Submitted by Éder Adriano Pereira (adrianoeder@bol.com.br) on 2018-06-25T16:08:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - MESTRADO HISTÓRIA.pdf: 1890040 bytes, checksum: 64f174bee0f04d6c92a0cb0f8a17cbc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-06-25T19:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_ea_me_assis_int.pdf: 1890040 bytes, checksum: 64f174bee0f04d6c92a0cb0f8a17cbc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T19:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_ea_me_assis_int.pdf: 1890040 bytes, checksum: 64f174bee0f04d6c92a0cb0f8a17cbc7 (MD5) Previous issue date: 2018-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa de mestrado problematiza, por meio de dezessete fontes processuais, arquivadas no acervo do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP), situado na UNESP/Assis-SP, o crime de sedução cometido contra menores, singularmente do sexo feminino, na região de Assis. Para esse fim investigativo, ambientado sobre o escopo das leis, foi necessário delimitar um recorte temporal entre os anos de 1940, com o advento do Código Penal, e 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse sentido, as narrativas apresentadas demonstraram o quanto as relações de poder, entre os envolvidos direta e indiretamente nos crimes de sedução de menor, tornam históricas as verdades, os saberes, as subjetividades e as manifestações sociais de uma determinada época e espaço regional, pelas práticas judiciais. Assim, tais fontes-objetos, além de referenciar a região de Assis com uma abordagem jurídica sobre o crime de sedução de menor, colaboraram para o entendimento dos costumes, tradições e formas de sociabilidade, presentes na época aludida. Pelas linhas gerais das documentações, foi possível mapear quem eram esses réus (familiares ou não), como a justiça encaminhava os casos, dentro da conjuntura das leis, e como instituições auxiliares de amparo à criança interagiam com a esfera judiciária, frente à resolução dos problemas. Ainda, ao fundamentarmos essa análise com a teorização do poder, por meio da ótica de Michel Foucault, ficou explícito que o surgimento do poder jurídico está intimamente articulado à micro relações sociais que a todo o momento são percebidas pelas narrativas processuais analisadas. / This research of masters problematizes, by means of seventeen procedural sources, archived in the collection of Documentation and Support to the Research Center (CEDAP), located in UNESP / Assis-SP, the crime of seduction committed against minors, singularly female, in the region of Assisi. To this end investigative, acclimated on the scope of the laws, it was necessary to delimit a temporal cut between the years 1940, with the advent of the Criminal Code, and 1990, with the promulgation of the Statute of the Child and the Adolescent (ECA). In this sense, the narratives presented demonstrate how power relations, between those directly and indirectly involved in crimes of seduction of children, make historical the truths, knowledge, subjectivities and social manifestations of a certain time and regional space, by the practices. Thus, these source-objects, in addition to referencing the region of Assisi with a legal approach on the crime of seduction of minors, helped to understand the customs, traditions and forms of sociability, present in the time alluded to. From the outline of the documentation, it was possible to map out who these defendants were (familiar or not), how justice sent the cases within the context of the laws, and how auxiliary institutions to protect the child interacted with the judicial sphere, problems. Still, in the analysis of the theorization of power, through Michel Foucault's view, it was explicit that the emergence of legal power is intimately articulated to the micro social relations that are perceived at all times by the procedural narratives analyzed. / CAPES: 1636000

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-11-05T07:53:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 934547 bytes, checksum: 014008830f6199202055f763653c2cb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T07:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 934547 bytes, checksum: 014008830f6199202055f763653c2cb0 (MD5) Previous issue date: 2014-07-03 / No Brasil a ocorrência dos crimes sexuais tem aumentado, sendo considerado o segundo tipo de agressão mais registrado contra crianças e adolescentes, ficando apenas atrás da negligência e abandono. Diante desse cenário de insegurança, mister foi a modificação introduzida pela Lei 12.015, de sete de agosto de 2009, que institui um tipo penal autônomo denominado estupro de vulneráveis”. Entende-se como vulnerável o menor de 14 anos; alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato e quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Entretanto, em função das intensas modificações na cultura e na sociedade, com influências no amadurecimento sexual precoce da criança/adolescente, existem muitas controvérsias acerca da natureza da presunção absoluta de violência (iuris et de iuris), que não admite prova em contrário, a relativa (iuris tantum), que permite prova em contrário, analisando o caso concreto, como também a mista, que considera a presunção absoluta para menores de 12 anos e a relativa para maiores de 12 anos e menores de 14 anos. Nesse contexto, foram delineadas as principais questões dessa pesquisa, que são: qual é a realidade sobre o abuso sexual contra crianças/adolescentes, especificamente as condições de ocorrência do Estupro de vulneráveis? Qual é a percepção das lideranças judiciais e unidades familiares sobre os dispositivos da Lei 12.015/2009? Quais são as implicações ou consequências do abuso sexual? Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar as condições de ocorrência do abuso sexual contra criança/adolescente, bem como suas consequências à luz dos aspectos legais previstos na Lei 12.015/2009, considerando as percepções das lideranças jurídicas e das famílias sobre os dispositivos da norma penal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas junto às lideranças judiciais, famílias e criança/adolescente. Os resultados revelaram que, para determinados juristas, os direitos das crianças/adolescentes jamais poderiam ser relativizados, ou seja, para caracterização do delito não interessa se houve constrangimento da vítima, com violência ou grave ameaça ou, se dela obteve o consentimento, basta a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso. A presunção da vulnerabilidade da criança/adolescente encontra respaldo na sua condição da incapacidade jurídica em consentir prática de atos sexuais, garantindo-lhes um desenvolvimento e amadurecimento sexual e psicológico, sem comprometer o desenvolvimento da sua personalidade. Outras lideranças questionam a presunção absoluta, em função do amadurecimento sexual precoce das crianças/adolescentes, influenciado pelas intensas modificações na cultura e na sociedade. Por outro lado, o psicólogo e o assistente social judicial revelam que poucas são as crianças e adolescentes que não têm seu desenvolvimento humano fragilizado, devido à ocorrência do evento traumático, sendo importante seu acompanhamento, a fim de minimizar as consequências do abuso sexual. As famílias, situadas em um microssistema de subsistência e macrossistema de vulnerabilidades e riscos sociais, revelam que o abuso se deu em espaço privado, por meio de agressores com os quais as vítimas mantinham alguma relação de confiança ou grau de parentesco. A síndrome do silêncio permaneceu durante algum tempo, pelo fato de a criança, em situação de dependência e imaturidade, acreditar nas ameaças do agressor, pelo receio de que as pessoas não acreditariam na revelação, bem como pelas possíveis atitudes a serem tomadas após o episódio. As redes de apoio social e familiar, representando o meso e exossistema, constituíram os principais responsáveis para a credibilidade das revelações e redução da possibilidade de revitimização, uma vez que todos denunciaram ou afastaram o fator de risco; existindo apenas um caso de negligência temporária da representante legal, que tinha conhecimento do fato e não denunciou o agressor imediatamente, por medo. As crianças/adolescentes foram abusadas sexualmente sem seu consentimento. Em apenas um caso houve a gratificação secundária, quando uma criança aceitou os atos libidinosos, em troca de dinheiro para satisfazer a necessidade de consumo de alimentos. Conclui-se que existem posições divergentes na doutrina e na jurisprudência brasileira quanto à presunção de violência, embora o novo dispositivo legal disponha de critério objetivo e absoluto para a análise da figura típica. O abuso sexual é um evento traumático e multideterminado criança/adolescente, que interrompe gerando uma o desenvolvimento bifurcação em seu “normal” da processo de desenvolvimento, o que exige meios legais e sociais de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. / In Brazil the occurrence of sexual offenses has increased, and ranks second type of aggression more registered against children and adolescents, trailing only neglect and abandonment. Against this backdrop of uncertainty, mister was the change introduced by Law 12.015, of August 7, 2009, establishing an autonomous criminal offense called rape of vulnerable. It is understood how vulnerable the lesser of 14 years; someone who, by mental disease or defect, lacks the necessary insight to the performance of the act and who, by any other cause, can not resist. However, because of the intense changes in culture and society, with influences on early sexual maturation of the child/adolescent, there are many controversies about the nature of violence absolute presumption (iuris et de iuris), which does not admit evidence to the contrary, the relative (iuristantum), which allows evidence to the contrary, analyzing the case, as well as mixed, which considers the absolute presumption for children under 12 years and the relative for more than 12 years and under 14 years. In this context, we outlined the main issues of this research, which are: what is the reality of the sexual abuse of children/adolescents, specifically the conditions of occurrence of Rape vulnerable? What is the perception of judicial leaders and family units on the provisions of Law 12.015/2009? What are the implications or