Submitted by Álvaro Maia Batista (alvaro2mb@yahoo.com.br) on 2016-07-13T19:10:59Z No. of bitstreams: 1 Alvaro Maia Batista Dissertacao.pdf: 1203516 bytes, checksum: 4d63f4c2393e9d02ee650e7b3f847bcd (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2016-07-18T12:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alvaro Maia Batista Dissertacao.pdf: 1203516 bytes, checksum: 4d63f4c2393e9d02ee650e7b3f847bcd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T12:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro Maia Batista Dissertacao.pdf: 1203516 bytes, checksum: 4d63f4c2393e9d02ee650e7b3f847bcd (MD5) / CAPES / O trabalho investiga as elaborações teóricas de Institucionalistas, Neo-Schumpeterianos, Pós-Keynesianos e Marxistas, no âmbito da Economia. É uma proposta meta teórica, na medida em que, através da hermenêutica, realiza a análise de autores que contribuem para a fundamentação das quatro correntes citadas, ao tempo em que procura capturar suas leituras no tocante ao fenômeno da crise. Essa abordagem metodológica permite atestar a existência de quatro leituras distintas sobre a crise, cujas diferenças não permitiriam uma síntese coerente para formular um único discurso ou uma única, objetiva e imparcial análise (ao gosto da tradição positivista). / The work investigates the theoretical elaborations of Institutionalists, Neo-Schumpeterians, Post-Keynesians and Marxists, in the context of Economics. It’s a meta-theoretical proposal, to the extent that, through hermeneutics, performs the analysis of authors who contribute to the explanation of the four cited frameworks while seeks to capture their outlooks with regard to the phenomenon of the crisis. This methodological approach grants to attest the existence of four distinct readings about the crisis, whose differences do not allow a coherent synthesis to formulate a single speech or a single, objective and impartial analysis (to the taste of the positivist tradition).

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-02-15T16:38:53Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-02-17T12:32:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T12:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Este trabalho aborda o modelo proposto por Piero Sraffa, publicado em 1960 cuja obra intitula-se Produção de mercadoria por meios de mercadorias-prelúdio a uma crítica da teoria econômica, fruto de 49 longos anos de pesquisas. E está exclusivamente voltada para a primeira parte do seu livro, por ser a menos complexa, concernente a indústrias que produzem uma só mercadoria e fazem uso apenas de capital circulante.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-06T20:27:16Z No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T17:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T17:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / O objetivo do presente trabalho é analisar a relação entre direito e teoria econômica na aplicação do direito concorrencial brasileiro. Para tanto, utiliza-se a jurisprudência do Cade sobre tabelamento sugestivo ou impositivo de preços de honorários médicos, mais comumente referido como tabelas médicas. A análise dessa jurisprudência, porém, é precedida por um referencial teórico o qual começa por fazer uma breve retrospectiva histórica do controle antitruste, desde de sua origem, tendo o Sherman Act como marco. Após apresentar como o papel da teoria econômica e do direito, no controle antitruste, variaram ao longo da história, o trabalho se volta a analisar, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, como é possível que essas disciplinas mantenham sua autonomia, a despeito de sua constante e inexorável relação na seara concorrencial. Em seguida, o trabalho busca explorar tanto os benefícios, quanto os limites dessa relação. Nesse sentido, ele apresenta como a interdisciplinaridade, ao mesmo tempo em que pode servir ao mútuo aprendizado e mesmo ao fortalecimento do direito e da teoria econômica, também tem certas limitações que devem ser respeitadas, com vistas a garantir que esses campos do saber conservem sua autonomia e que sua relação permaneça profícua. Com base nisso, a segunda parte do trabalho se dedica a analisar a jurisprudência do Cade no tema já apresentado. Aqui, importa ressaltar, não pretende testar a validade das teorias econômicas ou jurídicas utilizadas pela autoridade, mas refletir sobre o peso que lhes é conferido e a maneira como elas se relacionam. Ao contrapor os pressupostos teóricos à análise jurisprudencial, verifica-se, finalmente, que, de fato, nas decisões da autoridade sobre tabelas médicas, argumentos de cunho econômico têm se sobreposto ao raciocínio jurídico, ou mesmo esvaziado esses últimos. Em face disso e da função de proteção de direitos desempenhada pelo sistema jurídico, ressalta-se a necessidade de se atentar para as questões jurídicas na aplicação do direito concorrencial. / The