A relação entre a Psiquiatria Forense e o Direito Penal é muita antiga, porém sempre foi pouco estudada em termos científicos. Através de um estudo observacional retrospectivo, consistindo em uma série de casos, a autora comparou 24 laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação com as 24 sentenças judiciais correspondentes. A concordância entre laudos e sentenças foi calculada por meio da proporção de sentenças em que o juiz concordou com o parecer do perito, e de seu respectivo intervalo de confiança, com nível de confiança de 95%, que resultou em 91,7% (IC 95% =73 a 99%) de concordância. A autora calculou também a concordância (20 laudos e as correspondentes sentenças) entre as medidas de segurança propostas pelos peritos e as medidas de segurança determinadas pelo juiz, utilizando-se do coeficiente kappa, que resultou em kappa=0,03, p=0,43 de concordância. A autora concluiu que, neste estudo, a concordância entre laudos e a sentenças no que tange à capacidade parcial de imputação foi alta, enquanto a concordância entre laudos e sentenças no que concerne à medida de segurança foi baixa. / The relationship between Forensic Psychiatry and Criminal Law is very old, but it has always been scarcely studied in scientific terms. Through a retrospective decriptive study, consisting of case series, the author compared 24 conclusive psychiatric reports of partial capacity of imputation and 24 corresponding judicial sentences. The concordance between reports and sentences was calculated by means of proportion of sentences concordant with the reports, and the respective confidence interval, with level of confidence of 95%, resulting in 91,7% of concordance (IC 95% = 73 a 99%). The author also calculated the concordance (20 reports and corresponding sentences) between the security measures proposed by the psychiatrist and the security measures determined by the judge by means of kappa coefficient, resulting in kappa = 0,03 and p = 0,43 of concordance. The author concluded that, in this study, the concordance between reports and sentences was high concerning the partial capacity of imputation, while the concordance between reports and sentences concerning the security measures was low.

Introduction: Patients with psychoactive substance (PAS) dependence may co-present other mental and behavioral disorders (MBD), and such comorbidities may alter the symptoms and interfere with proper diagnosis, treatment and prognosis of each disease. Objectives: We aimed to assess the frequency of MBD comorbidities in patients dependent on PAS attending Centers for Psychosocial Care alcohol and other drugs (CAPS-ad), and their feelings about their own use of these substances. Furthermore, we aimed to compare socio-demographic data, conditions related to childhood and clinical features between those patients with and without comorbidities. Method: We consecutively analyzed adult patients from April to September, 2010, in two CAPS-ad in Uberlândia MG, excluding those who were under the influence of PAS, with withdrawal symptoms or with dementia. Patients were divided according to the abstinence length: < 1 week (Group 1), 1 to 4 weeks (Group 2) and > 4 weeks (Group 3). For diagnosing comorbidities we used the symptoms checklist of ICD-10 and collected information from medical records. We used a structured questionnaire to collect the analyzed data. Results: Among the 188 evaluated patients, 62.8% were diagnosed with a MBD comorbidity, which were more frequent (p < 0.05) in Group 1 (72%) than in Group 3 (54.2%), and what differed them was the greater frequency of depressive disorders and other anxiety disorders in the first (61.3% and 34.6% respectively); both groups were similar to Group 2 (61.0%). Patients with comorbidities, more often than those without them, respectively, suffered abuse in childhood (67.8% and 42.8%), had perceived that presented another MBD (84.7% and 37.1%) and psychological disorders (79.7% and 44.3%) in addition to CD, made use of psychotropic medications (81.4% and 37.1%) and previous treatments for CD (88.1% and 70.0%), had injuries due to external causes (84.8% and 68.6%), were involved in fights or assaults (71.2% and 50.0%), attempted suicide (45.8% and 15.8%) and were in controlled environments throughout life (72.9% and 57.1%). Sociodemographic features were similar between patients with or without comorbidities, and also between those with different periods of abstinence. Most patients (59.4%) had negative feelings about their own use of PAS. Conclusion: Two thirds of the patients had a MBD comorbidity diagnosis, which was more frequent among those with shorter periods of abstinence, which shows that sometime of abstinence should be awaited before these diagnoses are given as final. Presence of comorbidities was associated with worse clinical conditions and no differences were found regarding socio-demographic data between the patients with or without comorbidities. Among all, there was a predominance of negative feelings over their own use of PAS. / Introdução: Pacientes com dependência de substâncias psicoativas (SPA) podem ter outros transtornos