Esta dissertação tem como objetivo analisar um estudo de caso de política urbana, os processos de revisão do Plano Diretor de Viçosa, no estado de Minas Gerais, uma cidade universitária localizada na região da Mata Mineira. Nesse estudo, podemos verificar a relevância para o quadro socioespacial de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, no que se refere à produção do espaço, como gerador de demanda de serviços e no mercado imobiliário, mas também por se constituir num importante agente-ator político, na figura de seus docentes, como propositores e elaboradores de políticas públicas locais. A relevância do presente trabalho reside no fato de que, parte considerável das pesquisas realizadas na temática urbana leva em consideração quase que exclusivamente, a dinâmica urbana metropolitana e o desdobramento das ações de planejamento urbano nesses espaços. Assim, o trabalho pode se consubstanciar num esforço de compreensão da dinâmica da produção do espaço urbano e na elucidação dos processos de formulação e discussão sobre políticas públicas em cidades de porte médio do Brasil. Especificamente, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na revisão do plano diretor desse município, considerando as ações empreendidas pelo Poder Público local no processo de revisão do Plano Diretor, as ações dos agentes-atores envolvidos no processo e como se efetuou a participação social nesse acontecimento. Analisaremos os limites e as possibilidades do processo participatório ocorrido em Viçosa inserido nessa política urbana, considerando a expectativa de se consubstanciar-se num processo que possa repercutir numa mudança socioespacial. Para realizarmos a análise proposta, reconstruímos o histórico da criação das instituições locais de planejamento urbano, considerando a atuação dos principais agentes políticos, como essas instituições conduziram as ações de planejamento urbano que visavam a participação social e por fim, a própria participação da sociedade local nas audiências de consulta popular. As reconstituições propostas foram possíveis a partir da realização de entrevistas e consulta documental. / This thesis aims to analyze a case study of urban policy, the review processe of the Viçosa Master Plan, the state of Minas Gerais, a university town located in the Mata Mineira region. In this study, we can verify the relevance to the socio-spatial framework of Viçosa of the Federal University of Viçosa, regarding the production of space, as a generator of demand for services and real estate, but also for constituting an important political actor-actor in the figure of their teachers as proponents and elaborators of local public policies. The relevance of this work is in the fact that a considerable part of the research conducted in the urban theme takes into account almost exclusively metropolitan urban dynamics and the developments of urban planning actions in these spaces. Like this, the work can constitute an effort to understand the dynamics of the production of urban space and in elucidating the processes of formulation and discussion of public policy in medium-sized cities of Brazil. Specifically, the study aims to analyze the process of social participation in the review of the master plan of this municipality , considering the actions taken by the local public authorities in the review of the Plan Director process , the actions of the agents involved in the process and how to befell the social participation in this event. Analyze the limits and possibilities of participatory process occurred in Viçosa inserted into this urban policy , considering the expectation of fleshing it is a process that can pass a sociospatial change. To perform the analysis proposed to reconstruct the history of the creation of local institutions of urban planning, considering the performance of the main political players, these institutions led the urban planning actions aimed at social participation and, finally, the participation of local society in the public audience. The reconstructions were possible from conducting interviews and document research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-21122016-124456 |
| Date | 07 October 2016 |
| Creators | Silva, João Luís Martins da |
| Contributors | Custódio, Vanderli |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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