Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this Dissertation is to analyze the influence of legal instruments concerning drugs on the
way that the drug users perceive themselves and are socially perceived. Thus, an empiric research
was developed at Psychosocial Care Centers for alcohol and other drugs (CAPS ad), together with
the users and the professionals from this service. The ethnographic fieldwork (GEERTZ, 1973)
lasted six months, including the direct observation and semi-structured interviews, that were
analyzed in reference to the theoretical methodical approach of “discursive practices” (SPINK,
2004). One focus point was on how the interlocutors are influenced by the legal discourses, for
example about prohibitionism, harm reduction, the current law on drugs (N°11.343 / 2006) and the
public policy on drugs, investigating in which way these are producing meanings. Further
investigating the elements involved in the construction of the user category and in the way what the
health professionals think about the matter/issue of drugs, how they perceive the users and conduct
their works practices. Finally, how these conceptions are affected by the legal instrument and
manifested by the professionals and therefore affect how the users perceive themselves,
conceptualize the substances, conceive the drugs law and influence the relationship that users
established with the healthy services. In the period of the research, I notice that the criminalization
of drug use intervened negatively in the way that the users are socially perceived, which is in fact
affecting their health care. A possible change can be seen in the harm reduction programs, however,
the elaboration of progress strategies become limited by the prevalence of the prohibitionist based
and still drug criminalizing Brazilian legislation. Thus, the discussion about drug's
decriminalization or drug's regulation is a present and ongoing topic. Thereby, in the first chapter, I
describe the negotiation process, the integration, adaptation and the process itself of the research
accomplished at CAPS ad. In the second chapter, I contextualize the user term, seeking to
comprehend it from the legal instrument about drugs and the space where this norms have
regulatory function, like in this case, the CAPS ad. In the third chapter, I discuss how the legal
framework is transmitted through the daily practice, in the contact and dialog between the
interlocutors, with the intention to understand how the subject is constituted in this discursive web
and how it refuses or identifies itself with the dominant discourses. / Esta Dissertação tem por finalidade analisar a influência dos instrumentos legais sobre drogas no
modo como os usuários de substâncias psicoativas (SPA) se percebem e são percebidos
socialmente. Para tanto, uma pesquisa empírica foi desenvolvida em um Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS ad), junto aos usuários e aos profissionais do serviço. O
trabalho de campo, de base etnográfica (GEERTZ, 1973), teve a duração de seis meses e
contemplou a observação direta e a realização de entrevistas semiestruturadas, as quais foram
analisadas à luz do referencial teórico-metodológico das “práticas discursivas” (SPINK, 2004).
Com um olhar direcionado ao modo como os interlocutores são acionados pelos discursos
regulamentadores, a exemplo do proibicionismo, da redução de danos, da atual lei nacional sobre
drogas (Lei n°11.343/2006) e de políticas públicas sobre drogas, busquei compreender a produção
de sentidos e os elementos em disputa envolvidos na construção da categoria usuário. Ademais,
investiguei como os profissionais de saúde pensam a questão das drogas, percebem os usuários e
conduzem as suas práticas cotidianas de trabalho; e como essas concepções, disseminadas pelos
instrumentos legais e manifestadas pelos profissionais, afetam a maneira como os usuários se
percebem, conceituam as substâncias, concebem as leis que as regulamentam e se vinculam aos
serviços de saúde. No transcorrer da pesquisa, pude notar como a criminalização do uso de drogas
interfere negativamente no modo como o usuário é percebido socialmente, afetando, por sua vez, o
cuidado em saúde. Uma mudança se releva por intermédio das políticas de redução de danos,
contudo, a elaboração de estratégias mais progressistas é limitada pela lei brasileira, que é de base
proibicionista, e ainda, altamente criminalizadora sobre o uso; aspectos que fazem das discussões
sobre a descriminalização ou a regulamentação das drogas, temáticas atuais. Assim, no primeiro
capítulo descrevo o processo de negociação, inserção, ambientação e o decurso da pesquisa
realizada no CAPS ad. No segundo capítulo contextualizo o termo usuário, buscando compreendêlo
a partir dos instrumentos legais sobre drogas e do espaço onde tais normas têm função
regulamentadora, neste caso, o CAPS ad. E no terceiro capítulo discuto como o aporte legal é de
alguma forma traduzido numa prática cotidiana e na interface, no encontro e no diálogo entre os
interlocutores, com o intuito de compreender como o sujeito é constituído em meio a essa teia
discursiva e de que modo ele recusa ou se identifica com os discursos dominantes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6320 |
| Date | 30 March 2016 |
| Creators | Dantas, Suene de Souza |
| Contributors | Marcon, Frank Nilton |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Sociologia, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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