No Brasil, diante da proibição constitucional do trabalho antes dos 16 anos de idade e da inexistência de lei que defina limites e condições que protejam a saúde do artista mirim, alvarás judiciais têm autorizado a participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias, com base em norma internacional e critérios subjetivos do juiz. O objetivo do presente estudo é descrever e avaliar a atividade do artista mirim e suas possíveis repercussões no desenvolvimento infantojuvenil, a partir dos relatos das próprias crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A pesquisa qualitativa exploratória coletou dados por meio de 25 entrevistas individuais e de 3 dias de observação dirigida. Foram ouvidos 10 artistas mirins, com idade entre 10 e 13 anos, e as respectivas mães, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. Também foram realizadas entrevistas na modalidade aberta com 5 profissionais adultos do segmento artístico. As observações foram feitas nos bastidores de gravação de novela com personagens infantis e em evento com caça-talentos. A análise dos dados empíricos utilizou a metodologia Análise Hermenêutico-Dialética. Os resultados mostram que os artistas mirins provêm de diversas classes socioeconômicas, que além da iniciativa da mãe para o ingresso do filho na carreira há também casos com motivação exclusiva da criança ou adolescente e que é comum haver parente próximo do artista mirim que gostaria de ter tido a experiência do trabalho artístico. Quanto aos efeitos na saúde biopsicossocial desses indivíduos, foram relatadas consequências positivas (aumento da autoestima, aprendizado de habilidades, aquisição de cultura) e negativas (baixa da autoestima, elevação da autocrítica, piora na alimentação, distúrbios no sono, impossibilidade de freqüentar compromissos familiares e escolares, prejuízo no rendimento escolar, prejuízo nas relações de amizade). O estudo dos aspectos organizacionais deste segmento evidenciou que a participação infantojuvenil tem natureza de trabalho, que inexistem cuidados especiais para adaptar o processo produtivo às necessidades do artista mirim e que as relações são estabelecidas em ambiente de pressão, competição e vaidade. As mães acompanhantes percebem a existência de riscos nessa participação. A lei com frequência é desrespeitada, seja devido à falta de alvarás judiciais, seja devido à impossibilidade dos acompanhantes permanecerem junto ao artista mirim durante a realização de testes, gravações e apresentações. Este estudo recomenda que se regulamente a matéria com regras de proteção à saúde e segurança dos artistas mirins, o que poderá embasar políticas públicas para o setor, como ações de vigilância e promoção da saúde e bem estar desta população. / In Brazil, because of the constitutional prohibition of labor before the age of 16 and the absence of law that sets limits and conditions to protect the health of the young artist, court orders have authorized the participation of children and adolescents in artistic and advertising productions, based on the international standard and the judge´s subjective criteria. The study aims to describe and analyze the activity of the young artist and its possible impact on the child´s development, according to the reports from such youth and their parents. Data has been gathered through a qualitative exploratory research by interviewing 25 individuals and three days of directed observation. This survey heard 10 young artists, between the ages of 10 and 13, and their mothers, individually interviewing them with a semistructured script. Interviews were also openly conducted with 5 other adult professionals also belonging to the artistic segment. The observations were made back stage of soap opera recording sets that had characters that were being played by children, and also at talent scouting events. The empirical data analysis was done using the Hermeneutic-Dialectic method. The results show that young artists comes from different socioeconomic classes, that besides the parent´s initiative to promote the start of the child´s artistic career, there are also cases in which the motivation comes exclusively from the child or teenager, and that is common the existence of a close relative of the young artist that would have liked to have experienced working in the artistic segment. Bio-psycho-social health effects have been reported both, positively: increased self-esteem, improved learning skills, and higher culture acquisition; and negatively: low self-esteem, elevated self-criticism, poor nutrition, sleep disorders, inability to attend family and school commitments, deficits in school performance and damages relationships.The study of the organizational aspects of this segment not only shows evidence that child participation in the artistic segment does in fact have the characteristics of labor and that there is no special care to adapt the production process to the needs of the young artist, but also that relationships are established in an atmosphere of pressure, competition and vanity, and that the accompanying mothers are aware of the presence of risks. The law is often disregarded due to lack of court permits or due to the fact that the accompanying parent is not allowed to remain in set to supervise the child artist during testing, recording or during a presentation. This study recommends that the subject should be regulated with specific rules to protect the health and safety of young artists, so that it could base public policy for this sector, as surveillance and actions to promote the health and wellness of this population.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-25052012-141746 |
| Date | 30 March 2012 |
| Creators | Cavalcante, Sandra Regina |
| Contributors | Vilela, Rodolfo Andrade de Gouveia |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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