Esta tese propõe um estudo do discurso de planejamento econômico nas décadas de 1950 e 1960, considerando dois momentos fundamentais: a constituição de um projeto para o desenvolvimento dos países periféricos ou subdesenvolvimentos por meio do planejamento, no âmbito da ONU e, mais precisamente, da CEPAL, no início do anos 1950; e as tentativas de planejamento no Brasil da primeira metade da década de 1960 como resposta à crise econômica, política e institucional que o país experimentava, com o Plano Trienal e o PAEG. Teoricamente, partimos da noção de positividade do discurso (enunciado e formação discursiva) na Arqueologia do saber foucaultiana, mas requalificando-a, a partir de Hegel e Derrida, de modo a atender a algumas insuficiências que tal noção apresenta quanto a uma concepção mais ampla de linguagem como sistema simbólico. Nesse sentido, nossa análise pauta-se pela reconstituição dos enunciados nos textos, tendo como horizonte quatro categorias que se demonstraram fundamentais desde os primeiros documentos: desenvolvimento, planejamento, perspectiva do desenvolvimento e posição técnica da autoridade planejadora. Os resultados mais relevantes da análise podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: (1) o planejamento econômico justifica-se recorrentemente em nome do desenvolvimento; (2) os documentos apresentam constante a dificuldade em definir o par desenvolvimento/subdesenvolvimento, o que se revelou não uma idiossincrasia dos textos, mas um aspecto sistemático, simbólico o desenvolvimento, antes de ser um fundamento, é um problema em si a que as práticas de planejamento procuram responder; (3) o desenvolvimento projeta uma perspectiva do desenvolvimento, capaz de identificar um modo ótimo, ideal de progresso econômico para além do que se daria pela evolução espontânea da economia via livre empresa ou livre mercado; (4) essa perspectiva do desenvolvimento permite, enfim, delimitar um domínio do discurso (uma formação discursiva) que pode ser chamada desenvolvimentismo, dentro do qual se inserem tanto o Trienal quanto o PAEG, mudando apenas a estratégia de solução para essa discrepância entre progresso ideal e progresso espontâneo o primeiro procurando ocupar tal espaço por meio da iniciativa econômica estatal, o segundo visando a reduzi-lo pelo reformismo do setor privado, de modo a fazê-lo operar espontaneamente da maneira mais próxima possível do ótimo. De modo que os projetos hegemônicos pré e pós-Golpe, tal como consubstanciados nesses planos, não se opõem totalmente, mas articulam-se como soluções opostas diante de um mesmo problema simbólico, cultural no sentido mais forte do termo. / This thesis proposes to study economic planning discourse in the 1950s and 1960s, concerning two very important moments: first, the constitution of a project for the development of periphery or underdeveloped countries through economic planning, in the UN and, more precisely, ECLAC, during the early 1950s; second, the attempts of economic planning in Brazil during the first half of the 1960s, with Plano Trienal and PAEG as a reaction to the economic, political and institutional crisis that this country experienced. Theoretically, we rely on the notion of positivity of discourse, regarding the concepts of statement (énoncé) and discursive formation, from Foucaults Archeology of Knowledge. On the other hand, we reconsider this notion, through Hegel and Derrida, trying to deal with some of its lacks regarding the broad conception of language as a symbolic system. In this sense, our analysis aims at the reconstitution of statements in the texts, based on four categories that appeared as essential since the first documents we analyzed: development, planning, point of view of development and technical position of planning authority. The most relevant results of the analysis may be summarized in the following topics: (1) economic planning recurrently legitimates itself on behalf of development; (2) the documents present a constant difficulty in defining the pair development/underdevelopment, which turn out to be not an idiosyncrasy of each text, but a systematic, symbolic issue development, less than a solid foundation, is itself a problem that the practices of planning try to deal with; (3) development projects a point of view of development, which would be the perspective able to identify an ideal, optimal way of economic progress beyond the economic progress that would happen in the spontaneous evolution of economy through free entrepreneurship or free market; (4) this point of view of development allows us to identify a discursive domain (a discursive formation) that we could call Developmentalism. Both Trienal and PAEG pertain to this category, differing only regarding the strategy they propose to solve this gap between optimal progress and spontaneous progress, the former trying to occupy this space through state economic initiative and the latter trying to reduce it reforming the private sector to make it spontaneously work as the optimal way. Consequently, the hegemonic projects before and after 1964 Brazilian Coup, as they appears in these plans, are not totally opposed, but are articulated as opposing solutions to a common problem that is symbolic, i.e., cultural in the strong meaning of the term.

