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O CONTEXTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL PAULO GOMES NO MUNICÍPIO DE PORANGATU (GO): o discurso das políticas públicas frente às exigências de uma produção sustentável. / The context of the settlement project "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO): the discourse of public policy to the requirements of sustainable production.Martins, Maria Aparecida Gomes 12 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-12 / This research aims to study the socio-environmental context of the project of rural
settlement "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO). It aims to analyze the speeches of
public policies in the face of demands for social and economic development in the
"SP Paulo Gomes" and the environmental perception of the settlers about
sustainable production. The main focus is on the applicability of public policies in the
areas of settlement projects of the National Institute of Colonization and Agrarian
Reform (INCRA- Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), the Plan
Brazil Without Misery program (MDS - MDA- Programa do Plano Brasil Sem Miséria)
and also from INCRA. The data collected in the qualitative approach, the quantitative,
showed the fragility of policy speeches in regard to public policies for rural sttlements
projects of agrarian reform, because, there are already several policies in own
INCRA, but not all are effective. It rose the questioning, it would be needed including
SP Paulo Gomes in another program of public policy that is the PBSM and once
again become the only discourse. Because the SP Paulo Gomes was included in this
since 12-19-2012, receiving no benefit from that program, considered a
compensatory social policy. Finally, the research detects issues related to the needs
of decentralization of the policies and what is attributed to the ability to approximate
the State of citizens. It asserts the absence of the state in the settlement and the
urge to be a closer relations, in other words, less discourse and more action, as
public policy. The survival in the settlement happens because of the work
experiences of the settlers lived in rural areas and the use of their own financial
resources. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo o contexto socioambiental do projeto de
assentamento rural Paulo Gomes no município de Porangatu (GO). Tem como
objetivo analisar os discursos das políticas públicas frente às exigências de um
desenvolvimento social e econômico no PA Paulo Gomes e a percepção ambiental
dos assentados acerca da produção sustentável. O foco principal é a aplicabilidade
das políticas públicas destinadas às áreas de projetos de assentamentos do Instituto
nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Plano Brasil Sem Miséria
(MDS-MDA) e também do INCRA. Os dados levantados, no enfoque qualitativo,
quanto à quantitativa, evidenciaram a fragilidade dos discursos políticos no que
tange à políticas públicas para projetos de assentamentos rurais de reforma agrária,
porque, no próprio INCRA já existem diversas políticas, contudo nem todas são
efetivadas. Levantou-se o questionamento, se seria necessário a inclusão do PA
Paulo Gomes em mais um programa de política pública que é o PBSM e mais uma
vez ficar apenas no discurso. Porque o PA Paulo Gomes foi incluído neste desde
19-12-2012, não recebendo nenhum benefício do supracitado programa,
considerado uma política social compensatória. Por fim, a pesquisa detecta
questões relacionadas às necessidades da descentralização das políticas e o que se
atribui à capacidade de aproximar o Estado dos cidadãos. Afirma a ausência do
Estado no assentamento e a urgência de haver um estreitamento nas relações, ou
seja, menos discurso e mais ações, quanto às políticas públicas. A sobrevida no
assentamento acontece devido às experiências de trabalho dos assentados,
vivenciadas no meio rural e a utilização dos seus próprios recursos financeiros.
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