purpose of this work is to analyze the relationship between Law and economic theory in the enforcement of Brazilian Competition Law. For this purpose, this work uses case law of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) on suggestive or compulsory price fixing of medical fees, more commonly referred to as medical pricing lists. The analysis of this case law is preceded by a theoretical framework, which explains a brief historical retrospective of antitrust control, since its origin, taking the Sherman Act as a milestone. After presenting how the role of Law and economic theory varied throughout history in antitrust control, the work focuses its analysis, based on Niklas Luhmann’s Systems Theory, on how those disciplines maintain their autonomy, despite their constant and inexorable relation in the competition field. Following that, the work seeks to explore not only the benefits, but also the limitations, of this relationship. In this sense, the work presents how an interdisciplinary approach can simultaneously promote mutual learning and even the strengthening of law and the economic theory, but also has limitations that must be considered, in order to guarantee that these fields of knowledge conserve their autonomy and that their relationship remains fruitful. On that basis, the second part of the work is dedicated to analyzing CADE case law on the presented subject. It is important to stress that the work does not intend to test the validity of economic or legal theories used by CADE, but rather to reflect on the weight that each is granted and the way they relate among themselves. By applying the theoretical assumptions to the case law, the predominance of economic arguments over legal reasoning, even undermining it to some extent, becomes evident. In view of that, and of the role played by the legal system in protecting rights, the work highlights the need to pay greater attention to legal matters when applying Competition Law.

O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência econômica da relação précontratual sem a existência de uma proposta deve-se prover o Poder Judiciário, através da figura do juiz, de um conteúdo informacional adicional do que o costumeiramente feito. No entanto, caso exista uma proposta para os termos contratuais, a eficiência da relação précontratual é atingida, desde que o juiz fique adstrito à proposta. Para o caso específico da relação contratual em sentido estrito, os resultados são mais complexos. Em função da existência de certas figuras, chamadas de remédios contratuais, que servem, principalmente, para medir o dano, a análise é comparativa. Neste caso, a medida de expectativa é Pareto superior aos outros remédios, no entanto, exige que o juiz faça uma apuração muito precisa da expectativa de ganho que a parte prejudicada deveria ter com a quebra contratual. Caso a avaliação precisa não seja possível de ser efetuada, tanto a medida de reliance quanto a execução específica podem ser Pareto superior, dependendo da superestimação ou subestimação da expectativa, respectivamente. Na análise jurídica da questão, como está se tratando de responsabilização civil, devese atentar para o dano causado. Relativamente à responsabilidade pré-contratual, o argumento dominante é de que devem ser reparados os danos causados pelo rompimento das tratativas que atendem ao chamado interesse negativo, isto é, a recomposição daquilo que efetivamente se perdeu com o rompimento da relação. Na análise da responsabilidade contratual, além da responsabilização dos danos relativos ao interesse negativo, a literatura jurídica e a jurisprudência entendem, majoritariamente, que no sistema jurídico-contratual brasileiro deve ser incluída a reparação relativa ao interesse positivo, isto significa que deve-se reparar não só aquilo que efetivamente se perdeu, mas também aquilo que deixou-se de ganhar com o rompimento da relação. Comparando-se o modelo econômico com a realidade jurídica, a orientação jurídica de se recompor totalmente as perdas relativas à quebra das tratativa preliminares ao contrato (responsabilização pelo interesse negativo) não é ótimo do ponto de vista social, uma vez que vai de encontro com a realidade ótima elaborada pelo modelo. No entanto, caso haja uma proposta vinculando as partes antes da conclusão do contrato, a orientação jurídica é paralela à proposta feita no modelo e o ótimo social é alcançado, fazendo com que as partes contratuais invistam de forma eficiente. Na comparação feita relativa à responsabilidade contratual, a análise feita leva à conclusão de que a orientação jurídica para recompor as perdas relativas à quebra contratual (recomposição dos interesses negativo e positivo) é eficiente do ponto de vista social. Isto se deve ao fato de que a proposta de otimização social feita pelo modelo vai ao encontro da orientação dada pela literatura jurídico-contratual brasileira.

