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O CONTEXTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL PAULO GOMES NO MUNICÍPIO DE PORANGATU (GO): o discurso das políticas públicas frente às exigências de uma produção sustentável. / The context of the settlement project "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO): the discourse of public policy to the requirements of sustainable production.

Martins, Maria Aparecida Gomes 12 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA APARECIDA GOMES MARTINS.pdf: 9270635 bytes, checksum: a83fb8a52e4a8cefebf5293e00c12ff9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This research aims to study the socio-environmental context of the project of rural settlement "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO). It aims to analyze the speeches of public policies in the face of demands for social and economic development in the "SP Paulo Gomes" and the environmental perception of the settlers about sustainable production. The main focus is on the applicability of public policies in the areas of settlement projects of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA- Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), the Plan Brazil Without Misery program (MDS - MDA- Programa do Plano Brasil Sem Miséria) and also from INCRA. The data collected in the qualitative approach, the quantitative, showed the fragility of policy speeches in regard to public policies for rural sttlements projects of agrarian reform, because, there are already several policies in own INCRA, but not all are effective. It rose the questioning, it would be needed including SP Paulo Gomes in another program of public policy that is the PBSM and once again become the only discourse. Because the SP Paulo Gomes was included in this since 12-19-2012, receiving no benefit from that program, considered a compensatory social policy. Finally, the research detects issues related to the needs of decentralization of the policies and what is attributed to the ability to approximate the State of citizens. It asserts the absence of the state in the settlement and the urge to be a closer relations, in other words, less discourse and more action, as public policy. The survival in the settlement happens because of the work experiences of the settlers lived in rural areas and the use of their own financial resources. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo o contexto socioambiental do projeto de assentamento rural Paulo Gomes no município de Porangatu (GO). Tem como objetivo analisar os discursos das políticas públicas frente às exigências de um desenvolvimento social e econômico no PA Paulo Gomes e a percepção ambiental dos assentados acerca da produção sustentável. O foco principal é a aplicabilidade das políticas públicas destinadas às áreas de projetos de assentamentos do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Plano Brasil Sem Miséria (MDS-MDA) e também do INCRA. Os dados levantados, no enfoque qualitativo, quanto à quantitativa, evidenciaram a fragilidade dos discursos políticos no que tange à políticas públicas para projetos de assentamentos rurais de reforma agrária, porque, no próprio INCRA já existem diversas políticas, contudo nem todas são efetivadas. Levantou-se o questionamento, se seria necessário a inclusão do PA Paulo Gomes em mais um programa de política pública que é o PBSM e mais uma vez ficar apenas no discurso. Porque o PA Paulo Gomes foi incluído neste desde 19-12-2012, não recebendo nenhum benefício do supracitado programa, considerado uma política social compensatória. Por fim, a pesquisa detecta questões relacionadas às necessidades da descentralização das políticas e o que se atribui à capacidade de aproximar o Estado dos cidadãos. Afirma a ausência do Estado no assentamento e a urgência de haver um estreitamento nas relações, ou seja, menos discurso e mais ações, quanto às políticas públicas. A sobrevida no assentamento acontece devido às experiências de trabalho dos assentados, vivenciadas no meio rural e a utilização dos seus próprios recursos financeiros.

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