Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / O que pretende o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto? Quem são essas pessoas que queimam pneus, travam rodovias e ocupam prédios e terrenos abandonados nas cidades? O que o direito tem a ver com isso? O que elas têm a ver com o direito?Por meio da pesquisa-militante e do acompanhamento do MTST do Distrito Federal desde o final de 2013, o presente trabalho busca compreender a relação entre o MTST e a produção e realização do direito. Os dados foram coletados a partir de metodologias qualitativas da pesquisa científica, como entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa, bem como ampla pesquisa bibliográfica, documental, atas de reuniões, matérias jornalísticas, notas públicas, sites, vídeos, cartilhas entre outros. O trabalho pretende investigar de que modo o movimento constrói – enuncia e efetiva – o direito à moradia e à cidade a partir de sua práxis e organização social e coletiva. Para isso, traço um panorama geral da questão urbana, do modelo capitalista de organização das cidades e de como sua divisão socioterritorial tem provocado um aumento da segregação e periferização da população pobre e negando a contingentes cada vez maiores da população o acesso à cidade, seus bens, espaços e serviços. Posteriormente, traço um histórico do MTST nacional e regionalmente, bem como busco destacar as principais características que compõem a identidade do movimento. Finalmente, com base nos referenciais da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico e do Direito Achado na Rua, analiso uma ocupação do MTST-DF, o “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, a fim de extrair categorias e chaves interpretativas que permitam avaliar, na prática, as estratégias e ações do movimento no sentido da construção, reivindicação e enunciação do direito à moradia urbana adequada e do direito à cidade. / What does the Workers Homeless Movement intend? Who are these people that burn tires, block roads and occupy buildings and vacant lots in the cities? What Law has to do with it? What they have to do with Law? Through militant research and by monitoring Federal District’s MTST since the end of 2013, this paper seeks to understand the relationship between MTST and the production and realization of Law. Data were collected from qualitative methodologies of scientific research, such as semi-structured interviews and conversation circles, as well as extensive literature and documentary research, meetings’ minutes, newspaper articles, public notes, websites, videos, brochures and more. This paper aims to investigate how the movement builds – announces and makes effective – the right to housing and to the city from its praxis as well as from its social and collective organization. For this, I trace an overview about the urban issue, as well as the capitalist model of the cities organization and how its socio and territorial division has caused an increase in segregation and in the periphery amount of poor people and denying, to more and more citizens, the access to the city, to its goods, to spaces and services. Later, I trace a national and regionally history of the MTST, as well as I seek out the key features that make up the identity of the movement. Finally, based on the Critical Theory of Law references, on legal pluralism and on the Law Found on the Street, I analyze one of MTST-DF’s occupations, called “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, in order to extract categories and interpretation keys that allow to evaluate, in practice, the movement strategies and actions towards the construction, the claim and the enunciation of the right to adequate urban home and the right to the city.

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-23T11:50:58Z No. of bitstreams: 1 2011_AntoniaVanderluciadeOliveiraSimplicio.pdf: 1915598 bytes, checksum: 27df6a4015e36d275a089e46629ac953 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-23T11:51:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AntoniaVanderluciadeOliveiraSimplicio.pdf: 1915598 bytes, checksum: 27df6a4015e36d275a089e46629ac953 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-23T11:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AntoniaVanderluciadeOliveiraSimplicio.pdf: 1915598 bytes, checksum: 27df6a4015e36d275a089e46629ac953 (MD5) / Esta pesquisa é o resultado de um estudo de caso sobre as práticas educativas de nove educadores do Assentamento 25 de Maio, localizado no Município de Madalena, Ceará, egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, 2002 a 2006. O curso foi realizado em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O objetivo desta pesquisa foi analisar em que medida o processo formativo vivenciado por estes educadores no curso de Pedagogia da Terra influencia as práticas educativas por eles desenvolvidas nas escolas e no assentamento em que atuam. A partir da opção metodológica de se realizar um estudo de caso, a presente pesquisa analisou o processo de formação vivenciado pelos educandos/educadores, através da análise de documentos tais como PPP do referido curso; Relatório de Execução de suas etapas; Monografias produzidas pelos educandos/as; acompanhamento das