêmico, parcas discussões ou debates ocorreram acerca de sua finalidade, de sua forma de organização ou sobre os seus operadores. Observando tal contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender as relações de trabalho estabelecidas entre dois tipos de profissionais atuantes nessa organização jurídica: um qualificado juridicamente e o outro em processo de formação. Trata-se de trabalhadores que cursam paralelamente a graduação em Direito – considerados neste estudo como aprendizes em busca do saber técnico jurídico – e titulares de serventias extrajudiciais – profissionais detentores do título de bacharéis em direito, que exercem o papel de mestres informais. Os resultados foram obtidos por meio de abordagem qualitativa e análise de conteúdo, com o cumprimento da pesquisa de campo mediante a aplicação de questionários e de entrevistas semiestruturadas. O lócus para a coleta de dados ocorreu nas seis serventias extrajudiciais instaladas em Criciúma, no estado de Santa Catarina (SC). A escolha por contemplar todas as serventias ocorreu por decorrência da necessidade de abranger o maior número de trabalhadores, preservando suas identidades, haja vista que as relações (pacíficas ou tensionadas) estabelecidas entre eles e seus titulares poderiam produzir efeitos aos trabalhadores. Na pesquisa foi possível identificar o perfil do trabalhador e dos titulares, e a partir disso analisar as relações que nascem de conflitos, tensões e alianças dentro da organização. Constatou-se que no contexto brasileiro, as serventias ainda representam um caminho alternativo para o atendimento a algumas demandas – legais e econômicas de organizações e, em especial, demandas sociais crescentes, provenientes das necessidades dos cidadãos – enquanto ―braço direito‖ para o Poder Judiciário. Por fim, entende-se que ao passo que tais resultados e constatações
contribuem no registro e compreensão desta condição, também deixam novos questionamentos para estudos complementares na linha de pesquisa Trabalho e Organizações.
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[pt] ANÁLISE DE INVESTIMENTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ABORDAGEM DE OPÇÕES REAIS / [en] INVESTMENT ANALYSIS FOR IMPLEMENTING BLOCKCHAIN TECHNOLOGY IN NOTARY OFFICES: A REAL OPTIONS APPROACHMARINA LUDOVICO STOLLENWERK 02 September 2024 (has links)
[pt] O objetivo da dissertação é contribuir para o avanço do conhecimento
sobre análise de investimentos com opções reais na implementação da
tecnologia blockchain em serventias extrajudiciais, segundo o ordenamento
jurídico brasileiro. Para tal, desenvolveu-se um modelo teórico baseado na
Teoria das Opções Reais (TOR) para analisar investimentos na tecnologia
blockchain, considerando diferentes níveis de adoção dessas tecnologias em
serviços notariais e registrais e tipos de opções reais. A metodologia adotada
compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema central da
dissertação; (ii) análise de conteúdo para mapear as espécies de serventias
extrajudiciais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, associando-as aos
níveis de adoção da tecnologia blockchain reportados na literatura; (iii)
desenvolvimento do modelo teórico para análise de investimentos com opções
reais na implementação da tecnologia blockchain no referido contexto; (iv)
demonstração da aplicabilidade do modelo proposto, a partir de dados
primários coletados em uma serventia extrajudicial localizada no Estado do
Paraná; e (v) análise reflexiva sobre os potenciais benefícios econômicos e não
econômicos da adoção da tecnologia blockchain nas operações de serviços
notariais e registrais no Brasil. Destacam-se como resultados principais um
modelo de análise de investimentos com opções reais na implementação da
tecnologia blockchain em serviços notariais e registrais no Brasil e a avaliação
de seus impactos econômicos e não econômicos para os oficiais titulares,
usuários dos serviços e a sociedade em geral. / [en] This dissertation aims to contribute to the advancement of knowledge on the analysis of investments with real options in the implementation of blockchain technology in notary offices under the Brazilian legal framework. To achieve this, a theoretical model was developed based on the Real Options Theory (ROT) to analyze investments in blockchain technology, considering varying levels of adoption of this technology in notarial and registry services, as well as types of real options. The adopted methodology encompasses: (i) bibliographic and documentary research on the central themes of the dissertation; (ii) content analysis to map the types of notarial and registry offices existing in the Brazilian legal framework, associating them with the reported levels of adoption of blockchain technology reported in the literature; (iii) development of a theoretical model for the analysis of investments with real options in the aforementioned context; (iv) of the applicability of the proposed model, based on primary data collected from an extrajudicial office located in the state of Paraná; and (v) reflective analysis of the potential economic and non-economic benefits of adopting blockchain technology in notarial and registry services in Brazil. The main results include a model for the analysis of investments with real options in the implementation of blockchain technology in notarial and registry services in Brazil, along with an assessment of its economic and noneconomic impacts on titular officials, service users, and society in general.
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