[pt] Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal ganhou destaque no cenário
político-jurídico mediante as oscilações do arranjo institucional brasileiro, com a
crise de representatividade do poder legislativo e com a sua atuação em processos
politicamente sensíveis. A partir do momento em que a Corte é instada a imiscuirse
de maneira mais ativa, do ponto de vista macro, no diálogo interinstitucional
frente aos demais poderes, há que se verificar sob o ponto de vista micro, o diálogo
intrainstitucional na própria Corte. Isto é: faz-se mister compreender a formação da
decisão do Tribunal, e como o diálogo dos pares caminha no percurso da
deliberação. O recorte pretendido na presente dissertação tem por objetivo analisar
as situações em que a Corte manifesta seu poder decisório de forma colegiada e
como a individualização tem ganhado espaço no quantitativo da produção do
Tribunal. Para isso, pretende-se verificar se o modelo decisório atual atende ao
processo deliberativo afeto à Corte. Em sequência, busca-se identificar quais os
poderes são conferidos aos Ministros de forma individualizada, bem como, o
cabimento das decisões monocráticas, com destaque às figuras do Ministro
Presidente e do Ministro Relator. / [en] In recent years, the Federal Supreme Court has gained prominence in the
political-legal scenario due to the oscillations of the Brazilian institutional
arrangement, with the crisis of representativeness of the legislative power and with
its performance in politically sensitive processes. From the moment the Court is
urged to become more actively involved, from a macro point of view, in the interinstitutional
dialogue with the other powers, it is necessary to verify, from a micro
point of view, the intra-institutional dialogue within the Court itself . That is: it is
essential to understand the formation of the Court s decision, and how the dialogue
between peers goes along the path of deliberation. The aim of this dissertation is to
analyze the situations in which the Court manifests its decision-making power in a
collegial manner and how individualization has gained ground in the Court s
quantitative production. For this, it is intended to verify whether the current
decision-making model meets the deliberative process assigned to the Court. In
sequence, we seek to identify which powers are conferred to Ministers individually,
as well as the appropriateness of monocratic decisions, with emphasis on the figures
of the Minister President and the Minister Rapporteur.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:62520 |
| Date | 12 May 2023 |
| Creators | AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA |
| Contributors | ADRIANO PILATTI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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