Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Antonio Marques Viana.pdf: 1904124 bytes, checksum: df2ab414fc9475e111c70c9231b2245e (MD5) Previous issue date: 2015-09-29 / Ernst Bloch‟s thought is quite broad, and it is usually analyzed in its messianic, utopian, mystical, features; or yet, due to its possible repercussion in Latin America and its hopeful point of view. This Dissertation investigates Bloch‟s philosophy as a source for the renovation of Marxism, in two moments which are interconnected to one sole idea: the Socialist revolution, enlightened by the liberation of man from Capitalism, and the building of a better life. The first moment is to be found in concrete utopia: an equalitarian, humanistic society, without the ill-consciousness of the division of classes and the egotism of profit, having man and his integration with nature as its subject. The second moment, consequence of the first, has its nucleus in the not-yet-conscious concept and it increases in density in man after he has (been) awakened with the transformation of society. Dialectically, the road to concrete utopia is to be found in the conjugation of the cold current of Marxism - the lucidity regarding reality -, with its warm current - revolutionary enthusiasm. There is, however, a starting point for Utopian philosophy, which is the Materialist Dialectics of historical man, the incompleteness of his trajectory, and the exit from obscurity wherein he lives, in search of himself, in the luminosity of the interlacing of theory and praxis. In such process, mediated by the anticipating will, one finds the need to review the ways of philosophy and psychoanalysis. Reviewing means thinking and overcoming difficulties so as to make Socialism the political regime mass-society chooses so that, faced with the imperatives of reality, man does not give up acting and dreaming, he does not, especially, relinquish the values of equality, friendship, and happiness on Earth. With its beginning in Aristotle and in the Aristotelism of the Left, in the Gothic thought of the Middle Ages, and in the philosophy of Renaissance, Bloch‟s hope concentrates in the awakening of rebellious man and in the building upon order starting from liberty, in the convergence of the superstructure with the structure, thus making it possible for one to live true history, so that the estrangement‟ of life does not become permanent repetition. If this happens, if philosophy and psychoanalysis acquire new knowledge, including the rediscovery of fore-knowledge [of the future] in Classical Philosophy, concrete utopia and the not-yet-conscious have the chance to overcome the capitalist illusion, thus generating horizons of hope for the construction of that which man has never experienced, a society wherein he is, at once, subject and object of its construction. What distinguishes Bloch from "Orthodox Marxism" is the open philosophical system, without ideologism, far from the delusive fetish of merchandise, next to the man who transforms and awakens to a better life. He dreams awake with a philosophy of a classless society in opposition to the philosophy of a class society / O pensamento de Ernst Bloch é complexo, sua obra é extensa e, em geral, tem sido analisado pelas suas feições messiânicas, utópicas, místicas ou ainda pela sua possível repercussão na América Latina e pelo ângulo da esperança. Esta tese, investiga a filosofia blochiana como fonte de renovação e extensão do marxismo, em dois momentos interligados a uma mesma ideia: a revolução socialista, iluminada pela libertação do homem do modo de produção capitalista e a construção da vida melhor. O primeiro momento encontra-se na utopia concreta: uma sociedade igualitária, humanística, sem a má consciência da divisão de classes e o egoísmo da expropriação da mais-valia, tendo como sujeito o homem e a sua integração com a natureza. O segundo momento, consequência do primeiro, tem o seu núcleo no conceito do ainda-não-consciente e se adensa no homem a partir do sonho acordado com a transformação da sociedade. Dialeticamente, o caminho para a utopia concreta encontra-se na conjugação da corrente fria do marxismo, a lucidez em realçar a realidade quanto à submissão ao capital, com a corrente quente , o entusiasmo revolucionário com o ainda-não-consciente. Há, contudo, um ponto de partida para a filosofia utópica que é o sonhar acordado com a saída da obscuridade em que vive o homem, na procura de encontrar a si mesmo, na luminosidade do entrelaçamento da teoria e da prática. Nesse processo dialético-materialista, mediado pela vontade antecipadora, encontra-se a necessidade de rever os caminhos da filosofia e da psicanálise. Rever significa pensar e transpor as dificuldades para transformar o socialismo no regime de escolha da sociedade de massas e que, diante dos imperativos do cotidiano, o homem não deixe de agir e sonhar, jamais abdique, principalmente, dos valores da igualdade, da fraternidade e da felicidade na Terra. Com seu início em Aristóteles e no chamado aristotelismo de esquerda, no pensamento gótico do medievo e na filosofia do Renascimento, a esperança em Bloch concentra-se no acordar do homem rebelde e na construção da ordem fundada na liberdade, na convergência da superestrutura com a estrutura e que, dessa forma, passe-se a viver a verdadeira história, sem que o estranhamento da vida se torne repetição permanente. Se assim ocorrer, a filosofia e a psicanálise irão adquirir novos saberes, inclusive redescobrindo ensinamentos antecipatórios do futuro na filosofia anterior a Marx. A utopia concreta e o ainda-não-consciente, nesse ambiente, terão possibilidades de superar a ilusão dos valores do capitalismo, criando horizontes de esperança para a construção daquilo que o homem jamais viveu, a sociedade em que ele será, a um só tempo, sujeito e objeto da construção. O que distingue Bloch do marxismo ortodoxo é o sistema filosófico aberto, de elucidação da essência humana, sem ideologismo, de mediação com a realidade, sem vínculos com o jogo ilusório do fetiche das mercadorias, identificado com o homem que transforma as relações entre os homens e com a natureza, despertando para uma vida melhor. Bloch sonha acordado com a filosofia da sociedade sem classes em oposição à filosofia da sociedade de classes

