Made available in DSpace on 2016-08-29T15:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4958_Tese Marcos Eugenio P A Lopes - SEM ANEXO E APENDICE.pdf: 7472779 bytes, checksum: 9f5a7ab474880253a069161318ade368 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Este trabalho apresenta o desenvolvimento de procedimento metodológico inovador, aplicável a situações reais, que integra metodologia participativa e análise multicriterial. A metodologia participativa adotada foi o River Basin Game e o método utilizado na análise multicriterial foi o Método dos Pesos Médios (Weighted Average Method). A problemática que justificou a realização deste estudo refere-se: (a) ao entendimento dominante sobre a racionalização do uso de recursos hídricos na irrigação, que representa uma visão parcial, fundamentada essencialmente na necessidade de avanços tecnológicos e (b) ao desequilíbrio entre a gestão de águas formal e local, em parte decorrente da limitação mencionada anteriormente, onde estão relacionados vários aspectos, dentre eles, limitações conceituais das próprias políticas de águas, distanciamento entre instituições técnico-científicas e sociedade, baixa participação da sociedade na gestão de águas. O resultado dessa realidade é a baixa (ou inadequada) implementação das políticas de águas, que acaba por perpetuar modelos de desenvolvimento baseados em conceitos dominantes e, muitas vezes, excluindo segmentos mais fragilizados da sociedade. Nesse sentido, o procedimento metodológico foi aplicado numa situação real, onde se tomou como estudo de caso a análise da gestão de águas agrícolas na microbacia do córrego Sossego, (município de Itarana, Espírito Santo), na qual predominam propriedades de base agrícola familiar e produção agrícola irrigada. Foi possível analisar como a área de estudo se insere no debate da gestão de águas formal e tem enfrentado problemas de escassez hídrica em decorrência da intensificação e do mau uso da água na irrigação. A integração das ferramentas adotadas foi de grande valia, pois, dentre outros avanços, possibilitou envolver, de forma rica e consistente, atores de diferentes níveis e tipos de conhecimento (academia, produtores, instituições públicas) visando à construção de um modelo local e ao levantamento de alternativas para a busca de soluções para o problema da inadequada gestão hídrica. Isso permitiu um maior equilíbrio entre o saber local e o saber técnico e maior aproximação entre estes. Ademais, por meio da aplicação do procedimento metodológico, foi evidenciada a idéia dominante da racionalização, entretanto, há também indícios de que novas racionalidades, por meio da consolidação da co/autogestão local adaptativa, podem ser (já estão sendo) adotadas.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-06T18:49:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A vulnerabilidade das comunidades rurais à variabilidade climática no semiárido brasileiro é ainda uma realidade, devido à falta de equidade na distribuição de recursos e de acesso aos mesmos, às limitações no controle que indivíduos conseguem fazer sobre escolhas e oportunidades e a permanência, ainda que com novas roupagens, de padrões históricos de marginalização e dominação social. A questão do acesso à água enquanto direito humano, mas também enquanto elemento natural e enquanto recurso ao desenvolvimento é tema estratégico na reinterpretação de problemas antigos, como a seca. A novidade é o olhar a partir de novos paradigmas, como o da convivência com o semiárido, e novas abordagens científicas, como o dos sistemas socioecológicos complexos, da vulnerabilidade social, ciclos adaptativos e governança, e do aprendizado social. O objeto de estudo do trabalho é o das condições de vulnerabilidade, hídrica e social no semiárido, o reconhecimento da oferta hídrica local e as ações de adaptação e governança adaptativa envolvendo as comunidades rurais, a partir do recorte da subbacia do riacho Muquém-Passagem no alto curso do rio Capibaribe/PE. A pesquisa foi predominantemente de caráter qualitativo, baseada na aplicação de entrevistas aos membros das comunidades presentes na sub-bacia, mas também junto a gestores nas esferas municipal e estadual, assim como técnicos de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, realizadas entre 2012 e 2015, período de seca na região, cujos impactos nos sistemas humanos foram amenizados por políticas sociais implementadas nas últimas décadas, mas que não impedem que haja vulnerabilidade das comunidades diante da questão