O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência econômica da relação précontratual sem a existência de uma proposta deve-se prover o Poder Judiciário, através da figura do juiz, de um conteúdo informacional adicional do que o costumeiramente feito. No entanto, caso exista uma proposta para os termos contratuais, a eficiência da relação précontratual é atingida, desde que o juiz fique adstrito à proposta. Para o caso específico da relação contratual em sentido estrito, os resultados são mais complexos. Em função da existência de certas figuras, chamadas de remédios contratuais, que servem, principalmente, para medir o dano, a análise é comparativa. Neste caso, a medida de expectativa é Pareto superior aos outros remédios, no entanto, exige que o juiz faça uma apuração muito precisa da expectativa de ganho que a parte prejudicada deveria ter com a quebra contratual. Caso a avaliação precisa não seja possível de ser efetuada, tanto a medida de reliance quanto a execução específica podem ser Pareto superior, dependendo da superestimação ou subestimação da expectativa, respectivamente. Na análise jurídica da questão, como está se tratando de responsabilização civil, devese atentar para o dano causado. Relativamente à responsabilidade pré-contratual, o argumento dominante é de que devem ser reparados os danos causados pelo rompimento das tratativas que atendem ao chamado interesse negativo, isto é, a recomposição daquilo que efetivamente se perdeu com o rompimento da relação. Na análise da responsabilidade contratual, além da responsabilização dos danos relativos ao interesse negativo, a literatura jurídica e a jurisprudência entendem, majoritariamente, que no sistema jurídico-contratual brasileiro deve ser incluída a reparação relativa ao interesse positivo, isto significa que deve-se reparar não só aquilo que efetivamente se perdeu, mas também aquilo que deixou-se de ganhar com o rompimento da relação. Comparando-se o modelo econômico com a realidade jurídica, a orientação jurídica de se recompor totalmente as perdas relativas à quebra das tratativa preliminares ao contrato (responsabilização pelo interesse negativo) não é ótimo do ponto de vista social, uma vez que vai de encontro com a realidade ótima elaborada pelo modelo. No entanto, caso haja uma proposta vinculando as partes antes da conclusão do contrato, a orientação jurídica é paralela à proposta feita no modelo e o ótimo social é alcançado, fazendo com que as partes contratuais invistam de forma eficiente. Na comparação feita relativa à responsabilidade contratual, a análise feita leva à conclusão de que a orientação jurídica para recompor as perdas relativas à quebra contratual (recomposição dos interesses negativo e positivo) é eficiente do ponto de vista social. Isto se deve ao fato de que a proposta de otimização social feita pelo modelo vai ao encontro da orientação dada pela literatura jurídico-contratual brasileira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-24T15:15:07Z No. of bitstreams: 1 2006_GeraldoSandovalGoes.pdf: 571843 bytes, checksum: a60ba1645a30c74bf4d20bdf1e5aef44 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T13:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_GeraldoSandovalGoes.pdf: 571843 bytes, checksum: a60ba1645a30c74bf4d20bdf1e5aef44 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T13:54:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_GeraldoSandovalGoes.pdf: 571843 bytes, checksum: a60ba1645a30c74bf4d20bdf1e5aef44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T13:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_GeraldoSandovalGoes.pdf: 571843 bytes, checksum: a60ba1645a30c74bf4d20bdf1e5aef44 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho tem por objetivo desenvolver alguns ensaios de macrodinâmica do crescimento, tendo como focos a questão da distribuição da renda e de como as expectativas, vis a vis a história são condicionantes dos equilíbrios. No Capítulo 1 é apresentada uma