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Cesar Braz Caldeira.pdf: 1112546 bytes, checksum: bd0f5ebb4908b8376a971dd669d3d887 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / The current study aims to analyze the performance of the Brazilian jurisdiction considering the needs of the capital system and the political system, observing the behavior and the role to be played by the Judiciary and the legal thought, especially the procedure in the post-1988 s Federal Constitution period. At first, it was decided to examine, in the first chapter, the role of this Constitution in the process of continuity of the ideals for decades already established by the capital and, later, the political system. Therefore, it was understood well by reviewing, without intending to innovate in this regard, the main reasons that led to each of the Constitutions taken in our country, checking behavior of institutions, in particular the jurisdiction in times of crisis State, considering his parallel action with capital system and political. With this, it was possible to observe that the ideal of democracy, the ideal of the effectiveness of fundamental rights and guarantees is utopian, in other words, impossible while maintaining the conditions of domination established throughout contemporary history. The second chapter is intended to analyze the reasons that lead to loss of boundaries between institutions, both among the representative institutions as between them and the jurisdictional institution, so as to interfere in the outcome of the adjudication, constituting the phenomenon usually called by the doctrine of politicization of jurisdictional actions. As regards the third chapter, the goal pursued is the analysis of traditional scopes of jurisdiction, consolidated with special emphasis throughout the twentieth century, turning the process into a mere usefulness instrument of the substantive law completely abandoning their original purpose, in other words, to reestablish the equalities left behind by the substantive law and the social core itself against the political and economic ideals adopted by our society. Search is also in this chapter, reset the paths to jurisdictional actions directed to the expectations of society, not individually, which implies a new educational, social and judicial review, which goes beyond the resolution of the dispute, consider so as to the real social needs bordering that conflict, allowing the individual to understand the social context in which inserted in. Finally, the fourth and final chapter is intended to study the routes to be followed in order to establish full democracy, which result from a deliberative process, not an imposition. A process whose essence are rooted features like inclusion, equality and freedom, in other words, a democracy that is born from below, directly from the action of the mass that makes up society, organized, able to build a right of society and not of the institutions. / O presente estudo pretende analisar a atuação da jurisdição brasileira diante das necessidades do sistema de capital e do sistema político, observando o comportamento e o papel a ser desempenhado tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo pensamento jurídico, especialmente o processual, no período pós-Constituição Federal de 1988, considerando ter sido esse o divisor de águas, ao menos no aspecto formal, em relação ao processo de democratização da sociedade brasileira. De início, optou-se por analisar, no primeiro capítulo, a função da Constituição no processo de continuísmo dos ideais já há décadas estabelecidos pelo sistema de capital e, mais tarde, pelo sistema político. Para tanto, entendeu-se por bem revisar, sem pretensão de inovar quanto a esse aspecto, as principais razões que conduziram a cada uma das Constituições havidas no país, verificando o comportamento das instituições, em especial da jurisdição, nos momentos de crise do Estado, considerando a sua atuação paralela com o sistema de capital e com o sistema político. Com isso, foi possível analisar se o ideal de democracia, de efetividade de direitos e garantias fundamentais, é utópico, ou seja, irrealizável enquanto mantidas as condições de dominação estabelecidas ao longo da história contemporânea. O segundo capítulo é destinado à análise das razões que levam à perda dos limites entre as instituições, tanto entre as representativas quanto entre estas e a jurisdicional, de modo a interferir no resultado da prestação jurisdicional, constituindo fenômeno que a doutrina convencionou denominar de politização da atuação jurisdicional. O terceiro capítulo, por sua vez, visa à análise dos escopos tradicionais da jurisdição, constituídos com especial ênfase ao longo do século XX, transformando o processo em mero instrumento de serventia do direito material, abandonando por completo a sua destinação de fantasia ao restabelecimento das igualdades deixadas de lado por tal direito, bem como pelo próprio núcleo social, face aos ideais políticos e econômicos adotados pela sociedade. Busca-se, ainda, nesse capítulo, redefinir os caminhos para uma atuação jurisdicional voltada aos anseios da sociedade, desindividualizada, organizada e, sobretudo, preparada para a deliberação, o que implica novo processo educacional, social e jurisdicional, que vá além da resolução da lide, passando a considerar as reais necessidades sociais que margeiam aquele conflito, permitindo ao indivíduo entender o contexto social em que está inserido. Por fim, o quarto e último capítulo é destinado ao estudo dos caminhos a serem percorridos para que se estabeleça uma democracia total, que decorra de um processo deliberativo, não de imposição, mas de inclusão de igualdades e de liberdades, uma democracia que parta de baixo, da direta atuação do sujeito social, organizado, capaz de construir um Direito da sociedade, e não das instituições.