Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The estuary from Urussanga river hydrographic basin, inserted into the Environmental Protection Area of the Franca Whale, receives effluents coming from agriculture, industries, domestic sewage and mining, besides receiving effluent from acid mine drainage from areas not recovered at the conclusion of these activities, as well as the serious environmental liability that still exists. The environmental problems of Urussanga river hydrographic basin motivated the development of an integrated analysis about aquatic ecosystem quality of the estuary from this water resource, through the plankton species survey and assessment of water quality through physical and chemical variables. Four campaigns were conducted in three sampling points between September/2011 and June/2012. The physical and chemical parameters measured were PH, dissolved oxygen, salinity, total phosphorus, nitrate, nitrite, Chemical Oxygen Demand, Biochemical Oxygen Demand, Oils and greases, Apparent color, Turbidity, Aluminum, Arsenic, Barium, Lead, Copper, Chromium, Iron, Manganese, Mercury, Nickel, Zinc. The biological parameters evaluated were: Thermotolerant coliforms, chlorophyll and ecotoxicological tests with Daphnia magna. The physical, chemical and biological were measured by IPAT / UNESC laboratories and compared to the Resolution CONAMA 357/05 based on its classification. A survey has been made of species of phyto and zooplankton collected by subsurface water, the samples were fixed in Lugol's solution and analyzed in the laboratories of the CTTMar UNIVALI; Ecosystems S. A. and Green Chemical and Toxicological Analysis Lab. The parameters pH, aluminum, iron and manganese values were outside of the Resolution CONAMA 357/05 specifications in all sampling campaigns. The high concentration of heavy metals contributes to the poor water quality, assisting for formation of an ecosystem inhospitable to many biological communities. There is a strong indication that the high concentrations of iron and manganese are results of effluents from coal mining. A large amount of fecal coliform has been found, indicating strong presence of domestic effluent. The Dissolved Oxygen, although within the standards recommended by the resolution, they had lower values in the last campaign, coinciding with the smaller phytoplankton species presence. It‟s been sampled 75 species of phytoplankton and 9 zooplankton species during the sampling period. The most frequent and abundant species of phytoplankton was A.glacialis. This species is commonly found throughout the Brazilian coast. The most frequent and abundant species of zooplankton was Nauplio The zooplankton of the estuary showed low richness species, they hadn‟t found any individual in the last sample. The present study sought to contribute to a better understanding of biogeochemical aspects in an environment deeply impacted for much anthropogenic activities, including coal mining, which over many years has caused severe environmental impact in the southern state of Santa Catarina, and particularly in the area study, the Urusssanga River Hydrographic Basin. This study aimed to contribute to a bigger knowledge about it estuarine coastal system and to prepare the management plan for the EPA Franca Whale. / O estuário da Bacia hidrográfica do rio Urussanga, inserido na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, recebe efluentes provindos de agricultura, indústrias, esgoto doméstico e mineração, além de receber efluentes da drenagem ácida de minas provenientes de áreas não recuperadas quando do encerramento dessas atividades, bem como pelo grave passivo ambiental ainda existente nessa. A problemática ambiental dessa bacia hidrográfica do rio Urussanga motivou a realização de uma análise integrada da qualidade do ecossistema aquático do estuário deste recurso hídrico, por meio do levantamento de espécies de plâncton e avaliação da qualidade da água através de variáveis físicas e químicas. Foram realizadas quatro campanhas em três pontos amostrais, durante o período de Setembro/2011 e Junho/2012. Os parâmetros físicos e químicos mensurados foram pH, Oxigênio Dissolvido, Salinidade, Fósforo total, Nitrato, Nitrito, Demanda Química de Oxigênio, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Óleos e graxas, Cor Aparente, Turbidez, Alumínio, Arsênio, Bário, Chumbo, Cobre, Cromo, Ferro, Manganês, Mercúrio, Níquel, Zinco. Os parâmetros biológicos avaliados foram: Coliformes termotolerantes, Clorofila e ensaios ecotoxicológicos com Daphnia magna. Os parâmetros físicos, químicos e biológicos foram mensurados nos laboratórios do IPAT/ UNESC e comparados com a Resolução CONAMA 357/05 conforme sua classificação. Foi feito levantamento de espécies de fito e zooplâncton através de coletas subsuperficiais de água, essas amostras foram fixadas em solução de Lugol e analisadas nos laboratórios do CTTMar da UNIVALI; Ecossistemas S. A. e Green Lab Análises Químicas e Toxicológicas. Os parâmetros pH, Alumínio, Ferro e Manganês apresentaram valores fora das especificações da Resolução CONAMA 357/05 em todas as campanhas amostrais. A elevada concentração de metais pesados contribui para a baixa qualidade da água, colaborando na formação de um ecossistema inóspito a várias comunidades biológicas. Existe uma indicação forte de que as concentrações elevadas em ferro e manganês são decorrentes dos efluentes da mineração de carvão. Foram encontrados elevados valores de Coliformes Termotolerantes indicando forte presença de efluentes de esgotos domésticos. O Oxigênio Dissolvido mesmo estando dentro dos padrões preconizados pela resolução obteve menores valores na última campanha, coincidindo com o menor aparecimento de espécies fitoplanctônicas. Foram amostradas 75 espécies de fitoplâncton e 9 espécies de zooplâncton durante o período de amostragem. A espécie mais frequente e abundante de fitoplâncton foi A.glacialis. Essa espécie é comumente encontrada em todo o litoral brasileiro. A espécie mais frequente e abundante do zooplâncton foi Nauplio. O zooplâncton do estuário apresentou baixa riqueza de espécies, ressaltando que a última campanha não foi encontrado nenhum individuo. O presente trabalho buscou contribuir para uma maior compreensão dos aspectos biogeoquímicos em um ambiente profundamente impactado por diversas atividades antrópicas, entre as quais a mineração de carvão, que ao longo de muitos anos causou severo impacto ambiental na região sul catarinense, e em especial na área em estudo, a Bacia Hidrográfica do Rio Urusssanga. Este trabalho buscou contribuir para um maior conhecimento do sistema estuarino costeiro da bacia hidrográfica do rio Urussanga e para a elaboração do plano de manejo da APA da Baleia Franca.