A presente pesquisa busca compreender a relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará. Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) Como decorrência da premissa anterior, duas ordens de questões se delineiam, a primeira refere-se à ideia de um falseamento do problema da habitação e o seu reflexo territorial; a segunda diz respeito ao papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano (LEFEBVRE, 2001). / This research seeks to understand the relationship between the urban policy of social housing in Brazil in its recente period and the urban-regional diversity of the Amazon and in particular on some municipalities in Pará. Accorddingly, we point out how central questions: a) The relationship between urban policy of social housing in Brazil and the urban-regional diversity of the municipalities of the Amazon/Pará; b) As a result of the above assumption, two main issues are outlined, the first refers to the idea of distortion of the housing problem and its territorial reflex; the second concerns the role of the state and the logic of power relations in the development of their shares underlying this case, the development of urban policy. Thus it is necessary to understand the paradox of recognition/non-recognition of the urban-regional diversity and population of municipalities, whereas at the same time that the policy provides for the contemplation of city law and the social function of the city and property, their effectiveness ultimately fail at the margins of the city, just those guys who have lived their daily realities built on the river bank or road, and they see these diverse and unique spatial practices, and homogeneized within the urban planning through representations that these spaces are created, but which in turn constitute the space of possible insofar as they are practical in wastewater spatial/urban (Lefebvre, 2001).

This thesis is concerned with the housing and service needs of the poor (slum dwellers) in Bombay and how they are articulated and satisfied. It discusses how the poor perceive the constraints on slum servicing and improvement, their involvement in community organizations, and the role the community and its leaders play in influencing state action. Since housing and servicing issues directly impinge on the interests of politicians and bureaucrats as well as on those of the poor, patterns of provision mirror closely the nature of the relationship between the poor and how political and administrative power operates at various levels. Chapter 1 provides the research aims and objectives while Chapter 2 reviews the literature on community participation. Chapter 3 on Bombay places housing development in context and also serves as background study to the thesis. This research studies three different slum settlements housing migrants to Bombay. Two surveys of these three slum settlements were carried out, involving interviews with 135 households. Chapter 4 describes the characteristics of these households, while chapters 5, 6, and 7 give the arguments of the thesis. It is shown that, despite an established system of representative community organisations and a pro-participation rhetoric in bureaucratic discourse, most slum dwellers are excluded from participating in decision-making. A patron-client relationship exists between politicians, bureaucrats and community leaders, both in determining the community leaders' power as well as the level of services and physical benefits that he/she could win for the slum community. Leaders are generally better educated, better employed, more prosperous and highly motivated than most of their community. The NGO in this study has acted mainly as intermediary between the government and the slum-dwellers.

A presente pesquisa busca compreender a relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará. Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) Como decorrência da premissa anterior, duas ordens de questões se delineiam, a primeira refere-se à ideia de um falseamento do problema da habitação e o seu reflexo territorial; a segunda diz respeito ao papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano (LEFEBVRE, 2001). / This research seeks to understand the relationship between the urban policy of social housing in Brazil in its recente period and the urban-regional diversity of the Amazon and in particular on some municipalities in Pará. Accorddingly, we point out how central questions: a) The relationship between urban policy of social housing in Brazil and the urban-regional diversity of the municipalities of the Amazon/Pará; b) As a result of the above assumption, two main issues are outlined, the first refers to the idea of distortion of the housing problem and its territorial reflex; the second concerns the role of the state and the logic of power relations in the development of their shares underlying this case, the development of urban policy. Thus it is necessary to understand the paradox of recognition/non-recognition of the urban-regional diversity and population of municipalities, whereas at the same time that the policy provides for the contemplation of city law and the social function of the city and property, their effectiveness ultimately fail at the margins of the city, just those guys who have lived their daily realities built on the river bank or road, and they see these diverse and unique spatial practices, and homogeneized within the urban planning through representations that these spaces are created, but which in turn constitute the space of possible insofar as they are practical in wastewater spatial/urban (Lefebvre, 2001).

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE.pdf: 3664459 bytes, checksum: b096fab0c93d4b9ed9405c07be035cba (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / This research is a study of the advances and limitations of application of Law No.11.977/2009,under the aspect of Regularization of Social Interest in Goiânia. It is also the study of how the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida law has brought about the real achievement of citizenship, by promoting the regularization of social interest, and by guaranteeing the right to housing, under the aspects of the social function of land and of the democratization of access to it. The study was prepared using literature review of existing legislation and field research experience in Jardim Mariliza. It is this a case of regularization of a public square where several families were settled. Later, the area was removed for the purpose of regularization of social interest, making it the block 86-A in Jardim Mariliza where families earned the right to ownership of their urban settlement. / A presente pesquisa é um estudo dos avanços e limitações da aplicação da Lei nº 11.977/2009, sob o aspecto da Regularização Fundiária de Interesse Social em Goiânia. É, ainda, o estudo de como a aplicação da Lei do Programa Minha Casa Minha Vida tem buscado a conquista real da cidadania, ao promover a regularização fundiária de interesse social, garantindo o direito à moradia, sob os aspectos da função social da terra e da democratização do acesso a ela. O trabalho foi elaborado por uma revisão bibliográfica da legislação vigente e pesquisa de campo da experiência do Jardim Mariliza. Trata-se esta de um caso concreto de regularização fundiária de uma praça pública onde foram assentadas várias famílias. Posteriormente, a área foi desafetada para fins de regularização fundiária de interesse social, tornando-se a quadra 86-A do Jardim Mariliza, cujas famílias conquistaram o direito à titularidade de suas posses urbanas.