Apesar dos diversos estudos realizados com motoristas de caminhão, poucas pesquisas estudaram o trabalho desses profissionais baseando-se na descrição da atividade feita pelo próprio trabalhador. O conhecimento dos próprios motoristas sobre sua atividade, assim como dos acidentes pode contribuir para a elaboração de medidas para a redução de acidentes, bem como ações que visem à promoção de saúde destes trabalhadores. O objetivo do presente estudo foi conhecer e analisar a atividade, aspectos da organização do trabalho e acidentes de motoristas de caminhão com diferentes vínculos empregatícios, partindo do relato dos próprios trabalhadores. O estudo realizou-se em uma empresa transportadora localizada no estado de São Paulo, no ano de 2010. Realizou-se um estudo qualitativo tendo como método utilizado, a Análise Coletiva do Trabalho. Foram realizados quatro encontros, nos quais grupos de motoristas de caminhão, voluntários, descreveram às pesquisadoras sua atividade; não existiu um número pré-determinado de participantes para esse estudo. A partir dos dados obtidos, construíram-se as seguintes categorias: trabalho, saúde, repercussões do trabalho na vida familiar e social; vínculos empregatícios e acidentes de trabalho. Os resultados obtidos foram validados em reunião com os próprios trabalhadores. Quatro tipos de vínculos empregatícios foram encontrados na população de estudo: contratados, agregados, terceirizados e quarteirizados. Trabalhadores contratados e agregados queixaram-se do sistema de rastreamento e da atividade de enlonar e desenlonar o caminhão, diferentemente do relato dos terceirizados. Por outro lado, o relato dos terceirizados é semelhante ao dos agregados, pois em ambos os vínculos há possibilidade de maior autonomia no trabalho, maior retorno financeiro e escolha da data de retorno para casa. Entretanto, a instabilidade financeira e o desamparo de direitos trabalhistas são queixas freqüentes desses trabalhadores, o que não ocorre com os motoristas contratados. Dentre os vínculos estudados, motoristas agregados e quarteirizados são os que apresentam as condições de trabalho mais difíceis. O uso de drogas; o cansaço físico e mental; as ultrapassagens; a falta de profissionais qualificados no mercado; o sistema de rastreamento; a comissão e determinados tipos de carga estão relacionados aos acidentes envolvendo esses profissionais / Although there have been various studies of truck drivers, few studies have studied the work of these professionals based on a description of activities performed by the workers themselves. An understanding of accidents as well as the knowledge of the drivers about their own activities, can contribute to the development of measures to reduce accidents, and actions for the promotion of workers health. The aim of this study was to analyze the activity and aspects of work organization and accidents of truck drivers with different employment status, based on the report of the workers themselves. The study took place in 2010 at a transportation company located in São Paulo state. We conducted a qualitative study using the Collective Analysis of Work method. There were four meetings held in which groups of truck drivers, volunteers, described their activities to researchers; there was no pre-determined number of participants for this study. From the data obtained, we constructed the following categories: work, health, impact of work on family and social life and occupational accidents. The results were validated in a meeting with the workers themselves. Four types of employment contracts were found in the population studied: contractors, Aggregated contractors (own front part of truck only), and third-party contractors (own entire vehicle) and fourth party contractors (subcontractors to third-party contractors.) Contract workers and aggregate contractors complained about the tracking system and having to cover and uncover the truck, unlike the report of the third-party contractors. On the other hand, the third-party contractor report is similar to that of the aggregates, because in both job types there is the possibility of greater autonomy at work, greater financial return and the choice of the date to return home. However, financial instability and the relinquishing of labor rights are frequent complaints of these workers, which do not occur with hired drivers. Among the job types studied, aggregate drivers and forth party contractors are those with the most difficult working conditions. The use of drugs, physical and mental fatigue; overtaking, the lack of skilled professionals in the market, the tracking system, commission payment basis, and certain types of cargo are related to accidents involving these professionals

Apesar dos diversos estudos realizados com motoristas de caminhão, poucas pesquisas estudaram o trabalho desses profissionais baseando-se na descrição da atividade feita pelo próprio trabalhador. O conhecimento dos próprios motoristas sobre sua atividade, assim como dos acidentes pode contribuir para a elaboração de medidas para a redução de acidentes, bem como ações que visem à promoção de saúde destes trabalhadores. O objetivo do presente estudo foi conhecer e analisar a atividade, aspectos da organização do trabalho e acidentes de motoristas de caminhão com diferentes vínculos empregatícios, partindo do relato dos próprios trabalhadores. O estudo realizou-se em uma empresa transportadora localizada no estado de São Paulo, no ano de 2010. Realizou-se um estudo qualitativo tendo como método utilizado, a Análise Coletiva do Trabalho. Foram realizados quatro encontros, nos quais grupos de motoristas de caminhão, voluntários, descreveram às pesquisadoras