Esta tese propõe um estudo do discurso de planejamento econômico nas décadas de 1950 e 1960, considerando dois momentos fundamentais: a constituição de um projeto para o desenvolvimento dos países periféricos ou subdesenvolvimentos por meio do planejamento, no âmbito da ONU e, mais precisamente, da CEPAL, no início do anos 1950; e as tentativas de planejamento no Brasil da primeira metade da década de 1960 como resposta à crise econômica, política e institucional que o país experimentava, com o Plano Trienal e o PAEG. Teoricamente, partimos da noção de positividade do discurso (enunciado e formação discursiva) na Arqueologia do saber foucaultiana, mas requalificando-a, a partir de Hegel e Derrida, de modo a atender a algumas insuficiências que tal noção apresenta quanto a uma concepção mais ampla de linguagem como sistema simbólico. Nesse sentido, nossa análise pauta-se pela reconstituição dos enunciados nos textos, tendo como horizonte quatro categorias que se demonstraram fundamentais desde os primeiros documentos: desenvolvimento, planejamento, perspectiva do desenvolvimento e posição técnica da autoridade planejadora. Os resultados mais relevantes da análise podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: (1) o planejamento econômico justifica-se recorrentemente em nome do desenvolvimento; (2) os documentos apresentam constante a dificuldade em definir o par desenvolvimento/subdesenvolvimento, o que se revelou não uma idiossincrasia dos textos, mas um aspecto sistemático, simbólico o desenvolvimento, antes de ser um fundamento, é um problema em si a que as práticas de planejamento procuram responder; (3) o desenvolvimento projeta uma perspectiva do desenvolvimento, capaz de identificar um modo ótimo, ideal de progresso econômico para além do que se daria pela evolução espontânea da economia via livre empresa ou livre mercado; (4) essa perspectiva do desenvolvimento permite, enfim, delimitar um domínio do discurso (uma formação discursiva) que pode ser chamada desenvolvimentismo, dentro do qual se inserem tanto o Trienal quanto o PAEG, mudando apenas a estratégia de solução para essa discrepância entre progresso ideal e progresso espontâneo o primeiro procurando ocupar tal espaço por meio da iniciativa econômica estatal, o segundo visando a reduzi-lo pelo reformismo do setor privado, de modo a fazê-lo operar espontaneamente da maneira mais próxima possível do ótimo. De modo que os projetos hegemônicos pré e pós-Golpe, tal como consubstanciados nesses planos, não se opõem totalmente, mas articulam-se como soluções opostas diante de um mesmo problema simbólico, cultural no sentido mais forte do termo. / This thesis proposes to study economic planning discourse in the 1950s and 1960s, concerning two very important moments: first, the constitution of a project for the development of periphery or underdeveloped countries through economic planning, in the UN and, more precisely, ECLAC, during the early 1950s; second, the attempts of economic planning in Brazil during the first half of the 1960s, with Plano Trienal and PAEG as a reaction to the economic, political and institutional crisis that this country experienced. Theoretically, we rely on the notion of positivity of discourse, regarding the concepts of statement (énoncé) and discursive formation, from Foucaults Archeology of Knowledge. On the other hand, we reconsider this notion, through Hegel and Derrida, trying to deal with some of its lacks regarding the broad conception of language as a symbolic system. In this sense, our analysis aims at the reconstitution of statements in the texts, based on four categories that appeared as essential since the first documents we analyzed: development, planning, point of view of development and technical position of planning authority. The most relevant results of the analysis may be summarized in the following topics: (1) economic planning recurrently legitimates itself on behalf of development; (2) the documents present a constant difficulty in defining the pair development/underdevelopment, which turn out to be not an idiosyncrasy of each text, but a systematic, symbolic issue development, less than a solid foundation, is itself a problem that the practices of planning try to deal with; (3) development projects a point of view of development, which would be the perspective able to identify an ideal, optimal way of economic progress beyond the economic progress that would happen in the spontaneous evolution of economy through free entrepreneurship or free market; (4) this point of view of development allows us to identify a discursive domain (a discursive formation) that we could call Developmentalism. Both Trienal and PAEG pertain to this category, differing only regarding the strategy they propose to solve this gap between optimal progress and spontaneous progress, the former trying to occupy this space through state economic initiative and the latter trying to reduce it reforming the private sector to make it spontaneously work as the optimal way. Consequently, the hegemonic projects before and after 1964 Brazilian Coup, as they appears in these plans, are not totally opposed, but are articulated as opposing solutions to a common problem that is symbolic, i.e., cultural in the strong meaning of the term.