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[en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES / [fr] L EXERCICE DE LA COLLÉGIALITÉ DANS LA COUR SUPRÈME FÉDÉRAL DU BRÉSIL: ENTRE LA CONSTRUCTION SOCIAL DU DISCOURS ET LAS PRATIQUES JUDICIAIRES / [pt] O EXERCÍCIO DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DISCURSO E AS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS 10 November 2017 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico. Origens, fundamentos e suas funcionalidades são alguns dos aspectos que são destacados na pesquisa. Em seguida, procedeu-se a uma pesquisa em fontes primárias, utilizando-se do método histórico, para organizar o discurso produzido na História acerca do mesmo objeto de pesquisa. Como resultado, é possível identificar, origens, fundamentos e funcionalidades bastante distintas do discurso jurídico, além da proposição de um entendimento que preza pela existência da colegialidade. Após, e utilizando como fontes de pesquisa os depoimentos orais concedidos por atores sociais que compõem ou compuseram um colégio de julgadores, buscou-se dar voz a esses atores por meio da atribuição de sentido ao discurso por eles produzido, principalmente no sentido de não existir uma colegialidade, ou apenas existir informalmente. A utilização de diferentes métodos e saberes na identificação e produção de cada um dos discursos foi fundamental à ampliação do poder explicativo da colegialidade nos tribunais brasileiros, principalmente a exercida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme poderá ser notado nas páginas a seguir. / [en] This study aims to present multiple discourses which are capable of explaining the same phenomenon: the practice of collegiality in the Brazilian Supreme Court. Initially, a bibliographical research has been used to reconstitute the legal discourse about collegiality as an autonomous category. Origins, foundations and functionalities are some of the aspects that are highlighted in the research. Then, using the historical method, a documentary and bibliographical research has been done to organize the discourse produced about collegiality in history. As a result, it is possible to identify different origins, foundations and functionalities for these legal discourses. Also, using oral history interviews with Brazilian Supreme Court judges, one sought to give voice to these social actors through the attribution of meaning to the discourse produced by them. The use of different methods to identify and produce each of these discourses has been essential for the expansion of the explanatory power of collegiality in the Brazilian courts, especially the Supreme Court. / [fr] L étude vise à présenter différents discours capables d expliquer une même phénomène: l exercice de la collégialité par la Cour Suprême du Brésil. Dans um premier temps, nous avons utilisé la recherche bibliographique pour reconstituer le discours juridique sur la collégialité comme catégorie autonome dans le discours juridique. Les origines, les fondamentaux et la fonctionnalité sont quelques-uns des aspects qui sont mises en évidence pendant la recherche. A ensuite, l étude a procédé a une recherche documentaire et bibliographique, en utilisant la méthode historique pour organiser le discours produit dans l histoire du même objet de recherche. À la suite, il est possible d identifier les origines, les fondations et les caractéristiques bien distinctes du discours juridique. Après, et en utilisant comme source de recherche les témoignages orales donnés par les acteurs sociaux qui composent ou ont composé un collège de juges, ce présent travail a cherché à donner la parole a ces acteurs par l attribution de sens au discours par eux produit. L utilisation de différentes méthodes et de connaissances dans l identification et la production de chacun de ces discours a été essentiel à l extension du pouvoir explicatif de la collégialité dans les tribunaux brésiliens, principalement exercées par les juges de la Cour Suprême Fédérale, comme on peut le constater dans les pages suivantes.
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[fr] LE PRESIDENTIALISME DE COALITION ET LA CROISSANTE JUDICIALISATION DE LA POLITIQUE DES PARTIS D`OPPOSITON AU BRÉSIL / [pt] O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL

ALEXANDRE PINHO FADEL 16 December 2004 (has links)
[pt] O trabalho trata do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política. Esses temas são estudados pelos cientistas políticos de forma estanque ou pouco correlacionados, isto é, sem fazer uma consistente vinculação entre ambos os fenômenos. De outro lado, os constitucionalistas atestam conseqüências da mútua relação entre os temas acima citados, mas não possuem condições de explicá-los com os seus métodos. A partir de uma ampla coleta de dados empíricos, constatou-se que, devido à dinâmica entre o Presidente da República e a maioria parlamentar no Congresso Nacional, os partidos políticos de oposição têm diminuídas as suas oportunidades de participação efetiva no debate democrático, fazendo com que eles procurem outro locus para discutir, que é o judiciário através das ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas no Supremo Tribunal Federal. / [fr] Ce texte traite du présidentialisme de coalition et de la judicialisation de la politique. Ces thèmes sont étudiés par les politologues de façon isolée et sans qu`ils les mettent suffisament en rapport, c`est à dire sans qu ils établissent un lien solide entre les deux phénomènes. D`autre part, les constitutionnalistes reconnaissent les effets de ce rapport réciproque entre lesdits thémes mais leurs seules méthodes ne leur permet pas de les expliquer. A partir d` un vaste relevé de données empiriques, on a constaté que, dûe à la dynamique entre le Président de la République et la majorité parlementaire du Congrès National, les partis politique d`opposition se sont vu diminuer les occasions qu`ils avaient de participer, de manière effective, au d ébat démocratique. Ceci les a amenés à chercher un autre locus pour ce débat, et ce nouvel endroit est le judiciaire, au moyen des actions directes d` inconstitutionnalité (adins), qu`ils déposent face à la Cour Suprême Fédéral.

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