sua atividade; não existiu um número pré-determinado de participantes para esse estudo. A partir dos dados obtidos, construíram-se as seguintes categorias: trabalho, saúde, repercussões do trabalho na vida familiar e social; vínculos empregatícios e acidentes de trabalho. Os resultados obtidos foram validados em reunião com os próprios trabalhadores. Quatro tipos de vínculos empregatícios foram encontrados na população de estudo: contratados, agregados, terceirizados e quarteirizados. Trabalhadores contratados e agregados queixaram-se do sistema de rastreamento e da atividade de enlonar e desenlonar o caminhão, diferentemente do relato dos terceirizados. Por outro lado, o relato dos terceirizados é semelhante ao dos agregados, pois em ambos os vínculos há possibilidade de maior autonomia no trabalho, maior retorno financeiro e escolha da data de retorno para casa. Entretanto, a instabilidade financeira e o desamparo de direitos trabalhistas são queixas freqüentes desses trabalhadores, o que não ocorre com os motoristas contratados. Dentre os vínculos estudados, motoristas agregados e quarteirizados são os que apresentam as condições de trabalho mais difíceis. O uso de drogas; o cansaço físico e mental; as ultrapassagens; a falta de profissionais qualificados no mercado; o sistema de rastreamento; a comissão e determinados tipos de carga estão relacionados aos acidentes envolvendo esses profissionais / Although there have been various studies of truck drivers, few studies have studied the work of these professionals based on a description of activities performed by the workers themselves. An understanding of accidents as well as the knowledge of the drivers about their own activities, can contribute to the development of measures to reduce accidents, and actions for the promotion of workers health. The aim of this study was to analyze the activity and aspects of work organization and accidents of truck drivers with different employment status, based on the report of the workers themselves. The study took place in 2010 at a transportation company located in São Paulo state. We conducted a qualitative study using the Collective Analysis of Work method. There were four meetings held in which groups of truck drivers, volunteers, described their activities to researchers; there was no pre-determined number of participants for this study. From the data obtained, we constructed the following categories: work, health, impact of work on family and social life and occupational accidents. The results were validated in a meeting with the workers themselves. Four types of employment contracts were found in the population studied: contractors, Aggregated contractors (own front part of truck only), and third-party contractors (own entire vehicle) and fourth party contractors (subcontractors to third-party contractors.) Contract workers and aggregate contractors complained about the tracking system and having to cover and uncover the truck, unlike the report of the third-party contractors. On the other hand, the third-party contractor report is similar to that of the aggregates, because in both job types there is the possibility of greater autonomy at work, greater financial return and the choice of the date to return home. However, financial instability and the relinquishing of labor rights are frequent complaints of these workers, which do not occur with hired drivers. Among the job types studied, aggregate drivers and forth party contractors are those with the most difficult working conditions. The use of drugs, physical and mental fatigue; overtaking, the lack of skilled professionals in the market, the tracking system, commission payment basis, and certain types of cargo are related to accidents involving these professionals

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MARCIO MENDES GRANCONATO.pdf: 447436 bytes, checksum: 5e3556766c406dc1058017a9512619a6 (MD5) Previous issue date: 2006-06-26 / The following research project aims to offer some crucial components to shape concepts that will contribute for the construction of a society that has a perfect harmony between law, faith and solidarity. This is done through an analysis of the volunteer and religious work and the current judicial disposal. One of the reasons for this type of project is the increasing judicial demand involving these workers, fact that suggests a deeper study of the topic in order to give a final answer if there are or there aren t clear distinctions between employees, work volunteers and religious volunteers. The conclusion demonstrates that there is a distinction. Volunteer and religious services can be seen as legitimate work hypothesis without employment entailment, even when the common prerequisites that characterize this judicial figure take place because what really matters in both cases is the animus contrahendi / O presente estudo objetiva oferecer elementos para a formação de conceitos que venham contribuir para a construção de uma sociedade em que haja perfeita harmonia entre a lei, a fé e a solidariedade, fazendo-o por meio do estudo dos serviços voluntários e religiosos e do ordenamento jurídico em vigor. Justifica-se a análise do tema com a crescente onda de demandas judiciais envolvendo esses trabalhadores, fato que sugere um estudo mais profundo da matéria, a fim de que se esclareça, de uma vez por todas, de forma clara e simples, se há ou não distinções entre empregados, trabalhadores voluntários e trabalhadores religiosos. A conclusão demonstra que existe essa distinção, ou seja, que os serviços voluntários e religiosos podem ser vistos como hipóteses legítimas de trabalho sem vínculo empregatício, mesmo quando presentes os requisitos clássicos que caracterizam esta figura jurídica, porque naqueles dois casos o que importa mais é o "animus contrahendi"