práticas desenvolvidas por eles nas escolas e no assentamento; realização de grupos focais e entrevistas semi-estruturadas com estes educadores, membros do assentamento onde atuam. Foram identificados diferentes tipos de mudanças positivas desencadeadas na escola e na comunidade, desde o início da atuação destes nove educadores no 25 de Maio. Entre elas destaca-se a melhora nos índices de avaliação das escolas do assentamento no IDEB; conquista de escolas e ampliação do nível de escolaridade; PPP aberto em movimento, organicidade do coletivo de educação do assentamento; escolas com primeiro lugar no município no Programa de Alfabetização na Idade Certa; Escola com 93% de aprovação no ENEM; escola abrindo fronteiras; articulação da Educação do Campo com outros municípios a partir da escola; fortalecimento da identidade Sem Terra e coletiva. O processo da pesquisa e os resultados encontrados demonstram ter havido uma influência positiva do processo formativo vivenciado pelos educadores do campo, especialmente no que diz respeito aos aprendizados construídos a partir da existência dos diferentes tempos educativos no curso de Pedagogia da Terra, destacando-se, entre eles, os vínculos e os trabalhos formativos propiciados na execução do tempo comunidade. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is a result of a case study on educational practices of nine educators from Settlement 25 de Maio, located at Madalena City of Ceará. They are former students from the Pedagogy of Land Gradutation of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, from 2002 to 2006. This course was accomplished in partnership with Landless People’s Movement (MST) and National Program of Education in Land Reform - PRONERA. This research aims to analyze at what extent the formational process lived by these educators during the course influences the educational practices developed by them in their actions in the schools and community they are involved in. Starting from the methodological option of doing this case study, the current research did an assessment on the formation process lived by educator/students through the analyses of documents such as PPP (Pedagogical Political Project); reports from the developed phases; monographs produced by students; accompaniment of the developed practices done by them in the school or local communities; focal groups gatherings and semi-structured interviews with these educators; locals from the settlement where they act. It has been identified different types of positive changes triggered in the school and local community, since the beginning of the activism of these educators in the settlement 25 de Maio. Among them we underline the improvement of the rates of evaluation no IDEB; more schools and enlarging of level of education; PPP opens and in movement; educational collective more organized in the settlement; schools in the first place on the score of the city, in the Literacy Program in the Right Age; School with 93% of approval in the ENEM; school crossing borders; networking of Rural Education with other cities out of the school; strengthening of the Landless identity and collective identity. The research process and the results out of it has demonstrated to have had a positive influence coming from the formative process lived by the rural educators, especially in terms of the learning contend built from the existence of the distinct educational “times” in the Pedagogy of Land Course. The most important were the bounds and the formative works done during the local community time.

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Orientador : Rubem Murilo Leão Rego / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T06:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caume_DavidJose_D.pdf: 50913097 bytes, checksum: af365fb4f0ed890138031b54726c9571 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o trabalho analisa a produção social de dois "assentamentos de reforma agrária": um no Estado do Rio Grande do Sul e outro no Estado de Goiás. O autor inventaria a rede discursiva e as práticas sociais que constróem determinadas visibilidades e dizibilidades sobre os agricultores assentados e sobre os assentamentos, investigando esses discursos como instrumentos estratégicos nas relações de poder que perpassam esses espaços. Considerando os "assentamentos" enquanto atravessados por relações de poder e de luta, o trabalho investiga, particularmente, a ação de três instâncias sociais (o Estado, o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - e a CPT - Comissão Pastoral da Terra) que agenciam politicamente esses espaços, trabalhando no sentido de enquadrá-Ios sob específicas formas de organização e estruturação e modelando determinados modos de pensar, agir e sentir dos homens e mulheres que ali vivem / Abstract: The work analyses the social production in two land retorm settlement: one of them in Rio Grande do Sul State and another in Goiás State. The author inventories the discursive network and the social practices which build up certain visibilities about the settled peasants and the settlement, investigating their speeches as strategic tools in the power relations which pervade these places. Taking the settlement influenced by