Este trabalho aborda a inserção das fontes incentivadas de energia - PCHs, Biomassa, Eólica e Solar - no ambiente de comercialização de energia elétrica do setor elétrico brasileiro, mais especificamente na CCEE. Apesar de a legislação ter criado o consumidor especial em 1998, a falta de definição do processo de comercialização das fontes incentivadas impediu, durante anos, o crescimento deste mercado. Porém, para propor uma solução para esta implementação, é importante conhecer as atuais regras que regem a comercialização de energia, identificando, assim, as possibilidades de adequação. Por se tratar de um problema atual, várias propostas de solução foram apresentadas por agentes do setor através da Audiência Pública 33/05. Essas propostas também são analisadas no trabalho, de forma que a solução apresentada considera as vantagens e desvantagens do que foi discutido pelo mercado. Por fim, a simulação da solução proposta indica a sua viabilidade de implantação e permite uma análise crítica do mercado de fontes incentivadas e das Regras de Comercialização da CCEE. / This work approaches the insertion of the renewable energy sources - SHP, Biomass, Wind and Solar - in the Brazilian power trading environment, more specifically in Wholesale Market Administrator. Although the legislation created the special consumer in 1998, the lack of definition in the renewable energy trading process hindered this market development during years. However, to consider a solution for this implementation, it is important to know the current rules that conduct the power trading, therefore, identifying the possibilities of adjustment. Since this is a current subject, some proposals had been presented by sector agents through the Public Hearing 33/05. In this work, these proposals are also analyzed, so the presented solution considers the advantages and disadvantages of what was discussed by the market agents. Finally, the simulation of the proposed solution indicates its implementation viability and allows a critical analysis of the renewable energy sources market and the Trading Rules of the Wholesale Market Administrator.

As características estruturais do setor elétrico brasileiro são semelhantes às de outros setores produtivos clássicos. O segmento geração de energia elétrica ocupa um papel de destaque não só no aspecto estrutural, mas também na sua participação dentro da tarifa de fornecimento de energia elétrica, com participação da ordem de 30%. As questões comerciais que deveriam estar presentes de forma intensa durante todo o ciclo de vida do SEB, somente nas duas últimas décadas ganharam destaque e lhe foi dada a devida importância. Este trabalho procurou identificar como se processou as relações negociais, em particular as de cunho comercial, entre as empresas, supridoras e supridas, integrantes do setor elétrico brasileiro - SEB. O estudo foi segmentado em três períodos: 1990 a 1996 - \"Concepção da privatização\", 1997 a 2002 - \"Execução Operacional do Programa de Privatização\" e 2003 a 2006 - \"Modelo da Reestruturação\". Foram analisados os conceitos referentes a energia assegurada, mecanismo de realocação de energia e contratos iniciais.O texto expõe também a evolução histórica do SEB desde o final do século XIX, durante todo o século XX, e observou as externalidades que contribuíram para o posicionamento atual, como por exemplo, crise do México, Consenso de Washington e Racionamento de Energia Elétrica - 2001. Finalmente são apresentados os conceitos e o processo de cálculo do custo marginal de operação - CMO e do preço da liquidação das diferenças - PLD e do atual processo de comercialização de energia que compreende os ambientes de contratação regulada, com destaque para os leilões de energia, e o ambiente de contratação livre. / The characteristics of the Brazilian Electrical Sector, BES, are similar to those of other classic productive sectors. The electrical power generation segment plays an important role not only in the structural aspect, but also in the share of about 30% of the user\'s end tariff. The commercial issues, that should have been strongly emphasized in all BES life cycle, have only in the two last decades received the attention it deserved. This work aimed at identifying how business relations developed, particularly the commercial issues of the companies belonging to the BES system; that is, suppliers and supplied components of the said system. This project was divided into three parts: 1990 to 1996 - \"Conception of privatization\", 1997 to 2002 - \"Operational execution of privatization programs\" and 2003 to 2006 - \"Restructuring model\". Concepts related to assured power supply, electricity reallocation mechanism and initial contracts were analyzed. The text still describes BES historical evolution from the end of the nineteenth century through the twentieth century. The prevailing external scenarios that contributed to the present situation, e.g., Mexico Crises, Washington Consensus and 2001 Electricity Supply Restriction were also taken into account. Due consideration has also been given to: marginal operational cost calculation, settlement price for the differences (spot prices) and the existing process of power commercializing, which encompasses free and regulated contracting ambience. In the latter power auction plays the dominant role.