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5503_1.pdf: 3693281 bytes, checksum: bdbdb15a3feb72f742c3a6a13b935c6f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Visando ampliar as reflexões e discussões sobre as formas de pensar e planejar a cidade de Campina Grande, foi realizada uma análise descritiva dos Planos Nacionais no que concerne ao planejamento urbano nos Governos de Humberto de Alencar Castello Branco, Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici, na qual foi mostrado que os governos militares aderiram à ideologia do planejamento como solução da crise das cidades. Essa adesão gerou um distanciamento entre o discurso e a ação dos planos. A presente dissertação analisa o PDLI - Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Campina Grande, modelo de plano urbano, concebido pelo governo militar após o golpe de 64, observando suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal 1974/1976, durante a administração do prefeito Evaldo Cavalcanti Cruz, onde foi apreendida a atuação dos órgãos federal e municipal na elaboração do PDLI como elemento disciplinador impondo suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal. O embasamento teórico do trabalho obteve-se a partir da pesquisa e leitura em documentos, jornais e numa literatura sobre planejamento urbano, como na literatura em outras áreas de interesse. Os resultados obtidos e analisados apontaram para a transformação do Plano Trienal em PLANO DISCURSO pela sua associação com o DISCURSO DOS PLANOS do governo militar e pelas ingerências federais (normativas, financeiras e política - ideológicas) na cidade. Ao final procurou-se sugerir aos administradores municipais a construção de planos urbanos participativos que digam respeito à inclusão de todas as camadas da comunidade campinense contribuindo com o desenvolvimento da cidade

A pesquisa defende a hipótese da existência no governo João Goulart de um projeto econômico e social de longo prazo para o Brasil, afastando-se das teses de que se tratava de um governo ―errático‖ ou sem consistência em suas medidas de política econômica. Para tanto, analisa as políticas econômicas e medidas efetivamente implementadas e os pronunciamentos, entrevistas, relatórios e discursos do Presidente João Goulart. Constata-se que, em linhas gerais, representou uma continuação do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, entretanto focado na substituição de importações de bens intermediários e de capital e nas reformas estruturais – as chamadas Reformas de Base. Acreditava o governo que estas promoveriam fortalecimento do papel do estado e redistribuição de renda, garantiriam a consolidação e ampliação do mercado interno e um crescimento econômico mais equilibrado. As reformas de base são analisadas como uma seqüência lógica e intimamente interligadas entre si, cujo resultado esperado era um desenvolvimento com melhor distribuição de renda, em consonância com a ideologia desenvolvimentista. Dessa modo, pretendeu-se contribuir para o estudo da formação econômica e social do Brasil tendo como delimitação cronológica o período de 1961-1964. / The research supports the hypothesis that the government of João Goulart of a project's economic and social long-term for Brazil, away from the thesis that it was a government "erratic" and without consistency in its economic policy measures. It analyzes the economic policies and measures actually implemented and speeches, interviews, reports and speeches of President Joao Goulart. It appears that, in general, represented a continuation of the nationaldevelopmentalist Vargas, yet focused on import substitution of intermediate goods and capital and structural reform - the so-called basic reforms. They believed the government would promote strengthening of the role of the state and redistribution of income, would guarantee the consolidation and expansion of the internal market and a more balanced economic growth. The basic reforms are analyzed as a logical sequence and closely interlinked, whose expected outcome was a development with better income distribution, in keeping with the developmentalist ideology. In this way, aims to contribute to the study of economic and social formation of Brazil as having the chronological delimitation 1961-1964 period.