mentais e comportamentais (TMC) associados, e essas comorbidades podem alterar a sintomatologia e interferir no diagnóstico, tratamento e prognóstico de cada uma das doenças. Objetivos: Avaliar a frequência de comorbidades de TMC em pacientes dependentes de SPA atendidos em Centros de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS-ad), e os seus sentimentos em relação ao próprio uso dessas substâncias. Além disso, comparar dados sociodemográficos, condições relacionadas à infância e características clínicas entre aqueles com ou sem comorbidades. Método: Avaliamos consecutivamente, pacientes adultos no período de abril a setembro de 2010 nos dois CAPS-ad de Uberlândia MG, excluindo os que estavam sob o efeito de SPA, com crises de abstinência ou com demência. Eles foram divididos de acordo com o tempo de abstinência: < 1 semana (Grupo 1), de 1 a 4 semanas (Grupo 2) e > 4 semanas (Grupo 3). Para o diagnóstico de comorbidades utilizamos o Checklist de sintomas da CID-10 e coletamos informações em prontuários. Utilizamos um questionário estruturado para a coleta dos dados analisados. Resultados: Entre os 188 pacientes avaliados, 62,8% foram diagnosticados com alguma comorbidade de TMC, que foram mais frequentes (p < 0,05) no Grupo 1 (72%) do que no Grupo 3 (54,2%) e o que os diferenciou foi a maior frequência de transtornos depressivos e de outros transtornos de ansiedade no primeiro (61,3% e 34,6% respectivamente); ambos os grupos foram semelhantes ao Grupo 2 (61,0%). Pacientes com comorbidades mais frequentemente do que aqueles sem comorbidades, respectivamente, sofreram maus tratos na infância incluindo abuso sexual (67,8% e 42,8%), perceberam que apresentavam outro TMC (84,7% e 37,1%) e transtornos psicológicos (79,7% e 44,3%) além da DQ, fizeram uso de medicamentos psicotrópicos (81,4% e 37,1%) e tratamentos anteriores para DQ (88,1% e 70,0%), tiveram lesões por causas externas (84,7% e 68,6%), estiveram envolvidos em brigas ou agressões (71,2% e 50,0%), tentaram suicídios (45,8% e 15,7%) e estiveram em ambientes controlados ao longo da vida (72,9% e 57,1%). As características sociodemográficas foram semelhantes entre os pacientes com ou sem comorbidades, e também entre aqueles com diferentes períodos de abstinência. A maioria dos pacientes (59,4%) apresentava sentimentos negativos em relação ao próprio uso de SPA. Conclusão: Dois terços dos pacientes tiveram diagnóstico de comorbidade de TMC, sendo mais frequentes entre aqueles com menores períodos de abstinência, o que mostra que algum tempo de abstinência deve ser aguardado antes que esses diagnósticos sejam dados como definitivos. Presença de comorbidades associou-se a piores condições clínicas e não encontramos diferenças em relação aos dados sociodemográficos entre os pacientes com ou sem comorbidades. Entre todos, houve predomínio de sentimentos negativos em relação ao próprio uso de SPA. / Mestre em Ciências da Saúde

A relação entre a Psiquiatria Forense e o Direito Penal é muita antiga, porém sempre foi pouco estudada em termos científicos. Através de um estudo observacional retrospectivo, consistindo em uma série de casos, a autora comparou 24 laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação com as 24 sentenças judiciais correspondentes. A concordância entre laudos e sentenças foi calculada por meio da proporção de sentenças em que o juiz concordou com o parecer do perito, e de seu respectivo intervalo de confiança, com nível de confiança de 95%, que resultou em 91,7% (IC 95% =73 a 99%) de concordância. A autora calculou também a concordância (20 laudos e as correspondentes sentenças) entre as medidas de segurança propostas pelos peritos e as medidas de segurança determinadas pelo juiz, utilizando-se do coeficiente kappa, que resultou em kappa=0,03, p=0,43 de concordância. A autora concluiu que, neste estudo, a concordância entre laudos e a sentenças no que tange à capacidade parcial de imputação foi alta, enquanto a concordância entre laudos e sentenças no que concerne à medida de segurança foi baixa. / The relationship between Forensic Psychiatry and Criminal Law is very old, but it has always been scarcely studied in scientific terms. Through a retrospective decriptive study, consisting of case series, the author compared 24 conclusive psychiatric reports of partial capacity of imputation and 24 corresponding judicial sentences. The concordance between reports and sentences was calculated by means of proportion of sentences concordant with the reports, and the respective confidence interval, with level of confidence of 95%, resulting in 91,7% of concordance (IC 95% = 73 a 99%). The author also calculated the concordance (20 reports and corresponding sentences) between the security measures proposed by the psychiatrist and the security measures determined by the judge by means of kappa coefficient, resulting in kappa = 0,03 and p = 0,43 of concordance. The author concluded that, in this study, the concordance between reports and sentences was high concerning the partial capacity of imputation, while the concordance between reports and sentences concerning the security measures was low.