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / Este estudo se propõe a demonstrar a formação do arcabouço jurídico ambiental e hídrico brasileiro, sua evolução em seus respectivos períodos históricos brasileiros e os verdadeiros interesses que revestiam a elaboração e criação da legislação das águas. Através de pesquisa documental bibliográfica, a dissertação procura explanar o caminho da evolução, da consolidação e aperfeiçoamento deste novo ramo do direito. No começo a trajetória jurídica estava impregnada de legislações infraconstitucionais esparsas e ineficazes, além das Constituições Federais omissas em relação à proteção do ambiente hídrico, com destaque negativo aos interesses ou poderes econômicos e políticos, nos assuntos ambientais, em detrimento da degradação das águas, sobrepujando inclusive as normas ambientais vigentes sobre a matéria. Neste contexto, a Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga (BHRU), localizada no sul do Estado de Santa Catarina e foco do presente estudo, sofreu as consequências da omissão e falta de aplicação da legislação. Com o despertar da conscientização da sociedade frente à importância da água e da sua proteção, a década de 80 proporcionou o alvorecer de uma tutela jurisdicional mais efetiva, com a formação de novos conceitos, normas e soluções jurídicas, caracterizando a água como um bem de interesse público, merecedora de proteção pelo Direito Ambiental por se tratar de interesse difuso. No entanto, apesar do aperfeiçoamento do Direito Ambiental e hídrico, com normas específicas à proteção das águas, não foi ainda suficiente para estancar a poluição na BHRU, em virtude dos interesses políticos e econômicos que de forma indireta, continuam contribuindo para o cenário de degradação da bacia hidrográfica. Como conclusão buscou-se encontrar um denominador comum, que possa revitalizar e proteger a BHRU, em um diálogo e harmonia de interesses entre os vários atores que atuam na BHRU, através de uma gestão integrada, participativa e descentralizada, buscando um desenvolvimento sustentável.

Os filões de fluorita mesozóico-terciários do distrito de Santa Catarina são associados a lineamentos NNE-SSW. Nestes, a localização preferencial dos filões é nas intersecções com lineamentos NW-SE e próximas a relictos de rochas paleozóicas da Bacia do Paraná, mesmo em áreas mais a leste, que foram fortemente soerguidas. O trabalho visou o entendimento destas relações através do estudo detalhado de uma área de intersecção de lineamentos com sedimentitos e filões associados. No lineamento NW-SE foi identificado o graben de Urussanga, onde o emprego da estratigrafia de seqüências permitiu a identificação 3 superfícies cronoestratigráficas e de 7 associações faciológicas, sendo as duas primeiras pertencentes a Formação Rio do Sul. As associações faciológicas III, IV, V e VI fazem parte da Formação Rio Bonito e, a associação faciológica VII pertencente a Formação Palermo. A evolução tectono-sedimentar encontrada indica que a sedimentação da bacia na área do distrito foi essencialmente controlada por estas estruturas NW-SE, que criaram zonas com cobertura sedimentar mais espessa, uma condição necessária para a formação dos filões de fluorita e um dos fatores controladores da distribuição dos filões em escala regional. A migração dos fluidos mineralizantes em profundidades maiores foi fortemente controlada pelas estruturas do NW-SE. Após a ascensão até o nível da base da cobertura sedimentar, eles migraram longitudinalmente pelas estruturas NNE-SSW, depositando fluorita e estabelecendo gradientes geoquímicos que controlaram a formação de filões numa escala local. Os resultados do presente trabalho mostram, portanto, que apesar do hiato de cerca de 200Ma existente as rochas da Bacia do Paraná na área do distrito fluorítico de Santa Catarina e os filões de fluorita, as relações genéticas entre os sedimentitos e estes depósitos são, na verdade, muito estreitas. / The tertiary-mesozoic fluorite deposits from Santa Catarina state are associated to NNE-SSW lineaments. The preferential localization of these deposits is on intersections with NW-SE lineaments and near to paleozoic rock relicts from Paraná Basin, even in uplifted areas further east. The aim of this study was to understand these relationships studying particularly an area characterized by lineaments intersection with fluorite deposits and associated sedimentes. In NW-SE lineaments the Urussanga graben was identified. The use of sequence stratigraphy allowed the identification of three cronostratigraph surfaces and seven facies associations; the first two belonging to Formation Rio do Sul. The facies associations III, IV, V and VI are part of the Rio Bonito Formation, end, facies association VII belongs to Palermo Formation. The observed tectono-sedimentary evolution indicates that the sedimentation basin in the area was essentially controlled by the NW-SE structures which generated areas with thicker sedimentary cover, a necessary condition for the formation of fluorite deposits and one of the controlling factors of the distribution of fluorite deposits at a regional scale. The migration of mineralizing fluids in greater depths was strongly controlled by the NW-SE structures. After rising up to the basal level of the sedimentary cover, the fluids migrated longitudinally along the NNE-SSW structures, depositing fluorite and establishing geochemical gradients that controlled the formation of deposits at a local scale. The results of this study show, therefore, that despite the gap existing 200Ma between the rocks of Paraná Basin in the area and the mineralization of fluorite, genetic relations between sedimentary rocks and these deposits are, in fact, very close.