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[fr] LE PRESIDENTIALISME DE COALITION ET LA CROISSANTE JUDICIALISATION DE LA POLITIQUE DES PARTIS D`OPPOSITON AU BRÉSIL / [pt] O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL

ALEXANDRE PINHO FADEL 16 December 2004 (has links)
[pt] O trabalho trata do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política. Esses temas são estudados pelos cientistas políticos de forma estanque ou pouco correlacionados, isto é, sem fazer uma consistente vinculação entre ambos os fenômenos. De outro lado, os constitucionalistas atestam conseqüências da mútua relação entre os temas acima citados, mas não possuem condições de explicá-los com os seus métodos. A partir de uma ampla coleta de dados empíricos, constatou-se que, devido à dinâmica entre o Presidente da República e a maioria parlamentar no Congresso Nacional, os partidos políticos de oposição têm diminuídas as suas oportunidades de participação efetiva no debate democrático, fazendo com que eles procurem outro locus para discutir, que é o judiciário através das ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas no Supremo Tribunal Federal. / [fr] Ce texte traite du présidentialisme de coalition et de la judicialisation de la politique. Ces thèmes sont étudiés par les politologues de façon isolée et sans qu`ils les mettent suffisament en rapport, c`est à dire sans qu ils établissent un lien solide entre les deux phénomènes. D`autre part, les constitutionnalistes reconnaissent les effets de ce rapport réciproque entre lesdits thémes mais leurs seules méthodes ne leur permet pas de les expliquer. A partir d` un vaste relevé de données empiriques, on a constaté que, dûe à la dynamique entre le Président de la République et la majorité parlementaire du Congrès National, les partis politique d`opposition se sont vu diminuer les occasions qu`ils avaient de participer, de manière effective, au d ébat démocratique. Ceci les a amenés à chercher un autre locus pour ce débat, et ce nouvel endroit est le judiciaire, au moyen des actions directes d` inconstitutionnalité (adins), qu`ils déposent face à la Cour Suprême Fédéral.

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