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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El territorio en cuanto espacio de interacción socioambiental representa, además, aquel espacio sobre el cual se levanta el Estado y se valida el poder del ordenamiento jurídico. En el actual contexto mundial, emerge como objetivo común a los Estados alcanzar el desarrollo sostenible, ello ha motivado una serie de transformaciones en los enfoques con los que los Estados debieren concebir los instrumentos de gestión y política pública. El objeto de la presente investigación es examinar a la luz de los requerimientos de la sustentabilidad la categorización de territorio existente en nuestro ordenamiento jurídico. Por medio del análisis de los mecanismos e instrumentos de los cuales se ha dotado el Estado Chileno para la afectación de su territorio se constata las deficiencias del modelo adoptado, que carente de una visión integral, es caracterizado por ser una normativa dispersa, incompleta, vertical y centralista, resulta ser totalmente inadecuado para lograr el desarrollo sostenible, lo que hace imperativo avanzar en la concreción de un instrumento de Ordenación del Territorio que permita equilibrar las actividades económicas con los equilibrios ecosistémicos que permiten nuestra existencia.

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rabelo_OsmardaRosa_M.pdf: 9488314 bytes, checksum: 5a90a28168b168d94ffd2d315be64520 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os objetivos desta dissertação são: 1. Analisar comparativamente a gestão do território e da água nas regiões metropolitanas de Campinas (Brasil) e de Concepción (Chile), que sofrem com graves impactos ambientais, produto da expansão urbana e industrial, tais como enchentes, contaminação do solo, água, etc.; 2. Conhecer o grau e as possibilidades de participação de diferentes atores sociais no desenvolvimento local de ambas as regiões; 3. Entender como os atores público/privados participam do processo de gestão da água e do território; 4. Propor políticas de gestão que envolvam a participação cidadã. Para o desenvolvimento deste estudo, partimos da hipótese de que a gestão pública do território e da água de ambas as regiões apresentam falhas, que são responsáveis pela contaminação da água e pelo uso intensivo do solo, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro de ambas as regiões metropolitanas. O trabalho compreende uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista estruturada, além da observação em campo, que explicitam as falhas de gestão e os problemas ambientais. A análise comparativa da gestão do território e da água que se estabelece em ambas as regiões permite a reflexão sobre a importância do governo local e da participação cidadã nos instrumentos de gestão para garantir a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro / Abstract: The purposes of this essay are: 1. To analyze the management of the territory and the water of Campinas (Brazil) and Concepción (Chile) metropolitan regions, which suffer with serious environmental impacts; 2. To know the level and the possibilities of the participation of different social actors in the local development of both regions; 3. To understand how the public and private actors take part of the water and territory management; 4. To propose politics of management that evolves citizen participation. To develop this research, we start from the hypothesis that the water and the territory public management of both regions present faults, that are responsible by the contamination of the water and by the intensive use of the soil, besides jeopardizing the quality of life and the future development of both metropolitan regions. The study is composing by a bibliographic research and a structured interview, besides the field observation, which show the management faults and the environmental problems. The management comparative analysis of the territory and the water that are establishing in both regions permit the reflection about the importance of the local government and the citizen participation in the management instruments to guarantee the preservation of the natural resources, the quality of life and the future development / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico