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COMPLEMENTARIEDADES REGIONAIS DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE PRODUÇÃO NO BRASILSamaha, Michel Jorge 07 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on the welfare system approaches (WS) and variety of capitalism (VoC) designed by Gösta Esping-Andersen and Peter Hall and David Soskice, respectively, this thesis focuses on the growing theoretical concern with the possible complementarities between the social protection system and the capitalist production system. When these approaches are articulated it is assumed that Brazil has a variety of combinations of these systems and cannot be typified as a homogeneous case. As Brazilian reality is heterogeneous, unequal and complex, the territorial scale chosen for the research were the Federative Units. The objectives of the thesis are to characterize the welfare systems and the varieties of capitalism in the Brazilian States, test the determination among them and identify the factors and the complementarities capable of explaining their economic heterogeneity and social protection. In addition to these goals, the study aims to show that the States are heterogeneous both in characterization of VoC as well as in terms of their WS; the States with matching systems present a significant complementarity and are nearby states. Despite the thesis limitations, it provides a theoretical framework for studying the internal variability of the types of welfare systems and varieties of capitalism, contributing to the construction of a typology adapted to the Brazilian heterogeneity. Furthermore, an ethnic dimension was introduced in the composition of the state types found, a theme that has been overlooked by the specialized literature. / A crescente preocupação teórica com as possíveis complementariedades entre o sistema de proteção social e o sistema de produção capitalista é desenvolvida nesta tese, tomando-se como referências as abordagens dos Regimes de Bem-Estar (RB) e de Variedade de Capitalismo (VoC), concebidas respectivamente por Gösta Esping-Andersen e Peter Hall e David Soskice. Ao integrar essas abordagens, assume-se o pressuposto de que o Brasil abriga uma variedade de combinações desses sistemas, não podendo ser tipificado como um caso homogêneo. A realidade brasileira é heterogênea, desigual e complexa, por isso a escala territorial eleita para a pesquisa foi a das Unidades Federativas. Os objetivos da tese consistem em caracterizar os regimes de bem-estar e a variedades de capitalismo nos estados brasileiros e testar a determinação entre eles, e, ainda, identificar os fatores e as complementariedades capazes de explicar a heterogeneidade econômica e de proteção social dos mesmos. Além de perseguir esses objetivos, o trabalho pretende mostrar que as unidades federativas são heterogêneas tanto na caracterização da VoC como no seu RB, e que estados com regimes coincidentes apresentam uma significativa complementariedade e estão espacialmente próximos. Não obstante suas limitações, a tese oferece um referencial teórico para estudar a variabilidade interna dos regimes de bem-estar e variedades de capitalismo, contribuindo para a construção de uma tipologia adaptada à heterogeneidade do Brasil. Além disso, foi introduzida uma dimensão étnica na composição dos tipos estaduais encontrados, tema quase negligenciado pela literatura especializada.
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