the power relations and fights, this work investigates, particularty, the aetion of three social areas (the State, the Movement of Landless Rural Workers - MST and Pastoral Land Commission - CPT) which politically rule these places, working towards to frame them into specific form of organization and structures, and shape certain ways of thinking, acting and feeling of men and women who there tive / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientador: Flavio A. D. Zambrone / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nishiyama_Paula_D.pdf: 4827212 bytes, checksum: 9859222102b5fe2d864d2af58d88afa4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Os agrotóxicos se constituíram em uma tecnologia importante e amplamente difundida após a Segunda Guerra Mundial. São substâncias utilizadas em todo o mundo para controlar doenças transmitidas por vetores ou hospedeiros intermediários e, cada vez mais, utilizados na agricultura como a principal estratégia no campo para a proteção de culturas agrícolas. No Brasil, os agrotóxicos foram introduzidos apoiado pela premissa da Revolução Verde, que fomentou o uso de insumos quimicos e mecânicos. Uma das conseqüências sociais mais marcantes relacionada a esse fato foi a migração de parte da população de trabalhadores rurais para os centros urbanos causando o crescimento desordenado das cidades e com repercussões importantes sobre o modo de vida das pessoas. Também para os que permaneceram no campo houve uma precarização do trabalho rural. É nessa conjuntura de crise, de quase perda de identidade, que nasceram muitos movimentos de luta pela terra, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Levando-se em consideração que essa população é composta por agricultores descapitalizados, o que a princípio limitaria os investimentos na absorção de tecnologias, e que o manuseio inadequado dos agrotóxicos pode trazer conseqüências indesejáveis à saúde e ao ambiente, o objetivo deste trabalho foi o de avaliar a relação dos trabalhadores integrantes do MST de áreas de reforma agrária do Estado do Paraná com o uso de agrotóxicos, através de um inquérito sobre as condições de trabalho. Os resultados demonstram que a falta de capital próprio e a pouca disponibilidade de crédito aos trabalhadores assentados não tem limitado esta população na utilização de agrotóxicos no trabalho rural. Foram observados problemas relacionados tanto na aquisição e armazenamento dos produtos, quanto no descarte da água de lavagem dos equipamentos e das embalagens vazias de agrotóxicos. O uso de luvas foi a única medida de proteção individual relacionada à manipulação dos agrotóxicos, enquanto que as outras medidas de segurança e hábitos questionados foram comuns tanto às pessoas não-usuárias, quanto às usuárias de agrotóxicos. Constatou-se que em média 1 em cada 5 trabalhadores expostos aos agrotóxicos já sofreu de intoxicações por esses produtos. Dentre eles, 53,8% já estiveram internados pelo menos uma vez, devido a danos causados pelo produto. A maioria dos depoimentos sobre a intoxicação por exposição aos agrotóxicos foi registrada na cultura de algodão com a utilização de inseticidas organofosforados embora tenha sido relatado que o agrotóxico mais utilizado seja o glifosato. Os problemas aqui identificados em relação à utilização dos agrotóxicos podem ter dimensão muito maIOr se considerarmos que esse perfil também pode ser encontrado dentre as 584.655 famílias assentadas nos últimos sete anos. Pela constatação de uso de agrotóxicos em áreas de reforma agrária por pessoas nem sempre com experiências na agricultura, e pela dimensão do problema, é visível a necessidade urgente da implantação de programas referentes ao uso seguro dos agrotóxicos e de vigilância à saúde para diminuir os impactos sobre o ambiente e a saúde da população / ABSTRACT: The pesticides are in an important technology and widely spread out after the Second World War. Theyare substances used in the whole world to control diseases transmitted by vectors or intennediate hosts and each time more, used in agriculture as the main strategy in the field for the protection of agricultural cultures. In Brazil, the pesticides were introduced supported for the premise ofthe Green Revolution that fomented the use of chemical substances and mechanization. One of the social consequences related to this fact was the migration of part of the population of agricultural workers for the urban centers causing the disordered growth of the cities and with important repercussions on the way of life of the people. Also for tOOt they OOd remained in the field it OOd a worsen of the agriculturallabour conditions. It is in this conjuncture of crisis, of almost loss of identity, tOOt many struggle movements for the land OOd been bom, as the Landless Worker's Movement (MST). Regarding that the capitallack is one characteristics ofthis population and therefore it would limit the investments in the absorption of the technologies, and tOOt the inadequate handling of the pesticides can result in undesirable consequences to the health and the environment, the purpose of this work was evaluate the relationship with the MST workers of agrarian reform areas of the State of the Paraná and the use of