hídrica, e consequências negativas nas atividades produtivas. Os resultados apontam a dinâmica no uso das diversas fontes hídricas ao longo do tempo, a descontinuidade das ações governamentais no tocante ao abastecimento de água das comunidades rurais, a fragilidade dos processos de gestão integrada dos recursos hídricos tanto no que diz respeito ás demais políticas, como na escala de atuação das mesmas, como na conjugação das diversas racionalidades existentes em relação à água e seus usos. Fica ainda evidenciado nos estudos realizados que a sustentabilidade hídrica da população difusa no semiárido está diretamente relacionada ao uso sinérgico das diferentes fontes de água e ao aprendizado social para participação ativa na governança adaptativa local dos recursos hídricos. / La vulnerabilidad de las comunidades rurales a la variabilidad climática en el semiárido brasileño es hasta ahora una realidad. Esto se debe a la falta de equidad en la distribución de recursos y de acceso a los mismos, a las limitaciones en el control que individuos consiguen hacer sobre las opciones, oportunidades, la permanencia de padrones históricos de marginalización y dominación social. Influye además, la cuestión del acceso al agua como derecho humano, también como elemento natural y como recurso de desenvolvimiento. Es tema estratégico en la reinterpretación de problemas antiguos como la sequía. La novedad estaría dada a través de poder observar, a partir de nuevos paradigmas, la convivencia con el semiárido y los nuevos abordajes científicos. También, los sistemas socioecológicos complejos de la vulnerabilidad social, ciclos de adaptación, de gobierno y del aprendizaje social. El objeto de estudio del trabajo se basa en las condiciones de vulnerabilidad hídrica y social en el semiárido, el reconocimiento de la oferta hídrica local, las acciones de adaptación y de gobierno que envuelven a las comunidades rurales a partir del recorte del conjunto de vertientes del arroyo Muquém- Passagem en el alto curso del río Capibaribe/PE. La investigación fue predominantemente de carácter cualitativo, teniendo en cuenta, la aplicación de entrevistas a los miembros de las comunidades presentes en el lugar. También junto a los gestores en las esferas municipal, estatal, de técnicos de instituciones públicas y de organizaciones de la sociedad civil realizadas entre 2012 y 2015, período de sequía en la región. Los impactos en los sistemas humanos fueron atenuados por políticas sociales implementadas en las últimas décadas. Sin embargo, no impidieron la existencia de vulnerabilidad en las comunidades en presencia de la situación hídrica y las consecuencias negativas en las actividades productivas. Los resultados apuntan a la dinámica en el uso de las diversas fuentes de agua a lo largo del tiempo, la discontinuidad de las acciones de gobierno sobre el abastecimiento de agua en las comunidades rurales, la fragilidad en los procesos de gestión en relación a los recursos hídricos como así también, las demás políticas de acuerdo a la escala de actuación de las mismas. Siendo así, muy importante la conjunción de las diversas perspectivas existentes en relación al agua y sus usos. Queda así evidenciado en los estudios realizados, que la sustentabilidad hídrica de la población difusa en el semiárido, está directamente relacionada con el uso sinérgico de las diferentes fuentes de agua y el aprendizaje social para una participación activa en el manejo local de los recursos hídricos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conservation of biodiversity is closely linked to the maintenance of the natural resources and the strategies for protection of these natural assets. Among the Brazilian biodiversity protection mechanisms there are the Conservation Units (UCs), established by Law 9.985/ 2000, which regulates the National System of Protected Areas of Nature (SNUC). However, only the implementation of these are as does not guarantee its maintenance, it is necessary the effective and representative participation of the social actors that are embedded within its management, i.e. the managing council, given the purposes that subsidized the creation of such protected areas. The Wildlife Refuge Mata do Junco (RVSMJ) is a Conservation Unit administered by the Ministry of Environment and Water Resources of Sergipe (SEMARH / SE), in the municipality of Capela, state of Sergipe, with the objective of protect the headwaters, vegetation, and shelter animal species, including the Callicebus coimbrai (titi monkey) an