[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional como um mecanismo de engenharia decisória, procurando assim investigar: o que, como e por que colegialidade? Em um segundo momento, o trabalho explora o complexo desenho institucional da Suprema Corte brasileira para compreender os diversos caminhos que levam até o colegiado, bem como os diversos colegiados dentro de um único tribunal. Por fim, o trabalho investiga os ministros integrantes do tribunal como instrumentos da colegialidade e quais os diversos sentidos que a colegialidade alcança a partir de uma investigação dos votos dos integrantes em decisões em plenário. / [en] The present work aims to analyze in an exploratory manner the contours of collegiality for and in the Federal Supreme Court. In this sense, the work seeks, at first, to outline the general normative considerations that precede the theory of collegiality both from the institutional perspective as a mechanism of decisionmaking engineering, thus seeking to investigate: what, how and why collegiality? In a second moment, the work explores the complex institutional design of the Brazilian Supreme Court to understand the different paths that lead to the collegiality, as well as the diverse collegiate bodies within a single court. Finally, the work investigates the Court members as instruments of collegiality and what are the different meanings that collegiality achieves from an investigation of the votes of members in plenary decisions.

[pt] Igreja em comunhão: a colegialidade episcopal na eclesiologia de Joseph Ratzinger, busca demonstrar que a unidade da Igreja requer a estrutura do colégio episcopal como representação das Igrejas e da sua comunhão interna, de tal modo que a colegialidade episcopal pode ser compreendida no ser da Igreja como expressão da Communio e garante da unidade. O trabalho parte da eclesiologia de comunhão de Joseph Ratzinger e sua compreensão sobre o ministério episcopal para desenvolver o tema da colegialidade episcopal a partir do Concílio Vaticano II e dos desafios pastorais da Igreja hoje. A pesquisa está dividida em cinco momentos: uma introdução biográfica e teológica para situar Joseph Ratzinger no contexto eclesial do século XX; a apresentação do problema histórico da autocompreensão da Igreja e a relação histórica entre primado e colegialidade; a teologia conciliar e o desenvolvimento teológico da eclesiologia eucarística de comunhão; a demonstração dos fundamentos cristológicos e pastorais do ministério episcopal; e, por fim, a colegialidade episcopal como princípio de unidade eclesial e suas principais implicações na práxis eclesial. Ao tratar do tema da colegialidade episcopal na eclesiologia de comunhão busca-se apresentar o valor do episcopado como instrumento apto a promover uma maior comunhão entre os prelados e, consequentemente, entre as Igrejas Locais, bem como maior autonomia na obra da evangelização. Destarte, a pesquisa busca demonstrar que a unidade da Igreja requer a estrutura do colégio episcopal como representação das Igrejas, pois a grande communio, cujo papa é o primeiro, pressupõe a existência da communio ecclesiarum. Aqui reside a fecundidade pastoral tanto do primado quanto do colégio episcopal. / [es] Iglesia en comunión: la colegialidad episcopal en la eclesiología de Joseph Ratzinger, intenta demostrar que la unidad de la Iglesia requiere la estructura del colegio episcopal como una representación de las Iglesias y de su comunión interna, por lo que la colegialidad episcopal puede entenderse en el ser de la Iglesia como una expresión de Communio y garantía de la unidad. El trabajo parte de la eclesiología de comunión de Joseph Ratzinger y su comprensión del ministerio episcopal para desarrollar el tema de la colegialidad episcopal desde el Concilio Vaticano II y los desafíos pastorales de la Iglesia en la actualidad. La investigación se divide en cinco fases: una introducción biográfica y teológica para situar Joseph Ratzinger en el contexto eclesial del siglo XX; la presentación del problema histórico del ser de la Iglesia y la relación histórica entre el primado y la colegialidad; la teologia conciliar y el desarrollo teológico de la eclesiología eucarística de la comunión; la declaración de las bases cristológicas y pastorales del ministerio episcopal; y, por último, la colegialidad episcopal como un principio de unidad eclesial y sus principales implicaciones en la práctica de la Iglesia. Para abordar el tema de la colegialidad episcopal en la eclesiología de comunión se busca presentar el valor del episcopado como un instrumento capaz de promover una mayor comunión entre los obispos y en consecuencia, entre las iglesias locales, así como una mayor autonomía en el trabajo de evangelización. Por lo tanto, la investigación pretende demostrar que la unidad de la Iglesia requiere la estructura del colegio episcopal como una representación de las iglesias, para la gran comunión, cuyo papa es el primero, supone la existencia de la communio Ecclesiarum. Aquí se encuentra la fecundidad pastoral tanto de la primacía papal como del colegio episcopal.

[pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico. Origens, fundamentos e suas funcionalidades são alguns dos aspectos que são destacados na pesquisa. Em seguida, procedeu-se a uma pesquisa em fontes primárias, utilizando-se do método histórico, para organizar o discurso produzido na História acerca do mesmo objeto de pesquisa. Como resultado, é possível identificar, origens, fundamentos e funcionalidades bastante distintas do discurso jurídico, além da proposição de um entendimento que preza pela existência da colegialidade. Após, e utilizando como fontes de pesquisa os depoimentos orais concedidos por atores sociais que compõem ou compuseram um colégio de julgadores, buscou-se dar voz a esses atores por meio da atribuição de sentido ao discurso por eles produzido, principalmente no sentido de não existir uma colegialidade, ou apenas existir informalmente. A utilização de diferentes métodos e saberes na identificação e produção de cada um dos discursos foi fundamental à ampliação do poder explicativo da colegialidade nos tribunais brasileiros, principalmente a exercida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme poderá ser notado nas páginas a seguir. / [en] This study aims to present multiple discourses which are capable of explaining the same phenomenon: the practice of collegiality in the Brazilian Supreme Court. Initially, a bibliographical research has been used to reconstitute the legal discourse about collegiality as an autonomous category. Origins, foundations and functionalities are some of the aspects that are highlighted in the research. Then, using the historical method, a documentary and bibliographical research has been done to organize the discourse produced about collegiality in history. As a result, it is possible to identify different origins, foundations and functionalities for these legal discourses. Also, using oral history interviews with Brazilian Supreme Court judges, one sought to give voice to these social actors through the attribution of meaning to the discourse produced by them. The use of different methods to identify and produce each of these discourses has been essential for the expansion of the explanatory power of collegiality in the Brazilian courts, especially the Supreme Court. / [fr] L étude vise à présenter différents discours capables d expliquer une même phénomène: l exercice de la collégialité par la Cour Suprême du Brésil. Dans um premier temps, nous avons utilisé la recherche bibliographique pour reconstituer le discours juridique sur la collégialité comme catégorie autonome dans le discours juridique. Les origines, les fondamentaux et la fonctionnalité sont quelques-uns des aspects qui sont mises en évidence pendant la recherche. A ensuite, l étude a procédé a une recherche documentaire et bibliographique, en utilisant la méthode historique pour organiser le discours produit dans l histoire du même objet de recherche. À la suite, il est possible d identifier les origines, les fondations et les caractéristiques bien distinctes du discours juridique. Après, et en utilisant comme source de recherche les témoignages orales donnés par les acteurs sociaux qui composent ou ont composé un collège de juges, ce présent travail a cherché à donner la parole a ces acteurs par l attribution de sens au discours par eux produit. L utilisation de différentes méthodes et de connaissances dans l identification et la production de chacun de ces discours a été essentiel à l extension du pouvoir explicatif de la collégialité dans les tribunaux brésiliens, principalement exercées par les juges de la Cour Suprême Fédérale, comme on peut le constater dans les pages suivantes.

[pt] Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal ganhou destaque no cenário político-jurídico mediante as oscilações do arranjo institucional brasileiro, com a crise de representatividade do poder legislativo e com a sua atuação em processos politicamente sensíveis. A partir do momento em que a Corte é instada a imiscuirse de maneira mais ativa, do ponto de vista macro, no diálogo interinstitucional frente aos demais poderes, há que se verificar sob o ponto de vista micro, o diálogo intrainstitucional na própria Corte. Isto é: faz-se mister compreender a formação da decisão do Tribunal, e como o diálogo dos pares caminha no percurso da deliberação. O recorte pretendido na presente dissertação tem por objetivo analisar as situações em que a Corte manifesta seu poder decisório de forma colegiada e como a individualização tem ganhado espaço no quantitativo da produção do Tribunal. Para isso, pretende-se verificar se o modelo decisório atual atende ao processo deliberativo afeto à Corte. Em sequência, busca-se identificar quais os poderes são conferidos aos Ministros de forma individualizada, bem como, o cabimento das decisões monocráticas, com destaque às figuras do Ministro Presidente e do Ministro Relator. / [en] In recent years, the Federal Supreme Court has gained prominence in the political-legal scenario due to the oscillations of the Brazilian institutional arrangement, with the crisis of representativeness of the legislative power and with its performance in politically sensitive processes. From the moment the Court is urged to become more actively involved, from a macro point of view, in the interinstitutional dialogue with the other powers, it is necessary to verify, from a micro point of view, the intra-institutional dialogue within the Court itself . That is: it is essential to understand the formation of the Court s decision, and how the dialogue between peers goes along the path of deliberation. The aim of this dissertation is to analyze the situations in which the Court manifests its decision-making power in a collegial manner and how individualization has gained ground in the Court s quantitative production. For this, it is intended to verify whether the current decision-making model meets the deliberative process assigned to the Court. In sequence, we seek to identify which powers are conferred to Ministers individually, as well as the appropriateness of monocratic decisions, with emphasis on the figures of the Minister President and the Minister Rapporteur.