consequences of sexual abuse? In this sense, this study aimed to analyze the conditions of occurrence of sexual abuse against children/adolescents and its consequences in the light of the legal aspects contained in Law 12.015/2009, considering the perceptions of corporate leaders and families about the criminal standard devices. For both, documentary research was conducted and semi- structured with judicial leaders, families and children/adolescents. The results revealed that for some lawyers, the rights of children / adolescents could never be relativized. In other words, to characterize the offense does not matter if there was embarrassment to the victim with violence or serious threat, or if it has obtained the consent, simply carnal relations or engaging in any lewd act. The presumption of the vulnerability of the child / adolescent is supported in its condition of legal disability to consent to engage in sexual acts, guaranteeing them a development and sexual and psychological maturity, without compromising the development of his personality. Other leaders question the absolute presumption, depending on early sexual maturation of children/teenagers, influenced by the intense changes in culture and society. On the other hand, the psychologist and the court social worker reveal that there are few children and adolescents who do not have your frail human development due to the traumatic event, it is important your monitoring in order to minimize the consequences of sexual abuse. Families, situated in a subsistence microsystem and macrosystem of vulnerability and social risks, revealed that the abuse occurred in a private space, through perpetrators which the victims maintained a trust relationship or some degree of kinship. Silent syndrome remained for some time, because the child in a situation of dependency and immaturity, believe in the abuser's threats, by the fear that people would not believe in revelation, well as the possible attitudes to be taken after the episode. The networks of social and family support, representing the meso-exosystem, were primarily responsible for the credibility of the revelations and reducing the possibility of re-victimization, since all denounced or distanced the risk factor; with only one case of temporary neglect of the legal representative, who had knowledge of the fact and did not denounce the aggressor immediately by fear. Children/adolescents were sexually abused without their consent. In one case there was a secondary gratification, when a child took the sexual acts in exchange for money to meet the need for food consumption. It is concluded that there are divergent views on the Brazilian doctrine and case law on the presumption of violence, although the new legal device dispose of absolute and objective criteria for the analysis of typical figure. Sexual abuse is a traumatic and multidetermined event that interrupts the "normal" development of the child/adolescent, creating a bifurcation in its development process, which requires legal and social means of protecting and defending the rights of children and youth.

Orientador: Ricardo Gião Bortolotti / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Renata Maria Coimbra / Resumo: Esta pesquisa de mestrado problematiza, por meio de dezessete fontes processuais, arquivadas no acervo do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP), situado na UNESP/Assis-SP, o crime de sedução cometido contra menores, singularmente do sexo feminino, na região de Assis. Para esse fim investigativo, ambientado sobre o escopo das leis, foi necessário delimitar um recorte temporal entre os anos de 1940, com o advento do Código Penal, e 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse sentido, as narrativas apresentadas demonstraram o quanto as relações de poder, entre os envolvidos direta e indiretamente nos crimes de sedução de menor, tornam históricas as verdades, os saberes, as subjetividades e as manifestações sociais de uma determinada época e espaço regional, pelas práticas judiciais. Assim, tais fontes-objetos, além de referenciar a região de Assis com uma abordagem jurídica sobre o crime de sedução de menor, colaboraram para o entendimento dos costumes, tradições e formas de sociabilidade, presentes na época aludida. Pelas linhas gerais das documentações, foi possível mapear quem eram esses réus (familiares ou não), como a justiça encaminhava os casos, dentro da conjuntura das leis, e como instituições auxiliares de amparo à criança interagiam com a esfera judiciária, frente à resolução dos problemas. Ainda, ao fundamentarmos essa análise com a teorização do poder, por meio da ótica de Michel Foucault, ficou explícito que o surgimento do poder jurídico está intimamente articulado à micro relações sociais que a todo o momento são percebidas pelas narrativas processuais analisadas / Abstract: This research of masters problematizes, by means of seventeen procedural sources, archived in the collection of Documentation and Support to the Research Center (CEDAP), located in UNESP / Assis-SP, the crime of seduction committed against minors, singularly female, in the region of Assisi. To this end investigative, acclimated on the