introdução do trabalho. O capítulo 2 mostra como a assimetria comportamental entre trabalhadores e capitalistas em relação à possibilidade de deixar herança impacta às decisões dos agentes em termos de consumo, poupança e estoque de capital. É apresentada uma abordagem alternativa ao modelo de Baranzini para o caso contínuo, permitindo o progresso técnico e também introduzindo diferenças comportamentais entre trabalhadores e capitalistas tanto em termos de dotações iniciais quanto em relação às preferências. Dentro da abordagem pós-Keynesiana, o presente trabalho obteve importantes resultados: (i) A utilização de métodos matemáticos mais modernos e a confirmação dos resultados obtidos por Baranzini (1991); (ii) como a possibilidade de deixar herança por parte dos trabalhadores altera o seu consumo e o seu estoque de capital; (iii) a determinação endógena da propensão marginal a poupar dos capitalistas e (iv) a distribuição funcional da renda agregada do modelo de Baranzini. O capitulo 3 avalia a trajetória do “capital share” em um modelo de variedades. O arcabouço teórico é o modelo de Ciccone e Matsuyama “Start-up cost and pecuniary externalities as barriers to economic development”. A análise da dinâmica da participação da renda do capital na renda total dos agentes da economia mostrou que mesmo que o número n de variedade (que é também o número de produtos intermediários) aumente, então a participação do capital na renda da economia não cresce indefinidamente; ou seja, existe um número limite de variedades (insumos intermediários) que corresponde ao limite de crescimento do “capital share”. Se o número de insumos intermediários for maior do que o número limite de variedade a divisão da participação na renda dessa economia se manterá constante. O capítulo 4 mostra a relação entre história e expectativas na geração de múltiplos equilíbrios em modelos de migração setorial. A pesquisa aqui realizada questiona a crítica de Benabou e Fukao ao artigo de Krugman “History versus expectation” e analisa qual o impacto da utilização de outras formas funcionais da produtividade do trabalho sobre a dinâmica do modelo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study attempts to develop macro-dynamic growth essays, focusing on income distribution and the question of how expectations vis a vis history is equilibrium determinants. Chapter 1 reveals how behavior asymmetry between workers and capitalists relative to the possibility to leave bequest impacts on their decisions in terms of consumption, savings and capital stock. Within the post Keynesian approach, the underlying research has obtained important results, such as the way the possibility to leave bequest on the workers´ end alters their consumption pattern and their capital stock. Chapter 2 assesses the “capital share” path in a variety model. The theoretical framework used is the Ciccone and Matsuyama model “Start-up cost and pecuniary externalities as barriers to economic development”. When assessing the dynamics of the capital income share within total income of agents in the economy, it can be seen that even when the number n of varieties increases, the capital share in total income in the economy does not always increase, that is, there is a specific number of varieties (intermediate inputs) that corresponds to capital share’s upper boundo. If the number of intermediate inputs is larger than this specific number of varieties, the division of income participation will be kept steady. In other words, the economic growth process, which raises income participation on the workers´ end in a sector of finished goods. Chapter 4 estudies the relation between history and expectations in the generation of multiple equilibria with migration between 2 sectors. The research questions Benabou´s and Fukao´s criticism of Krugman´s paper “History versus Expectations” and analyses the impact on the model’s dynamics of the case where other functional forms for labor productivity are used.