endangered species. In addition to this UC has as its major management tools the management plan and the consultative council. In this context, this study aimed to evaluate the monitoring of the strategic actions identified by the Socio-Environmental Indicator System for Conservation Units (SISUC), through its consultative council, to contribute for the adaptive management of the RVSMJ. And also understand the level of social representation that the council has on the UC and on their management by verifying what are the consensus and conflict components, aided by the Social Representation Theory. The use of this tool SISUC UC pointed out two indicators that are in alarming situation and two underun satisfactory situation, which unfolded in six actions proposed by the Council members so that these indicators could be monitored and improved. Of the six proposed actions, four have being carried out and two did not succeed. However, the implementation of this tool can be considered valid since it was successful in the majority of actions as well as the use of this tool provided the empowerment and autonomy of the social actors. Thus, it can be considered that the evidence presented by the directors in relation to their social representations about the RVSMJ, the advisory board and the management of this Conservation Unit encourage their participation and thus contributes to the improvement in the process of management and consequently foster governance processes that permeate this course, and in turn contributes to the maintenance and conservation of biodiversity. / A conservação da biodiversidade está diretamente ligada à manutenção dos recursos naturais e às estratégias de proteção desses bens naturais. Dentre os mecanismos brasileiros de proteção da biodiversidade encontram-se as Unidades de Conservação (UCs), instituídas pela Lei 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Entretanto, somente a implementação dessas áreas não garante sua manutenção, faz-se necessário a participação efetiva e representativa dos atores sociais que estão inseridos em sua gestão, isto é, o seu conselho gestor (deliberativo ou consultivo), tendo em vista os propósitos que subsidiaram a criação de tais áreas protegidas. O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (RVSMJ) é uma Unidade de Conservação administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE), localizada no município de Capela, estado de Sergipe, com os objetivos de proteger as nascentes, a vegetação, e para abrigar espécies da fauna, entre elas o Callicebus coimbrai (macaco-guigó) espécie ameaçada de extinção. Além disso, a referida UC possui como principais instrumentos de gestão o plano de manejo e o conselho consultivo. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o monitoramento estratégico das ações apontadas pelo Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) através de seu conselho consultivo, visando contribuir para gestão adaptativa do RVSMJ, e ainda compreender as representações sociais que o conselho possui sobre esta UC e sobre sua gestão verificando quais são seus elementos de consenso e conflitos, auxiliados pela Teoria das Representações Sociais. Com o uso da ferramenta do SISUC nesta UC apontaram-se dois indicadores que se encontraram em situação Alarmante e dois em situação Insatisfatória, dos quais se desdobraram em seis ações propostas pelos conselheiros a fim de que estes indicadores pudessem ser monitorados e melhorados. Das seis ações propostas, quatro foram realizadas e duas não obtiveram sucesso. Contudo, a aplicação desta ferramenta pode ser considerada válida, uma vez que houve sucesso na maioria das ações, assim como o uso desta ferramenta proporcionou o empoderamento e a autonomia desses atores sociais. Por sua vez, em relação à representação que os conselheiros possuem sobre RVSMJ e sobre sua gestão foi possível constatar que para o RVSMJ essa representação está voltada à sua preservação enquanto que para a gestão obteve-se como representação a responsabilidade e a organização dos conselheiros para com a UC em questão. Desta forma, pode-se considerar que os elementos apresentados pelos conselheiros em relação às suas representações sociais sobre o RVSMJ, o conselho consultivo e a gestão desta Unidade de Conservação fomentam a sua participação e consequentemente contribui para a melhoria no processo de sua gestão e consequentemente fomentam os processos de governança que permeiam esta UC, e por sua vez contribui para a manutenção e conservação da biodiversidade.