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Avanços e limites da reforma agrária no sul do Pará: um estudo a partir do projeto de assentamento Canarana / Advances and limitations of land reform in southern Pará: a study from the settlement project Canarana

Terence, Marcelo Fernando 26 June 2013 (has links)
Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas. / The settlement projects under the Superintendência Regional de Marabá jurisdiction show many difficulties related to a considerable number of settled families evasion. These families are usually considered responsible, by the government and even in the academic fields, for its failure in remaining in their lots. The objective of this research was to refuse this vision of the settled people. To better understand the evasion issue, the research was developed in the sense of investigating the internal and external causes of the settlement projects. Interviews were taken with the settled people in PA Canarana and with other subjects of the region, in which problems related to the lack of support to the production and also severe commercialization difficulties were put in evidence. Among these problems, can be highlighted the difficulties related to the reversion of the degraded pasture to form new clear and productive land, and the dependence of the settled people to the middlemen (atravessadores) to sell their production. Related to the problems faced by these settled population, it also became clear the distance between the politics that aimed these population, strongly marked by a \"peasant heritage\". On the other hand, this research made it possible to put in evidence the continuity of the \"tradição rebelde\" formed from the struggle of the squatters (posseiros) in the 1960s, 1970s and 1980s. The case of recentered lots taking back made from the initiatives of the peasant families was the strongest proof found by this research concerning the continuity of this tradition, also reinforced by the existence of dozens of camps on roadsides and farms borders. From these results, it was also possible to refuse the current government vision over the necessity of the creation of more settlement projects. The creativity and the persistence of the peasant families in avoiding, resisting or reverting the capital on the settlement projects lands were also pointed in their quest to productive and commercialization alternatives. The performance of the honey group and the articulation around the fruits pulp production project, with its advances and limits, showed the lack of creativity and the boldness of official politics, increasingly marked by the idea of insertion of the settled families production in the capitalist market.
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Avanços e limites da reforma agrária no sul do Pará: um estudo a partir do projeto de assentamento Canarana / Advances and limitations of land reform in southern Pará: a study from the settlement project Canarana

Marcelo Fernando Terence 26 June 2013 (has links)
Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas. / The settlement projects under the Superintendência Regional de Marabá jurisdiction show many difficulties related to a considerable number of settled families evasion. These families are usually considered responsible, by the government and even in the academic fields, for its failure in remaining in their lots. The objective of this research was to refuse this vision of the settled people. To better understand the evasion issue, the research was developed in the sense of investigating the internal and external causes of the settlement projects. Interviews were taken with the settled people in PA Canarana and with other subjects of the region, in which problems related to the lack of support to the production and also severe commercialization difficulties were put in evidence. Among these problems, can be highlighted the difficulties related to the reversion of the degraded pasture to form new clear and productive land, and the dependence of the settled people to the middlemen (atravessadores) to sell their production. Related to the problems faced by these settled population, it also became clear the distance between the politics that aimed these population, strongly marked by a \"peasant heritage\". On the other hand, this research made it possible to put in evidence the continuity of the \"tradição rebelde\" formed from the struggle of the squatters (posseiros) in the 1960s, 1970s and 1980s. The case of recentered lots taking back made from the initiatives of the peasant families was the strongest proof found by this research concerning the continuity of this tradition, also reinforced by the existence of dozens of camps on roadsides and farms borders. From these results, it was also possible to refuse the current government vision over the necessity of the creation of more settlement projects. The creativity and the persistence of the peasant families in avoiding, resisting or reverting the capital on the settlement projects lands were also pointed in their quest to productive and commercialization alternatives. The performance of the honey group and the articulation around the fruits pulp production project, with its advances and limits, showed the lack of creativity and the boldness of official politics, increasingly marked by the idea of insertion of the settled families production in the capitalist market.
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O CONTEXTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL PAULO GOMES NO MUNICÍPIO DE PORANGATU (GO): o discurso das políticas públicas frente às exigências de uma produção sustentável. / The context of the settlement project "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO): the discourse of public policy to the requirements of sustainable production.

Martins, Maria Aparecida Gomes 12 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA APARECIDA GOMES MARTINS.pdf: 9270635 bytes, checksum: a83fb8a52e4a8cefebf5293e00c12ff9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This research aims to study the socio-environmental context of the project of rural settlement "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO). It aims to analyze the speeches of public policies in the face of demands for social and economic development in the "SP Paulo Gomes" and the environmental perception of the settlers about sustainable production. The main focus is on the applicability of public policies in the areas of settlement projects of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA- Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), the Plan Brazil Without Misery program (MDS - MDA- Programa do Plano Brasil Sem Miséria) and also from INCRA. The data collected in the qualitative approach, the quantitative, showed the fragility of policy speeches in regard to public policies for rural sttlements projects of agrarian reform, because, there are already several policies in own INCRA, but not all are effective. It rose the questioning, it would be needed including SP Paulo Gomes in another program of public policy that is the PBSM and once again become the only discourse. Because the SP Paulo Gomes was included in this since 12-19-2012, receiving no benefit from that program, considered a compensatory social policy. Finally, the research detects issues related to the needs of decentralization of the policies and what is attributed to the ability to approximate the State of citizens. It asserts the absence of the state in the settlement and the urge to be a closer relations, in other words, less discourse and more action, as public policy. The survival in the settlement happens because of the work experiences of the settlers lived in rural areas and the use of their own financial resources. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo o contexto socioambiental do projeto de assentamento rural Paulo Gomes no município de Porangatu (GO). Tem como objetivo analisar os discursos das políticas públicas frente às exigências de um desenvolvimento social e econômico no PA Paulo Gomes e a percepção ambiental dos assentados acerca da produção sustentável. O foco principal é a aplicabilidade das políticas públicas destinadas às áreas de projetos de assentamentos do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Plano Brasil Sem Miséria (MDS-MDA) e também do INCRA. Os dados levantados, no enfoque qualitativo, quanto à quantitativa, evidenciaram a fragilidade dos discursos políticos no que tange à políticas públicas para projetos de assentamentos rurais de reforma agrária, porque, no próprio INCRA já existem diversas políticas, contudo nem todas são efetivadas. Levantou-se o questionamento, se seria necessário a inclusão do PA Paulo Gomes em mais um programa de política pública que é o PBSM e mais uma vez ficar apenas no discurso. Porque o PA Paulo Gomes foi incluído neste desde 19-12-2012, não recebendo nenhum benefício do supracitado programa, considerado uma política social compensatória. Por fim, a pesquisa detecta questões relacionadas às necessidades da descentralização das políticas e o que se atribui à capacidade de aproximar o Estado dos cidadãos. Afirma a ausência do Estado no assentamento e a urgência de haver um estreitamento nas relações, ou seja, menos discurso e mais ações, quanto às políticas públicas. A sobrevida no assentamento acontece devido às experiências de trabalho dos assentados, vivenciadas no meio rural e a utilização dos seus próprios recursos financeiros.

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