scope of the laws, it was necessary to delimit a temporal cut between the years 1940, with the advent of the Criminal Code, and 1990, with the promulgation of the Statute of the Child and the Adolescent (ECA). In this sense, the narratives presented demonstrate how power relations, between those directly and indirectly involved in crimes of seduction of children, make historical the truths, knowledge, subjectivities and social manifestations of a certain time and regional space, by the practices. Thus, these source-objects, in addition to referencing the region of Assisi with a legal approach on the crime of seduction of minors, helped to understand the customs, traditions and forms of sociability, present in the time alluded to. From the outline of the documentation, it was possible to map out who these defendants were (familiar or not), how justice sent the cases within the context of the laws, and how auxiliary institutions to protect the child interacted with the judicial sphere, problems. Still, in the analysis of the theorization of power, through Michel Foucault's view, it was explicit that the emergence of legal power is intimately articulated to the micro social relations that are perceived at all times by the procedural narratives analyzed / Mestre

Este estudo tem como objetivo compreender, a partir dos relatos de psicólogos que atendem em instituições, o impacto do abuso sexual intrafamiliar, nas crianças do sexo masculino vitimizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa tendo sido entrevistadas sete psicólogas. Como instrumento de coleta de dados, um roteiro de entrevista foi utilizado individualmente com as participantes. As entrevistas foram transcritas e analisadas com base na técnica de Análise de Conteúdo (MINAYO, 2004). Foi constatado que o sofrimento trazido por essas crianças e suas famílias, em confronto com os procedimentos dominantes nas instituições que lhes prestam atendimento, tendem a recolocá-las em uma nova situação de estresse, pois trazem à tona todo o processo da violência sofrida. Evidenciou-se a importância do vínculo da criança com a psicóloga para uma abordagem mais adequada do problema, como também do investimento familiar, pois as conseqüências psicológicas se tornam mais ou menos difíceis de serem superadas, de acordo com as reações da família frente à situação do abuso. Geralmente as crianças que sofreram o abuso apresentam sintomas do transtorno de estresse pós-traumático e transtornos dissociativos. As entrevistadas apontam como conseqüências psicológicas mais freqüentes: pesadelos, terror noturno, depressão, rebaixamento da auto-estima, autonomia comprometida, medo da homossexualidade, confusão e dúvidas com relação a orientação sexual. Nas relações interpessoais, demonstram apatia, passividade, inconstância de comportamento, com expressões de agressividade e de exacerbação da sexualidade, dificuldade para criar vínculos afetivos e bloqueios na expressão de sentimentos. Na escola há indícios de embotamento na participação com o grupo social, apresentando bloqueio cognitivo, o que compromete o processo de aprendizagem. Esperamos que o presente estudo contribua para elucidar melhor o tema investigado e que propicie outras pesquisas e intervenções com vistas ao enfrentamento deste tipo de violência. / This study is based on reports given by psychologists working at several institutions and aims at understanding the impact of interfamily sexual abuse in victimized male children. The research is qualitative. Seven female psychologists were interviewed. In order to collect data, an interview guideline was followed individually with each participant. The interviews were transcribed and analyzed according to the Contents Analysis technique (MINAYO, 2004). It was observed that the suffering brought by the victimized children and their families, when faced with the main procedures at the institutions, which attend them, tend to put those children in a new situation of stress because they bring back the violence process suffered. It became evident the importance of the bond between the child and the psychologist so that he or she can have a more suitable approach to the problem. Family investment is also important since the psychological consequences become more or less difficult to be overcome depending on how the family reacts to the situation of abuse. Children who suffered sexual abuse usually present symptoms of post traumatic stress disorder and dissociative disorder. The psychological consequences seen from the interviews are: nightmares, night terror, depression, lowered self-esteem, autonomy impairment, fear of homosexuality, confusion regarding sexual orientation. In interpersonal relationships they show apathy, passivity, inconstant behavior, aggressive expression and sexual exacerbation, difficulty to create affective bonds and difficulties to express feelings. At school there is evidence of participation blunting with a social group, cognitive obstruction, which has influence on the learning process. We hope the present work would help understanding the subject studied and stimulate further research and interventions so that this kind of violence is confronted.

