Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conservation of biodiversity is closely linked to the maintenance of the natural resources
and the strategies for protection of these natural assets. Among the Brazilian biodiversity
protection mechanisms there are the Conservation Units (UCs), established by Law 9.985/
2000, which regulates the National System of Protected Areas of Nature (SNUC). However,
only the implementation of these are as does not guarantee its maintenance, it is necessary the
effective and representative participation of the social actors that are embedded within its
management, i.e. the managing council, given the purposes that subsidized the creation of
such protected areas. The Wildlife Refuge Mata do Junco (RVSMJ) is a Conservation Unit
administered by the Ministry of Environment and Water Resources of Sergipe (SEMARH /
SE), in the municipality of Capela, state of Sergipe, with the objective of protect the
headwaters, vegetation, and shelter animal species, including the Callicebus coimbrai (titi
monkey) an endangered species. In addition to this UC has as its major management tools the
management plan and the consultative council. In this context, this study aimed to evaluate
the monitoring of the strategic actions identified by the Socio-Environmental Indicator
System for Conservation Units (SISUC), through its consultative council, to contribute for the
adaptive management of the RVSMJ. And also understand the level of social representation
that the council has on the UC and on their management by verifying what are the consensus
and conflict components, aided by the Social Representation Theory.
The use of this tool SISUC UC pointed out two indicators that are in alarming situation and
two underun satisfactory situation, which unfolded in six actions proposed by the Council
members so that these indicators could be monitored and improved. Of the six proposed
actions, four have being carried out and two did not succeed. However, the implementation of
this tool can be considered valid since it was successful in the majority of actions as well as
the use of this tool provided the empowerment and autonomy of the social actors. Thus, it can
be considered that the evidence presented by the directors in relation to their social
representations about the RVSMJ, the advisory board and the management of this
Conservation Unit encourage their participation and thus contributes to the improvement in
the process of management and consequently foster governance processes that permeate this
course, and in turn contributes to the maintenance and conservation of biodiversity. / A conservação da biodiversidade está diretamente ligada à manutenção dos recursos naturais
e às estratégias de proteção desses bens naturais. Dentre os mecanismos brasileiros de
proteção da biodiversidade encontram-se as Unidades de Conservação (UCs), instituídas pela
Lei 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC). Entretanto, somente a implementação dessas áreas não garante sua
manutenção, faz-se necessário a participação efetiva e representativa dos atores sociais que
estão inseridos em sua gestão, isto é, o seu conselho gestor (deliberativo ou consultivo), tendo
em vista os propósitos que subsidiaram a criação de tais áreas protegidas. O Refúgio de Vida
Silvestre Mata do Junco (RVSMJ) é uma Unidade de Conservação administrada pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE),
localizada no município de Capela, estado de Sergipe, com os objetivos de proteger as
nascentes, a vegetação, e para abrigar espécies da fauna, entre elas o Callicebus coimbrai
(macaco-guigó) espécie ameaçada de extinção. Além disso, a referida UC possui como
principais instrumentos de gestão o plano de manejo e o conselho consultivo. Nesse contexto,
o presente estudo teve como objetivo avaliar o monitoramento estratégico das ações
apontadas pelo Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação
(SISUC) através de seu conselho consultivo, visando contribuir para gestão adaptativa do
RVSMJ, e ainda compreender as representações sociais que o conselho possui sobre esta UC
e sobre sua gestão verificando quais são seus elementos de consenso e conflitos, auxiliados
pela Teoria das Representações Sociais. Com o uso da ferramenta do SISUC nesta UC
apontaram-se dois indicadores que se encontraram em situação Alarmante e dois em situação
Insatisfatória, dos quais se desdobraram em seis ações propostas pelos conselheiros a fim de
que estes indicadores pudessem ser monitorados e melhorados. Das seis ações propostas,
quatro foram realizadas e duas não obtiveram sucesso. Contudo, a aplicação desta ferramenta
pode ser considerada válida, uma vez que houve sucesso na maioria das ações, assim como o
uso desta ferramenta proporcionou o empoderamento e a autonomia desses atores sociais. Por
sua vez, em relação à representação que os conselheiros possuem sobre RVSMJ e sobre sua
gestão foi possível constatar que para o RVSMJ essa representação está voltada à sua
preservação enquanto que para a gestão obteve-se como representação a responsabilidade e a
organização dos conselheiros para com a UC em questão. Desta forma, pode-se considerar
que os elementos apresentados pelos conselheiros em relação às suas representações sociais
sobre o RVSMJ, o conselho consultivo e a gestão desta Unidade de Conservação fomentam a
sua participação e consequentemente contribui para a melhoria no processo de sua gestão e
consequentemente fomentam os processos de governança que permeiam esta UC, e por sua
vez contribui para a manutenção e conservação da biodiversidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4222 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | Silva, Carlos Miranda da |
| Contributors | Sampaio, Daniela Teodoro |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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