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[en] CITIZEN PARTICIPATION IN THE CONFERENCE ON THE RIGHTS OF THE CHILD AND THE ADOLESCENT IN RIO DE JANEIRO / [pt] PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar as trajetórias e os modos
de participação de crianças e adolescentes nas Conferências dos Direitos da Criança
e do Adolescente no município do Rio de Janeiro. Refletimos sobre os fatores que
dificultam e/ou facilitam crianças e adolescentes a exercerem seu direito à
participação nas conferências, considerando que sua participação nesses espaços é
um desafio complexo de ser realizado, promovido e respeitado. Realizamos um
Estudo de Caso conduzindo entrevistas semi-estruturadas com 6 adultos e, através
de grupo focal, entrevistamos 14 adolescentes entre 16 e 18 anos, além de um jovem
de 19 anos. A análise dos dados foi conduzida utilizando como referencial teórico
o campo dos Estudos da Infância e as normativas relacionadas ao direito à
participação de crianças e adolescentes. Os resultados da análise demonstram que
o adultocentrismo desponta como um dos principais obstáculos para a efetivação
de uma participação protagonista de crianças e adolescentes neste espaço de
deliberação e construção de políticas públicas. A pesquisa proporcionou uma
compreensão abrangente dos diversos modos de participação de crianças e
adolescentes revelando que, apesar da presença de dinâmicas institucionais
dominadas por adultos, a participação desses indivíduos vem se mostrando
importante como catalisadora de mudanças. / [en] The present dissertation aims to analyze the trajectories and modes of participation of children and adolescents in the Conferences on the Rights of Children and Adolescents in the municipality of Rio de Janeiro. We reflect on the factors that hinder and/or facilitate children and adolescents right to participation in the conferences, considering that their participation in these spaces is a complex challenge to be achieved, promoted, and respected. We carried out a Case Studyand conducted semi-structured interviews with 6 adults, and through a focus group, we interviewed 14 adolescents between 16 and 18 years old, as well as a 19 year old youth. Data analysis was conducted using references from the field of Childhood Studies and normative documents related to the right to participation ofchildren and adolescents. The results of the analysis demonstrated that adult-centricism emerges as one of the main obstacles to the realization of a protagonic participation of children and adolescents in this space of deliberation and construction of public policies. The research provided a comprehensive understanding of the various modes of participation of children and adolescents, revealing that even within institutional dynamics dominated by adults, the participation of these individuals is becoming important as catalyst for change.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:66909
Date04 June 2024
CreatorsMONICA REGINA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
ContributorsIRENE RIZZINI
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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