Esta dissertação tem como objetivo analisar e identificar as possíveis motivações que levam as mães a não acreditar na situação de abuso sexual que envolve suas filhas e seus companheiros, sejam eles pais ou padrastos, bem como o posicionamento subjetivo das mães diante da denúncia. Nesta perspectiva, foram considerados os aspectos relacionados à história de vida materna e as possíveis conexões com o abuso sexual sofrido pelas filhas. O trabalho está dividido em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro apresenta uma revisão da literatura sobre o abuso sexual, ressaltando as contribuições da psicanálise, através das elaborações de Freud e Ferenczi sobre o trauma, o desmentido e a ident ificação com o agressor. O segundo artigo procura investigar as possíveis motivações e o posicionamento subjetivo das mães que não acreditaram no abuso sexual de suas filhas. O terceiro artigo considera elementos da história de vida materna associados ao abuso sexual de sua filha e as possíveis motivações para a negação da situação abusiva. A metodologia é baseada na abordagem qualitativa, considerando o princípio de saturação. Foram entrevistadas sete mães que não acreditaram na denúncia de abuso sexual contra suas filhas, por parte de seus companheiros. A apreciação dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo de Minayo. Os resultados indicam que as mães que desmentem a denúncia de abuso sexual, longe de estar na posição de cúmplices, podem estar se apoiando em mecanismo de defesa na tentativa de negar a realidade que se coloca de forma tão ameaçadora, associado a elementos de sua própria história de vida. A transmissão transgeracional surgiu como um dado importante ao mostrar a repetição da história de abuso sexual presente na vida das próprias mães entrevistadas / This dissertation had as aims to analyze and to identify possible motivations of mothers who do not believe their daughters had been abused by their partners, whether they are fathers or step-fathers, investigating these mothers subjective standing face to the denouncement. In this perspective, aspects regarding the mothers previous history and possible connections with the abuse suffered by their daughters were considered. The research was divided in three papers, one theoretical and two empirical. The first one represents a literature review on/about sexual abuse, highlighting psychoanalytical concepts used by Freud and Ferenczi, such as trauma, disavowal and identification with the aggressor. The second paper aimed to investigate possible motivations and the subjective standing of mothers who did not believe their daughters had been abused. The third paper considered elements from these mothers previous history that could be associated to their daughters sexual abuse and their possible motivations for denying that it happened. The methodology was based in a qualitative approach, considering the saturation principle. Seven mothers who did not believe in the denouncement of sexual abuse committed by their partners against their daughters were interviewed. Data analysis included Minayos Content Analysis. Results indicate that these mothers disavow the sexual abuse accusation but, far from being accomplices, they may be using a defense mechanism in the attempt to deny such a threatening reality, which is even associated with elements from their own lives. The transgenerational transmission emerged as an important fact, by showing the repetition of the sexual abuse history, present in the lives of the studied mothers

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2017-11-06T17:57:18Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_marcia_candelaria_rocha_ramos.pdf: 724965 bytes, checksum: de52c27505ad0a99e388e60d1ed846ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T17:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_marcia_candelaria_rocha_ramos.pdf: 724965 bytes, checksum: de52c27505ad0a99e388e60d1ed846ec (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / This dissertation had as aims to analyze and to identify possible motivations of mothers who do not believe their daughters had been abused by their partners, whether they are fathers or step-fathers, investigating these mothers’ subjective standing face to the denouncement. In this perspective, aspects regarding the mothers’ previous history and possible connections with the abuse suffered by their daughters were considered. The research was divided in three papers, one theoretical and two empirical. The first one represents a literature review on/about sexual abuse, highlighting psychoanalytical concepts used by Freud and Ferenczi, such as trauma, disavowal and identification with the aggressor. The second paper aimed to investigate possible motivations and the subjective standing of mothers who did not believe their daughters had been abused. The third paper considered elements from these mothers’ previous history that could be associated to their daughters´ sexual abuse and their possible motivations for denying that it happened. The methodology was based in a qualitative approach, considering the saturation principle. Seven mothers who did not believe in the denouncement of sexual abuse committed by their partners against their daughters were interviewed. Data analysis included Minayo´s Content Analysis. Results indicate that these mothers disavow the sexual abuse accusation but, far from being “accomplices,” they may be using a defense mechanism in the attempt to deny such a threatening reality, which is even associated with elements from their own lives. The transgenerational transmission emerged as an important fact, by showing the repetition of the sexual abuse history, present in the lives of the studied mothers. / Esta dissertação tem como objetivo analisar e identificar as possíveis motivações que levam as mães a não acreditar na situação de abuso sexual que envolve suas filhas e seus companheiros, sejam eles pais ou padrastos, bem como o posicionamento subjetivo das mães diante da denúncia. Nesta perspectiva, foram considerados os aspectos relacionados à história de vida materna e as possíveis conexões com o abuso sexual sofrido pelas filhas. O trabalho está dividido em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro apresenta uma revisão da literatura sobre o abuso sexual, ressaltando as contribuições da psicanálise, através das elaborações de Freud e Ferenczi sobre o trauma, o desmentido e a ident ificação com o agressor. O segundo artigo procura investigar as possíveis motivações e o posicionamento subjetivo das mães que não acreditaram no abuso sexual de suas filhas. O terceiro artigo considera elementos da história de vida materna associados ao abuso sexual de sua filha e as possíveis motivações para a negação da situação abusiva. A metodologia é baseada na abordagem qualitativa, considerando o princípio de saturação. Foram entrevistadas sete mães que não acreditaram na denúncia de abuso sexual contra suas filhas, por parte de seus companheiros. A apreciação dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo de Minayo. Os resultados indicam que as mães que desmentem a denúncia de abuso sexual, longe de estar na posição de “cúmplices,” podem estar se apoiando em mecanismo de defesa na tentativa de negar a realidade que se coloca de forma tão ameaçadora, associado a elementos de sua própria história de vida. A transmissão transgeracional surgiu como um dado importante ao mostrar a repetição da história de abuso sexual presente na vida das próprias mães entrevistadas.

Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. / A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.

Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. / A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moacyr_confrontado.pdf: 1891486 bytes, checksum: 72ff06af37ad21b154b4aa17d81ec6c5 (MD5) Previous issue date: 2007-08-06 / This study is based on reports given by psychologists working at several institutions and aims at understanding the impact of interfamily sexual abuse in victimized male children. The research is qualitative. Seven female psychologists were interviewed. In order to collect data, an interview guideline was followed individually with each participant. The interviews were transcribed and analyzed according to the Contents Analysis technique (MINAYO, 2004). It was observed that the suffering brought by the victimized children and their families, when faced with the main procedures at the institutions, which attend them, tend to put those children in a new situation of stress because they bring back the violence process suffered. It became evident the importance of the bond between the child and the psychologist so that he or she can have a more suitable approach to the problem. Family investment is also important since the psychological consequences become more or less difficult to be overcome depending on how the family reacts to the situation of abuse. Children who suffered sexual abuse usually present symptoms of post traumatic stress disorder and dissociative disorder . The psychological consequences seen from the interviews are: nightmares, night terror, depression, lowered self-esteem, autonomy impairment, fear of homosexuality, confusion regarding sexual orientation. In interpersonal relationships they show apathy, passivity, inconstant behavior, aggressive expression and sexual exacerbation, difficulty to create affective bonds and difficulties to express feelings. At school there is evidence of participation blunting with a social group, cognitive obstruction, which has influence on the learning process. We hope the present work would help understanding the subject studied and stimulate further research and interventions so that this kind of violence is confronted. / Este estudo tem como objetivo compreender, a partir dos relatos de psicólogos que atendem em instituições, o impacto do abuso sexual intrafamiliar, nas crianças do sexo masculino vitimizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa tendo sido entrevistadas sete psicólogas. Como instrumento de coleta de dados, um roteiro de entrevista foi utilizado individualmente com as participantes. As entrevistas foram transcritas e analisadas com base na técnica de Análise de Conteúdo (MINAYO, 2004). Foi constatado que o sofrimento trazido por essas crianças e suas famílias, em confronto com os procedimentos dominantes nas instituições que lhes prestam atendimento, tendem a recolocá-las em uma nova situação de estresse, pois trazem à tona todo o processo da violência sofrida. Evidenciou-se a importância do vínculo da criança com a psicóloga para uma abordagem mais adequada do problema, como também do investimento familiar, pois as conseqüências psicológicas se tornam mais ou menos difíceis de serem superadas, de acordo com as reações da família frente à situação do abuso. Geralmente as crianças que sofreram o abuso apresentam sintomas do transtorno de estresse pós-traumático e transtornos dissociativos . As entrevistadas apontam como conseqüências psicológicas mais freqüentes: pesadelos, terror noturno, depressão, rebaixamento da auto-estima, autonomia comprometida, medo da homossexualidade, confusão e dúvidas com relação a orientação sexual. Nas relações interpessoais, demonstram apatia, passividade, inconstância de comportamento, com expressões de agressividade e de exacerbação da sexualidade, dificuldade para criar vínculos afetivos e bloqueios na expressão de sentimentos. Na escola há indícios de embotamento na participação com o grupo social, apresentando bloqueio cognitivo, o que compromete o processo de aprendizagem. Esperamos que o presente estudo contribua para elucidar melhor o tema investigado e que propicie outras pesquisas e intervenções com vistas ao enfrentamento deste tipo de violência.