[pt] O presente trabalho objetiva analisar o modelo de
aplicação de princípios
jurídicos de Robert Alexy, com um enfoque que buscará
explorar as conexões
existentes entre o modelo e os conceitos típicos de teoria
microeconômica nos
quais o pensamento de Alexy está em parte inspirado. A
apresentação desses
conceitos será feita de maneira a permitir que o leitor
não familiarizado com o
tema possa melhor assimilar e compreender as noções
econômicas presentes na
obra do autor.Será conferida uma atenção especial à noção
de otimização que
desempenha um papel fundamental na definição de princípios
jurídicos adotada
por Alexy. Também terá destaque e será detalhadamente
explorado o fato de que
o modelo formulado por Alexy segue uma linha de pensamento
que está
amplament centrada na consideração do raciocínio custo x
benefício como fio
condutor de sua proposta para a solução das colisões de
princípios. A
incorporação do raciocínio custo x benefício - que é
típico da teoria econômica
- à análise de complexas questões jurídicas deve ser,
assim, alvo de algumas
interessantes reflexões. Neste ponto será estabelecida uma
das ligações existentes
entre o núcleo deste trabalho e o direito da concorrência,
que se justifica pelo fato
de que esta área do direito se caracteriza por uma ampla
aproximação entre o
direito e a economia e por tratar o raciocínio custo x
benefício com uma
naturalidade que faz dela um exemplo bastante útil para a
compreensão e
aceitação da proposta de Alexy. Adicionalmente, o trabalho
dedicará algumas
linhas à apresentação de determinados aspectos relevantes
da fórmula de
ponderação elaborada por Alexy, ocasião em que novas
conexões com o direito da
concorrência serão explicitadas. Vale ressaltar, ainda, a
preocupação de que seja
destacada a aptidão do modelo proposto por Alexy para
reduzir o espaço que
usualmente é ocupado pela intuição e pelo subjetivismo na
complexa análise das
situações de colisão de princípios. / [en] This thesis examines Robert Alexy s model for the
application of legal
principles, exploring the connection between Alexy s model
and the typically
microeconomic theories which inspired, in part, Alexy s
thinking. Economic
concepts are presented in a manner that allows readers who
are not familiar with
economic theory to assimilate and understand the notions
contained in Alexy s
work. Special attention is given to the notion of
optimization, which occupies a
fundamental role in Alexy s definition of legal
principles. The thesis also explores
in detail the influence of cost/benefit thinking on
Alexy s model, leading to his
proposal for resolving conflicts between principles. The
incorporation of
cost/benefit analysis - typical of economic theory - into
the analysis of complex
legal questions raises a number of interesting issues,
which are examined in the
context of competition law. Because legal and economic
theories converge in this
area of the law, so that cost/benefit analysis naturally
applies, competition law
furnishes examples that facilitate understanding and
acceptance of Alexy s model.
Certain other aspects of the Weight Formula elaborated by
Alexy are also studied,
again linking Alexy s theories to competition law. A
central concern of this thesis
is to highlight how Alexy s model can reduce the space
usually occupied by
intuition and subjectivism in the complex analysis of
situations where principles
collide.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7669 |
| Date | 10 January 2006 |
| Creators | PAULO RICARDO FERRARI SABINO |
| Contributors | ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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