A pesquisa defende a hipótese da existência no governo João Goulart de um projeto econômico e social de longo prazo para o Brasil, afastando-se das teses de que se tratava de um governo ―errático‖ ou sem consistência em suas medidas de política econômica. Para tanto, analisa as políticas econômicas e medidas efetivamente implementadas e os pronunciamentos, entrevistas, relatórios e discursos do Presidente João Goulart. Constata-se que, em linhas gerais, representou uma continuação do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, entretanto focado na substituição de importações de bens intermediários e de capital e nas reformas estruturais – as chamadas Reformas de Base. Acreditava o governo que estas promoveriam fortalecimento do papel do estado e redistribuição de renda, garantiriam a consolidação e ampliação do mercado interno e um crescimento econômico mais equilibrado. As reformas de base são analisadas como uma seqüência lógica e intimamente interligadas entre si, cujo resultado esperado era um desenvolvimento com melhor distribuição de renda, em consonância com a ideologia desenvolvimentista. Dessa modo, pretendeu-se contribuir para o estudo da formação econômica e social do Brasil tendo como delimitação cronológica o período de 1961-1964. / The research supports the hypothesis that the government of João Goulart of a project's economic and social long-term for Brazil, away from the thesis that it was a government "erratic" and without consistency in its economic policy measures. It analyzes the economic policies and measures actually implemented and speeches, interviews, reports and speeches of President Joao Goulart. It appears that, in general, represented a continuation of the nationaldevelopmentalist Vargas, yet focused on import substitution of intermediate goods and capital and structural reform - the so-called basic reforms. They believed the government would promote strengthening of the role of the state and redistribution of income, would guarantee the consolidation and expansion of the internal market and a more balanced economic growth. The basic reforms are analyzed as a logical sequence and closely interlinked, whose expected outcome was a development with better income distribution, in keeping with the developmentalist ideology. In this way, aims to contribute to the study of economic and social formation of Brazil as having the chronological delimitation 1961-1964 period.

A pesquisa defende a hipótese da existência no governo João Goulart de um projeto econômico e social de longo prazo para o Brasil, afastando-se das teses de que se tratava de um governo ―errático‖ ou sem consistência em suas medidas de política econômica. Para tanto, analisa as políticas econômicas e medidas efetivamente implementadas e os pronunciamentos, entrevistas, relatórios e discursos do Presidente João Goulart. Constata-se que, em linhas gerais, representou uma continuação do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, entretanto focado na substituição de importações de bens intermediários e de capital e nas reformas estruturais – as chamadas Reformas de Base. Acreditava o governo que estas promoveriam fortalecimento do papel do estado e redistribuição de renda, garantiriam a consolidação e ampliação do mercado interno e um crescimento econômico mais equilibrado. As reformas de base são analisadas como uma seqüência lógica e intimamente interligadas entre si, cujo resultado esperado era um desenvolvimento com melhor distribuição de renda, em consonância com a ideologia desenvolvimentista. Dessa modo, pretendeu-se contribuir para o estudo da formação econômica e social do Brasil tendo como delimitação cronológica o período de 1961-1964. / The research supports the hypothesis that the government of João Goulart of a project's economic and social long-term for Brazil, away from the thesis that it was a government "erratic" and without consistency in its economic policy measures. It analyzes the economic policies and measures actually implemented and speeches, interviews, reports and speeches of President Joao Goulart. It appears that, in general, represented a continuation of the nationaldevelopmentalist Vargas, yet focused on import substitution of intermediate goods and capital and structural reform - the so-called basic reforms. They believed the government would promote strengthening of the role of the state and redistribution of income, would guarantee the consolidation and expansion of the internal market and a more balanced economic growth. The basic reforms are analyzed as a logical sequence and closely interlinked, whose expected outcome was a development with better income distribution, in keeping with the developmentalist ideology. In this way, aims to contribute to the study of economic and social formation of Brazil as having the chronological delimitation 1961-1964 period.