pesticides, through an inquiry on the labour conditions. The results demonstra te tOOt the lack of own capital and the little credit availability to the seated workers has not limited this population in the use of pesticides in the agriculturallabour. Problems as much in the acquisition and storage of the products had been observed, as in the discarding of the contamined water of the equipment and the empty packings of pesticides. The use of gloves was the only individual protection equipment tOOt indicates an association to the manipulation of the pesticides, while the other questioned measures of security and OObits had been common as much to the people not-users as for users of pesticides. It was verified an average of 1 in each 5 workers exposed to the pesticides OOve already been poisoned by these products. Amongst them, 53.8% already OOd been intemed at least once due to damages caused by the product. The majority of the narratives about poisoning for exposition to the pesticides was registered in the culture of cotton with organophosphorates insecticides even they has been told tOOt the most used pesticide was the glifosate. The pesticides use related problems here identified can OOve very larger dimension if consider that this profile a1so can be found amongst the 584,655 families seated in last the seven years. According to the results obtained about using of pesticides by agrarian refonn areas people usually without agricultural experiences, and due to the degree of the problem, the urgent need of the implantation of programs regarding to the safe use of the pesticides and of the health surveillance to reduce the impacts on the environment and the health of the population is visible / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Eni Puccinelli Orlandi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lagazzi_Suzy_D.pdf: 3615432 bytes, checksum: 69e1387e2c2e081bf94cffd6c25bbe5e (MD5) Previous issue date: 1998 / Résumé: Mon travail cherche à comprendre le fonctionnement de Ia résistance du sujet tant qu'il y a Ia possibilité de changement. Pour cela je prends l' "assentamento" comme mon espace discursif et l' Analyse du Discours de. Ia ligne française comme mon référentiel théorico-analytique. A partir des entrevues réalisées avec les "assentados" à Fazenda Ipanema, en Iperó (SP), j' analyse le discours sur Ia coopérative dans le contrepoint avec le discour du leader du "Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra" dans I' "assentamento". Tout au long de l'analyse ce fut fondamental de comprendre que l'espace de l'''assentamento'' délimite le dehors e le dedans et que cette délimitation est discursivement organisée. Aussi, qu'il n'y a pas de coincidence entre le discours de l"'assentado" et le discours du "MST", étant donné que ce dernier emmene le politique à l' intérieur de I "'assentamento". Dans Ia discussion de ce qu'est le politique, je critique Ia typologie et je montre le besoin de ne pas réduire l.e politique à Ia politique. De même ce fut important de comprendre qu~ Ia réflexion sur le politique dans I "'assentamento" doit être faite dans I' imbrication avec le juridique, em raison dú déplacement dans le discours de l~ propriétéqui se manifeste dans Ia relation de l"'assentamento" avec le dehors.., J'affirme que l'''assentamento'' configure um fait juridique qui se marque par Ia déstabilisation dans le sens de Ia contravention, constituant un espace de' résistance politique. L' analyse du discours sur Ia coopérative a donné Ia visibilité à un processus que j' ai dénommé transitivité temporelle et qui définit les relations imaginaires dans l'''assentamento'' en permettant que les sens s'entrecroisent dans un parcours de re-signification symbolique qui détermine Ia recherche par de nouvelles possibilités, parcours dans lequel se montre le travail de Ia résistance / Resumo: Neste trabalho busco compreender o funcionamento da resistência do sujeito enquanto possibilidade de mudança. Para isso, tomo o assentamento como meu espaço discursivo e a Análise do Discurso de linha francesa como meu referencial teórico-analítico. A partir de entrevistas realizadas com os assentados da Fazenda Ipanema, em Iperó (SP), analiso o discurso sobre a cooperativa no contraponto com o discurso da liderança do MST no assentamento. No percurso da análise, foi fundamental compreender que o espaço do assentamento delimita o 'fora' e o 'dentro' e que essa demarcação é discursivamente definida. Também, que não há coincidência entre o discurso do assentado e o discurso do 'MST, sendo que este último traz o político para dentro do assentamento. Na discussão do que é o político, critico a tipologização e mostro a necessidade de não reduzirmos o político à política. Foi igualmente importante compreender que a reflexão sobre o político no assentamento precisa ser feita na imbricação com o jurídico, dado o deslocamento no discurso da propriedade que se manifesta na relação do assentamento com o fora. O assentamento configura um fato jurídico que se, marca pela desestabilização no sentido da contravenção, constituindo um espaço de resistência política. A análise do discurso sobre a cooperativa deu visibilidade a um processo que denominei transitividade temporal e que define as relações imaginárias no assentamento, permitindo que os sentidos se entrecruzem num percurso de ressignificação simbólica que determina a busca por novas possibilidades. Nesse percurso se mostra o trabalho da resistência / Doutorado / Doutor em Linguística