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Mendes Granconato.pdf: 1286894 bytes, checksum: 4bc96e41934cabeb65dbdadd6a041530 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The object of the present thesis is the conceptual and applied analysis of the requirements defining the labor relations from the standpoint of the fundamental rights. The classical elements for establishing the employment relationship and for qualifying the worker as an employee, which are (i) being a natural person, (ii) working in personal character (intuitu personae), (iii) habitually, (iv) under subordination and (v) for payment, are hereby studied in light of the Brazilian Federal Constitution, as a way to promote maximal protection of the working person's dignity. For such, the articles 2nd and 3rd of the Consolidated Labor Laws are examined by means of two mechanisms: the interpretation under the Constitution, and under the theory of the "dialogue des sources". The former focuses on securing the supremacy of the constitutional principles; the latter considers the legal norms to be of complementary, rather than of excluding nature, allowing for a combined analysis in light of the fundamental rights protected by the Constitution. Drawing on this new interpretation of the employment relationship s criteria, the core concept in Labor Law Studies ceases to be the one of subordination, giving way to the actual human being. The natural personhood gains in relevance and inspires the analysis of the remaining elements defining the employment contract. The personal character (intuitu personae) is then viewed in conjunction with the personhood rights and their protection; the non-eventuality, with the values that maintain the employment relationship and prevent abusive dismissals; the subordination, with the worker s right to resist against the employer s excesses; and the remuneration, in conjunction with the principle of good faith, social function of the contract and the economical balance of the contractors, thus avoiding adjustments that may damage the equality and equity of the relationship / O objeto da presente tese é a análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego sob a ótica dos direitos fundamentais. Os elementos clássicos de configuração do vínculo empregatício e que também qualificam o trabalhador como empregado, quais sejam, ser pessoa física, pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, são estudados à luz da Constituição Federal, como forma de maximizar a proteção da dignidade da pessoa humana que trabalha. Para tanto, os artigos 2º e 3º da CLT são examinados por meio de dois mecanismos: a interpretação conforme a Constituição e a teoria do diálogo das fontes. Para a primeira, importa a leitura do texto legal da maneira que mais favoreça a supremacia dos princípios constitucionais; para a segunda, as normas jurídicas não se excluem, complementam-se, permitindo sua análise conjunta à luz dos direitos fundamentais protegidos pela Constituição. A partir dessa nova leitura dos pressupostos da relação de emprego muda-se o núcleo de estudo do direito do trabalho, que deixa de ser a subordinação e passa a ser a pessoa humana. O ser pessoa física ganha maior relevância e inspira o estudo dos demais elementos que configuram o contrato de trabalho. Pessoalidade passa a ser lida em conjunto com os direitos da personalidade e a sua proteção; habitualidade, com os valores que preservam a manutenção do vínculo empregatício e obstam despedidas abusivas; subordinação, com o direito de resistência que possui o trabalhador frente a abusos cometidos pelo patrão e que possam atingir a sua dignidade; onerosidade, com a boa-fé, a função social do contrato e o equilíbrio econômico dos contratantes, evitando-se ajustes que atentem contra a igualdade e a equidade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira.pdf: 811836 bytes, checksum: ca9450d3d91d947ae5793b42f1902b3f (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / Taxation on "direct sales" activities by Social Security is an issue that has provoked debate among legal experts and policy makers. Given this, this master's thesis is the result of research focused on the environment of direct sales or mail order. More specifically on the way of functional relationship between sales representatives and companies from the perspective of the Brazilian System of Social Security. Based on the absence of employment contract, the legal relation between direct sales companies and representatives defines its conditions as independent vendors. This was the starting point of the problematic, since these individual vendors are not included in the constitutional social protection of Social Security. / A tributação sobre venda direta pela Previdência Social é um assunto que tem provocado debates entre juristas e formuladores de políticas públicas. Diante desta realidade, desenvolveu-se o presente trabalho, a partir de uma pesquisa sobre o ambiente da venda direta ou venda por catálogo. Mais especificamente, quanto a forma de relação funcional entre os representantes de vendas e as empresas, sob a perspectiva do Sistema Brasileiro de Previdência Social. A relação das empresas de vendas diretas e dos representantes, juridicamente reconhecidos como vendedores ambulantes, profissionais autônomos, baseia-se na ausência de vínculo empregatício. Este foi o ponto de partida para a problematização, uma vez que estes vendedores autônomos, em sua maioria, não estão inseridos no arcabouço da proteção social constitucional da Previdência Social.