O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência econômica da relação précontratual sem a existência de uma proposta deve-se prover o Poder Judiciário, através da figura do juiz, de um conteúdo informacional adicional do que o costumeiramente feito. No entanto, caso exista uma proposta para os termos contratuais, a eficiência da relação précontratual é atingida, desde que o juiz fique adstrito à proposta. Para o caso específico da relação contratual em sentido estrito, os resultados são mais complexos. Em função da existência de certas figuras, chamadas de remédios contratuais, que servem, principalmente, para medir o dano, a análise é comparativa. Neste caso, a medida de expectativa é Pareto superior aos outros remédios, no entanto, exige que o juiz faça uma apuração muito precisa da expectativa de ganho que a parte prejudicada deveria ter com a quebra contratual. Caso a avaliação precisa não seja possível de ser efetuada, tanto a medida de reliance quanto a execução específica podem ser Pareto superior, dependendo da superestimação ou subestimação da expectativa, respectivamente. Na análise jurídica da questão, como está se tratando de responsabilização civil, devese atentar para o dano causado. Relativamente à responsabilidade pré-contratual, o argumento dominante é de que devem ser reparados os danos causados pelo rompimento das tratativas que atendem ao chamado interesse negativo, isto é, a recomposição daquilo que efetivamente se perdeu com o rompimento da relação. Na análise da responsabilidade contratual, além da responsabilização dos danos relativos ao interesse negativo, a literatura jurídica e a jurisprudência entendem, majoritariamente, que no sistema jurídico-contratual brasileiro deve ser incluída a reparação relativa ao interesse positivo, isto significa que deve-se reparar não só aquilo que efetivamente se perdeu, mas também aquilo que deixou-se de ganhar com o rompimento da relação. Comparando-se o modelo econômico com a realidade jurídica, a orientação jurídica de se recompor totalmente as perdas relativas à quebra das tratativa preliminares ao contrato (responsabilização pelo interesse negativo) não é ótimo do ponto de vista social, uma vez que vai de encontro com a realidade ótima elaborada pelo modelo. No entanto, caso haja uma proposta vinculando as partes antes da conclusão do contrato, a orientação jurídica é paralela à proposta feita no modelo e o ótimo social é alcançado, fazendo com que as partes contratuais invistam de forma eficiente. Na comparação feita relativa à responsabilidade contratual, a análise feita leva à conclusão de que a orientação jurídica para recompor as perdas relativas à quebra contratual (recomposição dos interesses negativo e positivo) é eficiente do ponto de vista social. Isto se deve ao fato de que a proposta de otimização social feita pelo modelo vai ao encontro da orientação dada pela literatura jurídico-contratual brasileira.

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DequechFilho_David_M.pdf: 3596957 bytes, checksum: 8651467fcf8a120b83548933e82bbaf9 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2017. / O presente trabalho discorre sobre a pertinência ou não de se considerar a escola neo-ricardina como integrante da escola pós-keynesiana. Mostra-se que é possível aproximar as duas escolas a partir do modelo multissetorial de Pasinetti no âmbito da teoria do crescimento e distribuição. Sendo assim, realiza-se a síntese Kalecki-Pasinetti. Para tanto, no segundo capítulo discute-se os modelos keynesianos de crescimento apresentando os seus princípios, conclusões e limitações. Demonstra-se, em seguida, que o modelo kaleckiano supera as referidas limitações constituindo atualmente o modelo canônico pós-keynesiano de crescimento. No terceiro capítulo, apresenta-se o modelo neo-ricardiano destacando que é possível aproximá-lo do pós-keynesiano e, a depender da concepção de taxa de lucro normal, obtém-se os mesmos resultados de Bhaduri e Marglin, ou seja, a economia é caracterizada por regimes de crescimento wage-led ou profit-led. Nesse mesmo capítulo apresenta-se o modelo multissetorial de Pasinetti e mostra-se que, adotando o seu conceito de taxa de lucro natural, obtêm-se diferentes regimes de crescimento na economia. No quarto capítulo demonstra-se que, utilizando como ponte o modelo de Feldman, obtém-se o modelo kaleckiano de dois setores a partir do