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3685663 bytes, checksum: e0f879db5a89dd046a9264bfb49ade56 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta disertación tiene como objetivo principal analizar, con base en la concepción y cooperación del MST, como se desarrolla la materialización del Assentamento Zumbi dos Palmares. El trabajo visa entender la importancia de la cooperación para la organización de la producción y del trabajo en el referido asentamiento, bien como los factores responsables por los conflictos y contradicciones establecidas durante su materialización, y siempre enfatizando la percepción del asentamiento en cuanto fracción del territorio conquistados por los campesinos. El Assentamento Zumbi dos Palmares, área objecto de investigación, está localizado en el sitio de Mari-PB, situado en la micro-región de Sapé. Elegimos éste asentamiento porque es donde son desarrolladas prácticas de cooperación dentro de los principios establecidos por el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST. Para argumentar y enfatizar el estudio, tomamos el territorio como categoría de análisis a partir de la concepción de Raffestin (1993) cuando afirma que el territorio es un fracción del espacio producido a través del trabajo y marcado por las relaciones de poder, es un ―local de relações‖. En estas relaciones están intrínsecos el poder, la aprobación, la dominación, y el conflicto, elementos que encontramos en el proceso de lucha por la tierra y por la permanencia en ella. Del punto de vista de la metodología del proceso de la pesquisa utilizamos varios procedimientos y técnicas, como: levantamiento bibliográfico; levantamiento documental; levantamiento de los resultados secundarios y pesquisa de campo. En el proceso de la pesquisa, constatamos que en el Assentamento Zumbi dos Palmares la ocurrencia de las prácticas de cooperación mediadas por el MST durante el período de la lucha por la tierra proporcionó una vinculación entre los sujetos que se envolvieron en la lucha. El ejercicio de movilización colectiva, considerada por el movimiento como una forma de cooperación simple, y también la unión que tienen para defenderse de las investidas de los propietarios de latifundios, fortaleció más la resistencia de los campesinos que trabajan en la tierra. Es importante resaltar, que también ocurrieron conflictos internos durante el acampamiento, sin embargo, lo que prevaleció fue la consolidación y sentido de pertenencia al grupo de campesinos, por el contrario, después de la conquista de la tierra la imposición del modelo de cooperación estructurando en la Cooperativa ha tenido resistencia por parte de los campesinos. Las raciones están relacionadas al carácter político del MST tiene con esas prácticas, la cual no considera los aspectos socio-culturales de los agricultores recusando su modelo de organización de la producción que está basada en la tríade de la tierra, trabajo y familia por considerarlo irracional e individualista y la forma de administración de la cooperativa excluyente y poco transparente tal la cual fue realizada inicialmente en el Asentamiento. / Esta dissertação tem como objetivo central analisar, com base na concepção de cooperação do MST, como se dá sua materialização no Assentamento Zumbi dos Palmares. Ela visa entender a importância da cooperação para a organização da produção e do trabalho no referido assentamento, bem como os fatores responsáveis pelos conflitos e contradições estabelecidos durante sua materialização, sem perder de vista a percepção do assentamento enquanto fração do território conquistado pelo campesinato. O Assentamento Zumbi dos Palmares, área objeto de investigação, está localizado no município de Mari-PB, situado na microrregião de Sapé. Escolhemos este assentamento pelo fato de nele serem desenvolvidas práticas de cooperação dentro dos princípios que norteiam a concepção de cooperação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Para levar a efeito o estudo, tomamos o território como categoria de análise a partir da concepção de Raffestin (1993) quando afirma que o território é uma fração do espaço produzido através do trabalho e marcado por relações de poder, é um ―local de relações‖. Nessas relações estão intrínsecos o poder, a apropriação, a dominação e o conflito, elementos que encontramos no processo de luta pela terra e pela permanência nela. Do ponto de vista da metodologia de pesquisa utilizamos uma série de procedimentos e técnicas, tais como: levantamento bibliográfico; levantamento documental; levantamento de dados secundários e pesquisa de campo. No decorrer da pesquisa, constatamos que no assentamento Zumbi dos Palmares a ocorrência das práticas de cooperação mediadas pelo MST durante o período de luta pela terra proporcionou uma maior ligação entre os sujeitos envolvidos na luta. O exercício do mutirão, considerada pelo movimento como uma forma de cooperação simples, e também a união entre eles para se defenderem