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claires Salete Ziglioli.pdf: 2940196 bytes, checksum: 13a8350913e2ffc09c286e378e49f608 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master's Dissertation study aimed to analyze the domestic sexual violence against children and adolescents: a study of the city of Foz do Iguaçu-Pr, city of the Triple Frontier of Brazil, Argentina and Paraguay. The procedure began with the approach of the phenomenon of violence in its forms of structural violence and domestic violence. Subsequently, reference was made to the Integral Protection System, highlighting the Law Guarantee System, represented by Service Network in combating sexual violence, as well as the Combat Plans Sexual Violence against Children and National Teenagers, State and Municipal. The research took place in the SINAN, and in the organs (Guardianship Councils I and II, CREAS, NUCRIA, MP, Shelter and IML) identified as full protection in Foz do Iguaçu. It tried, thus, understand the coping flow to sexual violence against children and adolescents, as well as compliance with the actions of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the city. The methodology privileged the qualitative-quantitative approach, enriched with information obtained through the questionnaire and survey data online and on-site, next to the sectors in the year 2014. The data analysis was performed with a qualitative reading in the light of the theoretical framework, key to highlight some categories such as online data type of sexual violence; consequences of violence; author data aggression; referrals to the sectors that make up the organizational and functional structure of children and adolescents rights guarantee system; research on the spot, next to the Guardianship Councils I and II, the CREAS, the NUCRIA, the prosecutor, the Shelter and the IML, to map the number of cases received, accompanied and directed by them to other sectors; yet the actions undertaken by sectors, in relation to compliance with the structural axes of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents. According to the survey results, it was concluded that the flow of service and the Municipal Plan does not advocate in the city of Foz do Iguaçu in fighting domestic sexual violence against children and adolescents. Still, regarding the relationship between the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents and the flow of care to sexual violence, it was found that children and adolescents remain being raped not only within the family, but by the institucions that should ensure their full protection. / Este estudo de Dissertação de Mestrado teve por objetivo analisar a violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu-Pr, cidade da Tríplice Fronteira do Brasil-Argentina-Paraguai. O procedimento iniciou-se com a abordagem sobre o fenômeno da violência, nas suas formas de violência estrutural e de violência doméstica. Posteriormente, fez-se referência ao Sistema de Proteção Integral, destacando-se o Sistema de Garantia de Direito, representado pela Rede de Atendimento no enfrentamento da violência sexual, como também os Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Nacional, Estadual e Municipal. A pesquisa realizou-se no SINAN e junto aos órgãos (Conselhos Tutelares I e II, CREAS, NUCRIA, MP, Casa Abrigo e IML), identificados como de proteção integral em Foz do Iguaçu. Procurou-se, assim, compreender o fluxo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como o cumprimento das ações do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município. A metodologia utilizada privilegiou a abordagem qualiquantitativa, enriquecida com informações obtidas por meio de questionário e de levantamento de dados online e in loco, junto aos setores no ano de 2014. A análise dos dados foi realizada a partir da leitura qualitativa à luz do referencial teórico, fundamental para evidenciar algumas categorias como: os dados online do tipo da violência sexual; as consequências da violência; os dados do autor da agressão; os encaminhamentos para os setores que compõem a estrutura organizativa e funcional do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; a pesquisa in loco, junto aos Conselhos Tutelares I e II, ao CREAS, ao NUCRIA, ao Ministério Público, a Casa Abrigo e ao IML, para mapear o número de casos recebidos, acompanhados e encaminhados por eles para outros setores; e, ainda, as ações realizadas pelos setores em relação ao cumprimento dos eixos estruturantes do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com os resultados da pesquisa, conclui-se que o fluxo de atendimento e o Plano Municipal não se preconizam no município de Foz do Iguaçu no enfrentamento da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes. Ainda no que concerne à articulação entre o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o fluxo de atendimento à violência sexual, verificou-se que as crianças e adolescentes permanecem sendo violentadas não somente dentro do ambiente familiar, mas também pelos órgãos que deveriam assegurar a proteção integral.