modelo de Pasinetti e vice-versa, de tal forma que é possível sintetizar os dois. Dado que Pasinetti havia endogeneizado a taxa de lucro natural, com a síntese é possível endogeneizar a taxa de utilização natural da capacidade. Nesse exercício mostram-se as condições para equalização da taxa de lucro intrassetor e interssetores, assim como o processo de transição do curto para o longo prazo. Nesse capítulo conclui-se que diferentes regimes de crescimento devem existir nos diferentes setores de uma dada economia. Ao final, demonstram-se algumas limitações do modelo. Observa-se que a superação dessas envolveria esforços analíticos realizados pela escola estruturalista latino-americana. No quinto capítulo, mostrou-se que, apesar da simplicidade é possível utilizar o modelo síntese na representação dos debates estruturalistas, e isso é realizado no debate da década de 1960 sobre o estagnacionismo. / This work deals about the relevance of considering whether the neo-Ricardian school is inside or not of the post-Keynesian school. It shows that is true and for that we use Pasinetti multissectoral model to realize a Kalecki-Pasinetti synthesis. To get this synthesis in the second chapter we discuss the Keynesian growth and distribution models, their assumptions, conclusions and limitations. After it we demonstrate that the Kaleckian model overcome their limitations which result in the canonical post-Keynesian growth model. In the third chapter, we handle with the neo-Ricardian model and we show how close are Kaleckians and neo-Ricardians. Especially, if we considerate the actual profit rate as the normal or Pasinettian natural, the economy shows two different regimes of growth, profit-led or wage-led. During the forth chapter, we utilize Feldman to show how similar are Pasinetti multissector model and kaleckian two sector model. As Pasinatti had endogeneized the natural profit rate, to comprehend long term investiment it is necessary to endogeneize the natural productive capacity. It is done in this chapter which shows how difficult it is to equalize the profit rate intrasector and intersector, so we conclude that inside the same economy there are many regimes of growth. At the end of the forth chapter, the restrictions of the synthesis models are discussed and we recognize that for overcoming them an extensive analysis would be necessary. Such analysis was applied by the Latin-America Structuralist School. Although the synthesis model is simple, it is able to demonstrate formally a debate about stagnationism of the structuralist school.

O estudo desenvolve uma análise do cooperativismo de trabalho brasileiro, com base na teoria de Marx. Tem como pano de fundo uma análise do cooperativismo de produção e sua inserção no modo de produção capitalista, bem como uma avaliação da forma como se desenvolveu o movimento cooperativista no Brasil. Os objetivos da pesquisa são balizados na consideração de que o cooperativismo brasileiro foi, ao longo do século XX, moldado de forma a posicionar-se complementarmente à acumulação de capital, sendo, por isso, tolhido da sua capacidade emancipatória para a classe trabalhadora. As conclusões remetem à identificação de diversos aspectos contraditórios que afloram a partir da extensão do cooperativismo ao campo da venda da força de trabalho (o cooperativismo de trabalho). Tais contradições apresentam-se, potencialmente, como possíveis instigadoras de mudanças no quadro da luta de classes no País. / This dissertation develops an analysis of the labour co-operatives in Brazil, based in Marx’s theory. Its background is the analysis on production co-operativism and its insertion in the capitalist production mode, as well as the evaluation of the form in which brazilian co-operative movement has developed over time. The development of this research is marked by the consideration that, through 20th century, brazilian co-operatives has been formed in order to stand complementarily to the capital accumulation, being, by this reason, deprived of its emancipatory capacity to the working class. The analysis demonstrates the existence of several contradictory aspects which surface from the very moment in which co-operativism is extended to the the selling of labour force (labour co-operatives). These contradictions may however lead to potential changes in the framework within which the class struggle is fought in Brazil.