das investidas dos latifundiários, fortaleceu ainda mais a resistência dos camponeses na terra. Vale ressaltar que também houve conflitos internos durante o acampamento, entretanto, o que prevaleceu foi a consolidação de pertencimento ao grupo pelos camponeses. Contraditoriamente, após a conquista da terra a imposição desse modelo de cooperação estruturado na Cooperativa vem sofrendo resistência dos assentados. As razões disso estão relacionadas ao caráter político que o MST tem com essas práticas, no qual desconsidera os aspectos socioculturais dos camponeses recusando o seu modelo de organização da produção que é baseado na tríade terra, trabalho e família por considera-lo irracional e individualista e a forma de gestão da cooperativa excludente e pouco transparente tal qual foi realizada inicialmente no Assentamento.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_CristianeDiasde_M.pdf: 3571067 bytes, checksum: 47d0767c95bf491edc2458901648eced (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de latifúndios, mas sim onde a maior parte dos estabelecimentos eram pequenas unidades rurais. Analisando algumas dessas desapropriações, a posse, uma prática costumeira entre os homens pobres daquela região em períodos anteriores, é revelada como alternativa e estratégia de acesso à terra que permanece na década de 1970, sendo legalmente reconhecida pela lei vigente, o Estatuto da Terra. Estimulados pelas regularizações, em 1980, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam uma área particular com cerca de 2.800 hectares, onde nenhuma atividade agrícola estava sendo desenvolvida. Tratava-se da fazenda Burro Branco, no município de Campo Erê. Esse fato passou a ser noticiado pela imprensa como uma invasão de terras. As concepções de direito à terra baseadas na posse estavam presentes entre os ocupantes que, juntamente com a necessidade de sobrevivência, assimilaram o preceito de que a terra deve estar nas mãos dos que nela trabalham. Preceito existente no próprio Estatuto que reconheia como legítima a terra ocupada por "cultura efetiva e morada habitual". No contexto de luta pela redemocratização do país, pelo fim da ditadura militar, essa ocupação e outras que estavam ocorrendo em diferentes regiões do Brasil foram ações isoladas, mas que começavam a tomar a forma de um movimento social. Em Santa Catarina, um incipiente Movimento dos Sem Terra se organizava nos primeiros anos da década de 1980. Por sua vez, existiam outras concepções com relação ao direito à terra. Os proprietários rurais defendiam fortemente seus direitos à propriedade. O Estado tinha suas políticas controversas, enquanto outros setores da sociedade tinham suas opiniões. A análise dessas diferentes posições relativas ao direito à terra levam-nos ao debate sobre a reforma agrária e como ela é concebida e praticada durante o período da ditadura militar no Brasil / Abstract: In 1972, the Brazilian Dictatorship created the Land Project to deal with irregular land tenure questions in the western border region of Santa Catarina state that abuts Argentina. The government's National Colonization and Agrarian Reform Institute (INCRA) established regional offices to carry out the project. Intended to resolve local conflicts over property rights, the agency sought to normalize and regulate property lines, farm sizes and agricultural activity in the region. The project initiated several land expropriations that mostly affected small farmers. Analysis of the expropriation process in the 1970s revealed the importance of squatting - effective land possession verses legal property holding - as a common cultural practice among the poor that eventually gained legitimacy through the project as an alternative strategy to gain access to land. By regulating the squatted areas as normal farm properties, the project influenced juridical interpretations of the Land Statute (ET), Brazil's prevailing land tenure legislation since the military took power in 1964. In the early 1980s, the normalization process stimulated landless agricultural labors and displaced farmers to occupy the abandoned, 2,800 hectare Burro Branco farm, located in the region's Campo Erê municipality. Denigrated in the press as a land invasion, the act generated a debate over the concept of land rights. For the region's landlords, the state had the duty to protect the property rights of title-holders. For the occupiers, however, landlords forfeited their rights to land when they failed to develop it. They proclaimed a human right to use the land to sustain life; they insisted that land should be in the hands of those willing to work it. Their defenders argued that the ET itself recognized occupation as legal by making the establishment of "effective culture and eventual place of living" defining characteristics of landholding. In the context of the fight for the redemocratization of Brazil and inevitable end of the Dictatorship, this occupation and others unfolded in different parts of Brazil as isolated actions that the media began to define as a social movement of the landless. In fact, the Santa Catarina occupiers joined with others to found the Landless Rural Workers Movement (MST) in 1984 / Mestrado / Historia Social / Mestre em História